As Jornadas Formativas da Direção Regional de Lisboa do SPGL estão de regresso com seis ações de formação de curta duração acreditadas e oito visitas guiadas, que resultam das sugestões e necessidades apontadas pelos sócios. Ler mais
Os docentes do ensino superior e os investigadores científicos padecem de anos de sobretrabalho, acompanhados de desvalorização salarial e bloqueios às progressões e promoções. Ler mais
Esta decisão do STA demonstra que a luta dos investigadores e dos sindicatos compensa e que não desistir faz a diferença. Mostra também que a ação conjunta, a mobilização e a intervenção coletiva permitem, mais cedo ou mais tarde, alcançar os resultados desejados e fazer cumprir direitos. Sindicaliza-te e faz parte da ação coletiva que torna possíveis estas conquistas! Ler mais
Num ofício enviado às escolas, Fernando Alexandre escolhe, de entre todos os problemas reais com que as escolas se deparam diariamente, pasme-se: os sumários! Com este documento pretende estabelecer uma relação direta entre o preenchimento dos sumários e o pagamento do salário. Ler mais
A exigência do SPGL/ FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Ler mais
A progressiva degradação das condições de trabalho dos Educadores e Professores em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, constitui uma das principais causas do crescente desgaste profissional e do abandono da carreira docente. É urgente a valorização destes profissionais e das suas condições de trabalho. Ler mais
O problema da falta de professores não se resolve com o desumano e ilógico prolongamento da idade da reforma, nem com a despersonalização, nem com a sobrecarga progressiva de trabalho. Resolve-se com uma carreira mais atrativa e valorizada, com salários justos, horários regulados e condições de trabalho dignas. Ler mais
Num levantamento que a FENPROF realizou em novembro de 2025, mais de 80% dos Agrupamentos inquiridos referiram não ter os recursos necessários para uma Educação Inclusiva, tanto docentes especializados como Assistentes Operacionais. Ler mais
A falta de docentes no sistema de ensino é um dos grandes problemas da atualidade. É um problema sentido a nível mundial ao qual Portugal não está imune e que se tornou estrutural face a anos de desinvestimento na carreira docente. Ler mais
Não é aceitável que, sob o pretexto da urgência, se promova o aligeiramento das habilitações ou o fim dos concursos nacionais anuais, tendo por base a graduação profissional. Ler mais
No âmbito da negociação do Tema 1 (perfil geral de docente, direitos, deveres e garantias), o Governo/MECI insiste para que o ReCAP seja aplicado à profissão docente, por via da revisão do Estatuto da Carreira docente. Mas o que é este ReCAP, do qual os professores nunca tinham ouvido falar? Na realidade, no atual contexto, nem precisavam, porque nem se aplicava diretamente, por existir ainda um perfil próprio dos docentes. Vamos então desmontar o ReCAP. Ler mais
Logo em pleno contexto de intensa mobilização revolucionária que se seguiu a Abril de 1974, aquando da constituição dos sindicatos de professores, tornou-se clara a importância da exigência de um Estatuto do Professor. Esta reivindicação foi, a par do reajustamento das letras, das colocações e reconduções, da formação de professores e da gestão democrática das escolas, uma das prioridades assumidas por milhares de docentes que, em todo o país, participaram na construção do movimento sindical docente. Ler mais
Na reunião realizada no dia 6 de novembro de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, apresentou uma proposta de Protocolo Negocial relativo às negociações para a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Ler mais
A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) só pode fazer sentido se for feita num sentido claro e inequívoco de valorização. O ECD é o coração da profissão docente. É nele que se definem direitos e deveres, que se consagram princípios de justiça e equidade e que se estrutura uma carreira digna, previsível e atrativa. É o ECD que cria — ou destrói — condições de trabalho, estabilidade profissional e reconhecimento social. Ler mais
A FENPROF esteve presente hoje no “Técnico Innovation Center” na apresentação, por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, da nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2) e do seu modo de funcionamento. Durante todo o dia, muitas foram as intervenções sobre os mais diversos temas ligados à investigação e inovação. Curiosamente, ou talvez não, pouco ou nada se falou daqueles que produzem ciência todos os dias, os investigadores e todos os restantes trabalhadores da ciência. Ler mais
Declarações de Miguel Viegas (DESI/FENPROF)
O pacote laboral que os docentes e demais trabalhadores rejeitaram na grande Greve Geral de 11 de dezembro continua por retirar pelo governo. Por isso, é fundamental prosseguir a luta pela contra esta revisão da legislação laboral e afirmar a exigência de mais salários, mais direitos e melhores serviços públicos. Ler mais
As inscrições decorrem até 25 de fevereiro (consultar horários/Percursos e ficha de inscrição).
Na continuação das nossas atividades sócio-culturais vamos realizar no próximo dia 18 de Março uma visita a Grândola e à aldeia mineira do Lousal onde iremos conhecer o trabalho heróico de Homens e Mulheres para resgatarem à Terra os tesouros que ela encerra e a fraternidade de um povo, para sempre associado aos valores da liberdade, democracia e solidariedade resgatados em abril de 1974.
Preço p/pessoa: 40€ - inclui transporte, almoço e visitas guiadas
Inscrições até 28 de fevereiro para: brauliolmartins@gmail.com
As intempéries, com o rasto de destruição que infelizmente deixaram — enormes prejuízos materiais, perda de vidas humanas, estradas arrasadas, casas, escolas, fábricas, lojas, oficinas, armazéns e culturas agrícolas — expõem de forma brutal um país manifestamente impreparado. Ler mais
No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu no dia 18 de fevereiro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão. Ler mais
Os candidatos agora colocados devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
