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52.º Aniversário do SPGL - Cumprir o direito à educação!

O SPGL, o maior sindicato de professores do país, nascido com Abril, está de parabéns ao celebrar o seu 52.º aniversário.

Membro fundador da FENPROF e integrante da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e da CGTP-IN, o SPGL reafirma o seu compromisso matricial de tudo fazer para "Cumprir o direito à educação".

O SPGL continuará a intervir com firmeza pela exigência de valorização das carreiras de docentes e investigadores, bem como pela defesa intransigente da Escola Pública. No ano em que assinalamos os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, continuar a lutar por estes objetivos é contribuir para o cumprimento do direito à educação, tal como consagrado na nossa lei fundamental, fruto da Revolução de Abril.

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Semana Nacional de Reflexão e de Luta | FENPROF celebra 43 anos nas escolas, com os professores e educadores, em Reflexão e Luta

Na semana em que a Federação Nacional dos Professores, a maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores, completa 43 anos de existência, destaque para as inúmeras reuniões e plenários que estão a ter lugar por todo o país, no âmbito da Semana Nacional de Reflexão e Luta, assegurando uma verdadeira ligação às escolas e às justas preocupações de docentes e investigadores. Ler mais

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O Meu Livro Quer Outro Livro | "Olhares" | Raquel Oliveira

No próximo dia 6 de maio, quarta-feira, realizamos uma nova sessão do Projeto O Meu Livro Quer Outro Livro em que iremos apresentar o romance "Olhares" da nossa colega Professora Aposentada Raquel Oliveira.

A sessão inicia-se às 15.30h, no auditório do SPGL, com uma introdução musical (clássica)  do violinista Daniel Bolito, concertino e solista da orquestra de Oeiras / Cascais.

A Obra será apresentada por Fernando Sequeira e pela autora.

Ver apresentação

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Dia do Trabalhador | 1.º de Maio

Aproximamo-nos do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador. O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa saúda todos os trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, e apela à participação nas concentrações e manifestações convocadas pela CGTP-IN para o dia de amanhã, nas quatro regiões da área de influência do SPGL (Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal). Ler mais (horas e locais das várias concentrações)

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Concurso Interno e Externo 2026/2027 - Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias do Concurso Nacional Interno e Externo de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário. O período de reclamação decorre no prazo de cinco dias úteis, entre o dia 30 de abril e o dia 7 de maio de 2026.

Consulte aqui

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente.

O atendimento presencial na sede será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

A sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 17h30 e as delegações no seu horário habitual.(Ver página)

Informamos ainda que é condição prévia para o atendimento presencial que os colegas estejam munidos dos seguintes elementos:

  • Código de acesso à plataforma da AGSE (SIGRHE);
  • Os documentos a anexar, caso necessário, devem estar em suporte digital.

Caso pretenda, pode trazer o seu computador portátil

Despacho n.º 5546/2026 de 28/04

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4745-B/2026, de 10 de abril, que estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29/04

Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.

Emitente: Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

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FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário

Termina hoje o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Nesse sentido, a FENPROF enviou esta manhã ao governo a sua apreciação global às propostas apresentadasLer mais

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal. 

Na quinta-feira, dia 30 de abril, a partir das 17 horas, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento. Vê aqui como aceder.

Nota: Justificação de falta ao abrigo da LTFP

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Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD

No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. Ler mais

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Semana de Reflexão e Luta | Concentrações e Plenários na área do SPGL

Concentrações e plenários, na área do SPGL, no âmbito da Semana de Reflexão e Luta promovida pela FENPROF em todo o país. Professores e educadores estão em luta e não aceitam nem mais adiamentos, nem medidas que visam a destruição do ECD (Estatuto da Carreira Docente) e a sua desvalorização. Valorização, já!

Envia fotografias do teu plenário para: inf@spgl.pt

Reportagem fotográfica

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FENPROF reúne com MECI hoje, 27 de abril, às 13 horas

Com a Semana Nacional de Reflexão e Luta em curso, que decorre de 24 a 30 de abril, num quadro de crescimento do descontentamento dos professores, face à não resposta do governo aos problemas da docência, e da mobilização dos professores para a Manifestação Nacional de Professores e Educadores marcada para 16 de maio, a FENPROF foi convocada para uma nova reunião negocial, dia 27 de abril, às 13h00, nas instalações do MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais