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Governo abandona o FCT-Tenure e o Programa Aliança: uma traição aos investigadores e ao futuro da ciência em Portugal

A FENPROF condena veementemente a decisão do Governo de não avançar com a segunda edição do FCT-Tenure e de pôr fim ao Programa Aliança Ciência. Trata-se de um recuo inaceitável na política de emprego científico, que representa uma verdadeira traição às expectativas de milhares de investigadores que, há anos, asseguram funções permanentes nas instituições de ensino superior e investigação, com vínculos precários. Ler mais

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Professores, Educadores e Investigadores EM LUTA!

Docentes e investigadores aderem à Greve Nacional da Administração Pública (20 de novembro) e participam na Manifestação Nacional (21 de novembro, 14h30, Saldanha – Restauradores). Ler mais

Consulte o pré-aviso de greve

Ver vídeo - Professores, educadores e investigadores na Greve da Administração Pública e Manifestação Nacional

Participa e mobiliza! 

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Assista à gravação do plenário on-line sobre negociações com o MECI, OE2027 e ação reivindicativa

A FENPROF realizou um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas.

A reunião foi igualmente dedicada à ação reivindicativa e à intervenção dos professores, com destaque para a mobilização nas escolas e para a participação nas próximas iniciativas de luta: a greve da Administração Pública, incluindo dos docentes, em 20 de novembro; a Manifestação Nacional de 21 de novembro, por mais salário, melhores pensões e pela valorização dos serviços públicos; e a concentração junto à Assembleia da República, no dia 24 de novembro.

Assista aqui à gravação.

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13 de novembro | 17:00 horas | FENPROF promove plenário on-line sobre: negociações com o MECI, OE2027 e ação reivindicativa

A FENPROF vai realizar um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência das reuniões de 9 e 12 de novembro, as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas. Ler mais

Participa! Mantém-te informado/a!

Justificação de falta ao abrigo da LTFP

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Nova data | 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados | 26 de janeiro 2027

A 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados com o lema "Cumprir a Constituição, Unir Forças, Dignificar a Aposentação" foi adiada, por razões de calendário político-sindical. A nova data para a sua realização é 26 de janeiro de 2027 no Auditório do Instituto Superior de Engenharia em Coimbra. Ler mais | Consulta documentos

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Novo modelo de educação inclusiva não é claro em diversos aspetos e nos objetivos a que se propõe, mas entrará em vigor já em janeiro, em pleno ano letivo

Foi publicado o Decreto-lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que, partindo do regime em vigor (Decreto-lei n.º 54/2028, de 6 de julho), cria um novo modelo de educação inclusiva, assente num Sistema Nacional de Apoio à Inclusão (SNAI). O que foi publicado corresponde, quase na íntegra, à proposta que tinha sido colocada em consulta pública, confirmando que para a atual equipa do MECI tal procedimento não passa de performance para escrever, entre o preâmbulo e o articulado, que se realizou a consulta, o que confere um aparente ar democrático à forma de agir de Fernando Alexandre. Ler mais

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MECI convoca negociação suplementar da revisão do DL 80-A/2023: vai optar por negociar, ou vai limitar-se a um novo simulacro de diálogo e negociação?!

A FENPROF avançou, esta sexta-feira, com o pedido de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha.

Apesar de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter pretendido dar o processo negocial por concluído unilateralmente, através de comunicação enviada às organizações sindicais em 4 de novembro, e de o conselho de ministros ter anunciado a aprovação do Decreto-Lei revisto a de 5 de novembro, por intervenção insistente da FENPROF, o MECI recuou e convocou uma reunião de negociação suplementar, a realizar no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 18 horas, nas instalações do ministério. Ler mais

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Acordo de Empresa entre o SPGL e o Colégio Valsassina - 2026

Informamos que foi publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 39, em 22 de outubro, a alteração ao Acordo de Empresa (AE) celebrado entre o SPGL e o Colégio Valsassina.

A manutenção deste acordo ao longo dos últimos anos demonstra que é possível dignificar a função docente e o trabalho no Ensino Particular e Cooperativo (EPC) através da negociação coletiva, assegurando condições laborais substancialmente superiores às que constam no Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor. Ler mais

Consulte aqui"

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FENPROF denuncia atropelo à negociação coletiva e rejeita a desvalorização da formação de professores do 1.º CEB

Pela segunda vez, o conselho de ministros anunciou a promulgação de um diploma legal enquanto ainda decorrem as negociações com as organizações sindicais: o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha. Ler mais

Vídeo - Conferência de Imprensa

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Visita guiada | Exposição “A Minha, A Tua, a Nossa Constituição da República Portuguesa” | 12 novembro | 14h00

Espaço Memória CGTP–IN – na Avenida Albano Narciso Pereira, Seixal

A exposição “A Minha, A Tua, a Nossa Constituição da República Portuguesa” assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, a partir da sua força histórica, política e simbólica, mas também da sua permanente atualidade. É uma revisitação crítica da lei fundamental da democracia portuguesa, sublinhando tanto o seu papel estruturante na construção de direitos, liberdades e garantias, como os sucessivos danos a que tem sido exposta ao longo das sucessivas revisões e perante o avanço de forças reacionárias que persistentemente a procuram fragilizar. Ler mais

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Apresentação do OE2027 | FENPROF em frente à Assembleia da República exige respostas para os problemas da Educação e da Ciência

No dia em que Fernando Alexandre apresenta o Orçamento para a Educação no Parlamento, a FENPROF promoveu uma concentração, em frente à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas do setor e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa