CGA anuncia intenção de corrigir — leia-se reduzir — o montante de quase 3.000 pensões atribuídas: o que há de errado no "erro" da CGA?
Tem estado em destaque, em diversos meios de comunicação social, a discussão sobre a redução de pensões de 2937 aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), protagonizada até por pessoas com responsabilidades políticas, sindicais e profissionais. Ler mais
Só com organização, unidade, mobilização e luta a decisão da AR será realidade!
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que visa corrigir as ultrapassagens na carreira docente decorrentes do descongelamento das carreiras e da não contagem integral do tempo de serviço para todos os docentes, independentemente do momento de ingresso na carreira. A FENPROF considera positiva esta aprovação, sobretudo porque, há muito, reconhece a necessidade de corrigir uma injustiça que penalizou milhares de professores e que não pode ser ignorada na revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Contra o aumento do custo de vida, por mais salário, melhores pensões e serviços públicos de qualidade
A convocatória da CGTP-IN para a Manifestação Nacional de 17 de outubro teve uma forte adesão dos professores. Em Coimbra, no Porto e em Lisboa, trabalhadores de todos os setores saíram à rua para afirmar o descontentamento perante o aumento do custo de vida, a perda de poder de compra e a degradação das condições de vida e de trabalho. Ler mais
Órgão máximo entre Congressos aprova Moção em que repudia os atropelos aos direitos e às liberdades democráticas
O Conselho Nacional da FENPROF reuniu nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa, para analisar a situação político-sindical, nacional e internacional, debater os principais problemas que afetam a Educação e avaliar a atividade desenvolvida e as iniciativas previstas pela Federação. Ler mais
40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: uma conquista democrática que importa defender e aprofundar
A FENPROF assinalou os 40 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), num debate que reuniu algumas das personalidades que, ao longo das últimas décadas, acompanharam, estudaram e participaram na construção e transformação do sistema educativo português. Ler mais
FENPROF presente no arranque da Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS | 15 de outubro de 2026
A FENPROF esteve presente, esta quinta-feira, 15 de outubro, na concentração realizada junto ao Centro Social de S. Martinho de Aldoar, no Porto, que assinalou o início da Campanha Nacional dos Trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Ler mais
Mobilidade de docentes por motivo de doença (art. 9.º) – 2026/2027
A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027.
Todos à manifestação nacional de 17 de outubro!
"Mais salário, melhores pensões e serviços públicos! Contra o aumento do custo de vida! Defender o SNS, a Segurança Social e a Escola Pública!”
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em 16 de outubro, dirige um forte apelo a todos os educadores de infância, professores dos ensinos básico e secundário, docentes do ensino superior e investigadores para uma participação massiva na Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN para o dia 17 de outubro. Ler mais
Local e Horário da Concentração — 17 de outubro:
- Lisboa | 14h30 | Cais do Sodré em direção ao Rossio
Falta de professores continua a agravar-se | Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) estagnada
Um mês após o arranque do ano letivo, persiste o problema da falta de professores e a (in)ação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na sua resolução.
Na semana de 8 a 14 de outubro, o número de horários e de horas em contratação de escola é de 902 e 16 574, respetivamente, estimando-se existirem 64 900 alunos sem todos os professores. Em idêntico período no ano letivo anterior os valores eram de 739 horários, 13513 horas. Ler mais
Intervenção da FENPROF permite correção no pedido de apoio extraordinário à deslocação
Na sequência de um alerta da FENPROF, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) corrigiu a informação erradamente disponibilizada na plataforma SIGRHE sobre o apoio extraordinário à deslocação de docentes para o ano letivo 2026/2027. Ler mais
Apoio extraordinário à deslocação: novo erro da AGSE pode prejudicar professores
FENPROF exige ao MECI a correção urgente da informação relativa aos QZP carenciados
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), alertando para erros na informação disponibilizada pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) sobre o apoio extraordinário à deslocação dos docentes, que poderão estar a prejudicar professores no acesso à majoração prevista na lei. Ler mais
Uma farsa orçamental que não valoriza os professores nem a Escola Pública
Os números desmentem a propaganda governamental. Considerando uma verba de 7787,9 milhões de euros e um PIB nominal previsto de 345 964 milhões de euros, a dotação para a Educação corresponde a cerca de 2,25% do PIB. Este valor fica muito abaixo do referencial internacional de financiamento da Educação, que aponta para 6% do PIB. Pior ainda, diminui novamente, pelo terceiro ano consecutivo. Ler mais
FENPROF formaliza queixa-crime contra ministro da Educação na Procuradoria-Geral da República
Na sequência das declarações proferidas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 25 de setembro, nas quais acusou a FENPROF de tudo ter feito para que o processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário de 2025/2026 corresse mal, uma delegação do Secretariado Nacional da Federação entregou, esta sexta-feira, 9 de outubro, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime contra o ministro da Educação. Ler mais
Declarações de Francisco Gonçalves, Secretário Geral da FENPROF
Informação da D.R. Setúbal | Transportes - Manifestação Nacional CGTP-IN | 17 Outubro, 14:30 - Lisboa, Cais Sodré
Para participação nesta Jornada de Luta haverá possibilidade de inscrição em autocarro disponibilizado pela União dos Sindicatos de Setúbal.
Inscrições no link em baixo (até 15 de outubro): https://forms.gle/ba2kCLShydEwJYg36
Sessão Evocativa | 40 Anos da Lei de Bases do Sistema Educativo
No próximo dia 16 de outubro de 2026, a FENPROF assinalará os 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, numa sessão evocativa que contará com a presença de todo o seu Conselho Nacional.
A sessão terá lugar pelas 14h00, no Auditório da Escola Secundária de Vergílio Ferreira, em Lisboa.
Gostaríamos muito de contar com a tua presença neste momento de celebração e reflexão sobre uma lei fundamental para a educação em Portugal.
Contamos contigo! Comparece!
Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E.
Encontra-se disponível para consulta o Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E. bem como outra documentação de suporte Saiba mais aqui
Candidatura ao Projeto C.A.F.E. – Aplicação eletrónica
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 22 de outubro de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica atinente à Candidatura ao Projeto C.A.F.E. Saiba mais aqui
Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2027
Encontra-se aberto o procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (C.A.F.E.), em 2027. Saiba mais aqui