Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional e Ensino Artístico Especializado | Novo Contrato Coletivo de Trabalho
Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, de 8 de novembro de 2026, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Ler mais
Poderá consultar aqui o CCT.
A FENPROF na Marcha Nacional dos Trabalhadores das IPSS
Sábado, dia 7 de novembro, foi dia de marcha dos educadores, professores e restantes trabalhadores das IPSS no Porto. Ler mais
Negociação suplementar revisão DL 80-A/2023: FENPROF pretende que a reunião seja consequente
Por intervenção insistente da FENPROF, realizou-se esta segunda-feira a reunião de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha. Ler mais
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
13 de novembro | 17:00 horas | FENPROF promove plenário on-line sobre: negociações com o MECI, OE2027 e ação reivindicativa
A FENPROF vai realizar um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência das reuniões de 9 e 12 de novembro, as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas. Ler mais
Participa! Mantém-te informado/a!
Justificação de falta ao abrigo da LTFP
Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local | 20 de novembro
No Plenário de Sindicatos da Frente Comum realizado no passado dia 27 de outubro, que contou a presença de professores, educadores e investigadores, foi anunciada Greve Nacional da Administração Pública, para o dia 20 de novembro. Neste âmbito, e para fortalecer a luta contra a proposta de Orçamento do Estado e a política do governo, dirige-se um forte apelo à adesão massiva de todos os trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local.
Declarações Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana | Declarações Secretário-Geral FENPROF, José Feliciano Costa
Nova data | 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados | 26 de janeiro 2027
A 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados com o lema "Cumprir a Constituição, Unir Forças, Dignificar a Aposentação" foi adiada, por razões de calendário político-sindical. A nova data para a sua realização é 26 de janeiro de 2027 no Auditório do Instituto Superior de Engenharia em Coimbra. Ler mais | Consulta documentos
Novo modelo de educação inclusiva não é claro em diversos aspetos e nos objetivos a que se propõe, mas entrará em vigor já em janeiro, em pleno ano letivo
Foi publicado o Decreto-lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que, partindo do regime em vigor (Decreto-lei n.º 54/2028, de 6 de julho), cria um novo modelo de educação inclusiva, assente num Sistema Nacional de Apoio à Inclusão (SNAI). O que foi publicado corresponde, quase na íntegra, à proposta que tinha sido colocada em consulta pública, confirmando que para a atual equipa do MECI tal procedimento não passa de performance para escrever, entre o preâmbulo e o articulado, que se realizou a consulta, o que confere um aparente ar democrático à forma de agir de Fernando Alexandre. Ler mais
MECI convoca negociação suplementar da revisão do DL 80-A/2023: vai optar por negociar, ou vai limitar-se a um novo simulacro de diálogo e negociação?!
A FENPROF avançou, esta sexta-feira, com o pedido de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha.
Apesar de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter pretendido dar o processo negocial por concluído unilateralmente, através de comunicação enviada às organizações sindicais em 4 de novembro, e de o conselho de ministros ter anunciado a aprovação do Decreto-Lei revisto a de 5 de novembro, por intervenção insistente da FENPROF, o MECI recuou e convocou uma reunião de negociação suplementar, a realizar no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 18 horas, nas instalações do ministério. Ler mais
Reunião sindical com professores da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça | 29 de outubro | Lisboa
No passado dia 29 de outubro realizou-se uma reunião sindical com professores da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça (EPBJC), na delegação de Lisboa.
Esta reunião foi aberta a sócios e não sócios. Ler mais
Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS | 5 de novembro | A Voz do Operário
Ontem, dia 5 de novembro, dirigentes do SPGL da FENPROF marcaram presença na instituição A Voz do Operário, no âmbito da Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS. Ler mais
FENPROF denuncia atropelo à negociação coletiva e rejeita a desvalorização da formação de professores do 1.º CEB
Pela segunda vez, o conselho de ministros anunciou a promulgação de um diploma legal enquanto ainda decorrem as negociações com as organizações sindicais: o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha. Ler mais
Encerramento unilateral do processo negocial sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023 é inadmissível! FENPROF pondera requerer negociação suplementar
A FENPROF considera inadmissível a decisão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de pretender dar por concluído, de forma inopinada e unilateral, o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, mantendo inalterada a proposta anteriormente apresentada às organizações sindicais; Ler mais
Em defesa do direito constitucional à habitação e pelo fim da repressão de manifestações pacíficas
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) expressa a sua mais viva condenação perante o uso desproporcional da força por parte das forças de segurança contra todas as manifestações pacíficas em defesa do direito constitucional à habitação, designadamente as que têm tido lugar na área de influência do SPGL.
Exige-se o cabal e urgente apuramento de todas as responsabilidades, incluindo as de natureza política, no que diz respeito às ordens e decisões que determinaram a atuação policial.
O SPGL reafirma a sua solidariedade incondicional para com todos aqueles que, de forma pacífica e democrática, saem à rua para defender uma habitação digna e acessível. Exigimos do Governo respostas políticas concretas, medidas efetivas e o pleno respeito pelos direitos fundamentais de manifestação e participação democrática.
Moção repudia os atropelos aos direitos e às liberdades democráticas
O Conselho Nacional da FENPROF reuniu nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa, para analisar a situação político-sindical, nacional e internacional, debater os principais problemas que afetam a Educação e avaliar a atividade desenvolvida e as iniciativas previstas pela Federação. Ler mais
LEITURAS | A Guerra da Safiyyah Hiba Noor Khan | ASA
A Segunda Guerra Mundial vista a partir dos olhos de uma menina muçulmana de 11 anos, em Paris, quando a Grande Mesquita da cidade ajuda a salvar centenas de judeus. Ler mais
FILMES - Naza | Yuval Abraham, Rachel Szor
Obrigatório ver!
Tendo como pano de fundo uma paisagem urbana noturna – Telavive à noite, vidas comuns que cumprem rotinas banais do dia a dia (e, no entanto, potencialmente sujeitas a uma vigilância total) – 24 operacionais dos serviços secretos israelitas, com as vozes e imagens alteradas para lhes garantir anonimato, descrevem a sua participação na máquina de morte que visa a aniquilação do máximo de palestinianos, a destruição sistemática de edifícios e bairros. Ler mais
A Memória do Esquecimento - Sílvia Baptista | chiado books
“Somos muto diferentes, mas tão iguais!”. Esta a frase que acompanha o título do livro de Sílvia Baptista e que, de algum modo, espelha a linha que atravessa as diferentes partes que constituem a obra. Ler mais
Reinscrição na CGA: vitória dos docentes no Tribunal Constitucional
Pelo Acórdão n.º 845/2026 (Processo n.º 121/26), publicado no Diário da República de 27 de outubro, o Plenário do Tribunal Constitucional declarou, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. A norma impunha a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) a quem cessou o vínculo de emprego público depois de 1 de janeiro de 2006 e o restabeleceu até 27 de dezembro de 2024. Ler mais
perguntascomresposta | outubro 2026
Um docente tem direito a ajudas de custo ou a subsídio de transporte pelas deslocações entre a residência e o estabelecimento onde presta serviço? Ler mais