Projeto “O meu livro quer outro livro”
Realizámos, no dia 6 de maio, uma sessão do projeto “O Meu Livro Quer Outro Livro” onde se fez a apresentação do romance “olhares” por Fernando Sequeira e a presença da autora, Raquel Oliveira. Ler mais
A chamada modernização do MECI tem vindo a traduzir-se numa proliferação de plataformas digitais que intervêm em várias dimensões da vida escolar: gestão de recursos humanos, sumários, avaliação, inscrição e correção de exames, reapreciações e outros procedimentos administrativos. O problema não está na existência destas ferramentas em si. Está, sim, na forma como elas se multiplicam, muitas vezes, recolhem informação sobre os professores e alunos sem que estes conheçam de modo claro os objetivos finais dessa recolha, o destino dos dados ou o modo como poderão ser utilizados. Ler mais
Os professores do EAE vêem-se confrontados com a possibilidade de aumento do seu horário letivo semanal desde que, em 2015, o governo de Passos Coelho cortou substancialmente o valor de Contrato de Patrocínio. Esta inadmissível circunstância tem origem em dois pressupostos. O primeiro é puramente ideológico, assentando no conceito de hora/aula de 60 minutos, defendido pela associação patronal desde a década de 2010, onde são adicionados 10m a cada hora letiva, mais 220m aos 1100m praticados no ensino público, totalizando 1320m letivos! Ler mais
Tal como em anos anteriores, o ano letivo que agora termina fica marcado pelas dificuldades que o SPGL e a FENPROF enfrentaram nos setores privado e social. Ler mais
No passado dia 15 de julho, numa iniciativa promovida pela FENPROF, pela ABIC e FNSTFPS, teve lugar uma concentração de docentes do ensino superior, investigadores e outros trabalhadores científicos, em frente ao Centro de Congressos de Lisboa, durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a chegada do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a quem uma delegação das organizações promotoras do protesto entregou o manifesto reivindicativo. Ler mais
O regime da educação inclusiva, consagrado no Decreto Lei n.º 54/2018, marcou uma viragem estrutural na forma como Portugal entende o direito à educação. Seis anos depois, o Governo coloca em auscultação pública uma proposta de alteração que, sem romper com o modelo conceptual existente, procura responder a fragilidades que a prática escolar tornou evidentes. A revisão não reescreve o paradigma; mas pretende clarificá-lo e tenta torná-lo exequível. Ler mais
Depois de entregar em mão no MECI, juntamente com outras organizações, a FENPROF introduziu a sua posição na plataforma aberta para consulta pública relativa à revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 (Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva), considerando que, apesar de reconhecer problemas reais na aplicação do atual regime, a proposta do governo não responde aos principais constrangimentos das escolas e pretende introduzir alterações que levantam sérias preocupações. Ler mais
A luta pela equidade na monodocência é uma reivindicação antiga do SPGL e da FENPROF. Educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) continuam sujeitos a condições de trabalho mais gravosas do que as dos restantes docentes, situação que se prolonga há décadas, sem qualquer justificação pedagógica, mantendo desigualdades inaceitáveis que importa corrigir. Ler mais
Até ao momento, o MECI não respondeu ao ofício enviado sobre esta matéria, mantendo-se sem solução a situação dos docentes que iniciarão a Prática de Ensino Supervisionada (PES) no próximo ano letivo. Estes professores, já vinculados aos quadros, terão de cumprir um horário letivo de 22 horas na escola de colocação e, simultaneamente, realizar a PES na escola definida pela Instituição de Ensino Superior, onde exista professor cooperante e núcleo de estágio. Ler mais
Constata-se o que logo de início se temia. O MECI pretende prolongar a revisão do ECD empastelando o processo negocial com reuniões intencionalmente inoperacionais, repetitivas e pouco objetivas. Repetem-se conteúdos já abordados anteriormente, desprezam-se propostas mais significativas da FENPROF. Ler mais
Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram no dia 16 de maio, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos. Ler mais
Nesta data, 3 de junho de 2026, pese embora a “confiança” do ministro, ainda permanece a ameaça de o processo de exames nacionais se tornar um profundo (e preocupante) caos. Falhas graves no exame de Português do 12º ano, dificuldade de acesso dos professores classificadores às plataformas digitais, precipitadamente erigidas em novos métodos de avaliação e correção, confusão nas equipas escaladas para esses trabalhos, com o Ministério a responsabilizar os diretores de agrupamentos e estes a recusarem tal acusação… Ler mais
O processo dos exames nacionais deste ano ficará associado a um dos episódios de maior desorganização e perturbação de que há memória no sistema educativo português das últimas décadas. Neste cenário, é particularmente grave que a resposta do Ministério da Educação passe agora pela abertura e divulgação pública de inquéritos às escolas por atrasos no envio de provas e em pedidos de reapreciação. Ler mais
Foi publicada, no passado dia 8 de agosto, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 29, a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS, a FENPROF e outras organizações sindicais. Ler mais
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Apesar de a negociação ainda não estar concluída, o governo avançou com a aprovação em conselho de ministros das opções fundamentais do novo regime de recrutamento e colocação dos docentes. Ao mesmo tempo, tenta limitar a negociação suplementar a uma única reunião, convocou organizações sindicais que não a requereram e realizou a reunião sem a presença do membro do governo responsável pela Educação, apesar do que estabelece a lei. Ler mais
No passado dia seis de agosto, o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL realizou uma reunião sindical com docentes da Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) e da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) da recém-designada Universidade Politécnica de Lisboa (UPL), anterior Instituto Politécnico de Lisboa. Participaram na reunião mais de 30 docentes das duas escolas.
A reunião foi convocada com caráter de urgência, na sequência das informações que chegaram ao SPGL sobre alterações às condições de contratação de professores convidados. Entre as situações relatadas encontram-se a redução da percentagem de contratação a tempo parcial, a recontratação em categoria profissional inferior, a exigência de renúncia ao regime de exclusividade nos contratos a tempo integral e o adiamento do início dos novos contratos, com a consequente perda de um ou dois meses de remuneração. Ler mais
A FENPROF requereu a negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes proposto pelo MECI e a reunião vai realizar-se na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto, às 17 horas.
No dia seguinte, a FENPROF realizou o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Assiste aqui à gravação.
A consulta pública que o governo realizou, apesar de ter contado com 192 participações (segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação – MECI), não teve consequências na sua proposta relativa ao modelo de educação inclusiva que apresentou, apesar do tom crítico da maioria das posições que foram manifestadas. Ler mais
A FENPROF requereu a negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes proposto pelo MECI e a reunião realizou-se no dia 6 de agosto, mas sem respeitar as regras definidas pela lei. Desde logo, porque o responsável governamental pela pasta da Educação, o ministro, não esteve presente na reunião.
Assim, o Secretário-geral José Feliciano Costa declarou que a FENPROF irá formalizar o seu protesto pelo desrespeito pelas regras da negociação coletiva, não só junto do MECI, mas irá também recorrer a outras instâncias competentes para avaliar o sucedido.
Na negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF reafirmou o seu desacordo com o diploma que revê o regime de recrutamento e de colocação de professores, cujos motivos José Feliciano Costa recordou à saída da reunião.
Informamos que a FENPROF e outros sindicatos chegaram a acordo para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Ler mais
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