Pasta:Informação

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Alteração de férias: os docentes não são obrigados a aceitar pedidos das direções

A FENPROF teve conhecimento de que algumas direções de escolas e agrupamentos estão a solicitar a docentes que alterem os períodos de férias previamente fixados. Importa esclarecer que qualquer alteração das férias deve respeitar o quadro legal aplicável. As direções podem solicitar aos docentes a alteração do período inicialmente previsto, mas estes não são obrigados a aceitar esse pedido apenas por conveniência da organização do serviço. Ler mais

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O caos nos exames nacionais não é um acidente. É o resultado de dois anos de opções políticas erradas.

A FENPROF alertou. O caos podia ter sido evitado. A causa está nas opções políticas que fragilizaram a Administração Educativa. As escolas e os professores cumpriram o seu dever. Agora, cabe ao governo e ao ministro da Educação assumirem plenamente as suas responsabilidades. Ler mais

Assina aqui o abaixo-assinado de protesto.

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Encontro Dec(i)ência 2026 — Ciência, Inovação e Sociedade, só com o fim da precariedades

O SPGL e restantes sindicatos da FENPROF, juntamente com outras estruturas e organizações do setor do ensino superior e da ciência, convocam todos/as os/as trabalhadores/as científicos/as para uma concentração em defesa da Ciência Pública, pelo fim da precariedade, por mais investimento público e por mais democracia interna nas instituições. A iniciativa terá lugar no dia 15 de julho, a partir das 9h00, frente ao Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a participação prevista do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. Ler mais

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FENPROF exige que MECI assuma responsabilidades por 2 anos de políticas erradas

Após a conferência de imprensa desta quarta-feira, os Secretários-gerais clarificaram, junto dos jornalistas, a posição da FENPROF:
Face aos erros cometidos, à sua postura e comportamento, o ministro não tem condições para continuar a exercer funções
Os professores estão desesperados, os alunos e os pais ansiosos; é necessário que o ministério apresente soluções para resolver esta situação;
Isto é a Reforma do Estado; a FENPROF exige a reversão do desmantelamento do MECI.
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Docentes das Artes Visuais e Audiovisuais do Ensino Artístico Especializado continuam sem respostas

A recente publicação da Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho, que fixa as vagas para os concursos interno e externo de seleção e recrutamento de docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano letivo de 2026/2027, volta a ignorar os docentes das áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto. Ler mais

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FENPROF não ratifica o Regulamento da avaliação do desempenho dos investigadores científicos

A FENPROF foi convocada pela Secretaria de Estado da Ciência e Inovação (SECI) para a cerimónia de assinatura do acordo com as organizações sindicais relativo ao diploma que aprova o Regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3). Ler mais

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Secretários-Gerais da FENPROF sobre o caos nos exames nacionais e as declarações inaceitáveis do Ministro da Educação

Francisco Gonçalves exorta os professores classificadores a preencher a minuta disponibilizada pela FENPROF para fazerem chegar o seu protesto ao MECI e ao EduQA. José Feliciano Costa lembra que o caos que se instalou na correção dos exames nacionais não é culpa das escolas e dos professores, mas sim o resultado das opções governativas do governo, do MECI e da sua reforma do Estado. Medidas que foram implementadas sem ouvir as organizações sindicais e os professores. Por isso, cabe ao ministro assumir responsabilidades! Ler mais

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Professores/as Classificadores/as: tomar posição perante os graves problemas surgidos no processo de correção

O caos que marca o processo de classificação dos exames nacionais exige de todos nós, em particular dos professores classificadores, uma tomada de posição responsável e firme.

A minuta disponibilizada pela FENPROF tem esse objetivo: afirmar que o trabalho de classificação foi realizado com o rigor, o profissionalismo e o sentido de responsabilidade possíveis, apesar de não terem sido asseguradas as condições técnicas e organizativas indispensáveis ao seu normal desenvolvimento. Ler mais

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Conferência de imprensa de encerramento do ano letivo

O ano letivo que hoje termina foi (mais) um ano perdido: um ano perdido na resolução do problema da falta de professores; um ano perdido na mais do que urgente valorização do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Foi também um ano de experimentalismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI): experimentalismo na reorganização do MECI, a vertente da Reforma do Estado na administração educativa; experimentalismo no novo paradigma da avaliação externa dos alunos, mais digital e mais redutora. E foi ainda um ano em que os professores voltaram à rua em força porque os problemas existentes não estão a ser resolvidos e, não bastasse isso, foram criados novos. Acabou o estado de graça de Fernando Alexandre. Ler mais

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 26 de junho

Em 26 de junho, realizou-se a 12.ª reunião de negociação do processo de revisão do ECD, mais uma dedicada ao tema 2 do protocolo negocial. Esta reunião serviu para o governo apresentar a proposta de articulado para a legislação subsidiária de recrutamento e colocação dos docentes, que inclui algumas normas transitórias para permitir que esta comece a ser aplicada já no ano letivo 2026/27.

Em 29 de junho, a FENPROF promoveu o habitual plenário de esclarecimento aos docentes. Ler mais

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Governo quer depósito de crianças durante mais de 11 horas em creche!

Governo incentiva financeiramente o funcionamento de creches sociais e privadas em horários prolongados superiores a 11 horas em vez de promover condições dignas para o exercício dos direitos de parentalidade. O governo do PSD/CDS anunciou, com toda a pompa e circunstância, o financiamento complementar das creches dos setores social, solidário e privado, quando pratiquem horários alargados superiores a 11 horas, justificando a medida com a necessidade de reforçar o apoio às famílias. Ler mais

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O caos instalado nos exames nacionais revela o falhanço da reorganização do Ministério da Educação

Os testemunhos que continuam a chegar de professores classificadores revelam um cenário profundamente preocupante na organização dos exames nacionais. Há relatos de professores convocados por escolas onde já não exercem funções, docentes aposentados chamados à classificação, professores designados para disciplinas que nunca lecionaram. Ler mais

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Plenário Nacional de Docentes (online) | 29 de junho 2026 - 17h00

Ordem de Trabalhos

  • Informação sobre a reunião de 26 de junho com o MECI/governo, no âmbito da negociação do ECD –Tema 2: Recrutamento e admissão;
  • Análise da lentidão e dispersão do processo de revisão;
  • Apresentação das posições e propostas do MECI e da FENPROF, bem como outras matérias suscitadas pela Federação;
  • Enquadramento da importância da derrota do pacote laboral para os docentes e o contributo da ação reivindicativa que a tornou possível;
  • Outros assuntos de interesse sindical

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