Assembleia Geral de Sócios Extraordinária, 21 de abril de 2026,17h00, Escola Secundária Jácome Ratton, Tomar
No dia 21 de abril de 2026, a partir das 17 horas, na Escola Secundária Jácome Ratton, em Tomar. Ler convocatória
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027
Abertos os concursos Interno e Externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário que decorrem entre o dia 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026 (correspondendo a 8 dias úteis). Aviso n.º 7312-B/2026/2
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email quer presencialmente.
Não pode haver reorganização curricular sem uma efetiva participação dos professores
O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares. Ler mais
A falta de professores atinge níveis críticos em Portugal
Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta. Ler mais
Recuperação do tempo de serviço continua marcada por incoerências que penalizam os docentes
A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma. Ler mais
Manifesto: Cientistas contra a Guerra. Pela Paz, a Cooperação e o Desenvolvimento
Organização: OTC - Organização dos Trabalhadores Científicos, Portugal
APELO | 50º Aniversário da Promulgação da CRP
No decurso das comemorações dos 50 anos da Revolução de Abril que se concluirão no final de 2026, identificamos um crescente ambiente de hostilização aos valores da Revolução de Abril plasmados na Constituição da República Portuguesa. Ler mais
26 de março - Trabalhadores docentes das IPSS em greve e concentrados junto à sede da CNIS para exigir uma negociação coletiva séria
Após o início de uma vigília de 24 horas na noite do dia 25, no Largo do Terreiro, no Porto, com dirigentes sindicais, delegados e trabalhadores, realizou-se ontem uma greve nacional nas IPSS, em simultâneo com uma concentração junto à sede da CNIS. Ler mais
Declarações de Pedro Nunes, membro do Secretariado Nacional e da Direção do SPGL
FENPROF entregou documentos reivindicativos no MECI: falta de professores continua a agravar-se e a valorização da carreira é a solução!
A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”. Ler mais
Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa, na entrega de documento no MECI
Reserva de Recrutamento n.º 46 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 8 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 27 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 30 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
Intenções do MECI sobre os concursos levantam dúvidas sobre o futuro da mobilidade interna
À saída, a delegação da FENPROF trazia muitas dúvidas e preocupações relativamente ao futuro dos concursos. Para além de não ter visto esclarecidas as dúvidas colocadas sobre o regime de admissão e recrutamento docente, José Feliciano Costa anunciou que, ao que tudo indica, o MECI se prepara para alterar completamente o paradigma dos concursos, confirmando o caminho de desvalorização da carreira que esta revisão legislativa já permite antever. Ler mais
FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”
No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convidou os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens. Ler mais
Assista aqui à gravação.
Conselho Nacional decide endurecer a luta. Conhece as iniciativas previstas já para esta semana!
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, deixa um resumo das iniciativas aprovadas pelo Conselho Nacional para endurecer a luta pela valorização do ECD.
Já esta semana, vai haver uma concentração em frente ao MECI durante a reunião negocial de dia 25 de março (quarta-feira), às 15 horas! Participa!
Reserva de Recrutamento n.º 45 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 7 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 24 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 25 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
Plenário Nacional Online de Professores e Educadores | Revisão ECD | 26 de março | 17h00
A FENPROF foi convocada para uma reunião no MECI que se realiza no dia 25 de março (4ª feira), pelas 15:30 horas.
Segundo a convocatória, trata-se de “uma reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária. Esta reunião terá como objetivo aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2”.
Participa! Mantém-te informado(a) - através do link: https://us06web.zoom.us/j/84075606199#success
Pelo direito constitucional à participação na negociação efetiva do ECD. Recusamos a desvalorização da profissão. Exigimos uma carreira que responda aos problemas da Educação!
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) atualmente em curso e que é paralelo com o do pacote laboral, ao contrário do que é necessário, está a mostrar, da parte do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) e do governo, um propósito de destruição que revela já um caminho de descaracterização do próprio Estatuto e, por esta via, da profissão docente. Ler mais
