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Pastas / Informação

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Ações de Formação de Curta Duração (ACD) | Curso de Formação 2026

No âmbito do plano de atividades do Centro de Formação estão agendadas para breve, duas Ações de Formação de Curta Duração (ACD) e um Curso de Formação creditados.

ACD 1Direitos da Criança”, com Ana Perdigão, jurista do IAC, e António Quitério, dirigente do SPGL, dia 18 de junho, das 17h às 20h, em formato digital através do link https://us06web.zoom.us/meeting/register/7VxEGle5T9i7ggqEW8pMYQ . Inscrições até ao final do dia 16 de junho.

ACD 2 – “Tutorias Autoregulatórias, com Jorge Gonçalves, dirigente do SPGL, dia 9 de julho, das 17h às 20h, em formato digital através do link https://us06web.zoom.us/meeting/register/CgQ9h13_RjOGkiCHWsHVYA. Inscrições até ao final do dia 7 de julho.

Curso de Formação - “Estratégias de Intervenção com Alunos Surdos”, com as formadoras certificadas Ana Rita Filipe e Catarina Martins, dirigido a docentes do pré-escolar e 1º ciclo e educação especial, em formato presencial aos sábados na sede do SPGL, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 nos dias 3; 10; 24 e 31 de outubro. Inscrições até ao dia 1 de outubro.

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Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de docentes para o ano letivo 2026/2027

Este foi um ano marcado por um aumento significativo do número de horários e de horas atribuídos através da contratação de escola, ao mesmo tempo que o número de vagas abertas para os concursos interno e externo ficou abaixo do registado no ano anterior. São questões para as quais a FENPROF já tinha alertado. Ler mais

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Greve Geral (3/6/2026) | A FENPROF e os professores não se remetem ao papel de meros espectadores

Comunicado Secretariado Nacional da FENPROF

As declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre a Greve Geral revelam uma preocupante arrogância política e um profundo desrespeito pelos trabalhadores que decidiram exercer um direito democrático fundamental para manifestar o seu descontentamento e a sua rejeição perante um Pacote Laboral marcado por um inaceitável retrocesso social e pelo aprofundamento incompreensível da precarização das condições de trabalho. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa, Secretário Geral da FENPROF, após a Greve Geral de 3 de junho

Greve Geral | Ver listagem de estabelecimentos de educação e de ensino sem atividade letiva (em atualização)

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FENPROF renova a denúncia junto da Comissão Europeia por incumprimento da Diretiva 1999/70/CE pelo MECI

A FENPROF reuniu com a Representação da Comissão Europeia em Portugal para renovar a denúncia de incumprimento pelo Estado Português, designadamente pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), da Diretiva 1999/70/CE e a situação de abuso da contratação a termo e de discriminação salarial de milhares de docentes e técnicos especializados, por parte do MECI. Ler mais

Ver vídeo - Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves

Descarregar -  Exposição VIOLAÇÃO DA DIRETIVA 1999/70/CE, de 28 de junho

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Listas Definitivas do Concurso Interno e Externo 2026/2027 (aceitação até 15 de junho de 2026)

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2026-2027.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

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Professores, educadores e investigadores deram uma forte expressão à Greve Geral de 3 de junho!

A expressiva participação nesta Greve Geral confirma que os professores continuam disponíveis para lutar pela valorização do trabalho, como fator determinante do desenvolvimento social e humano das sociedades, por carreiras dignas, pela valorização da Escola Pública, pela defesa dos serviços públicos e por soluções estruturais que combatam a crescente falta de docentes nas escolas. 

Ler comunicado FENPROF

Galeria de fotografias (SPGL)

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"Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!"

Manifestações/Concentrações na área do SPGL

Lisboa
Praça da Greve
| Rossio - Lg. S. Domingos | 10h00
Manifestação
| Rossio - S. Bento | 14h30

Setúbal
Manifestação
| Setúbal | Pç. Quebedo - Lg. Misericórdia | 10h30
Manifestação | Barreiro | Rotunda Luso - Pq. Catarina Eufémia | 15h00
Manifestação | Seixal | Rotunda da Cruz de Pau - Fogueteiro |10h00

Santarém
Manifestação
| Lj. Cidadão - Jardim Liberdade ou WSHOPPING | 11h00


FAQ - "Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!"

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FENPROF reúne com representação da Comissão Europeia | Abuso da contratação a termo e discriminação salarial na contratação de docentes e técnicos especializados – violação da Diretiva 1999/70/CE

Tendo a Comissão Europeia tornado público, em 29/04/2026, o envio de carta de notificação formal a Portugal, por violação da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho, e tendo em conta que a “lei portuguesa exclui os trabalhadores com contrato a prazo no setor público de progredirem na escala salarial, ao contrário do que acontece com os trabalhadores com contrato sem termo que desempenham as mesmas funções e são sujeitos às mesmas avaliações", a FENPROF solicitou uma reunião à representação da Comissão Europeia em Portugal, para exposição da situação dos professores e dos técnicos especializados contratados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais

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FAQ - Ensino Profissional | Combater o desgaste e a desregulação dos horários de trabalho docente

As FAQ que aqui se publicam conciliam o disposto legalmente sobre: Horário de Trabalho dos Docentes e o cumprimento do Currículo e Calendário Letivos, especificamente nestas modalidades de formação. O propósito é o de clarificar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas que possam vir a surgir aquando "das necessárias adaptações” previstas no Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, sobre o calendário escolar. As “necessárias adaptações” não podem, em caso algum, contrariar o disposto no Código do Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ou no Estatuto da Carreira Docente. Ler mais

Perguntas e respostas - consulte aqui

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Perversidade de medida do MECI impede acesso de estudantes mais vulneráveis ao ensino superior

A alteração das regras de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência constitui mais um grave retrocesso nas políticas de inclusão e igualdade de oportunidades. Ao impor como critério, praticamente exclusivo, a apresentação de um atestado multiusos com incapacidade igual ou superior a 60%, o Governo está a ignorar a realidade concreta de centenas de estudantes com doenças graves, incapacitantes e crónicas, cujos percursos escolares são profundamente afetados pelas suas condições de saúde. Ler mais

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FAQ | Greve às Provas ModA 2026 – Respostas a perguntas frequentes

Com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre a greve às Provas ModA e o âmbito dos pré-avisos de greve emitidos pela FENPROF, que, entre outras atividades, contemplam igualmente a aplicação destas provas e todo o trabalho com elas relacionado, a Federação vem divulgar o seguinte conjunto de FAQ (Perguntas Frequentes). Ler FAQ

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Plenário Sindical - NOVA | Pacote Laboral | Greve Geral | 28 de maio, 14:00 horas, online

Nesta quinta-feira, dia 28 de maio, a partir das 14:00 horas, irá decorrer um plenário sindical online, convocado pelo SPGL e dedicado à Universidade Nova de Lisboa, com o objetivo de discutir a atual proposta do Governo de Código de Trabalho e, ao mesmo tempo, mobilizar para a Greve Geral do próximo dia 3 de junho. 

A participação no plenário é aberta a todos os trabalhadores e estudantes, independentemente de serem associados do SPGL.

Aceder ao plenário on-line nesta ligação:

https://us06web.zoom.us/j/82560835276

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