A cacofonia em torno do caos nos exames nada tem ajudado à reflexão sobre o estado do que a escola ensina e os alunos aprendem. A falsa divisão, que tolhe o pensamento, entre portadores da luz e habitantes das trevas – os da cultura e os da ignorância, os do rigor e os do facilitismo, os da inovação e os empedernidos – é mais um agente de confusão. Ler mais
No historial dos fundos europeus, as promiscuidades entre a política e os interesses privados foram uma constante, fosse qual fosse a área de aplicação. Vimos isso, casos de justiça até: na agricultura, na formação profissional, na requalificação do parque escolar. Na memória ficou a frase de Maria de Lurdes Rodrigues, a propósito da Parque Escolar (a empresa pública criada para a requalificação das escolas secundárias): “foi uma festa”. Ler mais
Até ao momento, porém, o essencial da atuação do ministro tem consistido em procurar atribuir responsabilidades a terceiros, apontando sucessivos culpados para se furtar à responsabilidade política que lhe cabe. Ler mais
Em pleno Verão de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu reorganizar os seus serviços: extinguiu um conjunto de organismos e criou dois – a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), DL n.º 99/2025, de 28 de agosto, e o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), DL n.º 105/2025, de 12 de setembro. Ler mais
A derrota do pacote laboral representa uma importante vitória dos trabalhadores portugueses. Entre aqueles que contribuíram para esta ampla rejeição contam-se, naturalmente, os professores e educadores, que desde o primeiro momento compreenderam as implicações destas alterações para os seus direitos e para o processo negocial em curso na Educação. Ler mais
No âmbito do processo de discussão pública do documento de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva, a FENPROF, sempre atenta aos processos que impactam diretamente as escolas e o trabalho dos professores, também analisou detalhadamente a proposta do Governo. Ler mais
A FENPROF requereu ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a negociação suplementar sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes, considerando que subsistem divergências muito relevantes relativamente às propostas apresentadas pelo governo.
A FENPROF, sendo a mais organização mais representativa dos professores e educadores, pretende esgotar, no plano da negociação, as possibilidades de se alcançar um modelo de recrutamento e colocação que respeite e valorize os docentes, que harmonize as legítimas expetativas destes com as necessidades do sistema educativo e que garanta o futuro da Escola Pública, da educação e do ensino. Ler mais
O SPGL e a FENPROF consideram absolutamente inaceitável que, perante um processo que obrigou professores a trabalhar em condições excecionais e, em muitos casos, em dias suplementares de descanso semanal, se pretenda agora estabelecer uma compensação assente no pagamento de apenas 1 euro por resposta classificada.
O ministro fez questão de assumir pessoalmente a condução deste processo e garantiu que, perante as dificuldades criadas pelo próprio sistema, seriam asseguradas as condições necessárias, incluindo o pagamento de trabalho extraordinário. Agora, perante o evidente falhanço do modelo montado pelo Ministério, pretende justificar-se uma remuneração que, em determinados casos, poderá ficar muito aquém do valor correspondente ao trabalho efetivamente realizado.
Estabelece a remuneração devida aos docentes pela classificação, na 1.ª e na 2.ª fases e na época extraordinária, e pela reapreciação, por item ou prova, dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025/2026.
Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade da segurança social.
Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
A FENPROF reuniu em 22 de julho com o governo, no âmbito do Tema 2 do protocolo negocial do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e, em particular, do modelo de recrutamento e colocação de docentes. Nesta reunião, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou aquela que indicou ser a sua proposta final e que, apesar de algumas evoluções pontuais, mantém os aspetos mais negativos já identificados pela FENPROF.
Em 24 de julho, a FENPROF promoveu o habitual plenário de esclarecimento, onde analisou, com os professores e educadores, os detalhes desta proposta final do MECI e decidiu avançar com o requerimento da negociação suplementar. Assiste aqui à gravação
Perante as situações que têm sido reportadas, o SPGL e os sindicatos da FENPROF recomendam aos docentes que:
O SPGL e a FENPROF têm sido profundamente críticos do regime de mobilidade por doença regulado pelo Decreto-Lei 41/2022, de 17 de junho, que, apesar de algumas alterações introduzidas em 2025, através do Decreto-Lei 43/2025, de 26 de março, que melhorou alguns aspetos do regime, continua a não cumprir a finalidade com que foi criado, impedindo, em muitos casos, a mobilidade de docentes afetados por problemas de saúde que a justificariam, ou que acompanham familiares com esses mesmos problemas, por se reger por normas típicas de um concurso, designadamente a sujeição a vagas.
Assim, o SPGL e os sindicatos da FENPROF entenderam proporcionar a estes docentes esta minuta (link para descarregar) que lhes permite a apresentação de um protesto formal relativo às insuficiências deste procedimento, que, inclusivamente impede a reclamação formal a muitos candidatos, designadamente a todos os que, tendo sido admitidos ao procedimento, não obtiveram colocação.
Conforme informação constante no site da AGSE, a aplicação está disponível até ao dia 27 de julho de 2026 (23H59 de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. Os docentes devem expor a situação a retificar e anexar os documentos que considerarem pertinentes para a reanálise da situação procedimental.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 8.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 24 de outubro de 2026.
Este evento conta com um programa abrangente constituído por:
Consulte aqui o Regulamento da 8.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação.
Inscrições em: https://corridafenprof.sports4all.pt/
NOTA: já estão disponíveis os códigos promocionais para sócios SPGL; introduza no momento da inscrição, o código RRJCVS4, se se inscreve na prova dos 10km, ou QZMNWTE5, se se inscreve na caminhada de 5 km.
Informamos que foi alcançado o entendimento para a atualização do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a CNIS para 2026.
Entre as principais matérias acordadas neste processo negocial destacam-se:
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL.
«Escola Informação» n.º 315 de julho de 2026» [edição impressa]
«Escola Informação» n.º 48 [edição online]
Lê e divulga!
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 48», referente aos meses de maio, junho e julho de 2026.
Ler Escola Informação | Online | n.º 48
A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o governo, no âmbito do Tema 2 do protocolo negocial do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e, em particular, do modelo de recrutamento e colocação de docentes. Nesta reunião, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou aquela que indicou ser a sua proposta final e que, apesar de algumas evoluções pontuais, mantém os aspetos mais negativos já identificados pela FENPROF. No próximo dia 24 de julho, a FENPROF irá realizar um plenário nacional online onde irá analisar, com os professores e educadores, os detalhes desta proposta final do MECI e ponderar o requerimento da negociação suplementar. Ler mais
