Desde o final de 2025 que a FENPROF iniciou o processo negocial com a CNEF, tendo em vista a revisão do CCT do Ensino Particular e Cooperativo (EPC). Ler mais
Para esse efeito, comunicamos a realização de um plenário nacional do EPC, presencial na sede do SPGL e também em formato online, na próxima quinta-feira, pelas 16h30.
Inscrição no Plenário (prazo: 10/09 - 12:30h) https://dados.fenprof.pt/100926
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) convoca os docentes e investigadores da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL) para um plenário sindical on-line, a realizar esta quarta-feira, dia 9 de setembro, entre as 17:00 e as 18:30 horas.
Este plenário realizar-se-á na sequência da reunião que o SPGL terá, às 11:00 horas, com o Reitor da UPL, dando continuidade ao acompanhamento da situação dos professores convidados afetados pelas alterações às suas condições de contratação e de trabalho.
No plenário serão apresentadas as conclusões da reunião com o Reitor e discutidas as respostas dadas pela Reitoria aos problemas que têm vindo a ser colocados. A partir daí, faremos o ponto da situação e discutiremos coletivamente as medidas a tomar e as formas de intervenção a desenvolver, caso persistam problemas sem solução.
Aceder ao plenário on-line nesta ligação: https://us06web.zoom.us/j/86136039057
Participa!
A FENPROF denuncia novas falhas no processo de Reserva de Recrutamento 02 (RR02), relacionadas com a validação dos horários pelas escolas e agrupamentos, e exige do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) uma atuação responsável e à altura da missão que lhe está atribuída. Ler mais
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Análise crítica à proposta do grupo de trabalho do governo (Jorge Bravo)
Estão disponíveis para consulta as listas da 2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do capital!
1. O direito à Segurança Social e o Sistema Público de Segurança Social
1.1. O direito à Segurança Social
O direito a segurança social e um direito de protecção, constitucionalmente garantido a todos os cidadãos face a ocorrência de determinadas contingências ou riscos sociais, assegurando nessas situações rendimentos de substituição de rendimentos de trabalho perdidos temporária ou definitivamente, rendimentos de compensação de encargos suportados ou, em caso de grave carência, rendimentos sociais mínimos de subsistência. Descarregar Brochura
A FENPROF está a proceder a um trabalho de verificação das condições existentes nas escolas para o arranque de mais um ano letivo (2026/2027). Este ano, tendo em conta que se perspetivam mudanças que implicam um cada vez maior investimento na criação de condições de funcionamento nos estabelecimentos de educação e ensino, entendeu a FENPROF que é importante conhecer particularidades que podem ser determinantes para a apresentação de propostas em relação ao próximo Orçamento do Estado, designadamente ao governo e aos partidos com assento parlamentar. Esperamos, por isso, poder contar com a colaboração das escolas nesta recolha.
Esperamos, por isso, poder contar com a colaboração das escolas nesta recolha. Descarregar Inquérito
Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar.
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha.
A FENPROF vai realizar, a 24 de novembro de 2026, em Coimbra, a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados, cujo lema é “Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação”. Ler mais
Com o objetivo de melhor conhecer as situações dos docentes aposentados e melhor apetrechar a FENPROF para definir as reivindicações e as ações de luta que eliminem as injustas discriminações a que foram sujeitos no cálculo do valor da sua pensão, o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (DA/FENPROF) lança o presente inquérito, unicamente para fins estatísticos, comprometendo-se, desde já, ao cumprimento de todos os requisitos de confidencialidade na divulgação dos resultados.
Para responder: https://dados.fenprof.pt/262026
A FENPROF recebeu do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação – a pedido do ministro, segundo consta – a “versão final do projeto de decreto-lei”, com a lacónica nota de que “não contém alterações face à versão anteriormente distribuída”. Ler mais
Está prestes a começar mais um ano escolar e, nas escolas, persistem — nalguns casos agravadas — as dificuldades de sempre. Computadores obsoletos ou avariados, internet lenta, falta de tomadas, projetores sem resposta adequada e assistência técnica insuficiente. Há edifícios envelhecidos, sem condições para enfrentar temperaturas extremas, colocando em causa não apenas o conforto, mas a saúde e a segurança de alunos e trabalhadores. Ler mais
Os professores não têm de suportar os prejuízos provocados pelas falhas do processo de exames Ler mais
O novo ano escolar arranca, segundo a FENPROF, marcado por problemas que o Governo continua sem resolver: falta de professores, aumento das aposentações, sobrecarga e precariedade docentes, degradação das condições de funcionamento das escolas e insuficiência de equipamentos e recursos. Ler mais
Vídeo Conferência de Imprensa | Declaração sobre a abertura do ano letivo
A FENPROF vai realizar uma conferência de imprensa amanhã, 1 de setembro, às 11h30, com o objetivo de:
- dar conta, em profundidade, dos problemas que vão marcar o arranque deste ano escolar, no plano das condições de funcionamento das escolas e jardins de infância; Ler mais
Estão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026.
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026/2027, na Europa.
Com esta iniciativa procuramos fazer uma reflexão e analisar as vantagens, os desafios e o impacto de cada modelo na eficácia organizacional e na tomada de decisão. A sua experiência e visão sobre o tema serão uma mais-valia fundamental para enriquecer esta discussão.
A sessão está prevista ter lugar no dia 14 de Outubro, pelas 17 horas, com a duração de 3 horas, decorrendo em formato misto, e contará com a moderação da nossa dirigente, professora Carla Carvalho. Inscrições através do link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/Evhv4YBIRzGdcsoY2ANalQ até ao final do dia 12 de Outubro.
As ações são gratuitas e dirigem-se exclusivamente aos sócios do SPGL
Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.
