«Escola Informação» n.º 309, de setembro/outubro de 2024
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação» n.º 309, de setembro/outubro de 2024.
Na presente edição, destacamos o «Caderno - O futuro da profissão e da Escola Pública está nas nossas mãos». Volvidos mais de 6 meses após a tomada de posse do Governo da AD (PSD-CDS) e num momento em que inúmeros docentes estão confrontados com mais um arranque de ano letivo em que é pedido aos professores e educadores no ativo o impossível, estão anunciados e/ou em curso “processos negociais” que podem transfigurar a carreira docente e a Escola Pública.
Matérias como a Formação Inicial, o Estatuto da Carreira Docente e a Revisão do Modelo de Gestão exigem especial atenção e a decidida intervenção de professores e educadores, desde logo considerando a trajetória dos últimos anos, as intenções manifestadas no Programa de Governo e a forma como o atual MECI tem conduzido processos negociais que desrespeitam princípios básicos de Democracia.
Também o Ensino Superior, a Investigação e a Ciência enfrentam graves constrangimentos e exigem medidas efetivas de valorização. Para este e outros desígnios urge inverter o ciclo de Orçamentos do Estado que invariavelmente contrariam as recomendações de organizações internacionais que recomendam financiamentos da ordem dos 6% do PIB para a Educação e 3% para a Ciência.
Lutaremos pela valorização de professores, educadores e investigadores, pela Escola Pública, forjada em Abril, pela Educação, pela Ciência!
Ler «Escola Informação» n.º 309, de setembro/outubro de 2024.
Editorial
A luta pela valorização da profissão irá continuar, dessa premissa não abdicamos
Uma saudação neste início de ano letivo que já começou, marcado pela falta de professores, ao qual se juntam todos os outros problemas que a Escola vive, fruto de um crónico subfinanciamento a que sucessivos governos teimam em não dar resposta. A falta de salas de aula, o excessivo número de alunos por turma em muitas escolas, as condições dos edifícios, a inexistência de trabalhadores não docentes em número suficiente, enfim o rol é, infelizmente, grande. Ler mais
Caderno
Alerta! O futuro da profissão e da Escola Pública está nas nossas mãos
Volvidos mais de 6 meses após a tomada de posse do Governo da AD (PSD-CDS) e num momento em que inúmeros docentes estão confrontados com mais um arranque de ano letivo em que é pedido aos professores e educadores no ativo o impossível, estão anunciados e/ou em curso “processos negociais” que podem transfigurar a carreira docente e a Escola Pública. Ler mais
Entrevista a José F. Costa
São precisas medidas estruturais
No início deste ano escolar, entrevistámos José Feliciano Costa, presidente do SPGL. Nas respostas às perguntas apresentadas, faz uma síntese das principais questões que se colocam aos professores e salienta a necessidade do seu envolvimento e luta. Ler mais
Plano +Aulas +Sucesso / Formação Inicial
Falta de professores exige medidas de valorização da profissão e da Escola Pública
Se o próprio MECI assume que o “Plano +Aulas +Sucesso” não é solução para o problema de fundo da falta de professores, fica, no entanto, a dúvida se contribui sequer para o mitigar de forma conjuntural. Desde logo, porque se exige que vá à causa do problema e se coloque à cabeça o “+professores”, em vez de se fingir que se resolve com mais horas extraordinárias aos que já estão com sobretrabalho ou chamando aposentados, que já contribuíram durante muitos e largos anos e gozam do devido direito à aposentação. Ler mais
Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Exige-se uma negociação séria
O MECI pretende rever o ECD e propôs uma primeira reunião para o dia 21 de outubro. Ler mais
Revisão do modelo de Gestão / Estatuto do Diretor
Docentes reafirmam o seu compromisso com a defesa de uma gestão democrática
A figura do Diretor ganhou relevância na gestão escolar desde a implementação do Decreto-Lei n.º 75/2008, que alterou o modelo de gestão e administração escolar. O Diretor passou a ser o principal responsável pela organização, gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola, conferindo-lhe maior poder. Ler mais
Revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica
O estranho processo de “revisão” e a Manifestação Nacional de Investigadores
Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais
Noite Europeia dos Investigadores 2024
Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários,... Ler mais
Escola em movimento
Greve ao Sobretrabalho, Horas Extraordinárias e CNL
Dizer basta às ilegalidades, respeitar o trabalho dos Professores!
