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Pastas / Informação

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4 de novembro – Dia da apresentação da proposta de OE para 2027 para o setor | FENPROF concentra-se junto à Assembleia da República para exigir respostas aos problemas da Educação

A FENPROF realizará uma concentração, amanhã, dia 4 de novembro, pelas 16h00, junto à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas da Educação e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência. Ler mais

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Fim ao Genocídio! Fim à Ocupação! Palestina vencerá! | Manifestação | 29 de Novembro | 15h | Lisboa e Porto

Dia 29 de Novembro é o Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestiniano. Num momento em que a agressão israelita sobre o povo palestiniano se intensifica, em que o genocídio se instala e a ocupação se acimenta, reafirmar e reforçar a solidariedade com a Palestina e exigir o fim dos crimes de Israel e uma Palestina livre, independente e soberana é urgente. Ler mais

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CGA | Concentração «CGA: Não é erro! É intenção!» (FENPROF/Frente Comum)

Esta manhã, a FENPROF e a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizaram uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, sob o mote «CGA: Não é erro! É intenção!». A ação contou com a presença dos Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, o Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e o Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira. Ler mais

Ver reportagem fotográfica

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

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Ações de Formação de Curta Duração | 11 de novembro | 17h30 - 20h30

A ação designada Conflito, Inteligência emocional e Prevenção do Bullying: Ferramentas Práticas para a Sala de Aula, está agendada para o dia 11 de novembro, entre as 17h30 e as 20h30, em formato presencial, na sede do SPGL, e dirige-se a todos os professores e educadores. As formadoras, Drª Inês Pereira de Sousa e Drª Paula Adeganha, são professoras e desenvolveram um projeto europeu sobre a temática.

A ação é gratuita e dirige-se exclusivamente aos sócios do SPGL.

Inscrição através do endereço formacao@spgl.pt indicando nome, nº de sócio/a e setor de ensino onde trabalha.

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Atualização de dados de sócio

O SPGL, no cumprimento das suas competências de esclarecimento e de mobilização para a luta, carece de atualização de dados relativo às/aos suas/seus associadas/os. Assim, para maior proximidade, se mudou de residência, contacto, escola ou instituição de ensino/ investigação, agradecemos que atualize os seus dados através deste inquérito: Atualização de dados de sócia/o – Preencher o formulário.

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FENPROF exige outra política de financiamento da ciência

Os resultados provisórios do Concurso de Projetos de I&D em todos os Domínios Científicos 2025, divulgados pela FCT em 28 de outubro de 2026, expõem o subfinanciamento da ciência em Portugal. No principal concurso nacional de financiamento da investigação, apenas 720 das 4723 candidaturas admitidas foram recomendadas para financiamento: 85% ficam sem apoio. Ler mais

À falta de professores, o Governo responde com medidas avulsas

O ano letivo 2026/27 iniciou-se novamente com milhares de alunos sem todos os professores. Na ausência de uma contagem oficial de alunos afetados, a FENPROF recorre aos horários colocados em contratação de escola como indicador. Entre 8 e 14 de outubro de 2026, identificou 902 horários, correspondentes a 16.574 horas letivas, contra 739 horários e 13.513 horas no período homólogo de 2025. Estimou ainda que 64.900 alunos não tinham todos os professores necessários. Ler mais

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26 de janeiro | Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados: Cumprir a Constituição. Unir forças. Dignificar a aposentação.

Os docentes aposentados não aceitam que os direitos conquistados ao longo de uma vida de trabalho sejam desvalorizados ou postos em causa.

A defesa da aposentação digna, o cumprimento da Constituição e a valorização de quem dedicou décadas à Educação exigem mobilização, unidade e intervenção.

A 4.ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados,que se realiza em 26 de janeiro de 2027 (nova data), no Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, será um espaço de debate, reflexão e afirmação de direitos.

Mais informação aqui

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Redução de Pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) | Frente Comum e FENPROF convocam concentração em 3 de novembro junto ao Ministério do Trabalho

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e os seus Sindicatos, designadamente a FENPROF,  promovem em 3 de novembro, pelas 10h30, uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa. 

Sob o lema «CGA: NÃO É "ERRO"! É INTENÇÃO!», a iniciativa surge para denunciar o propósito da CGA de reduzir o valor de quase 3000 pensões de aposentação, anteriormente atribuídas, e repudiar a exigência de devolução das verbas que agora diz terem sido pagas em excesso. Ler mais

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FENPROF condena uso desproporcional da força perante manifestação pacífica e critica políticas de habitação

A FENPROF condena o uso desproporcional da força perante uma manifestação pacífica de indignação e reclama o apuramento das responsabilidades, incluindo as de natureza política, relativamente às decisões que determinaram a atuação policial. É incompreensível o silêncio do Primeiro-Ministro e do Presidente da República perante uma situação que exige esclarecimentos e responsabilidade. Ler mais

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Promulgações de diplomas responsabilizam também o senhor Presidente da República que validou ilegalidades no processo negocial

FENPROF apresentou queixa à senhora Provedora de Justiça: em causa os atropelos às regras da negociação coletiva

As promulgações pelo Presidente da República dos diplomas relativos ao recrutamento docente, ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e à educação inclusiva responsabilizam também o primeiro órgão de soberania pelas consequências das decisões tomadas e pela validação de ilegalidades nos processos que lhes deram origem. Ler mais

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Rankings das escolas e a promoção das desigualdades educativas

Voltou a ser publicado o designado ranking das escolas. Como a FENPROF denunciou, insiste-se num modelo que, independentemente dos nomes distintos, dos métodos aparentemente alternativos, das variáveis interativas e das análises especializadas, e ainda que seja elaborado por órgãos de comunicação social e diversas instituições, mantém não só os seus objetivos, mas também a utilização dos resultados das provas e exames para tirar conclusões abusivas. Ler mais

Entrevista com Helena Lima | Estamos todos juntos, não interessa de onde é que vimos

Helena Lima, Presidente da Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis Sistema Portugal e Adjunta da Direção da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, está na Orquestra Geração era este projeto ainda um embrião. E é da sua história que nos fala, num primeiro momento de uma entrevista em que se espraiou pelas várias dimensões de um modelo que tem como um lema fundamental “Mais do que Música, Tocamos Vidas”. Ler mais

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WEBINAR RJIES | FENPROF promoveu webinar sobre a implementação do novo RJIES

Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais

Para aceder à gravação deste Webinar: https://youtu.be/70UHete-4A0?si=txikmFLM_41-UagY

O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!

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FENPROF recebida na Provedoria de Justiça para denunciar violações das regras da negociação coletiva

Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) foi recebida na quinta-feira, 29 de outubro, na Provedoria de Justiça, na sequência da queixa apresentada pela Federação relativa ao desrespeito pelas normas legais que regulam a negociação coletiva na Administração Pública, no âmbito do processo de aprovação do novo regime de recrutamento e colocação de docentes nas escolas públicas. Ler mais

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Assista à gravação | Plenário Nacional Online - Revisão do ECD / Tema 2 (continuação)

A FENPROF reuniu com o MECI, no dia 27 de outubro, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), para negociar alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, relativo aos requisitos de formação científica para os grupos de recrutamento (Tema II), tendo incidido, particularmente nas habilitações para a docência no 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais

Assista à gravação deste plenário.