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Assembleia da República | FENPROF participa na audição da Comissão de Educação e Ciência sobre a revisão do ECD

Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais

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17 de abril de 2026 | FENPROF: Pré-aviso permite participar em manifestação nacional contra o Pacote Laboral!

No dia 17 de abril realiza-se em Lisboa uma importante manifestação contra as alterações à legislação do trabalho propostas pelo governo e pelo patronato, a que vulgarmente se chama Pacote Laboral. Este tem sido alvo de fortes lutas convocadas pela CGTP-IN, todas muito participadas e com resultados já bem visíveis. Não esquecemos que é objetivo da CGTP-IN que o Pacote Laboral não vá avante, pelo que é fundamental prosseguir o seu combate. Nesse sentido e para que maior número de trabalhadores docentes possam participar nesta manifestação, a FENPROF entregou pré-aviso de greve que abrange todo o trabalho nesse dia e para os professores e educadores que pretendam participar na manifestação.

Ver Pré-Aviso de Greve

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Greve às atividades relacionadas com provas-ensaio e provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)

A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolasLer mais

Consulte FAQ

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Vivemos um momento decisivo para o presente e o futuro da profissão docente e da Escola Pública

O atual contexto exige de todos nós uma resposta firme, consciente e coletiva. A defesa da escola pública, da dignidade da carreira e de um estatuto profissional justo não pode ser adiada, nem delegada – depende da participação ativa de cada um. Também a luta contra o Pacote Laboral – que ameaça direitos fundamentais e agrava as condições de trabalho – exige a nossa intervenção, persistência na ação e forte envolvimento nos momentos de luta já convocados. Ler mais

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Quando a narrativa substitui a realidade

O ministro da Educação insiste em afirmar que existem 10 mil professores disponíveis no Norte que simplesmente não querem deslocar-se para Lisboa. Uma afirmação que, à primeira vista, mesmo que seja verdadeira, parece indicar uma solução simples para a escassez de docentes. Mas atente-se à realidade, já que a afirmação de Fernando Alexandre é mais uma barreira de fumo criada para impedir ver a causa primeira do problema com que o país se debate e que este governo já revelou não ter capacidade para resolver. Ler mais

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Docência não se improvisa | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 31 de março de 2026

A habilitação profissional para a docência não é um mero requisito administrativo; é o garante da qualidade do sistema educativo. Assenta numa formação exigente que articula conhecimento científico sólido, preparação pedagógica consistente e prática supervisionada em contexto real. Este percurso não é acessório, é estruturante para assegurar que quem ensina detém competências adequadas à complexidade da função. Ler mais

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Avaliação na carreira científica: Governo mantém SIADAP e remete processo para fase final

Realizou-se esta terça-feira, 7 de abril, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mais uma reunião do processo negocial entre a FENPROF e o Governo no âmbito da criação do regulamento de avaliação do desempenho na carreira especial de investigação científica, previsto no n.º 7 do artigo 23.º do ECIC. Ler mais

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Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF | 16 de abril | 14h00 | Porto

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.

O primeiro debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do SPN e irá decorrer no próximo dia 16 de abril, entre as 14:00  e as 18:00 horas, na sede do SPN, no Porto, com o tema “Envelhecimento saudável”. Contará com a participação de especialistas nas áreas da saúde e neuropsicologia. 

Para participar no debate, inscreve-te aqui.

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores. Ler mais

Assiste aqui à gravação.

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