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Pastas / Informação

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17 de março | Escolas António Arroio e Soares dos Reis Docentes do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) exigem cumprimento da lei!

13 de março de 2026 10:55:00  

Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. 

As concentrações terão lugar em:

  • Escola Artística Soares dos Reis, Porto - 08h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves
  • Escola Artística António Arroio, Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa

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Igualdade | FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”

12 de março de 2026 16:54:00  

24 de março (terça-feira), pelas 10:30 horas, em formato misto

No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convida os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens. Ler mais

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Jovens Professores e Educadores / Professores e Educadores contratados e desempregados | 26 de Março | 16h00

12 de março de 2026 11:53:00  

  • Farto de não saber em que escola vais trabalhar para o ano?
  • O salário não te chega para sair de casa dos pais e trabalhar nas zonas do país em que há mais falta de professores?
  • Não vês perspectivas de carreira?
  • Farto de horários desregulados e turmas com excesso de alunos?
  • Sem acesso a uma profissionalização de qualidade?

Participa no Plenário de Jovens Professores e Educadores Professores e Educadores contratados e desempregados do dia 26 de março, 16h00 e junta a tua força à juventude trabalhadora na Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores, no próximo dia 28 de Março, 15h, Praça da Figueira, em Lisboa, com o lema “O Pacote é p’ra cair! Acabar com a precariedade + salário + direito”

Link inscrição online - https://us06web.zoom.us/meeting/register/0JATV-48T8-JrafYuJ8fJg#/registration

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A alegada Reforma do Estado prossegue o seu curso

12 de março de 2026 11:24:00  

Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social. Ler mais

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12 de março, 13:30 horas | FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência

11 de março de 2026 13:32:00  

No próximo dia 12 de março (quinta-feira), às 13:30 horas, a FENPROF irá ser ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais

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Revisão do Estatuto da Carreira Docente: FENPROF rejeita descaracterização e exige verdadeira valorização

10 de março de 2026 13:53:00  

No passado dia 2 de março, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas condições para realizar a reunião com o MECI, pelas razões então apresentadas. Tal decisão resultou de um inadmissível desrespeito pelas regras da democracia, que abre um precedente gravíssimo e inaceitável. Ler mais

Assista à Conferência de Imprensa

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SPGL reúne com o Reitor da Universidade de Lisboa

10 de março de 2026 13:46:00  

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL (DESI-SPGL) reuniu com o Reitor da Universidade de Lisboa (ULisboa) no dia 2 de março para tratar três temas laborais muito atuais nesta Universidade: i) as irregularidades-tipo detetadas em algumas das suas Unidades Orgânicas (UO) na tramitação dos concursos de recrutamento obrigatórios pelo nº 5 do artigo 6º do DL57/2016; ii) as formas de assegurar estabilidade profissional aos investigadores doutorados com longas carreiras já laboradas na ULisboa e iii) a aplicação das novas regras para a progressão salarial obrigatórias decorrentes da L55/2025 na ULisboa. Ler mais

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FENPROF não aceita que as suas posições continuem a ser ignoradas

6 de março de 2026 17:19:00  

No dia seguinte à reunião de dia 2 de março, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviou às organizações sindicais uma nova proposta sobre o 2.º Tema da revisão do ECD, solicitando o envio de comentários e contributos até esta sexta-feira. Esta nova proposta incide, em exclusivo, sobre o articulado, na qual incorpora alterações face à primeira versão, alegadamente sugeridas e acomodadas no decurso das reuniões negociais. Ler mais

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD

6 de março de 2026 13:22:00  

Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam. 

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Informação aos Professores | A Revisão do ECD passo a passo

6 de março de 2026 10:32:00  

Um documento que conta a verdade e é um sério aviso em relação ao que governo e MECI têm em preparação.

Tendo em vista a necessidade de disponibilizar a informação necessária para a compreensão do que está em causa neste processo de revisão do ECD, é fundamental tomar conhecimento do conteúdo deste folheto que começará agora a ser distribuído profusamente pelas escolas a todos os docentes.

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