A FENPROF retomou, no início deste ano letivo, a Greve ao Sobretrabalho, Horas Extraordinárias e Componente Não Letiva de Estabelecimento, como forma de combater as constantes e contínuas ilegalidades nos horários de trabalho e a sobrecarga a que professores e educadores estão sujeitos. Ler mais
Estabelecimentos, alunos, docentes e não docentes
Caracterização das Escolas
Setembro e outubro são para a maior parte de nós sinónimo de recomeço, de um novo ciclo, com curiosidade e esperança, mas também alguma ansiedade. Todos recordamos o início da nossa vida escolar ou de um ou mais anos letivos em particular. Ler mais
Caixa Geral de Aposentações
Defesa de um direito
No passado dia 19 de setembro, a FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais
perguntascomresposta
Pode, durante a interrupção letiva, haver aulas?
As interrupções letivas destinam-se à pausa pedagógica de alunos e professores. É tempo de pausa letiva e recuperação para professores e alunos, limitando o legislador, nesse período, às atividades que devem compreender apenas tarefas relacionadas com a organização, formação e funcionamento da escola. Ler mais
consultório jurídico
A componente não letiva está cada vez mais letiva
Na continuação de uma leitura mais atenta dos artigos do Estatuto da Carreira Docente, reflito hoje sobre o artigo 82.º que regula a componente não letiva de estabelecimento e individual. Uma das razões para a existência da componente não letiva é a valorização da qualidade do ensino através da preparação adequada das aulas, do aperfeiçoamento pelos docentes das suas práticas pedagógicas,... Ler mais
Apoios a Deslocados!
A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação do SPGL/FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados. Ler mais
Ministério obriga professores a pagar acesso à Internet em contexto de trabalho
As escolas estão a informar os professores de que, por indicação da DGEstE/MECI, os docentes passarão a ter de pagar o cartão SIM para o hotspot fornecido pelas escolas para o exercício de atividade. Estes cartões só serão disponibilizados para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar, bem como alunos de anos com provas finais ou exames. Ler mais
Quinzena de Plenários
Com os Professores e a Educação na Agenda
A par de inúmeras reuniões sindicais que têm tido lugar nas escolas nas últimas semanas, no início do ano letivo, entre 23 de setembro e 3 de outubro, sob o lema "Com os Professores e a Educação na agenda!", os sindicatos da FENPROF realizaram grandes plenários em todos os distritos do continente, à razão de dois plenários por dia. Também na área de influência do SPGL tiveram lugar 3 grandes plenários (Lisboa, Santarém e Setúbal). Ler mais
Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico e Especializado e Ensino Profissional
Novo Contrato Coletivo de Trabalho
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31, de 22 de agosto de 2024, o novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.
A presente convenção entrou em vigor a 1 de setembro de 2024, e terá a vigência de um ano. Ler mais
Consulte aqui o Contrato
6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação
A Federação Nacional de Professores (FENPROF), com o apoio/parceria da Câmara Municipal de Lisboa, da Associação de Atletismo de Lisboa e da Direção-Geral da Educação, organiza e dinamiza a Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 26 de outubro de 2024, junto ao Centro Cultural de Belém, Lisboa. Este é um evento desportivo que acontece desde 2019 e este ano celebra a sua 6.ª edição. Ler mais
Ação de sensibilização em Migrações e Refugiados
E se fosse eu? Educação multicultural é reconhecer e valorizar a diversidade
Um mergulho nas “questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país”. Este o desafio que reuniu, dia 18 de julho, docentes e investigadores, numa ação de formação online promovida pela FENPROF e dinamizada pelo CPR – Conselho Português para os Refugiados. Ler mais
Ato público em defesa do SNS
Pelo direito à saúde!
