Despacho Normativo n.º 1/2026 de 10/02
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Ensino Profissional: valorização não pode significar segregação
A intervenção do ministro da Educação, Ciência e Inovação na apresentação dos 400 centros tecnológicos especializados, sobre a valorização do ensino profissional, assenta num discurso aparentemente mobilizador, mas profundamente ideológico. Ao enfatizar conceitos como o empreendedorismo, a criatividade e a figura do aluno “empreendedor” capaz de superar obstáculos, ignora-se deliberadamente o peso das desigualdades socioeconómicas estruturais que condicionam, à partida, os percursos educativos. Ler mais
Basta de procrastinar, é tempo de valorizar os direitos laborais e os serviços públicos!
Prolonga-se a ausência de medidas para combater a falta de professores e para valorizar a profissão. FENPROF prepara intervenção pública com os docentes e a comunidade educativa, exigindo a valorização do ECD e uma Escola Pública de Qualidade. Ler mais
Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”
A FENPROF percorrerá o país numa campanha de mobilização social: uma Caravana Nacional que, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade para o que está em causa, percorrerá o país entre 19 de fevereiro e 4 de março com o lema “Somos professores, damos rosto ao futuro.” Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 35 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Sobre o resultado das eleições presidenciais | Não há Educação de qualidade sem Democracia plena!
Com a eleição de António José Seguro como Presidente da República, é tempo de resolver os problemas de quem trabalha, rejeitar o Pacote Laboral e valorizar o Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2026 de 06/02
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos.
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026 de 06/02
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
FENPROF exige ao MECI o envio da proposta relativa ao Tema 2 da Revisão do ECD e a marcação urgente de reunião negocial
Perante a verificação de mais um atraso no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) — concretamente, a anulação, por parte do MECI, da reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro de 2026 —, a FENPROF, reunida em Secretariado Nacional esta quinta e sexta-feira, requereu, com caráter de urgência, o envio da proposta negocial da tutela relativa ao Tema 2 — habilitações para a docência, recrutamento e admissão — de modo a permitir a sua análise prévia.
Com o objetivo de minimizar o atraso já verificado num processo negocial que não pode continuar a arrastar-se no tempo, a FENPROF solicitou igualmente, com caráter de urgência, a convocação de uma reunião negocial, a realizar com a maior brevidade possível.
O Governo escolhe empobrecer os trabalhadores
Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública. Ler mais
Orientadores cooperantes no ensino privado continuam sem esclarecimentos sobre suplemento remuneratório
A FENPROF tomou conhecimento das dificuldades que várias instituições de formação inicial de professores, nomeadamente a Universidade do Minho, estão a enfrentar relativamente ao pagamento do suplemento remuneratório devido aos docentes que exercem funções de orientadores cooperantes em escolas privadas e em instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Ler mais
Portaria n.º 60/2026/1 de 05/02
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.
Portaria n.º 58-A/2026/1 de 03/02
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
Reserva de Recrutamento n.º 34 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 4 de fevereiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 5 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental)
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 Candidatura a Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
INFORMAÇÃO
Os docentes colocados no Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 devem concorrer à Mobilidade Interna aos Agrupamentos de Escola do QZP em que vincularam e a dois QZP’s limítrofes.
Justificação de faltas em situação de calamidade
Na sequência da situação de calamidade declarada e dos constrangimentos verificados ao nível das condições de habitação, vias públicas e da rede de transportes, e das telecomunicações esclarece-se que o regime aplicável à justificação de faltas aos docentes tem enquadramento legal. Ler mais
Desvalorização e o custo para uma geração | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de fevereiro de 2026
Desde há muitos anos, a exigência de um estatuto de carreira para os professores visava, obviamente, não conferir-lhes superioridade em relação a outras profissões, mas sim reconhecer que o ato de ensinar possui especificidades muito próprias. Lidar com crianças, desde a mais tenra idade e até com adultos, exige formação especializada, e competências pedagógicas únicas. Ler mais
Apelo ao Voto em Defesa da Democracia e da Constituição
A FENPROF, analisando o atual contexto político, não pode deixar de saudar todos os educadores, professores, investigadores, demais trabalhadores e o povo que exerceram o seu direito de voto na primeira volta das eleições presidenciais. O direito universal ao voto, duramente conquistado em Portugal, assume uma importância acrescida para profissionais com uma tão relevante função social e cívica. Ler mais
FENPROF condena participação do ministro da Educação em conferência em Jerusalém. Entre opressores e oprimidos, governo português opta pelos primeiros.
Segundo informação publicada pela embaixada de Israel, o ministro da Educação, Ciência e Inovação recebeu o embaixador daquele país, numa iniciativa de boas vindas, no contexto da participação de Fernando Alexandre na conferência mundial dos ministros da educação, em Jerusalém, cujo tema central será a Inteligência Artificial e a Educação, áreas em que Israel tem vindo a praticar crimes contra a humanidade. Ler mais
CANCELADO | Plenário Nacional Online | Habilitação para a docência, recrutamento e admissão | 5 de fevereiro | 17h30
Em virtude do cancelamento da reunião negocial por parte do ministro da Educação, Ciência e Inovação, o Plenário Nacional (on-line) convocado pela FENPROF para esta quinta-feira não será realizado, tendo em conta que os seus objetivos centrais passavam pelas informações decorrentes da reunião negocial cujo reagendamento se aguarda.