Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas
Reunião/Concentração MECI | 20 de abril 2026
Reportagem fotográfica Pedro Pereira
Manifestação Nacional "Abaixo o pacote laboral" | 17 de abril de 2026
Reportagem fotográfica Pedro Pereira
Concurso Nacional 2026/2027 | Aperfeiçoamento da candidatura 2026/2027
Os candidatos podem fazer o aperfeiçoamento das suas candidaturas, caso surja a necessidade de corrigir dados inseridos inicialmente, durante os dias 21 e 22 de abril.
Caso não seja submetido qualquer pedido de aperfeiçoamento, a AGSE assumirá que o candidato aceita os dados introduzidos e a respetiva validação e prosseguirá com a candidatura.
Importante:
para evitar a exclusão do concurso (incluindo da contratação inicial e reservas de recrutamento no caso do concurso externo), os candidatos devem ter o cuidado de verificar se têm a candidatura válida após 1.ª validação. Se estiver parcialmente inválida ou inválida, devem proceder à correção dos dados.
Reação da FENPROF às intenções do MECI para a legislação de concursos
A FENPROF participou esta segunda feira, 20 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Declarações do Secretário geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião com o MECI
Declarações de Firmino Bernardo (APROTED): Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
Funchal, 23 de abril, 14 horas | Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - Madeira
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online. Ler mais
Link para assistir a reunião via online:
Gil Vicente, um agrupamento multicultural | Crianças de todas as nacionalidades, todas misturadas
Adriana Guerreiro, diretora do agrupamento Gil Vicente, Miguel Simões, responsável pelo projeto Código Postal, Adelaide Rodrigues, professora diretamente envolvida no projeto, Carla Alves, professora bibliotecária e coordenadora do TEIP. Quatro vozes, quatro ângulos diferentes de abordar uma visão comum, uma perspetiva de multiculturalidade, numa escola em que se juntam 64 nacionalidades. Ler mais
Hipótese Cinema
“Por uma rede para a descoberta do Cinema”, é o sugestivo tema que acompanha o título do encontro “Hipótese Cinema”, que se desdobrou ao longo dos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, entre a Cinemateca Portuguesa e a Escola Superior de Teatro e Cinema. Com a participação de Alain Bergala. Ler mais
Há sempre um caminho
“Pretendemos que este seja um espaço de esclarecimento, de pensamento crítico e também de afirmação clara desta nossa solidariedade entre povos, que é parte integrante da nossa ação”, destacou Cátia Domingues, vice-presidente do SPGL, na abertura da terceira sessão da iniciativa “O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos”, sob o tema “Palestina-Israel: passado, presente e futuro”, que contou com a presença de Carlos Duarte Almeida e Dima Mouhamed. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 51 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 13 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).
Afinal, para o MECI, os quadros de pessoal docente são mesmo para extinguir!
Os mapas de pessoal das escolas são mesmo uma intenção que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende tornar realidade. A ser assim, serão extintos os quadros de pessoal docente. Ler mais
Professores na manifestação nacional da CGTP-IN contra o pacote laboral!
Mais de um milhar de professores, educadores e investigadores participaram na manifestação nacional contra o pacote laboral do governo, promovida pela CGTP-IN em 17 de abril, em Lisboa.
Os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa saudaram a grande participação de docentes na manifestação nacional da CGTP-IN contra o pacote laboral e avisam: a luta continua já no dia 20 de abril em frente ao MECI, de 24 a 30 de abril, na semana de reflexão e luta, e em 16 de maio na grande manifestação pela valorização da profissão e da carreira docente.
Reunião com o Ministério da Educação e concentração de docentes no dia 20 de abril
A FENPROF reunirá no próximo dia 20 de abril, às 11h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, em Lisboa, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada, em particular e de acordo com a convocatória recebida, ao Tema 2 do protocolo negocial e, respetiva legislação subsidiária, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
A FENPROF promoverá, no mesmo dia e hora, um plenário/concentração de docentes junto ao Ministério que terá por objetivo afirmar a exigência da necessária valorização da profissão e da carreira.
Ação de Formação Online | A Escola Intercultural: do Acolhimento à Inclusão
Ação de formação de 25 horas, promovida pela FENPROF em parceria com a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e acreditada pelo CCPFC, dirigida apenas a sindicalizados nos sindicatos da FENPROF, com sessões síncronas todas as terças-feiras, de 5 de maio a 16 de junho.
Sessões online, sempre das 17 às 20 horas, nas seguintes datas:
- 5, 12, 19 e 26 de maio
- 2, 9 e 16 de junho
Inscrições aqui até 28 de abril!
Despacho n.º 4862/2026 de 15/04
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026.
Reserva de Recrutamento n.º 50 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 12 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 15 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 16 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).
Assembleia da República | FENPROF participa na audição da Comissão de Educação e Ciência sobre a revisão do ECD
Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Despacho n.º 4745-B/2026 de 10/04
Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.
Despacho n.º 4758/2026 de 13/04
Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.