Mobilidade Interna (até 17/jul)
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 17 de julho (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da mobilidade interna. Ler mais
Alteração de férias: os docentes não são obrigados a aceitar pedidos das direções
A FENPROF teve conhecimento de que algumas direções de escolas e agrupamentos estão a solicitar a docentes que alterem os períodos de férias previamente fixados. Importa esclarecer que qualquer alteração das férias deve respeitar o quadro legal aplicável. As direções podem solicitar aos docentes a alteração do período inicialmente previsto, mas estes não são obrigados a aceitar esse pedido apenas por conveniência da organização do serviço. Ler mais
O caos nos exames nacionais não é um acidente. É o resultado de dois anos de opções políticas erradas.
A FENPROF alertou. O caos podia ter sido evitado. A causa está nas opções políticas que fragilizaram a Administração Educativa. As escolas e os professores cumpriram o seu dever. Agora, cabe ao governo e ao ministro da Educação assumirem plenamente as suas responsabilidades. Ler mais
Assina aqui o abaixo-assinado de protesto.
Plenário de Docentes do Ensino Artístico Especializado
9 de julho de 2026 (5.ª feira) | 11 horas - Presencial e Online
Local: Conservatório Regional Silva Marques - Alhandra
Link para o Plenário: https://us06web.zoom.us/j/84542461802
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Encontro Dec(i)ência 2026 — Ciência, Inovação e Sociedade, só com o fim da precariedades
O SPGL e restantes sindicatos da FENPROF, juntamente com outras estruturas e organizações do setor do ensino superior e da ciência, convocam todos/as os/as trabalhadores/as científicos/as para uma concentração em defesa da Ciência Pública, pelo fim da precariedade, por mais investimento público e por mais democracia interna nas instituições. A iniciativa terá lugar no dia 15 de julho, a partir das 9h00, frente ao Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a participação prevista do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. Ler mais
FENPROF exige que MECI assuma responsabilidades por 2 anos de políticas erradas
Após a conferência de imprensa desta quarta-feira, os Secretários-gerais clarificaram, junto dos jornalistas, a posição da FENPROF:
Face aos erros cometidos, à sua postura e comportamento, o ministro não tem condições para continuar a exercer funções
Os professores estão desesperados, os alunos e os pais ansiosos; é necessário que o ministério apresente soluções para resolver esta situação;
Isto é a Reforma do Estado; a FENPROF exige a reversão do desmantelamento do MECI.
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Concurso Ensino Artístico 2026/2027
A candidatura decorre entre 7 de julho de 2026 e as 23:59 horas de 9 de julho de 2026, de Portugal continental.
Concurso Ensino Artístico 2026/2027 - Avisos de abertura - AGSE
Concurso EPERP 2026/2027
A candidatura decorre entre 7 de julho de 2026 e as 23:59 horas de 13 de julho de 2026, de Portugal continental
Docentes das Artes Visuais e Audiovisuais do Ensino Artístico Especializado continuam sem respostas
A recente publicação da Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho, que fixa as vagas para os concursos interno e externo de seleção e recrutamento de docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano letivo de 2026/2027, volta a ignorar os docentes das áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto. Ler mais
Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 10 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
SIGRHE – Manifestação de Preferências CI/RR
A hora H dos exames nacionais
Desde a balbúrdia informática na colocação dos professores de 2004/2005, também motivada por experiências ministeriais, era governo a AD e primeiro-ministro Santana Lopes, que não se via algo assim. Ler mais
FENPROF não ratifica o Regulamento da avaliação do desempenho dos investigadores científicos
A FENPROF foi convocada pela Secretaria de Estado da Ciência e Inovação (SECI) para a cerimónia de assinatura do acordo com as organizações sindicais relativo ao diploma que aprova o Regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3). Ler mais
Secretários-Gerais da FENPROF sobre o caos nos exames nacionais e as declarações inaceitáveis do Ministro da Educação
Francisco Gonçalves exorta os professores classificadores a preencher a minuta disponibilizada pela FENPROF para fazerem chegar o seu protesto ao MECI e ao EduQA. José Feliciano Costa lembra que o caos que se instalou na correção dos exames nacionais não é culpa das escolas e dos professores, mas sim o resultado das opções governativas do governo, do MECI e da sua reforma do Estado. Medidas que foram implementadas sem ouvir as organizações sindicais e os professores. Por isso, cabe ao ministro assumir responsabilidades! Ler mais
Professores/as Classificadores/as: tomar posição perante os graves problemas surgidos no processo de correção
O caos que marca o processo de classificação dos exames nacionais exige de todos nós, em particular dos professores classificadores, uma tomada de posição responsável e firme.
A minuta disponibilizada pela FENPROF tem esse objetivo: afirmar que o trabalho de classificação foi realizado com o rigor, o profissionalismo e o sentido de responsabilidade possíveis, apesar de não terem sido asseguradas as condições técnicas e organizativas indispensáveis ao seu normal desenvolvimento. Ler mais
Aviso de abertura de Concurso Externo da Casa Pia
Concurso externo da Casa Pia irá decorrer a partir do dia 3 até às 23.59 horas do dia 9 de julho de 2026.
A candidatura ao concurso é formalizada, mediante o preenchimento de formulário eletrónico disponível em www.casapia.pt.
O Aviso de abertura pode ser consultado aqui: Aviso n.º 16512/2026/2, de 2 de julho | DR
Conferência de imprensa de encerramento do ano letivo
O ano letivo que hoje termina foi (mais) um ano perdido: um ano perdido na resolução do problema da falta de professores; um ano perdido na mais do que urgente valorização do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Foi também um ano de experimentalismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI): experimentalismo na reorganização do MECI, a vertente da Reforma do Estado na administração educativa; experimentalismo no novo paradigma da avaliação externa dos alunos, mais digital e mais redutora. E foi ainda um ano em que os professores voltaram à rua em força porque os problemas existentes não estão a ser resolvidos e, não bastasse isso, foram criados novos. Acabou o estado de graça de Fernando Alexandre. Ler mais
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 26 de junho
Em 26 de junho, realizou-se a 12.ª reunião de negociação do processo de revisão do ECD, mais uma dedicada ao tema 2 do protocolo negocial. Esta reunião serviu para o governo apresentar a proposta de articulado para a legislação subsidiária de recrutamento e colocação dos docentes, que inclui algumas normas transitórias para permitir que esta comece a ser aplicada já no ano letivo 2026/27.
Em 29 de junho, a FENPROF promoveu o habitual plenário de esclarecimento aos docentes. Ler mais
Governo quer depósito de crianças durante mais de 11 horas em creche!
Governo incentiva financeiramente o funcionamento de creches sociais e privadas em horários prolongados superiores a 11 horas em vez de promover condições dignas para o exercício dos direitos de parentalidade. O governo do PSD/CDS anunciou, com toda a pompa e circunstância, o financiamento complementar das creches dos setores social, solidário e privado, quando pratiquem horários alargados superiores a 11 horas, justificando a medida com a necessidade de reforçar o apoio às famílias. Ler mais
