Exigimos que o Pacote Laboral seja inequivocamente rejeitado na próxima votação na Assembleia da República Ler mais
(Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 15 horas por ano).
Divulga a recomendação «Outros Profissionais da Educação».
Divulga a recomendação «Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)».
Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula.
Declara a extinção da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Sobre a greve geral, o ministro da Educação resolveu fazer um curioso exercício de extrapolação. Disse que, se as provas ModA se realizaram em 48% das escolas, então “metade das escolas estiveram abertas”. Esqueceu-se de um detalhe: estas provas ocorreram apenas em algumas centenas de escolas e não nas milhares existentes. Ou seja, partiu de um universo limitado para tirar uma conclusão geral tão apressada quanto falsa. Se fosse resposta de aluno, dificilmente passaria sem reparo. Ler mais
Amanhã, 3 de junho de 2026, é dia de Greve Geral. Valerá a pena fazê-la? Ler mais
A FENPROF realizou hoje, entre as 10h00 e as 13h30, frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela equidade na monodocência em relação aos restantes níveis de ensino, que reuniu mais de 2300 educadores e professores.
Ao longo da iniciativa realizaram-se diversas intervenções de docentes e dirigentes sindicais, tendo sido aprovada, por unanimidade, uma Resolução, posteriormente entregue no MECI.
» Intervenção do Secretário-geral José Feliciano Costa na abertura da Tribuna Pública [veja o vídeo]
» Intervenção do Secretário-geral Francisco Gonçalves no encerramento da Tribuna Pública [veja o vídeo]
Reportagem fotográfica de Pedro Pereira
No próximo dia 23 de junho realizamos uma sessão de homenagem à colega Leonoreta Leitão, professora desde sempre empenhada na dignificação da profissão docente e com grande atividade política, profissional e cívica.
Fez parte dos “grupos de estudo”, organizados por professores antes de 1974, que constituíram o embrião dos sindicatos de professores após 25 de Abril de 1974, e desde aí participou nas ações sindicais do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
É com grande prazer que vos convido a estar presente nesta sessão que se inicia às 15h30 no auditório do SPGL e em que estarão presentes Paulo Sucena, o Presidente da APE José M. Mendes e José Costa, Presidente do SPGL.
Inscrições até 19 de junho para: brauliolmartins@gmail.com
Procede à alteração do Despacho n.º 3423-B/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março de 2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 12 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
Atribuição de competências em matéria de educação e de saúde.
Declara a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
A FENPROF promove, no próximo dia 15 de junho, às 10 horas, junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência. A iniciativa, anunciada em 16 de maio na Manifestação Nacional dos Professores e Educadores, está integrada na luta pela valorização dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico e enquadra-se no atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
As declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre a realização das provas ModA no dia da Greve Geral constituem uma tentativa inaceitável de manipulação da realidade e de desvalorização do legítimo e muito participado protesto dos educadores, professores e investigadores. Ler mais
Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.
Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:
• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)
A FENPROF – Federação Nacional dos Professores decidiu convocar, para as 10 horas do próximo dia 15 de junho de 2026 – dia em que se manifesta claramente a injustiça no tratamento, no que respeita ao calendário escolar, entre a Educação de Infância e o 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e os restantes níveis de ensino, cujas atividades terminam no dia 12 de junho –, uma “Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência”, a ter lugar junto ao MECI. Ler mais | Consulta FAQ
A revisão do ECD ainda vai no adro, mas começa a ser clara a intenção do MECI que se esconde nas medidas até agora apresentadas: destruir a atual carreira docente. Ler mais
“Em fevereiro deste ano de 1961, fui de novo presa pela PIDE, porque em Portugal é proibido lutar por mais pão, mais cultura, um lar confortável, uma vida alegre, digna e feliz”, escreveu Fernanda da Paiva Tomás. Ler mais
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