9 de novembro de 2026 16:56:00  

A FENPROF vai realizar um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência das reuniões de 9 e 12 de novembro, as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas. Ler mais

• LINK: https://us06web.zoom.us/j/85485362949

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9 de novembro de 2026 12:00:00  

A 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados com o lema "Cumprir a Constituição, Unir Forças, Dignificar a Aposentação" foi adiada, por razões de calendário político-sindical. A nova data para a sua realização é 26 de janeiro de 2027 no Auditório do Instituto Superior de Engenharia em Coimbra. Ler mais | Consulta documentos

9 de novembro de 2026 11:52:00  

Foi publicado o Decreto-lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que, partindo do regime em vigor (Decreto-lei n.º 54/2028, de 6 de julho), cria um novo modelo de educação inclusiva, assente num Sistema Nacional de Apoio à Inclusão (SNAI). O que foi publicado corresponde, quase na íntegra, à proposta que tinha sido colocada em consulta pública, confirmando que para a atual equipa do MECI tal procedimento não passa de performance para escrever, entre o preâmbulo e o articulado, que se realizou a consulta, o que confere um aparente ar democrático à forma de agir de Fernando Alexandre. Ler mais

9 de novembro de 2026 11:05:00  

A FENPROF avançou, esta sexta-feira, com o pedido de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha.

Apesar de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter pretendido dar o processo negocial por concluído unilateralmente, através de comunicação enviada às organizações sindicais em 4 de novembro, e de o conselho de ministros ter anunciado a aprovação do Decreto-Lei revisto a de 5 de novembro, por intervenção insistente da FENPROF, o MECI recuou e convocou uma reunião de negociação suplementar, a realizar no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 18 horas, nas instalações do ministério. Ler mais

9 de novembro de 2026 10:56:00  

No passado dia 29 de outubro realizou-se uma reunião sindical com professores da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça (EPBJC), na delegação de Lisboa.

Esta reunião foi aberta a sócios e não sócios. Ler mais

9 de novembro de 2026 10:37:00  

Informamos que foi publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 39, em 22 de outubro, a alteração ao Acordo de Empresa (AE) celebrado entre o SPGL e o Colégio Valsassina.

A manutenção deste acordo ao longo dos últimos anos demonstra que é possível dignificar a função docente e o trabalho no Ensino Particular e Cooperativo (EPC) através da negociação coletiva, assegurando condições laborais substancialmente superiores às que constam no Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor. Ler mais

Consulte aqui"

6 de novembro de 2026 17:19:00  

Ontem, dia 5 de novembro, dirigentes do SPGL da FENPROF marcaram presença na instituição A Voz do Operário, no âmbito da Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS. Ler mais

6 de novembro de 2026 16:42:00  

Pela segunda vez, o conselho de ministros anunciou a promulgação de um diploma legal enquanto ainda decorrem as negociações com as organizações sindicais: o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha. Ler mais

Vídeo - Conferência de Imprensa

5 de novembro de 2026 11:23:00  

5 de novembro de 2026 11:13:00  

Espaço Memória CGTP–IN – na Avenida Albano Narciso Pereira, Seixal

A exposição “A Minha, A Tua, a Nossa Constituição da República Portuguesa” assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, a partir da sua força histórica, política e simbólica, mas também da sua permanente atualidade. É uma revisitação crítica da lei fundamental da democracia portuguesa, sublinhando tanto o seu papel estruturante na construção de direitos, liberdades e garantias, como os sucessivos danos a que tem sido exposta ao longo das sucessivas revisões e perante o avanço de forças reacionárias que persistentemente a procuram fragilizar. Ler mais

5 de novembro de 2026 10:50:00  

No dia em que Fernando Alexandre apresenta o Orçamento para a Educação no Parlamento, a FENPROF promoveu uma concentração, em frente à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas do setor e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

4 de novembro de 2026 16:08:00  

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro, que estabelece o novo regime de recrutamento e colocação de docentes. A FENPROF considera que este diploma não responde às causas da falta de professores e, pelo contrário, agrava a precariedade e condiciona a mobilidade dos docentes. Ler mais

3 de novembro de 2026 14:20:00  

A FENPROF e a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizaram uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, sob o mote «CGA: Não é erro! É intenção!». A ação contou com a presença dos Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, o Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e o Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira. 

As organizações sindicais rejeitam a narrativa oficial de um suposto "erro" de parametrização cometido pela CGA, sustentando que está em curso uma nova e abusiva reinterpretação da aplicação da fórmula de cálculo definida em maio de 2007. Ler mais

Reportagem fotográfica

3 de novembro de 2026 14:00:00  

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2026

2 de novembro de 2026 15:18:00  

Os resultados provisórios do Concurso de Projetos de I&D em todos os Domínios Científicos 2025, divulgados pela FCT em 28 de outubro de 2026, expõem o subfinanciamento da ciência em Portugal. No principal concurso nacional de financiamento da investigação, apenas 720 das 4723 candidaturas admitidas foram recomendadas para financiamento: 85% ficam sem apoio. Ler mais

2 de novembro de 2026 12:20:00  

O ano letivo 2026/27 iniciou-se novamente com milhares de alunos sem todos os professores. Na ausência de uma contagem oficial de alunos afetados, a FENPROF recorre aos horários colocados em contratação de escola como indicador. Entre 8 e 14 de outubro de 2026, identificou 902 horários, correspondentes a 16.574 horas letivas, contra 739 horários e 13.513 horas no período homólogo de 2025. Estimou ainda que 64.900 alunos não tinham todos os professores necessários. Ler mais

2 de novembro de 2026 11:30:00  

Os docentes aposentados não aceitam que os direitos conquistados ao longo de uma vida de trabalho sejam desvalorizados ou postos em causa.

A defesa da aposentação digna, o cumprimento da Constituição e a valorização de quem dedicou décadas à Educação exigem mobilização, unidade e intervenção.

A 4.ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados,que se realiza em 26 de janeiro de 2027 (nova data), no Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, será um espaço de debate, reflexão e afirmação de direitos.

Mais informação aqui

30 de outubro de 2026 12:11:00  

Tabela de preços e serviços

30 de outubro de 2026 11:04:00  

Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais

Para aceder à gravação deste Webinar: https://youtu.be/70UHete-4A0?si=txikmFLM_41-UagY

O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!

30 de outubro de 2026 10:55:00  

Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) foi recebida na quinta-feira, 29 de outubro, na Provedoria de Justiça, na sequência da queixa apresentada pela Federação relativa ao desrespeito pelas normas legais que regulam a negociação coletiva na Administração Pública, no âmbito do processo de aprovação do novo regime de recrutamento e colocação de docentes nas escolas públicas. Ler mais