Num dia cheio de sol, professores, educadores, famílias e participantes de todas as idades deram cor e vida à zona ribeirinha de Belém, junto ao Mosteiro dos Jerónimos. A 8.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, realizada a 24 de outubro, reuniu mais de 1300 participantes, batendo todos os recordes de participação e confirmando que este é já um evento de referência na agenda dos professores. Ler mais
Marta Coelho de 24 anos, concilia as aulas de História e Geografia de Portugal na Escola Básica Luís António Verney com o Mestrado em Antropologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Não se passaram muitos anos desde que saiu do ensino secundário, mas consegue perceber que já há diferenças consideráveis. Ler mais
Há algumas semanas, foram discutidas na Assembleia da República propostas legislativas do CDS-PP e da IL no sentido de reduzir a exigência de habilitações para lecionar no EPC. Ler mais
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro, que estabelece o novo regime de recrutamento e colocação de docentes. A FENPROF considera que este diploma não responde às causas da falta de professores e, pelo contrário, agrava a precariedade e condiciona a mobilidade dos docentes. Ler mais
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 64-B/2026, de 22 de outubro, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, reduzindo as taxas gerais aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável.
No início do presente ano lectivo, o SPGL tem estado activo em várias frentes no âmbito do Ensino Superior e Investigação. Ler mais
No dia 25 de setembro, meio milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais reuniram no ISCTE, em Lisboa, num importante momento de reflexão, debate e preparação da ação reivindicativa para o novo ano de trabalho e de luta. O Encontro Nacional de Quadros Sindicais constituiu um espaço privilegiado para definir prioridades e reforçar a capacidade de intervenção sindical, debatendo as matérias que continuam a exigir respostas, designadamente valorização da profissão docente, condições de trabalho, horários, carreira, concursos e recrutamento, falta de professores, gestão das escolas e defesa da Escola Pública.
Ao longo da tarde, ouviram-se dezenas de intervenções sobre os principais temas de preocupação dos professores e educadores neste início de ano letivo. Foi ainda aprovada uma moção que os presentes entregam na Presidência do Conselho de Ministros.
Estando em discussão a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a FENPROF solicitou a realização de uma reunião com os vários grupos parlamentares e deputados/as únicos/as da Assembleia da República, com o objetivo de dar a conhecer a sua posição relativamente à proposta apresentada, bem como as suas principais preocupações e reivindicações para a Educação e a Ciência. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
A conferência de imprensa promovida pela FENPROF, no dia 30 de setembro, centrou-se na análise das alterações propostas ao Decreto-Lei n.º 54/2018, que regula a educação inclusiva em Portugal. A federação manifestou preocupação relativamente ao impacto das mudanças anunciadas, considerando que estas poderão comprometer a concretização efetiva do direito de todas as crianças e jovens a uma educação inclusiva e de qualidade que têm de existir numa escola que é a sua. Ler mais
Nos finais de agosto, os serviços do SPGL e de outros sindicatos da FENPROF, identificaram muitas situações em que associados seus que haviam solicitado a aposentação e mesmo muitos já aposentados receberam, da CGA, uma comunicação, via e-mail, referindo a intenção de, “em princípio”, vir a alterar – leia-se reduzir – o valor da pensão previamente definido. Ler mais
A falta de Professores e Educadores agrava-se a cada ano que passa nas zonas de maior pressão demográfica. Ler mais
Pelo oitavo ano consecutivo, o SPGL/ FENPROF convoca esta greve para denunciar os abusos e ilegalidades na organização dos horários, exigir o cumprimento do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e defender os direitos dos professores. Ler mais
O ano letivo 2026/2027 começou com sinais preocupantes da dimensão da falta de professores. Entre 28 de agosto e 3 de setembro, foram disponibilizados 3208 horários em contratação de escola, contra 1743 no período homólogo de 2025: um aumento de 84%, num só ano. Ler mais
O arranque do ano letivo voltou a deixar milhares de alunos sem todos os professores, e este ano alunos sem escola. A FENPROF alertou para o agravamento da situação e para as dificuldades sentidas pelas escolas, que continuam sem conseguir dar resposta a todas as necessidades. Ler mais
A política de desmantelamento do MECI foi prontamente denunciada pelo SPGL e a FENPROF, quando avançou no verão de 2025, sem participação e às escondidas de toda comunidade educativa. Já se alertava que o estava em causa era um ataque à Escola Pública. Ler mais
O início do ano letivo 2026/2027 voltou a evidenciar os problemas estruturais que afetam a Escola Pública e a profissão docente. A falta de professores, os alunos sem escola atribuída, as insuficiências materiais e as dificuldades de funcionamento dos estabelecimentos de ensino revelam a incapacidade do Governo para assegurar uma resposta atempada às necessidades das comunidades educativas. Ler mais
A falta de professores, as turmas sem aulas e a degradação das condições de trabalho exigem respostas estruturais. Contudo, o OE2027 volta a falhar, sem medidas concretas que valorizem a carreira docente, tornem a profissão mais atrativa e reforcem os recursos humanos das escolas. Ler mais
A FENPROF realiza uma concentração esta quarta-feira, 4 de novembro, pelas 16 horas, junto à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas da Educação e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência.
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação Digital» n.º 49 de setembro/outubro de 2026.
Neste número destacamos o caderno «Abertura do Ano Letivo: desmantelamento do MECI = caos nas escolas». A política de desmantelamento do MECI foi prontamente denunciada pelo SPGL e a FENPROF. Hoje, estão ainda mais à vista de todos os objetivos e, principalmente, as consequências: caos nos exames, alunos sem escola e aprofundamento do problema da falta de professores. A causa está nas opções políticas que fragilizaram a resposta da administração educativa. Se o objetivo será juntar a este desmantelamento alterações à educação inclusiva, uma reorganização curricular e na gestão das escolas, percebemos que o que está em causa é mesmo o direito à educação.
Lê e divulga.
Dia 29 de novembro é o Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestiniano. Num momento em que a agressão israelita sobre o povo palestiniano se intensifica, em que o genocídio se instala e a ocupação se acimenta, reafirmar e reforçar a solidariedade com a Palestina e exigir o fim dos crimes de Israel e uma Palestina livre, independente e soberana é urgente. Ler mais
