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Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Aperfeiçoamento da Candidatura

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de dezembro e as 23:59 horas do dia 5 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Saiba mais aqui

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Conversa: Quem tem medo da cidadania?

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de Novembro, o SPGL promoveu uma Conversa à volta do tema “Quem tem medo da Cidadania? no dia 27 de novembro de 2025, na Sede do Sindicato e online.

As intervenções ficaram a cargo das seguintes Instituições: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação para o Planeamento da Família e Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens.

Fotografias de Pedro Pereira

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Plenário sindical sobre Pacote Laboral – FCSH - 2 de Dezembro às 14h

No dia 2 de dezembro, a partir das 14h, irá decorrer um plenário na Nova-FCSH (Auditório A1 - Torre A) em torno da nova proposta do Código Laboral avançada pelo Governo, e como forma de mobilização para a greve geral no próximo dia 11 de dezembro de 2025.
Esta é uma iniciativa do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e das Regiões Autónomas (STFPSSRA) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), com a participação de Pedro Rita (Colabor), especialista em direito laboral.

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Assembleia Geral de Sócios | 4 de dezembro de 2025 – 17h00 – Auditório da Escola Secundária de Camões

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º, ponto 1, b) e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 4 de dezembro de 2025 às 17h00, no Auditório da Escola Secundária de Camões, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais

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SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão

No dia 24 de novembro, o SPGL voltou a reunir com a Direção da Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA) e a Direção de Recursos Humanos (DRH) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para debater os problemas identificados pelos docentes na reunião sindical realizada na escola em 30 de setembro. Ler mais

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Exposição “Do Caos à Ordem ao Caos”, de Luís Rodrigues

No próximo dia 5 de dezembro realizamos, com início às 14.30, uma visita guiada à Exposição “Do Caos à Ordem ao Caos”, de Luís Rodrigues, na sala 25 de Abril do Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN – Praça 1º de Maio – Seixal.

Inscrições até 2 de dezembro para: brauliolmartins@gmail.com

Nota: Há barcos a sair do Cais do Sodré com destino ao Seixal e depois é só apanhar um táxi até ao local da exposição.

https://ttsl.pt/passageiros/horarios-de-ligacoes-fluviais/ligacao-seixal-cais-do-sodre/

Apresentação

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FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA

A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais

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O Meu Livro Quer Outro Livro | A CHUVA QUE LANÇA A AREIA DO SAARA de Ana Margarida de Carvalho

No próximo dia 3 de dezembro realizamos mais uma sessão do projeto O Meu Livro Quer Outro Livro para apresentação da Obra  A CHUVA QUE LANÇA A AREIA DO SAARA de Ana Margarida de Carvalho.

A sessão realiza-se no auditório da sede do SPGL e tem início às 15h.

Contamos com a tua presença.

Inscreve-te para brauliolmartins@gmail.com

Apresentação da obra

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FENPROF entrega pré-aviso de adesão à Greve Geral no MECI

A FENPROF entregou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.

Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e investigadores, motivos pelos quais não devem deixar de aderir à Greve Geral.

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MECI continua sem respostas para os problemas estruturais do Ensino Superior e Investigação

Numa reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a propósito das propostas de regulamentação da tramitação procedimental dos concursos de recrutamento de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e dos organismos da administração direta e indireta do Estado, a FENPROF questionou o governo sobre algumas das questões estruturais do setor para as quais o MECI ainda não demonstrou disponibilidade para discutir com os trabalhadores. Ler mais

Declarações do Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias

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SPGL e FENPROF não abdicam de dar prioridade à valorização da carreira!

O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. 

José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

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Especialização em Educação Especial | Embrulhada criada pelo MECI exige esclarecimentos urgentes e ressarcimento dos docentes penalizados

No início do corrente mês, a comunicação social dava conta de que o Ministério da Educação, com o aparente acordo do ministro, decidira remeter ao Ministério Público uma investigação sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializada em Educação Especial (que correspondem à profissionalização para os três grupos de recrutamento de Educação Especial), após a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ter detetado possíveis casos de fraude no âmbito dos concursos de professores. Ler mais