Os resultados provisórios do Concurso de Projetos de I&D em todos os Domínios Científicos 2025, divulgados pela FCT em 28 de outubro de 2026, expõem o subfinanciamento da ciência em Portugal. No principal concurso nacional de financiamento da investigação, apenas 720 das 4723 candidaturas admitidas foram recomendadas para financiamento: 85% ficam sem apoio. Ler mais
Saíram os rankings de escola e os resultados melhoraram. É o normal — os resultados são maus no início de cada governo e, depois, vão melhorando ao longo do mandato. As provas ModA também entraram no Pacote Exames, que agora inclui Provas ModA do quarto ano, Provas ModA do sexto ano, Provas Finais do nono ano e Exames Nacionais do ensino secundário. Ler mais
O direito à habitação, consagrado na Constituição, não pode ser tratado como uma mera declaração de intenções. A falta de habitação acessível é também um obstáculo à colocação de professores nas regiões mais carenciadas e nas escolas com maior falta de docentes. Como exigir que um professor se desloque centenas de quilómetros quando não tem condições para pagar uma renda, quanto mais para comprar casa? Ler mais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou a FENPROF para uma reunião negocial para a revisão do DL 80-A/2023, de 6 de setembro (formação científica dos docentes), a realizar de hoje a oito dias. Finalmente, 2 meses e 21 dias depois da última reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), realizar-se-á uma nova reunião, ainda dentro do segundo tema dos sete que constam do processo negocial. Ler mais
O ano letivo 2026/27 iniciou-se novamente com milhares de alunos sem todos os professores. Na ausência de uma contagem oficial de alunos afetados, a FENPROF recorre aos horários colocados em contratação de escola como indicador. Entre 8 e 14 de outubro de 2026, identificou 902 horários, correspondentes a 16.574 horas letivas, contra 739 horários e 13.513 horas no período homólogo de 2025. Estimou ainda que 64.900 alunos não tinham todos os professores necessários. Ler mais
Os docentes aposentados não aceitam que os direitos conquistados ao longo de uma vida de trabalho sejam desvalorizados ou postos em causa.
A defesa da aposentação digna, o cumprimento da Constituição e a valorização de quem dedicou décadas à Educação exigem mobilização, unidade e intervenção.
A 4.ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados,que se realiza em 26 de janeiro de 2027 (nova data), no Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, será um espaço de debate, reflexão e afirmação de direitos.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e os seus Sindicatos, designadamente a FENPROF, promovem em 3 de novembro, pelas 10h30, uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa.
Sob o lema «CGA: NÃO É "ERRO"! É INTENÇÃO!», a iniciativa surge para denunciar o propósito da CGA de reduzir o valor de quase 3000 pensões de aposentação, anteriormente atribuídas, e repudiar a exigência de devolução das verbas que agora diz terem sido pagas em excesso. Ler mais
A FENPROF condena o uso desproporcional da força perante uma manifestação pacífica de indignação e reclama o apuramento das responsabilidades, incluindo as de natureza política, relativamente às decisões que determinaram a atuação policial. É incompreensível o silêncio do Primeiro-Ministro e do Presidente da República perante uma situação que exige esclarecimentos e responsabilidade. Ler mais
FENPROF apresentou queixa à senhora Provedora de Justiça: em causa os atropelos às regras da negociação coletiva
As promulgações pelo Presidente da República dos diplomas relativos ao recrutamento docente, ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e à educação inclusiva responsabilizam também o primeiro órgão de soberania pelas consequências das decisões tomadas e pela validação de ilegalidades nos processos que lhes deram origem. Ler mais
Voltou a ser publicado o designado ranking das escolas. Como a FENPROF denunciou, insiste-se num modelo que, independentemente dos nomes distintos, dos métodos aparentemente alternativos, das variáveis interativas e das análises especializadas, e ainda que seja elaborado por órgãos de comunicação social e diversas instituições, mantém não só os seus objetivos, mas também a utilização dos resultados das provas e exames para tirar conclusões abusivas. Ler mais
Ação Sindical
Realização de Plenários Regionais no dia 15 de outubro em Caldas da Rainha, Santarém e Setúbal e no dia 20 em Lisboa para preparação e eleição dos delegados aposentados do SPGL à 4ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF. Ler mais
Dia 8 de julho, a Escola Miguel Torga, na Amadora, vibrava de vida. Em diversos espaços ouviam-se as sonoridades dos ensaios musicais, vozes de professores sublinhando a necessidade de “sentir a música”, de insistir até atingir “o máximo de perfeição”. Era um dos dias dos estágios da Pré-Infantil e Infantil da Orquestra Geração. Ler mais
Helena Lima, Presidente da Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis Sistema Portugal e Adjunta da Direção da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, está na Orquestra Geração era este projeto ainda um embrião. E é da sua história que nos fala, num primeiro momento de uma entrevista em que se espraiou pelas várias dimensões de um modelo que tem como um lema fundamental “Mais do que Música, Tocamos Vidas”. Ler mais
Mais salário e melhores pensões!
Pelo direito à Saúde, Habitação, Educação, Segurança Social.
Contra o aumento do custo de vida!
Baixar e controlar os preços dos bens e serviços essenciais.
- Um novo rumo para Portugal -
Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais
Para aceder à gravação deste Webinar: https://youtu.be/70UHete-4A0?si=txikmFLM_41-UagY
O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!
Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) foi recebida na quinta-feira, 29 de outubro, na Provedoria de Justiça, na sequência da queixa apresentada pela Federação relativa ao desrespeito pelas normas legais que regulam a negociação coletiva na Administração Pública, no âmbito do processo de aprovação do novo regime de recrutamento e colocação de docentes nas escolas públicas. Ler mais
A FENPROF reuniu com o MECI, no dia 27 de outubro, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), para negociar alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, relativo aos requisitos de formação científica para os grupos de recrutamento (Tema II), tendo incidido, particularmente nas habilitações para a docência no 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
VAMOS JUNTOS EXIGIR RESPEITO, VALORIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES PARA TODOS OS TRABALHADORES DAS IPSS
QUEM CUIDA DE PESSOAS NÃO PODE CONTINUAR A SER DESVALORIZADO!
É urgente valorizar estas profissões, melhorar os nossos salários e reconhecer a importância do trabalho que fazemos diariamente, nas creches, nos lares de idosos, e em muitas outras instituições do sector social!
A entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) obriga à aprovação de novos estatutos e à eleição dos novos órgãos das instituições de ensino superior. Ler mais
Para mais informações, consultar a nota explicativa e as informações detalhadas sobre estes processos: https://www.fenprof.pt/rjies-comunicacao-aos-docentes-e-investigadores
