“Quem vai justificar isto para as novas gerações pelo mundo? Quem lhes explica porque é que a Europa não trava esta matança?”. Esta a pergunta sempre presente no livro de Alexandra Lucas Coelho e que reúne reportagens, crónicas, alguns textos nunca publicados e 148 fotografias a cores, quase todas inéditas. Entre uma última ida a Gaza, antes de 7 de outubro de 2023, e março de 2025. Ler mais
Projeto “O meu livro quer outro livro”
Realizámos, no dia 6 de maio, uma sessão do projeto “O Meu Livro Quer Outro Livro” onde se fez a apresentação do romance “olhares” por Fernando Sequeira e a presença da autora, Raquel Oliveira. Ler mais
A chamada modernização do MECI tem vindo a traduzir-se numa proliferação de plataformas digitais que intervêm em várias dimensões da vida escolar: gestão de recursos humanos, sumários, avaliação, inscrição e correção de exames, reapreciações e outros procedimentos administrativos. O problema não está na existência destas ferramentas em si. Está, sim, na forma como elas se multiplicam, muitas vezes, recolhem informação sobre os professores e alunos sem que estes conheçam de modo claro os objetivos finais dessa recolha, o destino dos dados ou o modo como poderão ser utilizados. Ler mais
PERGUNTA 1
Estão os docentes obrigados a pagar pelos formulários/documentos exigidos pela Direção para o exercício dos seus direitos e cumprimento dos deveres previstos no ECD e legislação subsidiária?
Não. Não existe fundamento legal conhecido que imponha tais pagamentos, sendo ilegítima a exigência de valores por documentos necessários ao cumprimento de obrigações profissionais. Ler mais
A trapalhada dos exames pôs em evidência as consequências do desmantelamento do Ministério da Educação. A propaganda vendida pelo Ministro nas diversas entrevistas, tem o seu contraditório na realidade que professores e, mais tarde (muito mais tarde) pais e alunos encontraram. Referiu o Ministro que este governo investia na formação de professores como nenhum outro e que estávamos preparados e sem falhas para a correção de exames. Tiago Castelhano avalia a resposta do Ministro em -3. Ler mais
Os professores do EAE vêem-se confrontados com a possibilidade de aumento do seu horário letivo semanal desde que, em 2015, o governo de Passos Coelho cortou substancialmente o valor de Contrato de Patrocínio. Esta inadmissível circunstância tem origem em dois pressupostos. O primeiro é puramente ideológico, assentando no conceito de hora/aula de 60 minutos, defendido pela associação patronal desde a década de 2010, onde são adicionados 10m a cada hora letiva, mais 220m aos 1100m praticados no ensino público, totalizando 1320m letivos! Ler mais
Tal como em anos anteriores, o ano letivo que agora termina fica marcado pelas dificuldades que o SPGL e a FENPROF enfrentaram nos setores privado e social. Ler mais
No passado dia 15 de julho, numa iniciativa promovida pela FENPROF, pela ABIC e FNSTFPS, teve lugar uma concentração de docentes do ensino superior, investigadores e outros trabalhadores científicos, em frente ao Centro de Congressos de Lisboa, durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a chegada do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a quem uma delegação das organizações promotoras do protesto entregou o manifesto reivindicativo. Ler mais
O regime da educação inclusiva, consagrado no Decreto Lei n.º 54/2018, marcou uma viragem estrutural na forma como Portugal entende o direito à educação. Seis anos depois, o Governo coloca em auscultação pública uma proposta de alteração que, sem romper com o modelo conceptual existente, procura responder a fragilidades que a prática escolar tornou evidentes. A revisão não reescreve o paradigma; mas pretende clarificá-lo e tenta torná-lo exequível. Ler mais
Depois de entregar em mão no MECI, juntamente com outras organizações, a FENPROF introduziu a sua posição na plataforma aberta para consulta pública relativa à revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 (Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva), considerando que, apesar de reconhecer problemas reais na aplicação do atual regime, a proposta do governo não responde aos principais constrangimentos das escolas e pretende introduzir alterações que levantam sérias preocupações. Ler mais
