Pasta:Ação Reivindicativa

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Tribuna Pública - 22 de Outubro – 15H – Lisboa, Jardim da Praça Paiva Couceiro

“Melhores Pensões Condições de vida Dignas Envelhecer com Direitos” é o lema da Tribuna Pública que a Inter-Reformados Lisboa/CGTP-IN vai realizar,  junto com a FARPIL/MURPI, na Praça Paiva Couceiro, em Lisboa a partir das 15h00. Esta ação resulta da necessidade de alargar o esclarecimento e mobilização da população, em geral, e dos reformados, em particular, para a luta por melhores salários, o aumento de todas as Pensões, melhor Serviço Nacional de Saúde e mais apoios sociais. Ler mais

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Paz sim! NATO não! - 14 de Junho

A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde – incluindo para a vacinação –, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.

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Respostas a 9 perguntas feitas por trabalhadores sobre as pensões da CGA e da Segurança Social

“Como já expliquei em estudos anteriores, é-me impossível responder individualmente a cada trabalhador sobre a sua pensão. O que faço, e só isso posso fazer, pois apenas disponho do meu descanso de fim semana, a que retiro um dia para fazer estes estudos semanais, é selecionar dessas perguntas, as mais frequentes, e responder assim, até porque as respostas poderão ser úteis a mais trabalhadores.” – Eugénio Rosa

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O Governo não pode resolver os problemas à custa dos docentes aposentados. Deve respeitá-los e restituir o que lhes retirou

Mário Nogueira

Não pode o governo querer resolver os problemas à custa de quem, já durante tantos anos, fez a diferença nas escolas, conseguindo colmatar as insuficiências que as políticas educativas não resolveram ou, mesmo, criaram. É isso que a FENPROF exige do governo, seja este ou outro: respeito pelos docentes aposentados, dignificação e valorização da aposentação.

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Tribunas Públicas, no dia 15 de janeiro de 2020

O Governo e os diversos grupos parlamentares conhecem as reivindicações que temos vindo a apresentar, para que se melhorem, substancialmente, as nossas condições de vida. Contudo, neste Orçamento de Estado (OE), não encontramos os avanços que o Governo elenca. Embora já esteja aprovado na generalidade, ainda há espaço, para se introduzirem algumas alterações no âmbito da discussão na especialidade que possam vir a satisfazer algumas das reivindicações já conhecidas.

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Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020

Próxima ação de luta - Pela atualização decente de todas as pensões - Em todo o país dia 15 de janeiro de 2020

No âmbito do SPGL:

  • Lisboa: Sede da Segurança Social - Av. 5 de Outubro – 10,30 horas
  • Santarém: Loja do Cidadão/Segurança Social – 15,00 horas
  • Setúbal: Largo da Misericórdia – 10,15 horas

Participa na defesa dos teus direitos.

Consulte - Tribuna Pública - 15 de janeiro

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Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020 Descarregue pdf

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Pelo aumento real das pensões e o direito a viver com dignidade! Concentração - 19 de Dezembro, 16h, Largo Misericórdia

A proposta do governo para aumento das pensões em 2020 é uma vergonha! 

Aumentos de 0,7% para as pensões mais baixas e 0,23% para as pensões até 2635€ significa aumentos até 7 euros mensais....

Temos de manifestar o nosso descontentamento já!

Participa na concentração promovida pela Inter-Reformados de Lisboa na próxima quinta-feira, às 16h, no Largo da Misericórdia!

Contamos contigo!!!

Não faltes!!!

Veja comunicado

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Alerta - Atenção à correcção feita pela CGA a propósito da norma inconstitucional introduzida no Estatuto de Aposentação pelo governo PSD/CDS

Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão  recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
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Estatuto de Aposentação (alterado por governo PSD/CDS) tem norma inconstitucional

CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.

https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978