A FENPROF considera inadmissível a decisão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de pretender dar por concluído, de forma inopinada e unilateral, o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, mantendo inalterada a proposta anteriormente apresentada às organizações sindicais; Ler mais
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) expressa a sua mais viva condenação perante o uso desproporcional da força por parte das forças de segurança contra todas as manifestações pacíficas em defesa do direito constitucional à habitação, designadamente as que têm tido lugar na área de influência do SPGL.
Exige-se o cabal e urgente apuramento de todas as responsabilidades, incluindo as de natureza política, no que diz respeito às ordens e decisões que determinaram a atuação policial.
O SPGL reafirma a sua solidariedade incondicional para com todos aqueles que, de forma pacífica e democrática, saem à rua para defender uma habitação digna e acessível. Exigimos do Governo respostas políticas concretas, medidas efetivas e o pleno respeito pelos direitos fundamentais de manifestação e participação democrática.
O Conselho Nacional da FENPROF reuniu nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa, para analisar a situação político-sindical, nacional e internacional, debater os principais problemas que afetam a Educação e avaliar a atividade desenvolvida e as iniciativas previstas pela Federação. Ler mais
A Segunda Guerra Mundial vista a partir dos olhos de uma menina muçulmana de 11 anos, em Paris, quando a Grande Mesquita da cidade ajuda a salvar centenas de judeus. Ler mais
Obrigatório ver!
Tendo como pano de fundo uma paisagem urbana noturna – Telavive à noite, vidas comuns que cumprem rotinas banais do dia a dia (e, no entanto, potencialmente sujeitas a uma vigilância total) – 24 operacionais dos serviços secretos israelitas, com as vozes e imagens alteradas para lhes garantir anonimato, descrevem a sua participação na máquina de morte que visa a aniquilação do máximo de palestinianos, a destruição sistemática de edifícios e bairros. Ler mais
“Somos muto diferentes, mas tão iguais!”. Esta a frase que acompanha o título do livro de Sílvia Baptista e que, de algum modo, espelha a linha que atravessa as diferentes partes que constituem a obra. Ler mais
Pelo Acórdão n.º 845/2026 (Processo n.º 121/26), publicado no Diário da República de 27 de outubro, o Plenário do Tribunal Constitucional declarou, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. A norma impunha a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) a quem cessou o vínculo de emprego público depois de 1 de janeiro de 2006 e o restabeleceu até 27 de dezembro de 2024. Ler mais
Um docente tem direito a ajudas de custo ou a subsídio de transporte pelas deslocações entre a residência e o estabelecimento onde presta serviço? Ler mais
No passado dia 10 de outubro, o SPGL juntou-se, em Lisboa, ao desfile de milhares de pessoas, para exigir o fim do genocídio em Gaza, o fim da ocupação israelita e reafirmar a sua solidariedade com o povo palestiniano, com a sua heroica e resistente luta por uma Palestina livre, pela concretização do seu Estado independente e soberano, pela Paz! Ler mais
No dia em que Fernando Alexandre apresenta o Orçamento para a Educação no Parlamento, a FENPROF promoveu uma concentração, em frente à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas do setor e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
Num dia cheio de sol, professores, educadores, famílias e participantes de todas as idades deram cor e vida à zona ribeirinha de Belém, junto ao Mosteiro dos Jerónimos. A 8.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, realizada a 24 de outubro, reuniu mais de 1300 participantes, batendo todos os recordes de participação e confirmando que este é já um evento de referência na agenda dos professores. Ler mais
Marta Coelho de 24 anos, concilia as aulas de História e Geografia de Portugal na Escola Básica Luís António Verney com o Mestrado em Antropologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Não se passaram muitos anos desde que saiu do ensino secundário, mas consegue perceber que já há diferenças consideráveis. Ler mais
Há algumas semanas, foram discutidas na Assembleia da República propostas legislativas do CDS-PP e da IL no sentido de reduzir a exigência de habilitações para lecionar no EPC. Ler mais
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro, que estabelece o novo regime de recrutamento e colocação de docentes. A FENPROF considera que este diploma não responde às causas da falta de professores e, pelo contrário, agrava a precariedade e condiciona a mobilidade dos docentes. Ler mais
No início do presente ano lectivo, o SPGL tem estado activo em várias frentes no âmbito do Ensino Superior e Investigação. Ler mais
No dia 25 de setembro, meio milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais reuniram no ISCTE, em Lisboa, num importante momento de reflexão, debate e preparação da ação reivindicativa para o novo ano de trabalho e de luta. O Encontro Nacional de Quadros Sindicais constituiu um espaço privilegiado para definir prioridades e reforçar a capacidade de intervenção sindical, debatendo as matérias que continuam a exigir respostas, designadamente valorização da profissão docente, condições de trabalho, horários, carreira, concursos e recrutamento, falta de professores, gestão das escolas e defesa da Escola Pública.
Ao longo da tarde, ouviram-se dezenas de intervenções sobre os principais temas de preocupação dos professores e educadores neste início de ano letivo. Foi ainda aprovada uma moção que os presentes entregam na Presidência do Conselho de Ministros.
Estando em discussão a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a FENPROF solicitou a realização de uma reunião com os vários grupos parlamentares e deputados/as únicos/as da Assembleia da República, com o objetivo de dar a conhecer a sua posição relativamente à proposta apresentada, bem como as suas principais preocupações e reivindicações para a Educação e a Ciência. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
A conferência de imprensa promovida pela FENPROF, no dia 30 de setembro, centrou-se na análise das alterações propostas ao Decreto-Lei n.º 54/2018, que regula a educação inclusiva em Portugal. A federação manifestou preocupação relativamente ao impacto das mudanças anunciadas, considerando que estas poderão comprometer a concretização efetiva do direito de todas as crianças e jovens a uma educação inclusiva e de qualidade que têm de existir numa escola que é a sua. Ler mais
Nos finais de agosto, os serviços do SPGL e de outros sindicatos da FENPROF, identificaram muitas situações em que associados seus que haviam solicitado a aposentação e mesmo muitos já aposentados receberam, da CGA, uma comunicação, via e-mail, referindo a intenção de, “em princípio”, vir a alterar – leia-se reduzir – o valor da pensão previamente definido. Ler mais
A falta de Professores e Educadores agrava-se a cada ano que passa nas zonas de maior pressão demográfica. Ler mais