A luta pela equidade na monodocência é uma reivindicação antiga do SPGL e da FENPROF. Educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) continuam sujeitos a condições de trabalho mais gravosas do que as dos restantes docentes, situação que se prolonga há décadas, sem qualquer justificação pedagógica, mantendo desigualdades inaceitáveis que importa corrigir. Ler mais
Até ao momento, o MECI não respondeu ao ofício enviado sobre esta matéria, mantendo-se sem solução a situação dos docentes que iniciarão a Prática de Ensino Supervisionada (PES) no próximo ano letivo. Estes professores, já vinculados aos quadros, terão de cumprir um horário letivo de 22 horas na escola de colocação e, simultaneamente, realizar a PES na escola definida pela Instituição de Ensino Superior, onde exista professor cooperante e núcleo de estágio. Ler mais
Portugal terminou mais um ano letivo sem resolver o problema estrutural e previsível da falta de professores, agravado por anos de desvalorização da educação e da profissão. A FENPROF estimou que, no final do segundo período de 2025/26, cerca de 40 mil alunos por semana não tinham pelo menos um dos docentes necessários. Ler mais
Constata-se o que logo de início se temia. O MECI pretende prolongar a revisão do ECD empastelando o processo negocial com reuniões intencionalmente inoperacionais, repetitivas e pouco objetivas. Repetem-se conteúdos já abordados anteriormente, desprezam-se propostas mais significativas da FENPROF. Ler mais
Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram no dia 16 de maio, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos. Ler mais
A luta derrotou as intenções do governo de, não só manter os aspectos negativos da actual legislação laboral, como ainda avançar com muitos outros que iriam piorar a situação dos trabalhadores. Estava em causa o aprofundamento do ataque à contratação colectiva, à liberdade sindical e ao direito à greve, a facilitação dos despedimentos, a generalização da precariedade, o banco de horas, a desregulação dos horários e o ataque à conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Ler mais
Nesta data, 3 de junho de 2026, pese embora a “confiança” do ministro, ainda permanece a ameaça de o processo de exames nacionais se tornar um profundo (e preocupante) caos. Falhas graves no exame de Português do 12º ano, dificuldade de acesso dos professores classificadores às plataformas digitais, precipitadamente erigidas em novos métodos de avaliação e correção, confusão nas equipas escaladas para esses trabalhos, com o Ministério a responsabilizar os diretores de agrupamentos e estes a recusarem tal acusação… Ler mais
Quando o Governo aprovou a profunda reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, apresentou-a como um “virar de página”. Na realidade, deu início a uma das mais profundas operações de desmantelamento da Administração Educativa desde a criação do Ministério da Educação. Sob o discurso da modernização, da simplificação administrativa e da transformação digital, extinguiram-se organismos, fundiram-se serviços, eliminaram-se estruturas técnicas especializadas e enfraqueceu-se deliberadamente a capacidade operacional do Estado. Ler mais
Fernando Alexandre tornou-se o rosto de uma política educativa que tem conduzido ao progressivo enfraquecimento da Escola Pública. A incapacidade de resolver a falta de professores, o adiamento da revisão do Estatuto da Carreira Docente, a manutenção da precariedade e a desvalorização da profissão são o resultado de opções políticas que estão a comprometer o presente e o futuro da educação. Ler mais
O processo dos exames nacionais deste ano ficará associado a um dos episódios de maior desorganização e perturbação de que há memória no sistema educativo português das últimas décadas. Neste cenário, é particularmente grave que a resposta do Ministério da Educação passe agora pela abertura e divulgação pública de inquéritos às escolas por atrasos no envio de provas e em pedidos de reapreciação. Ler mais
