21 de agosto de 2026 10:26:00  

Foram apresentadas as conclusões do relatório do Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo para estudar e fazer propostas sobre o sistema público de segurança social, liderado pelo economista Jorge Bravo, consultor de seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões, e pela ex-deputada da Iniciativa Liberal, Carla Castro, conhecidos defensores da privatização do sistema de segurança social público, universal e solidário e da sua transformação num sistema de pensões gerido em regime de capitalização. Ler mais

18 de agosto de 2026 15:51:00  

Renovação dos contratos para o próximo ano letivo não resolve precariedade. Exige-se o cumprimento da lei!

18 de agosto de 2026 13:00:00  

Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

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18 de agosto de 2026 12:57:00  

18 de agosto de 2026 12:53:28  

A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto.

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17 de agosto de 2026 16:15:00  

No momento em que se inicia, nos dias 17 e 18 de agosto, o período para a aceitação das colocações, a FENPROF torna pública a sua primeira apreciação sobre o processo de colocação de professores realizado na passada sexta-feira, 14 de agosto. Ler mais

17 de agosto de 2026 13:58:00  

Os amores de verão são repentinos e fugazes. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) introduziu inovação nesta em matéria. Os amores de verão do MECI são repentinos, mas duradouros. Ler mais

17 de agosto de 2026 11:14:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

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13 de agosto de 2026 12:54:00  

“Quem vai justificar isto para as novas gerações pelo mundo? Quem lhes explica porque é que a Europa não trava esta matança?”. Esta a pergunta sempre presente no livro de Alexandra Lucas Coelho e que reúne reportagens, crónicas, alguns textos nunca publicados e 148 fotografias a cores, quase todas inéditas. Entre uma última ida a Gaza, antes de 7 de outubro de 2023, e março de 2025. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:50:00  

Projeto “O meu livro quer outro livro”

Realizámos, no dia 6 de maio, uma sessão do projeto “O Meu Livro Quer Outro Livro” onde se fez a apresentação do romance “olhares” por Fernando Sequeira e a presença da autora, Raquel Oliveira. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:46:00  

A chamada modernização do MECI tem vindo a traduzir-se numa proliferação de plataformas digitais que intervêm em várias dimensões da vida escolar: gestão de recursos humanos, sumários, avaliação, inscrição e correção de exames, reapreciações e outros procedimentos administrativos. O problema não está na existência destas ferramentas em si. Está, sim, na forma como elas se multiplicam, muitas vezes, recolhem informação sobre os professores e alunos sem que estes conheçam de modo claro os objetivos finais dessa recolha, o destino dos dados ou o modo como poderão ser utilizados. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:43:00  

PERGUNTA 1

Estão os docentes obrigados a pagar pelos formulários/documentos exigidos pela Direção para o exercício dos seus direitos e cumprimento dos deveres previstos no ECD e legislação subsidiária?

Não. Não existe fundamento legal conhecido que imponha tais pagamentos, sendo ilegítima a exigência de valores por documentos necessários ao cumprimento de obrigações profissionais. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:40:00  

A trapalhada dos exames pôs em evidência as consequências do desmantelamento do Ministério da Educação. A propaganda vendida pelo Ministro nas diversas entrevistas, tem o seu contraditório na realidade que professores e, mais tarde (muito mais tarde) pais e alunos encontraram. Referiu o Ministro que este governo investia na formação de professores como nenhum outro e que estávamos preparados e sem falhas para a correção de exames. Tiago Castelhano avalia a resposta do Ministro em -3. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:37:00  

Os professores do EAE vêem-se confrontados com a possibilidade de aumento do seu horário letivo semanal desde que, em 2015, o governo de Passos Coelho cortou substancialmente o valor de Contrato de Patrocínio. Esta inadmissível circunstância tem origem em dois pressupostos. O primeiro é puramente ideológico, assentando no conceito de hora/aula de 60 minutos, defendido pela associação patronal desde a década de 2010, onde são adicionados 10m a cada hora letiva, mais 220m aos 1100m praticados no ensino público, totalizando 1320m letivos! Ler mais

13 de agosto de 2026 12:35:00  

Tal como em anos anteriores, o ano letivo que agora termina fica marcado pelas dificuldades que o SPGL e a FENPROF enfrentaram nos setores privado e social. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:33:00  

No passado dia 15 de julho, numa iniciativa promovida pela FENPROF, pela ABIC e FNSTFPS, teve lugar uma concentração de docentes do ensino superior, investigadores e outros trabalhadores científicos, em frente ao Centro de Congressos de Lisboa, durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a chegada do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a quem uma delegação das organizações promotoras do protesto entregou o manifesto reivindicativo. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:29:00  

O regime da educação inclusiva, consagrado no Decreto Lei n.º 54/2018, marcou uma viragem estrutural na forma como Portugal entende o direito à educação. Seis anos depois, o Governo coloca em auscultação pública uma proposta de alteração que, sem romper com o modelo conceptual existente, procura responder a fragilidades que a prática escolar tornou evidentes. A revisão não reescreve o paradigma; mas pretende clarificá-lo e tenta torná-lo exequível. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:25:00  

Depois de entregar em mão no MECI, juntamente com outras organizações, a FENPROF introduziu a sua posição na plataforma aberta para consulta pública relativa à revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 (Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva), considerando que, apesar de reconhecer problemas reais na aplicação do atual regime, a proposta do governo não responde aos principais constrangimentos das escolas e pretende introduzir alterações que levantam sérias preocupações. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:21:00  

A luta pela equidade na monodocência é uma reivindicação antiga do SPGL e da FENPROF. Educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) continuam sujeitos a condições de trabalho mais gravosas do que as dos restantes docentes, situação que se prolonga há décadas, sem qualquer justificação pedagógica, mantendo desigualdades inaceitáveis que importa corrigir. Ler mais

13 de agosto de 2026 12:18:00  

Até ao momento, o MECI não respondeu ao ofício enviado sobre esta matéria, mantendo-se sem solução a situação dos docentes que iniciarão a Prática de Ensino Supervisionada (PES) no próximo ano letivo. Estes professores, já vinculados aos quadros, terão de cumprir um horário letivo de 22 horas na escola de colocação e, simultaneamente, realizar a PES na escola definida pela Instituição de Ensino Superior, onde exista professor cooperante e núcleo de estágio. Ler mais