Pasta:Informação

Pastas

shadow

FENPROF avança para travar norma inconstitucional que impede reinscrição na CGA

A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Ler mais

» Texto enviado ao TC

shadow

FENPROF reúne, dia 11 de maio, às 11h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)

Dando cumprimento ao agendado na reunião negocial de 27 de abril, a FENPROF reúne amanhã nas instalações do MECI, no âmbito no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A reunião de carácter negocial será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, incidindo, em particular, sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

shadow

FENPROF expõe precariedade estrutural entre docentes convidados no ensino superior público

A FENPROF divulgou os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, que confirma a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor. Ler mais

Vídeo - Apresentação dos resultados | Vídeo - Testemunho do docente Nuno Meireles

shadow

Aprendizagens Essenciais: entre a propaganda da validação e os riscos de uniformização da Escola Pública

O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular. Ler mais

shadow

FENPROF exige garantias para a profissão e combate à precariedade docente

A FENPROF continua profundamente empenhada no processo de negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), considerando, porém, que o Governo e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) têm vindo a desvalorizar este processo negocial, quer pelas propostas apresentadas, quer pelos pressupostos que lhe estão subjacentes. Ler mais

shadow

Habilidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 05 de maio de 2026

O processo de negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD) estacionou na admissão e recrutamento docente, os chamados concursos. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) escondendo o propósito político – eliminar do ECD em vigor: a carreira de corpo especial, os quadros de pessoal docente, a habilitação profissional; a habilitação própria – projetou o mecanismo aos píncaros – com as tecnologias e a IA o procedimento concursal vai ser fabuloso. Ler mais

shadow

Para quando a esperada valorização da carreira e da profissão?!

O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não ata nem desata, estacionou no recrutamento e admissão docente e o MECI parece querer que por lá fique até ao final do ano letivo. É hora de os professores voltarem à rua!

Após uma reunião técnica com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a oito dias de nova reunião negocial sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, e tal como na questão do pacote laboral, torna-se cada vez mais evidente que só pela luta os professores verão progressos na resolução dos seus problemas. Ler mais

shadow

Inscrições Autocarros - Manifestação Nacional de Professores e Educadores (Lisboa, 16 de maio de 2026)

Garante o teu lugar nos autocarros organizados para a Manifestação Nacional de Professsores e Educadores, agendada para o dia 16 de maio, a partir das 15h, em Lisboa.
Inscreve-te no formulário da tua região:
Colega,
A nossa mobilização é fundamental para travar as intenções do Ministério da Educação, Ciência e Inovação! Esta não é uma revisão do ECD que valoriza a carreira e torna atrativa a profissão docente.
Somos professores, damos rosto ao futuro! Exigimos Valorização, Já!
Participa! Traz um(a) colega!

shadow

Lutar pela vida melhor a que temos direito! » Salários, direitos, serviços públicos » Derrotar o Pacote Laboral!

Na passagem de mais um aniversário dos massacres de Chicago que estiveram na origem do 1.º de Maio, há 140 anos, saudamos os milhões de trabalhadores que, por todo o mundo e em Portugal, saem à rua, resistem à ofensiva, exigem mais direitos e lutam por melhores condições de vida e de trabalho. Ler mais

Intervenção do Secretário geral, Tiago OliveiraResoluçãoReportagem fotográfica

shadow

Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril

A FENPROF participou, no dia 27 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Na quinta-feira, dia 30 de abril, realizou-se o habitual plenário de esclarecimento. Assiste à gravação.

» Powerpoint apresentado no Plenário

shadow

52.º Aniversário do SPGL - Cumprir o direito à educação!

O SPGL, o maior sindicato de professores do país, nascido com Abril, está de parabéns ao celebrar o seu 52.º aniversário.

Membro fundador da FENPROF e integrante da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e da CGTP-IN, o SPGL reafirma o seu compromisso matricial de tudo fazer para "Cumprir o direito à educação".

O SPGL continuará a intervir com firmeza pela exigência de valorização das carreiras de docentes e investigadores, bem como pela defesa intransigente da Escola Pública. No ano em que assinalamos os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, continuar a lutar por estes objetivos é contribuir para o cumprimento do direito à educação, tal como consagrado na nossa lei fundamental, fruto da Revolução de Abril.

shadow

Semana Nacional de Reflexão e de Luta | FENPROF celebra 43 anos nas escolas, com os professores e educadores, em Reflexão e Luta

Na semana em que a Federação Nacional dos Professores, a maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores, completa 43 anos de existência, destaque para as inúmeras reuniões e plenários que estão a ter lugar por todo o país, no âmbito da Semana Nacional de Reflexão e Luta, assegurando uma verdadeira ligação às escolas e às justas preocupações de docentes e investigadores. Ler mais

shadow

Dia do Trabalhador | 1.º de Maio

Aproximamo-nos do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador. O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa saúda todos os trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, e apela à participação nas concentrações e manifestações convocadas pela CGTP-IN para o dia de amanhã, nas quatro regiões da área de influência do SPGL (Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal). Ler mais (horas e locais das várias concentrações)

shadow

Concurso Interno e Externo 2026/2027 - Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias do Concurso Nacional Interno e Externo de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário. O período de reclamação decorre no prazo de cinco dias úteis, entre o dia 30 de abril e o dia 7 de maio de 2026.

Consulte aqui

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente.

O atendimento presencial na sede será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

A sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 17h30 e as delegações no seu horário habitual.(Ver página)

Informamos ainda que é condição prévia para o atendimento presencial que os colegas estejam munidos dos seguintes elementos:

  • Código de acesso à plataforma da AGSE (SIGRHE);
  • Os documentos a anexar, caso necessário, devem estar em suporte digital.

Caso pretenda, pode trazer o seu computador portátil

shadow

FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário

Termina hoje o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Nesse sentido, a FENPROF enviou esta manhã ao governo a sua apreciação global às propostas apresentadasLer mais