17 de abril de 2026 11:41:00  

A FENPROF reunirá no próximo dia 20 de abril, às 11h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, em Lisboa, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada, em particular e de acordo com a convocatória recebida, ao Tema 2 do protocolo negocial e, respetiva legislação subsidiária, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. 

A FENPROF promoverá, no mesmo dia e hora, um plenário/concentração de docentes junto ao Ministério que terá por objetivo afirmar a exigência da necessária valorização da profissão e da carreira.

17 de abril de 2026 10:47:00  

Ação de formação de 25 horas, promovida pela FENPROF em parceria com a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e acreditada pelo CCPFC, dirigida apenas a sindicalizados nos sindicatos da FENPROF, com sessões síncronas todas as terças-feiras, de 5 de maio a 16 de junho.

Sessões online, sempre das 17 às 20 horas, nas seguintes datas:

• 5, 12, 19 e 26 de maio
• 2, 9 e 16 de junho

Inscrições aqui até 28 de abril!

15 de abril de 2026 15:05:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026.

15 de abril de 2026 12:29:13  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 15 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 16 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

14 de abril de 2026 17:18:00  

Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais

14 de abril de 2026 16:48:41  

Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.

14 de abril de 2026 16:43:29  

Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.

14 de abril de 2026 16:42:24  

Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.

14 de abril de 2026 16:35:53  

Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.

14 de abril de 2026 12:14:00  

No dia 17 de abril realiza-se em Lisboa uma importante manifestação contra as alterações à legislação do trabalho propostas pelo governo e pelo patronato, a que vulgarmente se chama Pacote Laboral. Este tem sido alvo de fortes lutas convocadas pela CGTP-IN, todas muito participadas e com resultados já bem visíveis. Não esquecemos que é objetivo da CGTP-IN que o Pacote Laboral não vá avante, pelo que é fundamental prosseguir o seu combate. Nesse sentido e para que maior número de trabalhadores docentes possam participar nesta manifestação, a FENPROF entregou pré-aviso de greve que abrange todo o trabalho nesse dia e para os professores e educadores que pretendam participar na manifestação.

Pré-Aviso de Greve (FENPROF) ou Convocatória de Plenário Sindical ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 15h anuais (SPGL) permite participação em Manifestação Nacional

Ver vídeo - O secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apela à participação de todos os docentes e invetigadores a manifestação nacional contra o pacote laboral

14 de abril de 2026 10:36:00  

A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolas. Ler mais

Consulte FAQ

14 de abril de 2026 10:25:00  

Na sequência das denúncias públicas e das diligências desenvolvidas pela FENPROF, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu, finalmente, avançar com o apuramento e a abertura de vagas para o concurso nacional de docentes do Ensino Artístico Especializado (EAE) da Música e da Dança. Ler mais

13 de abril de 2026 15:20:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 10 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 13 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

13 de abril de 2026 12:02:00  

O atual contexto exige de todos nós uma resposta firme, consciente e coletiva. A defesa da escola pública, da dignidade da carreira e de um estatuto profissional justo não pode ser adiada, nem delegada – depende da participação ativa de cada um. Também a luta contra o Pacote Laboral – que ameaça direitos fundamentais e agrava as condições de trabalho – exige a nossa intervenção, persistência na ação e forte envolvimento nos momentos de luta já convocados. Ler mais

13 de abril de 2026 11:44:00  

Termina hoje, dia 13 de abril, o prazo do concurso nacional de docentes, mas há dezenas de professores do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança que continuam a aguardar o apuramento de vagas para 2026/2027 e a respetiva abertura do seu concurso. Ler mais

10 de abril de 2026 13:48:00  

Este almoço comemorativo dos 52 anos da revolução de Abril e dos 50 anos da Constituição da República é já dia 18 de Abril
O prazo para inscrições é até dia 13.
Poderão enviar as inscrições à  USL ou para isabelgasparp@gmail.com

10 de abril de 2026 13:04:00  

O ministro da Educação insiste em afirmar que existem 10 mil professores disponíveis no Norte que simplesmente não querem deslocar-se para Lisboa. Uma afirmação que, à primeira vista, mesmo que seja verdadeira, parece indicar uma solução simples para a escassez de docentes. Mas atente-se à realidade, já que a afirmação de Fernando Alexandre é mais uma barreira de fumo criada para impedir ver a causa primeira do problema com que o país se debate e que este governo já revelou não ter capacidade para resolver. Ler mais

9 de abril de 2026 10:29:00  

Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que ­destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

8 de abril de 2026 16:31:00  

A FENPROF reuniu esta quarta-feira, dia 8 de abril, com a APROTED (Associação de Professores de Teatro-Educação), tendo, no centro da discussão, a situação profundamente injusta e incoerente em que se encontram os docentes que lecionam Teatro e Expressão Dramática nas escolas públicas. Ler mais

8 de abril de 2026 16:25:00  

A habilitação profissional para a docência não é um mero requisito administrativo; é o garante da qualidade do sistema educativo. Assenta numa formação exigente que articula conhecimento científico sólido, preparação pedagógica consistente e prática supervisionada em contexto real. Este percurso não é acessório, é estruturante para assegurar que quem ensina detém competências adequadas à complexidade da função. Ler mais