Pasta:Ação Reivindicativa

Pastas / SPGL / Dep. Aposentados

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ALERTA - 2025 | Revalorização e atualização das pensões - E a situação repete-se ...!

Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1.  https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais

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Debate sobre a Segurança Social - uma segurança social pública e solidária

17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line

Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)

Online: https://tinyurl.com/seguranca-social 
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF

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A situação dos professores e educadores aposentados revela, dos governantes, Ingratidão!

Os docentes que já se aposentaram são profissionais que deram toda a sua vida ao ensino e à formação das jovens gerações. Foram eles os construtores e protagonistas deste bem que Abril ofereceu aos portugueses e dá pelo nome de Escola Pública. Toda essa vida, contudo, não é reconhecida pelos governantes, gente, curiosamente, formada por esses docentes, o que denota uma tremenda ingratidão da sua parte.

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Actualização do Complemento Solidário para Idosos (CSI) | Publicação da Portaria nº 311/2024/1, de 3 de Dezembro

O Decreto-Lei nº 35/2024, de 21 de Maio, procedeu a duas alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI): a principal, consiste na eliminação da consideração dos rendimentos dos filhos dos requerentes de CSI no apuramento dos seus recursos e, consequentemente, no cálculo do valor do complemento; Ler mais

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Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h

Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro — dia da votação final global do OE 2025 —, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.

Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10h » Assembleia da República, 11h

Justificação de faltas ao abrigo da LTFP

Participa!

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Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

«(...) Assim, o Plenário de Sindicatos decide: (...) Realizar uma concentração na Assembleia da República, no dia 29 de Novembro, às 11 horas, por ocasião da votação final global do OE para 2025, sob o lema "Aumentar salários e pensões | Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado | Pelo direito à saúde – educação – habitação".»

Ler Resolução do Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Este sábado, 9 de novembro, a partir das 15h, em Lisboa (Cais do Sodré), professores, educadores e investigadores, juntamente com trabalhadores e pensionistas, saem à rua, no âmbito da Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN. Participa! 

Ler mais | Tempo de Antena da CGTP-IN

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Aumento das pensões | Retroatividade recusada na AR

No passado dia 17 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006 que só permite os aumentos das pensões no segundo ano após a aposentação (Exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais

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17 de outubro: Debate na Assembleia da República | A luta não espera por ti. Participa por maior justiça nas pensões!

Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais

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Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

No dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, a partir das 14h30, terá lugar em Lisboa, por organização do sindicatos da FENPROF, uma importante Concentração, no Rossio, e um Desfile em direção ao Largo Camões, com a participação de inúmeros professores, educadores e investigadores.

Pela valorização social, profissional e material da profissão
Por processos negociais sérios e efectivos

Participa!

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Apelo à participação do Secretário Geral da FENPROF

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Revalorização e atualização das pensões

Chamamos a atenção dos docentes que se aposentaram, neste ano de 2024, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de junho de 2024. Ler mais

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ALERTA - À atenção dos docentes que se aposentaram em 2024 Revalorização e atualização das pensões

Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram neste ano de 2024 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de Junho/2024 https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/170-2024-869420874.