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Roteiro ao encontro de Lisboa Africana

Vamos realizar no próximo dia 25 de março o  ROTEIRO AO ENCONTRO DE LISBOA AFRICANA com orientação de Inez Marques

Este roteiro é um circuito pedestre que pretende reconhecer os locais de interesse histórico contemporâneos do desaparecido Bairro do Mocambo/ Madragoa, ressalvando a evolução que o espaço sofreu ao longo dos séculos.

Local de encontro: Chafariz da Esperança (Avenida D. Carlos) - 10h

Fim: 13h (junto à atual Embaixada de França – Rua Santos-o-Velho)

Consultar programa

Inscrições, limitadas a 30 participantes, para isabelgasparp@gmail.com

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Portaria de extensão n.º 61/2025/1 - IPSS

Foi publicada em Diário da República, 1ª Série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2025, a Portaria n.º 61/2025/1 que estende a aplicação das alterações do Contrato Coletivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF, incluídas no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8 de junho de 2024, a todas as IPSS e trabalhadores ao seu serviço.

As tabelas salariais e as cláusulas de natureza pecuniária previstas na convenção têm efeitos retroativos a 1 de julho de 2024.

Para mais esclarecimentos, contacta o SPGL.

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Publicado o Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março (contém alterações aos DL 32-A/2023, DL 48-B/2024 e DL 57-B/2024)

Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:

  •  DL 32-A/2023, de 8 de maio, sobre concursos para colocação de docentes;
  •  DL 48-B/2024,  de 25 de julho, sobre recuperação do tempo de serviço que esteve congelado;
  •  DL 57-A/2024, de 13 de setembro, relativo ao concurso externo extraordinário.

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Decreto-Lei n.º 15/2025 de 17/03

Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.

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UMP e Santas Casas associadas | 21 de março | Greve Nacional e Concentração

Face ao impasse nas negociações com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e à falta de acordo no financiamento para 2025 entre o Governo e as instituições do setor social, a FENPROF convocou uma Greve Nacional para o dia 21 de março, com concentração junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, às 14h30. Ler mais

Pré-Aviso de Greve

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Inauguração | Exposição coletiva e comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores

Inaugurou na passada quinta-feira, 13 de março, mais uma exposição no Espaço António Borges Coelho (ABC) promovida pelo Departamento de Cultura. Inserida nas comemorações dos 50 anos do SPGL, a Exposição coletiva e comemorativa homenageia os anos de luta dos Professores.

Ana Lafaia, António Caeiro, António Roque, Carlos Álvares, Dina Pereira, Elisabete Oliveira, Ermelinda Sousa, Filomena Parra, Inês Silva Costa, Irina Duque, Isabel Leite, Lúcia Garcia Ribeiro, Maria João Vale, Natércia Pinto, Pedro Mamede, Rosário Francisco, Sofia Maciel e Virgínia Amaral aceitaram o desafio e através de técnicas e abordagens distintas ao tema, criaram as suas obras.

Ver Galeria (Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025)

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Plenário da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública

SPGL participou esta sexta-feira (14 de março), de manhã, no Plenário da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, realizado em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, afirmando em conjunto que há condições para resolver os problemas dos trabalhadores da Administração Pública, com um aumento real dos salários, a valorização das carreiras e o reforço dos serviços Públicos.

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025

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Novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica avança na AR; Regime Transitório de integração na carreira chumbado

Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais

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ALERTA - 2025 | Revalorização e atualização das pensões - E a situação repete-se ...!

Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1.  https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais

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Debate sobre a Segurança Social - uma segurança social pública e solidária

17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line

Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)

Online: https://tinyurl.com/seguranca-social 
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF

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Discussão e votação do novo ECIC na AR | 11 de março, 9h30

Porque a revisão do ECIC e os seus resultados são cruciais para a vida e o trabalho dos investigadores, com destaque para a necessária e urgente integração na carreira dos milhares de contratados que já passaram ou estão em vias de passar ao desemprego, uma delegação da FENPROF marcará presença e acompanhará os trabalhos da CECLer mais

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Reinscrição na CGA | Plenário do Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre inconstitucionalidade da chamada lei interpretativa

Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais