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"Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!"

2 de junho de 2026 14:45:00  

Manifestações/Concentrações na área do SPGL

Lisboa
Praça da Greve | Rossio - Lg. S. Domingos | 10h00
Manifestação | Rossio - S. Bento | 14h30

Setúbal
Manifestação | Setúbal | Pç. Quebedo - Lg. Misericórdia | 10h30
Manifestação | Barreiro | Rotunda Luso - Pq. Catarina Eufémia | 15h00
Manifestação | Seixal | Rotunda da Cruz de Pau - Fogueteiro |10h00

Santarém
Manifestação | Lj. Cidadão - Jardim Liberdade ou WSHOPPING | 11h00

FAQ - "Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!"

O Presidente do SPGL e Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, estará na concentração de professores na Escola Básica 2,3 Nuno Gonçalves, a partir das 9 horas, e na concentração de professores e investigadores do Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, a partir das 10:30 horas, que depois se juntará à concentração em Lisboa no Largo S. Domingos (Praça da Greve), às 14:30 horas, para o desfile até à Assembleia da República.

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FENPROF reúne com representação da Comissão Europeia | Abuso da contratação a termo e discriminação salarial na contratação de docentes e técnicos especializados – violação da Diretiva 1999/70/CE

1 de junho de 2026 16:44:00  

Tendo a Comissão Europeia tornado público, em 29/04/2026, o envio de carta de notificação formal a Portugal, por violação da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho, e tendo em conta que a “lei portuguesa exclui os trabalhadores com contrato a prazo no setor público de progredirem na escala salarial, ao contrário do que acontece com os trabalhadores com contrato sem termo que desempenham as mesmas funções e são sujeitos às mesmas avaliações", a FENPROF solicitou uma reunião à representação da Comissão Europeia em Portugal, para exposição da situação dos professores e dos técnicos especializados contratados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais

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FAQ - Ensino Profissional | Combater o desgaste e a desregulação dos horários de trabalho docente

1 de junho de 2026 16:16:00  

As FAQ que aqui se publicam conciliam o disposto legalmente sobre: Horário de Trabalho dos Docentes e o cumprimento do Currículo e Calendário Letivos, especificamente nestas modalidades de formação. O propósito é o de clarificar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas que possam vir a surgir aquando "das necessárias adaptações” previstas no Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, sobre o calendário escolar. As “necessárias adaptações” não podem, em caso algum, contrariar o disposto no Código do Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ou no Estatuto da Carreira Docente. Ler mais

Perguntas e respostas - consulte aqui

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FAQ | Greve às Provas ModA 2026 – Respostas a perguntas frequentes

27 de maio de 2026 14:51:00  

Com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre a greve às Provas ModA e o âmbito dos pré-avisos de greve emitidos pela FENPROF, que, entre outras atividades, contemplam igualmente a aplicação destas provas e todo o trabalho com elas relacionado, a Federação vem divulgar o seguinte conjunto de FAQ (Perguntas Frequentes). Ler FAQ

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Plenário Sindical - NOVA | Pacote Laboral | Greve Geral | 28 de maio, 14:00 horas, online

26 de maio de 2026 17:18:00  

Nesta quinta-feira, dia 28 de maio, a partir das 14:00 horas, irá decorrer um plenário sindical online, convocado pelo SPGL e dedicado à Universidade Nova de Lisboa, com o objetivo de discutir a atual proposta do Governo de Código de Trabalho e, ao mesmo tempo, mobilizar para a Greve Geral do próximo dia 3 de junho. 

A participação no plenário é aberta a todos os trabalhadores e estudantes, independentemente de serem associados do SPGL.

Aceder ao plenário on-line nesta ligação:

https://us06web.zoom.us/j/82560835276

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Passeio marítimo a bordo do Barco Varino Liberdade

26 de maio de 2026 16:41:00  

Vamos realizar no próximo dia 25 de junho um passeio marítimo a bordo do Barco Varino Liberdade com partida de Vila Franca de Xira às 10h00. 

O passeio terá a duração de 2.30h. De seguida teremos um almoço/convívio no restaurante Verinaice.

O preço total é 22,50€.

As inscrições estão abertas até 5 de junho e o número máximo de participantes é 40.

Para se inscrever deve enviar a ficha de inscrição para: paula.velasquez@spgl.pt

Programa | Ficha de inscrição

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FAQ | Direitos dos docentes em dia de Greve Geral – 3 de junho de 2026

25 de maio de 2026 15:31:00  

O governo continua querer impor o seu pacote laboral, apesar da evidente recusa dos trabalhadores, cada vez mais conscientes do enorme retrocesso social que o mesmo representa, pelo que educadores, professores e investigadores, sejam do setor público ou privado, têm de manter-se firmes e determinados na luta pela sua derrota. Com efeito, uma alteração tão negativa do Código do Trabalho acabaria inevitavelmente por se refletir depois na legislação aplicável à Administração Pública e diminuiria significativamente as possibilidades de uma revisão do ECD – que, decerto não por acaso, se vem penosamente arrastando no tempo… – no sentido necessário, o de uma efetiva valorização da profissão e da carreira.

Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!

Consulta FAQ

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6.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

25 de maio de 2026 14:41:19  

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, o Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Região Centro promove, no próximo dia 27 de maio, entre as 14h30 e as 17h30, no Centro de Formação do SPRC, na rua Bernardim Ribeiro - 36, em Coimbra, mais um debate com o tema “APOSENTAÇÃO ATIVA: Participar nas Lutas; Intervir nas Decisões. Defender a Constituição”. 

Participa!

LINK  PARA ASSISTIR ON-LINE >> https://www.shorturl.at/dpZjo

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Docentes de Teatro e Expressão Dramática prometem não baixar os braços

22 de maio de 2026 17:32:00  

Os professores de Teatro e Expressão Dramática estiveram presentes na grande Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores, convocada pela FENPROF para o passado dia 16 de maio, afirmando nas ruas a sua luta pelo reconhecimento profissional, pelo fim da precariedade e pela criação urgente de um Grupo de Recrutamento próprio. Ler mais

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Falta de fiscalização do Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social ameaça o encerramento de IPSS

22 de maio de 2026 15:23:00  

Ontem, realizou-se uma conferência de imprensa nas instalações do SPGL, com a presença de uma dirigente sindical do STFPSSRA, para denunciar a situação atual da Associação de Solidariedade Social de Moradores do Bairro das Patameiras – AMPOP, uma IPSS do Concelho de Odivelas. Ler mais

Assista à Conferência de imprensa

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Ensino Superior | FENPROF exige transparência, informação e negociação nos processos de transformação dos Politécnicos do Porto e de Leiria

22 de maio de 2026 11:57:00  

A FENPROF enviou, no dia 19 de maio, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação uma carta a exigir esclarecimentos sobre os processos de transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias e sobre a forma como o Governo pretende assegurar os direitos de informação, consulta e negociação sindical legalmente previstos. Ler mais

» Carta enviada ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação

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