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Pacote x 2: primeiro o pacote laboral, agora o pacote contra o ECD | Propostas do governo começam a configurar uma outra profissão, mais desvalorizada | Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias

A FENPROF reuniu esta quinta-feira no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sem que, apesar de adiada 15 dias, esta reunião tenha contado com a presença de Fernando Alexandre. Nesta primeira reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), importa registar que a proposta apresentada no âmbito do processo negocial apenas foi disponibilizada às organizações sindicais na véspera da reunião, já no período da noiteLer mais

O Plenário Nacional on-line na segunda-feira (22 de dezembro) tem uma importância fundamental neste processo para esclarecer e mobilizar para os desafios que se nos colocam.

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Educação Pré-Escolar e 1.º CEB | «Por Melhores Condições de Trabalho»: FENPROF entrega Abaixo-Assinado na Assembleia da República

Uma Delegação do Secretariado Nacional da FENPROF, que conta com a participação do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deslocou-se esta quinta-feira à Assembleia da República, onde foi recebida em audiência formal pela Vice-Presidente da Assembleia da República para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado «Por Melhores Condições de Trabalho», o qual recolheu mais de 16.000 assinaturas. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves

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Adesão histórica na Greve Geral confirma caminho de luta dos professores!

Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN (resolução aprovada), os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente nas questões relacionadas com o Pacote Laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»

Declarações de Francisco Gonçalves, «Pacote Laboral e ECD: professores deram e saberão dar a resposta necessária!»

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22 de dezembro de 2025 - 17h30 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aquiLer mais

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.

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Abaixo-assinado | Rejeitar o Pacote Laboral. Exigir mais Salário e Direitos

Num momento em que se agravam as condições de vida dos trabalhadores, dos reformados e dos jovens, fruto de baixos salários e pensões, do aumento do custo de vida, da dificuldade de acesso a bens e serviços e de efectivação do direito à saúde, à escola publica, à segurança social, à habitação, entre outros, situação que contrasta com a acumulação de lucros dos grandes grupos económicos, o seu Governo apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um enorme retrocesso. Ler mais

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CONVITE | 16 de dezembro - Jantar / Convívio de Natal

18.30h - visita à exposição “O Tempo e a Memória” com a presença da pintora Natércia Pinto, na sede do SPGL, Espaço António Borges Coelho

19.30h – Jantar de Natal no 4º andar da sede do SPGL – 15€

Inscrições até 12 de Dezembro, para: brauliolmartins@gmail.com       Telm. 960 202 007     

Seria uma honra poder contar com a sua presença e colaboração.

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Pagamento das horas extraordinárias: IGeFE confirma posição defendida pela FENPROF

O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento. Ler mais

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Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Aperfeiçoamento da Candidatura

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de dezembro e as 23:59 horas do dia 5 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Saiba mais aqui

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Conversa: Quem tem medo da cidadania?

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de Novembro, o SPGL promoveu uma Conversa à volta do tema “Quem tem medo da Cidadania? no dia 27 de novembro de 2025, na Sede do Sindicato e online.

As intervenções ficaram a cargo das seguintes Instituições: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação para o Planeamento da Família e Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens.

Fotografias de Pedro Pereira

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Plenário sindical sobre Pacote Laboral – FCSH - 2 de Dezembro às 14h

No dia 2 de dezembro, a partir das 14h, irá decorrer um plenário na Nova-FCSH (Auditório A1 - Torre A) em torno da nova proposta do Código Laboral avançada pelo Governo, e como forma de mobilização para a greve geral no próximo dia 11 de dezembro de 2025.
Esta é uma iniciativa do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e das Regiões Autónomas (STFPSSRA) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), com a participação de Pedro Rita (Colabor), especialista em direito laboral.