Lei n.º 69/2026 de 18/11
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029, alterando a Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro.
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029, alterando a Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro.
A FENPROF condena veementemente a decisão do Governo de não avançar com a segunda edição do FCT-Tenure e de pôr fim ao Programa Aliança Ciência. Trata-se de um recuo inaceitável na política de emprego científico, que representa uma verdadeira traição às expectativas de milhares de investigadores que, há anos, asseguram funções permanentes nas instituições de ensino superior e investigação, com vínculos precários. Ler mais
Docentes e investigadores aderem à Greve Nacional da Administração Pública (20 de novembro) e participam na Manifestação Nacional (21 de novembro, 14h30, Saldanha – Restauradores). Ler mais
A escassez de professores nas escolas portuguesas, particularmente no 1.º Ciclo do Ensino Básico, não pode ser encarada como uma surpresa. Há muito que os sinais eram evidentes: o envelhecimento do corpo docente, as aposentações sucessivas e a saída de muitos professores para outros ciclos de ensino. Ler mais
Manifestação Nacional “TODOS A LISBOA” | 21 de novembro
No ensino privado e no setor social, a situação laboral dos educadores e professores continua aquém daquilo que é justo. Ler mais
A FENPROF realizou um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas.
A reunião foi igualmente dedicada à ação reivindicativa e à intervenção dos professores, com destaque para a mobilização nas escolas e para a participação nas próximas iniciativas de luta: a greve da Administração Pública, incluindo dos docentes, em 20 de novembro; a Manifestação Nacional de 21 de novembro, por mais salário, melhores pensões e pela valorização dos serviços públicos; e a concentração junto à Assembleia da República, no dia 24 de novembro.
Assista aqui à gravação.
Estabelece um regime excecional de reposicionamento e correção das situações de ultrapassagem na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
No dia 14 de novembro, por todo o país, jovens de todas as idades e de diferentes gerações saíram à rua. Levaram consigo a indignação perante problemas que continuam sem resposta, mas também a combatividade, a determinação e a esperança de quem não aceita que o futuro esteja condenado à precariedade, à incerteza e à ausência de direitos. Ler mais
Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, de 8 de novembro de 2026, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Ler mais
Poderá consultar aqui o CCT.
Sábado, dia 7 de novembro, foi dia de marcha dos educadores, professores e restantes trabalhadores das IPSS no Porto. Ler mais
Vimos convidar-te para participar na sessão do nosso projeto O Meu Livro Quer Outro Livro que vamos realizar no próximo dia 18 de Novembro, pelas 15h00, na sede do sindicato, para apresentação da obra de Armando Sousa Teixeira “CABO RUIVO Amor e Revolta em Tempos de Revolução”. Ler mais
Por intervenção insistente da FENPROF, realizou-se esta segunda-feira a reunião de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha. Ler mais
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
A FENPROF vai realizar um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência das reuniões de 9 e 12 de novembro, as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas. Ler mais
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Justificação de falta ao abrigo da LTFP
No Plenário de Sindicatos da Frente Comum realizado no passado dia 27 de outubro, que contou a presença de professores, educadores e investigadores, foi anunciada Greve Nacional da Administração Pública, para o dia 20 de novembro. Neste âmbito, e para fortalecer a luta contra a proposta de Orçamento do Estado e a política do governo, dirige-se um forte apelo à adesão massiva de todos os trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local.
Declarações Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana | Declarações Secretário-Geral FENPROF, José Feliciano Costa
A 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados com o lema "Cumprir a Constituição, Unir Forças, Dignificar a Aposentação" foi adiada, por razões de calendário político-sindical. A nova data para a sua realização é 26 de janeiro de 2027 no Auditório do Instituto Superior de Engenharia em Coimbra. Ler mais | Consulta documentos
Foi publicado o Decreto-lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que, partindo do regime em vigor (Decreto-lei n.º 54/2028, de 6 de julho), cria um novo modelo de educação inclusiva, assente num Sistema Nacional de Apoio à Inclusão (SNAI). O que foi publicado corresponde, quase na íntegra, à proposta que tinha sido colocada em consulta pública, confirmando que para a atual equipa do MECI tal procedimento não passa de performance para escrever, entre o preâmbulo e o articulado, que se realizou a consulta, o que confere um aparente ar democrático à forma de agir de Fernando Alexandre. Ler mais
A FENPROF avançou, esta sexta-feira, com o pedido de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha.
Apesar de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter pretendido dar o processo negocial por concluído unilateralmente, através de comunicação enviada às organizações sindicais em 4 de novembro, e de o conselho de ministros ter anunciado a aprovação do Decreto-Lei revisto a de 5 de novembro, por intervenção insistente da FENPROF, o MECI recuou e convocou uma reunião de negociação suplementar, a realizar no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 18 horas, nas instalações do ministério. Ler mais
No passado dia 29 de outubro realizou-se uma reunião sindical com professores da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça (EPBJC), na delegação de Lisboa.
Esta reunião foi aberta a sócios e não sócios. Ler mais