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CGA | Concentração «CGA: Não é erro! É intenção!» (FENPROF/Frente Comum)

Esta manhã, a FENPROF e a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizaram uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, sob o mote «CGA: Não é erro! É intenção!». A ação contou com a presença dos Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, o Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e o Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira. Ler mais

Ver reportagem fotográfica

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

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FENPROF exige outra política de financiamento da ciência

Os resultados provisórios do Concurso de Projetos de I&D em todos os Domínios Científicos 2025, divulgados pela FCT em 28 de outubro de 2026, expõem o subfinanciamento da ciência em Portugal. No principal concurso nacional de financiamento da investigação, apenas 720 das 4723 candidaturas admitidas foram recomendadas para financiamento: 85% ficam sem apoio. Ler mais

À falta de professores, o Governo responde com medidas avulsas

O ano letivo 2026/27 iniciou-se novamente com milhares de alunos sem todos os professores. Na ausência de uma contagem oficial de alunos afetados, a FENPROF recorre aos horários colocados em contratação de escola como indicador. Entre 8 e 14 de outubro de 2026, identificou 902 horários, correspondentes a 16.574 horas letivas, contra 739 horários e 13.513 horas no período homólogo de 2025. Estimou ainda que 64.900 alunos não tinham todos os professores necessários. Ler mais

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26 de janeiro | Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados: Cumprir a Constituição. Unir forças. Dignificar a aposentação.

Os docentes aposentados não aceitam que os direitos conquistados ao longo de uma vida de trabalho sejam desvalorizados ou postos em causa.

A defesa da aposentação digna, o cumprimento da Constituição e a valorização de quem dedicou décadas à Educação exigem mobilização, unidade e intervenção.

A 4.ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados,que se realiza em 26 de janeiro de 2027 (nova data), no Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, será um espaço de debate, reflexão e afirmação de direitos.

Mais informação aqui

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WEBINAR RJIES | FENPROF promoveu webinar sobre a implementação do novo RJIES

Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais

Para aceder à gravação deste Webinar: https://youtu.be/70UHete-4A0?si=txikmFLM_41-UagY

O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!

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FENPROF recebida na Provedoria de Justiça para denunciar violações das regras da negociação coletiva

Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) foi recebida na quinta-feira, 29 de outubro, na Provedoria de Justiça, na sequência da queixa apresentada pela Federação relativa ao desrespeito pelas normas legais que regulam a negociação coletiva na Administração Pública, no âmbito do processo de aprovação do novo regime de recrutamento e colocação de docentes nas escolas públicas. Ler mais

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Assista à gravação | Plenário Nacional Online - Revisão do ECD / Tema 2 (continuação)

A FENPROF reuniu com o MECI, no dia 27 de outubro, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), para negociar alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, relativo aos requisitos de formação científica para os grupos de recrutamento (Tema II), tendo incidido, particularmente nas habilitações para a docência no 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais

Assista à gravação deste plenário.

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Marcha Nacional dos Trabalhadores das IPSS - 7 de novembro | 10h30 | Estação S. Bento - Porto

VAMOS JUNTOS EXIGIR RESPEITO, VALORIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES PARA TODOS OS TRABALHADORES DAS IPSS

QUEM CUIDA DE PESSOAS NÃO PODE CONTINUAR A SER DESVALORIZADO!

É urgente valorizar estas profissões, melhorar os nossos salários e reconhecer a importância do trabalho que fazemos diariamente, nas creches, nos lares de idosos, e em muitas outras instituições do sector social!

Descarregar Manifesto

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Alterações ao RJIES: o que muda e como participar na governação das instituições de ensino superior

A entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) obriga à aprovação de novos estatutos e à eleição dos novos órgãos das instituições de ensino superior. Ler mais

Para mais informações, consultar a nota explicativa e as informações detalhadas sobre estes processos: https://www.fenprof.pt/rjies-comunicacao-aos-docentes-e-investigadores

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OE2027: FENPROF exige financiamento para responder aos problemas do Ensino Superior e da Ciência

A FENPROF exige que o governo assegure verbas suficientes para valorizar as carreiras, recuperar o poder de compra, combater a precariedade, cumprir os compromissos das instituições e melhorar as condições de ensino e investigação.

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) prevê uma redução de 7,6% na despesa total do programa Ensino Superior, Ciência e Inovação, passando de 4174,5 milhões de euros, na execução estimada de 2026, para 3855,4 milhões em 2027. Ler mais

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Reunião MECI (27/10/2026) | Não é baixando qualificações que se resolve o problema da falta de professores: desvaloriza a profissão!

O Governo prepara uma alteração aos requisitos de formação científica para a docência que, na prática, poderá traduzir-se num abaixamento das qualificações exigidas aos professores. O anúncio é grave e as suas consequências, no plano socioprofissional e na própria carreira docente, são imprevisíveis. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa

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OE 2027 | FENPROF participa no Plenário de Sindicatos da Frente Comum: Greve Nacional da Administração Pública convocada para 20 de novembro

No dia em que teve início a discussão da proposta de Orçamento do Estado 2027 na Assembleia da República, professores, educadores e investigadores, entre os quais ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF e seus sindicatos, participaram num Plenário de Sindicatos, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, convocado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Ler mais

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REVISÃO DO ECD | FENPROF reúne com o MECI a 27 de outubro e faz Plenário aberto a todos os interessados no dia seguinte, 28 de outubro | 17h00

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).  Ler mais

Participa! no Plenário através do link: 

https://us06web.zoom.us/j/88064267741#success

Justificação de falta ao abrigo da LTFP

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WEBINAR RJIES | FENPROF promove webinar sobre a implementação do novo RJIES - terça-feira | 27 de outubro | 18h00 - 19h30

Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais

Para aceder ao Webinar: https://us06web.zoom.us/j/83558963950?pwd=wasb1EhC1E8aTBKFvYKJ1aJwaPSmb9.1

O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!