29 de novembro de 2023 13:52:00  

Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

7 de setembro de 2023 10:13:56  

Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola

19 de julho de 2023 14:25:46  

Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência

19 de outubro de 2022 12:52:24  

Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual

9 de setembro de 2022 12:17:01  

Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto

17 de agosto de 2022 10:48:00  

Retifica o Despacho n.º 9514/2022, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto de 2022

17 de agosto de 2022 10:47:00  

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta

24 de fevereiro de 2021 14:01:13  

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto

18 de setembro de 2018 11:18:23  

Procede à retificação do Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2018

27 de agosto de 2018 14:28:00  

Reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta

7 de março de 2018 11:20:00  

Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente

7 de março de 2018 11:15:54  

Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

23 de junho de 2017 15:30:00  

Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário

1 de março de 2016 11:50:00  

Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão

29 de outubro de 2015 14:06:00  

Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança

10 de setembro de 2015 15:07:00  

Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 -  Habilitações para a Docência

Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro

26 de maio de 2015 14:24:42  

Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC

26 de maio de 2015 14:23:21  

Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120

28 de janeiro de 2015 09:54:00  

cursos de complemento de formação para a docência

19 de dezembro de 2014 16:07:00  

Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham,...