Exposição de Fotografia de Rui Gageiro . 29 set a 10 out 2022
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P.
FENPROF solicita reunião sobre os horários dos professores
A FENPROF entende que a burocratização da vida escolar é um sério problema que atinge os educadores e professores. Sendo um problema antigo, nos últimos anos aumentou consideravelmente e tomou conta das escolas! A Fenprof enviou ao Ministério da Educação (ME) uma lista atualizada de atividades burocráticas e solicitou reunião. Isto porque, o trabalho burocrático é mais um elemento de intolerável sobrecarga do horário dos docentes. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 05 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 03 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 04 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental).
3ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as da FENPROF - 29 de novembro
Consulte aqui o Regulamento
FENPROF lança abaixo-assinado contra a contratação direta por escolas ou outras entidades locais
No texto, disponível para impressão e para assinatura online, os professores e educadores reafirmam que a contratação e ingresso ou transferência nos quadros devem respeitar a graduação profissional dos candidatos e rejeitam liminarmente que o recrutamento, em parte ou totalmente, seja da responsabilidade das escolas e agrupamentos, em qualquer modalidade do concurso (contratação, ingresso em quadro ou transferência). Ler mais
É tempo de ser tempo dos professores!
A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. Ler mais
Rota Memorial do Convento - 6 de outubro 2022
Continuamos a celebrar José Saramago, no âmbito do centenário do seu nascimento. Vamos fazer a Rota Memorial do Convento no próximo dia 6 outubro. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 04 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Exigimos a reposição do poder de compra das pensões
Para o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, as medidas anunciadas para a reposição do poder de compra dos pensionistas não são mais do que um embuste, demonstrando a intenção do Governo em dar continuidade à aplicação de políticas de empobrecimento. Ler mais
FENPROF reafirma rejeição da contratação e vinculação direta de docentes pelas escolas
A ordem de trabalhos da primeira reunião negocial estabelecia um ponto único de discussão: "apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores". Ler mais
Veja aqui as declarações do Secretário-Geral Adjunto da FENPROF, José Feliciano Costa
Consulte o documento com os Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos
2º e 3º CEB e Ensino Secundário - Horários: É preciso dizer não aos abusos e às ilegalidades!
O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).
Veja aqui o folheto completo
Petição à MCTES: Contra a precariedade, as sobrecargas letivas e a desvalorização profissional
A continuada falta de investimento nas carreiras docentes do ensino superior e de investigação científica é responsável pelo preocupante atraso na renovação dos respetivos corpos, com contrato permanente, pela grande precariedade que se verifica entre os investigadores e os docentes, pelo défice que ainda persiste no número de efetivos nas categorias superiores das carreiras e pelas sobrecargas letivas que afetam os docentes. Ler mais
Ler o texto completo da petição e assinar aqui!
21 de setembro, 17h: Plenário nacional de Docentes Contratados
Mais informação
Cursos Profissionais - Horário semanal de trabalho docente e reposição de horas de formação
O funcionamento dos cursos profissionais de nível secundário de dupla certificação, escolar e profissional, é regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, que regula o Sistema Nacional de Qualificações; pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho; pelos despachos de organização do ano letivo, nomeadamente, o Despacho-Normativo n.º 10-B/2018; e pela Portaria n.º 235-A/2018 de 23 de agosto.
Na organização dos cronogramas dos cursos e na organização dos horários dos docentes, não podem ser violados os princípios definidos no Código de Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e no Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Veja aqui o folheto completo
Reserva de Recrutamento n.º 03 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).