Pasta:Informação

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Plenário Nacional de Investigadores | 22 de janeiro, 13h, Online

No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no próximo dia 22 de janeiro, pelas 13h00, realiza-se, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores** aberto a todos os investigadores e investigadoras.

Ler mais | Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 13:00 horas do dia 22 de janeiro.

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INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES | Sobre as condições de profissionalização em serviço dos docentes vinculados com habilitação própria no Concurso Externo Extraordinário

Os docentes que, à data da colocação no concurso externo extraordinário, não sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira e consolidam o vínculo no prazo máximo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos correspondentes às condições de profissionalização. Ler mais

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FENPROF lança campanha "Respeito e Valorização, Já!" no Ensino Superior e Investigação

A valorização e a dignificação das carreiras dos docentes do ensino superior e dos investigadores científicos não podem continuar a ser adiadas! Porque é urgente uma resposta firme e coletiva, a FENPROF lança a campanha "Respeito e Valorização, Já!", destinada a tornar visíveis os problemas sentidos em todo o sistema, reivindicar soluções e informar cada colega sobre os seus direitos, unindo docentes e investigadores em torno de uma causa comum.

Defender um salário justo é defender o valor do nosso trabalho.

Respeito e Valorização, Já!

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FENPROF no II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS

O II Encontro de Trabalhadores das IPSS afirmou-se como um momento fundamental de reflexão, debate e afirmação coletiva, onde estiveram em destaque as condições de trabalho, a valorização profissional e o futuro da profissão neste setor. Tornou-se evidente a urgência de dar resposta a problemas persistentes, como os baixos salários, a inexistência de carreiras estruturadas, a sobrecarga de horários e a precariedade laboral, realidades que comprometem diretamente a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais destas instituições. Ler mais

Resolução aprovada

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Revisão do ECD | FENPROF apresenta ao MECI as suas posições sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, realizou-se esta quarta-feira uma reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação às organizações sindicais sobre as matérias relacionadas com o segundo tema desta negociação: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”. As propostas concretas do MECI só serão conhecidas na próxima reunião, a realizar em 4 de fevereiro.

A FENPROF apresentou as suas posições, que constam da proposta já entregue ao MECI e que resulta de centenas de reuniões realizadas nas escolas. O Secretário-geral Francisco Gonçalves sublinhou os pontos chave dessa posição que deixa claro que "a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”. 

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião

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Revisão do ECD | Francisco Gonçalves: "FENPROF e professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional"

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes, que terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.

Em dia de primeira reunião sobre o Tema 2, o Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deixa o aviso: “a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”.

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SPGL/FENPROF na manifestação da CGTP-IN contra o pacote laboral

Milhares de trabalhadores, entre os quais centenas de docentes e investigadores, desfilaram esta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, entre o Largo de Camões e a Assembleia da República, em Lisboa, na manifestação promovida pela CGTP-IN contra o pacote laboral apresentado pelo governo. Em São Bento, foi entregue um abaixo assinado que reuniu 190 mil assinaturas, entre as quais cerca de 15 mil assinaturas de professores, educadores e invetigadores. «Senhor primeiro ministro, oiça bem, mais de 190 mil assinaturas que dizem e afirmam – o pacote laboral é para rejeitar e o que exigimos é a sua retirada!», afirmou o Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.

Intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira
Resolução aprovada

Reportagem Fotográfica

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Formalidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de janeiro de 2026

No processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, até ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negociação coletiva e a participação no processo educativo de associações sindicais e profissionais. Ler mais

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Um retrocesso anunciado na educação | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 06 de janeiro de 2026

A falta de professores agrava-se de semana para semana e o 2.º período inicia-se com números que revelam uma situação próxima da rutura: mais 42% de horários em falta, mais 55% de horas por lecionar e mais 35% de alunos afetados, face ao período homólogo. Estes dados não são uma surpresa, mas o resultado de opções políticas prolongadas. Ler mais

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A nova ADD | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de dezembro de 2025

A Avaliação do Desempenho Docente (ADD) é uma das principais causas do mau ambiente e da litigância, administrativa e judicial, nas escolas. Só o retorno a um modelo formativo poderá alterar a situação. O governo propõe aplicar o referencial de competências da administração pública: doze componentes cada classificadas de 1 a 5. Segue um exemplo em 36. Ler mais

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Estigmatização e desresponsabilização | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de dezembro de 2025

Intencionalmente ou não, da intervenção desastrada do ministro ficou, pelo menos, o anátema de que, onde há estudantes pobres, a falta de investimento é notória. Tal leitura não só estigmatiza como transfere para as Instituições de Ensino Superior responsabilidades que são diretamente do Estado, nomeadamente a conservação das residências universitárias. Trata-se, acima de tudo, de uma forma de desresponsabilização política, que fica mal a quem a profere. Ler mais

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Não faz falta acelerar a revisão do ECD? | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 16 de dezembro de 2025

Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação publicou o relatório “Estado da Educação 2024”. Necessidade de quase 40000 novos professores até 2034/2035 e resultados escolares mais baixos dos alunos carenciados e estrangeiros foram alguns dos destaques assinalados. Mais uma confirmação do que se sabe: o país está perante uma gritante falta de professores e cresce a desigualdade nos resultados escolares. Ler mais