Pasta:Informação

Pastas

shadow

FENPROF protesta junto do governo pelo desrespeito pelas regras da negociação coletiva

A FENPROF formalizou, junto do ministro da Educação, Ciência e Inovação e do Primeiro-ministro, o seu protesto pelo desrespeito manifestado pelo governo relativamente às regras da negociação coletiva.

Esta é uma postura que o atual governo tem demonstrado em todos os processos negociais decorridos desde a sua tomada de posse e, designadamente, na negociação da Revisão do Estatuto da Carreira Docente, que a FENPROF tem criticado reiteradamente, mas que conheceu desenvolvimentos mais gravosos no processo de negociação suplementar do projeto de diploma de concursos. Ler mais

shadow

Reserva de Recrutamento 3 – 2026/2027

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 3

shadow

Marca de classe | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 07 de setembro de 2026

Segundo noticiado recentemente, só três em cada cem alunos colocados na primeira fase do acesso ao ensino superior tinham origem social economicamente desfavorecida. Seria importante perceber quantos alunos desse universo não concretizaram entretanto a sua inscrição e, mais importante ainda, quantos conseguirão concluir a formação superior a que acederam. Será acaso ou marca de classe? Ler mais

shadow

PISA 2025 | Falta de investimento na Escola Pública e de respostas que levem à valorização dos professores não pode deixar de ser considerada na análise aos resultados no PISA

Apesar de os resultados se manterem, nos diferentes domínios, alinhados com a média da OCDE, é muito preocupante o aprofundamento das desigualdades. Os alunos mais favorecidos do ponto de vista socioeconómico e cultural pontuaram significativamente acima dos alunos menos favorecidos em todos os domínios, com desigualdades maiores em relação à média da OCDE. Ler mais

shadow

Negociação do Contrato Coletivo de Trabalho entre a FENPROF e a CNEF

Desde o final de 2025 que a FENPROF iniciou o processo negocial com a CNEF, tendo em vista a revisão do CCT do Ensino Particular e Cooperativo (EPC). Ler mais

Para esse efeito, comunicamos a realização de um plenário nacional do EPC, presencial na sede do SPGL e também em formato online, na próxima quinta-feira, pelas 16h30.

Inscrição no Plenário (prazo: 10/09 - 12:30h) https://dados.fenprof.pt/100926

shadow

Plenário sindical on-line de docentes da Universidade Politécnica de Lisboa | 9 de setembro | 17h00

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) convoca os docentes e investigadores da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL) para um plenário sindical on-line, a realizar esta quarta-feira, dia 9 de setembro, entre as 17:00 e as 18:30 horas

Este plenário realizar-se-á na sequência da reunião que o SPGL terá, às 11:00 horas, com o Reitor da UPL, dando continuidade ao acompanhamento da situação dos professores convidados afetados pelas alterações às suas condições de contratação e de trabalho.  

No plenário serão apresentadas as conclusões da reunião com o Reitor e discutidas as respostas dadas pela Reitoria aos problemas que têm vindo a ser colocados. A partir daí, faremos o ponto da situação e discutiremos coletivamente as medidas a tomar e as formas de intervenção a desenvolver, caso persistam problemas sem solução. 

Aceder ao plenário on-line nesta ligação: https://us06web.zoom.us/j/86136039057 

Participa!

shadow

Reserva de Recrutamento 02: FENPROF denuncia falhas na validação de horários e exige responsabilidades ao MECI e à AGSE

A FENPROF denuncia novas falhas no processo de Reserva de Recrutamento 02 (RR02), relacionadas com a validação dos horários pelas escolas e agrupamentos, e exige do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) uma atuação responsável e à altura da missão que lhe está atribuída. Ler mais

shadow

2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas da 2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 2

shadow

Defender a Segurança Social pública, universal e solidária

A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do capital!

1. O direito à Segurança Social e o Sistema Público de Segurança Social

1.1. O direito à Segurança Social

O direito a segurança social e um direito de protecção, constitucionalmente garantido a todos os cidadãos face a ocorrência de determinadas contingências ou riscos sociais, assegurando nessas situações rendimentos de substituição de rendimentos de trabalho perdidos temporária ou definitivamente, rendimentos de compensação de encargos suportados ou, em caso de grave carência, rendimentos sociais mínimos de subsistência. Descarregar Brochura

shadow

Abertura do Ano Letivo | Estudo sobre condições de funcionamento existentes

A FENPROF está a proceder a um trabalho de verificação das condições existentes nas escolas para o arranque de mais um ano letivo (2026/2027). Este ano, tendo em conta que se perspetivam mudanças que implicam um cada vez maior investimento na criação de condições de funcionamento nos estabelecimentos de educação e ensino, entendeu a FENPROF que é importante conhecer particularidades que podem ser determinantes para a apresentação de propostas em relação ao próximo Orçamento do Estado, designadamente ao governo e aos partidos com assento parlamentar. Esperamos, por isso, poder contar com a colaboração das escolas nesta recolha.

Esperamos, por isso, poder contar com a colaboração das escolas nesta recolha. Descarregar Inquérito

shadow

4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados | Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação | Inquérito a sócios/as aposentados/as

A FENPROF vai realizar, a 24 de novembro de 2026, em Coimbra, a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados, cujo lema é “Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação”. Ler mais

Com o objetivo de melhor conhecer as situações dos docentes aposentados e melhor apetrechar a FENPROF para definir as reivindicações e as ações de luta que eliminem as injustas discriminações a que foram sujeitos no cálculo do valor da sua pensão, o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (DA/FENPROF) lança o presente inquérito, unicamente para fins estatísticos, comprometendo-se, desde já, ao cumprimento de todos os requisitos de confidencialidade na divulgação dos resultados.

Para responder: https://dados.fenprof.pt/262026

Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Delegados do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL

shadow

A incompetência não é uma polémica | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 01 de setembro de 2026

Está prestes a começar mais um ano escolar e, nas escolas, persistem — nalguns casos agravadas — as dificuldades de sempre. Computadores obsoletos ou avariados, internet lenta, falta de tomadas, projetores sem resposta adequada e assistência técnica insuficiente. Há edifícios envelhecidos, sem condições para enfrentar temperaturas extremas, colocando em causa não apenas o conforto, mas a saúde e a segurança de alunos e trabalhadores. Ler mais

shadow

Abertura ano escolar 2026/2027 | FENPROF: novo ano escolar começa com velhos problemas e novas ameaças à Escola Pública

O novo ano escolar arranca, segundo a FENPROF, marcado por problemas que o Governo continua sem resolver: falta de professores, aumento das aposentações, sobrecarga e precariedade docentes, degradação das condições de funcionamento das escolas e insuficiência de equipamentos e recursos. Ler mais

Vídeo Conferência de Imprensa | Declaração sobre a abertura do ano letivo

shadow

1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026.

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 1