shadow

Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação

A FENPROF enviou, esta tarde, ao ministro da Educação, Ciência e Inovação uma Carta Aberta, cujo conteúdo reproduzimos abaixo, onde lamenta as declarações proferidas pelo governante, perante uma plateia de jovens em formação, sobre o direito à manifestação dos professores.


A FENPROF não pode deixar de lamentar que, no momento em que nos aproximamos do 50.º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa (CRP), o responsável pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação desvalorize o direito à manifestação previsto no respetivo art.º 45.º e desvalorize, também, a importância fundamental de que o exercício de tal direito se reveste para o progresso da sociedade, para a democracia e, no caso em apreço, para a defesa da condição docente perante governos que a têm atacado. Ler mais

shadow

Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

Assista à Gravação

shadow

Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26

O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais

Assista à Gravação

shadow

Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE retomada a partir de 16 de setembro de 2025

Perante a ausência de medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Governo de organização do ano letivo, pese embora as inúmeras diligências da FENPROF, e porque persistem, e em muitos casos se agravam, os abusos e ilegalidades nos horários docentes, causa de desgaste profissional, é hoje, 16 de setembro de 2025, retomada a Greve ao sobretrabalho, componente não letiva de estabelecimento e horas extraordináriasLer mais

shadow

Jornada Nacional de Luta | Mq. Pombal, Lisboa | 20 de setembro de 2025, 15h

Perante a necessidade de fazer ouvir a voz dos trabalhadores e elevar o nível da luta, contra esta ofensiva, pela exigência de melhores salários e mais direitos, contra o aumento do custo de vida e em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN promove uma importante Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral, no próximo sábado, dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e no Porto. A Manifestação em Lisboa, começa na Praça Marquês de Pombal, às 15 horas.

O SPGL apela à mobilização de professores, educadores e investigadores. Juntamente com outros trabalhadores dos setores público e privado, exigiremos ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores. Ler mais

shadow

Ano letivo 2025/26 | FENPROF: "Este ano letivo começa com mais falta de professores"

A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".

Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.

Ver vídeo | Ler documento

shadow

E as crianças senhor? José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 2 de setembro de 2025

O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura dsalas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino. Ler mais