Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional e Ensino Artístico Especializado | Novo Contrato Coletivo de Trabalho
Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, de 8 de novembro de 2026, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Ler mais
Poderá consultar aqui o CCT.
A FENPROF na Marcha Nacional dos Trabalhadores das IPSS
Sábado, dia 7 de novembro, foi dia de marcha dos educadores, professores e restantes trabalhadores das IPSS no Porto. Ler mais
O Meu Livro Quer Outro Livro | “CABO RUIVO Amor e Revolta em Tempos de Revolução” obra de Armando Sousa Teixeira
Vimos convidar-te para participar na sessão do nosso projeto O Meu Livro Quer Outro Livro que vamos realizar no próximo dia 18 de Novembro, pelas 15h00, na sede do sindicato, para apresentação da obra de Armando Sousa Teixeira “CABO RUIVO Amor e Revolta em Tempos de Revolução”. Ler mais
13 de novembro | 17:00 horas | FENPROF promove plenário on-line sobre: negociações com o MECI, OE2027 e ação reivindicativa
A FENPROF vai realizar um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência das reuniões de 9 e 12 de novembro, as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas. Ler mais
Participa! Mantém-te informado/a!
Justificação de falta ao abrigo da LTFP
Nova data | 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados | 26 de janeiro 2027
A 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados com o lema "Cumprir a Constituição, Unir Forças, Dignificar a Aposentação" foi adiada, por razões de calendário político-sindical. A nova data para a sua realização é 26 de janeiro de 2027 no Auditório do Instituto Superior de Engenharia em Coimbra. Ler mais | Consulta documentos
Novo modelo de educação inclusiva não é claro em diversos aspetos e nos objetivos a que se propõe, mas entrará em vigor já em janeiro, em pleno ano letivo
Foi publicado o Decreto-lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que, partindo do regime em vigor (Decreto-lei n.º 54/2028, de 6 de julho), cria um novo modelo de educação inclusiva, assente num Sistema Nacional de Apoio à Inclusão (SNAI). O que foi publicado corresponde, quase na íntegra, à proposta que tinha sido colocada em consulta pública, confirmando que para a atual equipa do MECI tal procedimento não passa de performance para escrever, entre o preâmbulo e o articulado, que se realizou a consulta, o que confere um aparente ar democrático à forma de agir de Fernando Alexandre. Ler mais
MECI convoca negociação suplementar da revisão do DL 80-A/2023: vai optar por negociar, ou vai limitar-se a um novo simulacro de diálogo e negociação?!
A FENPROF avançou, esta sexta-feira, com o pedido de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha.
Apesar de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter pretendido dar o processo negocial por concluído unilateralmente, através de comunicação enviada às organizações sindicais em 4 de novembro, e de o conselho de ministros ter anunciado a aprovação do Decreto-Lei revisto a de 5 de novembro, por intervenção insistente da FENPROF, o MECI recuou e convocou uma reunião de negociação suplementar, a realizar no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 18 horas, nas instalações do ministério. Ler mais
Reunião sindical com professores da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça | 29 de outubro | Lisboa
No passado dia 29 de outubro realizou-se uma reunião sindical com professores da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça (EPBJC), na delegação de Lisboa.
Esta reunião foi aberta a sócios e não sócios. Ler mais
Acordo de Empresa entre o SPGL e o Colégio Valsassina - 2026
Informamos que foi publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 39, em 22 de outubro, a alteração ao Acordo de Empresa (AE) celebrado entre o SPGL e o Colégio Valsassina.
A manutenção deste acordo ao longo dos últimos anos demonstra que é possível dignificar a função docente e o trabalho no Ensino Particular e Cooperativo (EPC) através da negociação coletiva, assegurando condições laborais substancialmente superiores às que constam no Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor. Ler mais
Consulte aqui"
Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS | 5 de novembro | A Voz do Operário
Ontem, dia 5 de novembro, dirigentes do SPGL da FENPROF marcaram presença na instituição A Voz do Operário, no âmbito da Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS. Ler mais
FENPROF denuncia atropelo à negociação coletiva e rejeita a desvalorização da formação de professores do 1.º CEB
Pela segunda vez, o conselho de ministros anunciou a promulgação de um diploma legal enquanto ainda decorrem as negociações com as organizações sindicais: o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha. Ler mais
Visita guiada | Exposição “A Minha, A Tua, a Nossa Constituição da República Portuguesa” | 12 novembro | 14h00
Espaço Memória CGTP–IN – na Avenida Albano Narciso Pereira, Seixal
A exposição “A Minha, A Tua, a Nossa Constituição da República Portuguesa” assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, a partir da sua força histórica, política e simbólica, mas também da sua permanente atualidade. É uma revisitação crítica da lei fundamental da democracia portuguesa, sublinhando tanto o seu papel estruturante na construção de direitos, liberdades e garantias, como os sucessivos danos a que tem sido exposta ao longo das sucessivas revisões e perante o avanço de forças reacionárias que persistentemente a procuram fragilizar. Ler mais
Apresentação do OE2027 | FENPROF em frente à Assembleia da República exige respostas para os problemas da Educação e da Ciência
No dia em que Fernando Alexandre apresenta o Orçamento para a Educação no Parlamento, a FENPROF promoveu uma concentração, em frente à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas do setor e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
Novo regime de concursos agrava a precariedade e não resolve a falta de professores | FENPROF critica opções do Governo e recorda que pediu ao Presidente da República que não promulgasse o diploma
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro, que estabelece o novo regime de recrutamento e colocação de docentes. A FENPROF considera que este diploma não responde às causas da falta de professores e, pelo contrário, agrava a precariedade e condiciona a mobilidade dos docentes. Ler mais
Concentração «CGA: Não é erro! É intenção!» (Fenprof/Frente Comum)
A FENPROF e a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizaram uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, sob o mote «CGA: Não é erro! É intenção!». A ação contou com a presença dos Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, o Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e o Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
As organizações sindicais rejeitam a narrativa oficial de um suposto "erro" de parametrização cometido pela CGA, sustentando que está em curso uma nova e abusiva reinterpretação da aplicação da fórmula de cálculo definida em maio de 2007. Ler mais
Concentração «CGA: Não é erro! É intenção!» | FENPROF/Frente Comum
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026
FENPROF exige outra política de financiamento da ciência
Os resultados provisórios do Concurso de Projetos de I&D em todos os Domínios Científicos 2025, divulgados pela FCT em 28 de outubro de 2026, expõem o subfinanciamento da ciência em Portugal. No principal concurso nacional de financiamento da investigação, apenas 720 das 4723 candidaturas admitidas foram recomendadas para financiamento: 85% ficam sem apoio. Ler mais
À falta de professores, o Governo responde com medidas avulsas
O ano letivo 2026/27 iniciou-se novamente com milhares de alunos sem todos os professores. Na ausência de uma contagem oficial de alunos afetados, a FENPROF recorre aos horários colocados em contratação de escola como indicador. Entre 8 e 14 de outubro de 2026, identificou 902 horários, correspondentes a 16.574 horas letivas, contra 739 horários e 13.513 horas no período homólogo de 2025. Estimou ainda que 64.900 alunos não tinham todos os professores necessários. Ler mais