É urgente reforçar o SNS e inverter a política de destruição a que os sucessivos governos têm sujeitado o SNS, com o objetivo de favorecer o negócio da doença promovido pelos grupos económicos da saúde. Ler mais
Manifestação "Casa para viver"
Pelo direito à habitação!
Sábado, dia 28 de setembro de 2024, em várias cidades de norte a sul do país, milhares de pessoas saíram à rua para reivindicar o direito à habitação, consagrado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa. Ler mais
Cidadania
a voz a quem entra
Rui Antunes tem 25 anos e é professor de Filosofia na Escola Sebastião e Silva
em Oeiras, defendeu a sua profissionalização com a tese “O problema do raciocínio indutivo no ensino secundário” em 2023 e encontra-se a frequentar o doutoramento na disciplina que leciona na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Ler mais
Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025)
No passado dia 27 de setembro, em Lisboa, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública apresentou a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025), num contexto em que se agravam de forma muito significativa as condições de vida e de trabalho no país, ao mesmo tempo que se assiste a uma degradação dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado, como é o caso da Escola Pública. A situação exige uma resposta imediata. Ler mais
Palestina Livre! Paz no Médio Oriente
«É hora de uma paz justa baseada na Carta da ONU, no direito internacional e nas resoluções da ONU. Enquanto isso, Gaza é um pesadelo ininterrupto que ameaça levar toda a região com ele. Basta olhar para o Líbano. Todos nós deveríamos ficar alarmados com a escalada. O Líbano está à beira do abismo. O povo do Líbano, o povo de Israel e o povo do mundo não podem permitir que o Líbano se torne outra Gaza.» Ler mais
opinião
Educação para a Paz
É a Educação para a paz que permitirá “reforçar entre todos os seres humanos o espírito de tolerância, de diálogo, de cooperação, de solidariedade”. Ler mais
breves
Departamento de Professores e Educadores Aposentados
Mantém-te sócio, contamos contigo!
Neste início de um novo ano letivo vimos saudar todos os colegas aposentados desejando a todos boa saúde e um futuro com muitas felicidades. Ler mais
Suplemento extraordinário das pensões
Estamos a viver um momento de grave crise económica e social e o governo, reconhecendo esta situação real, resolveu atribuir no mês de outubro um suplemento extraordinário de pensão aos reformados com pensões até 1527,78€. Ler mais
10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa
“50 anos de Abril, 50 anos de luta, esperança e confiança no futuro”
Na presença de 75 delegados dos sindicatos membros e alguns convidados, a sessão do 10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa, que decorreu em 27 de setembro 2024 no Auditório do SITAVA, Olivais, iniciou-se com a passagem de um filme sobre o 25 de Abril e o movimento sindical. O nosso Departamento (DA/SPGL) esteve representado por 6 dos seus dirigentes. Ler mais
Departamento de Professores e Educadores Aposentados
Por Almada, do Al-Andalus aos nossos dias
Para iniciar as suas atividades socioculturais deste ano, o Departamento de Professores e Educadores do SPGL escolheu a cidade de Almada e visitou, dia 24 de setembro, três dos núcleos museológicos desta cidade com um património muito rico e vasto. Ler mais
espaço abc
- Exposição de pintura de Carlos Matos
- Exposição de desenho e aguarela de Dina Pereira
- Exposição comemorativa no Espaço ABC
Sugestões
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Os Lusíadas - Antologia temática e texto crítico
António Borges Coelho
Edições Avante!, 2024
“Intenta-se aqui o diálogo com o texto camoniano; desafia-se o leitor para que, sem dogmatismos nem reducionismos e sempre com os olhos presos no texto, se aventure connosco à descoberta dos mundos de sentido que podem tornar mais forte a nossa fraca humanidade.” Ler mais
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