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Governo abandona o FCT-Tenure e o Programa Aliança: uma traição aos investigadores e ao futuro da ciência em Portugal

A FENPROF condena veementemente a decisão do Governo de não avançar com a segunda edição do FCT-Tenure e de pôr fim ao Programa Aliança Ciência. Trata-se de um recuo inaceitável na política de emprego científico, que representa uma verdadeira traição às expectativas de milhares de investigadores que, há anos, asseguram funções permanentes nas instituições de ensino superior e investigação, com vínculos precários. Ler mais

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Professores, Educadores e Investigadores EM LUTA!

Docentes e investigadores aderem à Greve Nacional da Administração Pública (20 de novembro) e participam na Manifestação Nacional (21 de novembro, 14h30, Saldanha – Restauradores). Ler mais

Consulte o pré-aviso de greve

Participa e mobiliza! 

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Assista à gravação do plenário on-line sobre negociações com o MECI, OE2027 e ação reivindicativa

A FENPROF realizou um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas.

A reunião foi igualmente dedicada à ação reivindicativa e à intervenção dos professores, com destaque para a mobilização nas escolas e para a participação nas próximas iniciativas de luta: a greve da Administração Pública, incluindo dos docentes, em 20 de novembro; a Manifestação Nacional de 21 de novembro, por mais salário, melhores pensões e pela valorização dos serviços públicos; e a concentração junto à Assembleia da República, no dia 24 de novembro.

Assista aqui à gravação.

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14 de novembro: a força da rua, a voz de quem não desiste de lutar por um futuro melhor!

No dia 14 de novembro, por todo o país, jovens de todas as idades e de diferentes gerações saíram à rua. Levaram consigo a indignação perante problemas que continuam sem resposta, mas também a combatividade, a determinação e a esperança de quem não aceita que o futuro esteja condenado à precariedade, à incerteza e à ausência de direitos. Ler mais

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Negociação suplementar revisão DL 80-A/2023: FENPROF pretende que a reunião seja consequente

Por intervenção insistente da FENPROF, realizou-se esta segunda-feira a reunião de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha. Ler mais

Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

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13 de novembro | 17:00 horas | FENPROF promove plenário on-line sobre: negociações com o MECI, OE2027 e ação reivindicativa

A FENPROF vai realizar um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência das reuniões de 9 e 12 de novembro, as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas. Ler mais

Participa! Mantém-te informado/a!

Justificação de falta ao abrigo da LTFP

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Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local | 20 de novembro

No Plenário de Sindicatos da Frente Comum realizado no passado dia 27 de outubro, que contou a presença de professores, educadores e investigadores, foi anunciada Greve Nacional da Administração Pública, para o dia 20 de novembro. Neste âmbito, e para fortalecer a luta contra a proposta de Orçamento do Estado e a política do governo, dirige-se um forte apelo à adesão massiva de todos os trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local.

Declarações Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana | Declarações Secretário-Geral FENPROF, José Feliciano Costa

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Nova data | 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados | 26 de janeiro 2027

A 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados com o lema "Cumprir a Constituição, Unir Forças, Dignificar a Aposentação" foi adiada, por razões de calendário político-sindical. A nova data para a sua realização é 26 de janeiro de 2027 no Auditório do Instituto Superior de Engenharia em Coimbra. Ler mais | Consulta documentos

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Novo modelo de educação inclusiva não é claro em diversos aspetos e nos objetivos a que se propõe, mas entrará em vigor já em janeiro, em pleno ano letivo

Foi publicado o Decreto-lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que, partindo do regime em vigor (Decreto-lei n.º 54/2028, de 6 de julho), cria um novo modelo de educação inclusiva, assente num Sistema Nacional de Apoio à Inclusão (SNAI). O que foi publicado corresponde, quase na íntegra, à proposta que tinha sido colocada em consulta pública, confirmando que para a atual equipa do MECI tal procedimento não passa de performance para escrever, entre o preâmbulo e o articulado, que se realizou a consulta, o que confere um aparente ar democrático à forma de agir de Fernando Alexandre. Ler mais

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MECI convoca negociação suplementar da revisão do DL 80-A/2023: vai optar por negociar, ou vai limitar-se a um novo simulacro de diálogo e negociação?!

A FENPROF avançou, esta sexta-feira, com o pedido de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha.

Apesar de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter pretendido dar o processo negocial por concluído unilateralmente, através de comunicação enviada às organizações sindicais em 4 de novembro, e de o conselho de ministros ter anunciado a aprovação do Decreto-Lei revisto a de 5 de novembro, por intervenção insistente da FENPROF, o MECI recuou e convocou uma reunião de negociação suplementar, a realizar no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 18 horas, nas instalações do ministério. Ler mais