Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
Nota de Solidariedade com a Companhia de Teatro «A Barraca»
Solidário com a Companhia de Teatro «A Barraca», na pessoa dos seus directores artísticos Hélder Mateus da Costa e Maria do Céu Guerra, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa repudia a acção de violência perpetrada por um grupo de indivíduos ligados à extrema-direita, no passado dia 10 de Junho de 2025, contra um grupo de actores da companhia, designadamente contra o actor e também professor Adérito Lopes, barbaramente agredido.
Em defesa do direito à Educação e à Cultura, e contra a violência e o ódio perpetrado por forças fascistas, racistas e xenófobas que procuram impor uma agenda de ataque aos direitos dos trabalhadores e pôr em causa as liberdades e garantias, o SPGL considera fundamental fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa saída de Abril, a qual, entre outros aspectos, determina no seu artigo 46.º, ponto 4: «Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.».
Apelo à intervenção urgente da IGEC/MECI: Condições inadequadas nas salas de educação pré-escolar e 1.º ciclo
A FENPROF tem vindo a constatar, com preocupação, diversas situações que colocam em causa a qualidade da prática pedagógica e o bem-estar das crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Nesse sentido, dirigimos à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um apelo para a clarificação e intervenção relativamente a dois problemas centrais.
A FENPROF solicitou esclarecimentos sobre as medidas que devem ser implementadas para garantir o cumprimento da legislação e das condições pedagógicas exigidas, mesmo em situações pontuais de ausência de docentes e que esses esclarecimentos sejam remetidos às direções dos agrupamentos de escolas.
Pela defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das crianças, exigimos respostas e soluções! Ler mais
Redução do papel do Estado hipoteca desenvolvimento da Educação e Ciência
O Programa do Governo, em termos gerais, é um programa centrado na chamada Agenda Reformadora do Estado, com uma clara orientação política para a redução do papel do Estado às funções de soberania. Esta visão compromete a resposta às funções sociais do Estado, entre as quais se encontra a Educação, não deixando antever um futuro favorável para a generalidade da população.
No enquadramento do capítulo da Educação, Ciência e Inovação, além de intenções vagas de melhorias para o setor, é simultaneamente feito um balanço autoelogioso do mandato anterior, assinalando profundas mudanças e soluções reformistas efetuadas, cujas anunciadas virtudes não se vislumbram. Ler mais
Concursos e Colocações | Resultados dos concursos interno e externo não resolvem falta de professores e confirmam alertas da FENPROF
Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de professores. Como a FENPROF alertou aquando da abertura deste processo, o número de vinculações ficou muito aquém das onze mil vagas abertas. A manutenção de milhares de docentes em situação precária confirma que o problema da falta de professores se agravará no próximo ano letivo, num contexto de aposentações crescentes e dificuldade em atrair novos profissionais para a docência. Ler mais
Exames Nacionais: É urgente mudar o paradigma – Professores não podem continuar a suportar esta sobrecarga!
Começa amanhã, 17 de junho, a primeira fase de exames nacionais de ensino secundário, a qual terminará no próximo dia 30. No dia 20, terá início a primeira fase de provas finais do ensino básico. Neste período, marcado por um esforço intenso de toda a comunidade educativa, as escolas encontram-se envolvidas num processo de aferição de resultados cuja lógica e impacto têm sido alvo de crítica por parte da FENPROF. Ler mais
Concurso Nacional 2025/2026 | Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
ATENÇÃO: «Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 7654-A/2025/2, de 21 de março.»
Mais Serviço Público, melhor Escola, melhor Profissão
Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos. Ler mais
Eduardo Gageiro | Faleceu o grande fotógrafo da Revolução
Faleceu esta quarta-feira, Eduardo Gageiro (Sacavém, 1935 - Lisboa, 2025), fotojornalista cuja Obra constitui um importante testemunho que ficará para sempre associada à Revolução de Abril. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 22 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Novo governo | FENPROF exige revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente!
Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Ler mais
15.º Congresso Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN, na sessão de encerramento
«Nestes tempos que (…) são marcados pelo neoliberalismo e a promoção do individualismo, a ação coletiva, unida e organizada, esclarecida e combativa ganha ainda maior relevância.
A unidade dos professores, dos investigadores, dos não docentes e de toda a comunidade escolar, na luta pelas suas condições de trabalho e de vida, ganha ainda maior expressão quando constatamos que, embora com particularidades, as reivindicações de que somos portadores são comuns às dos restantes trabalhadores. Sejam eles do setor público ou privado, de Portugal ou daqueles que aqui procuram as condições que não têm nos seus países, sejam eles católicos, muçulmanos ou não têm religião. Camaradas e amigos, é muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos querem fazer crer para nos separar.» Ver vídeo
15.º Congresso | José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, na sessão de encerramento
Camaradas, uma grande saudação a todos os delegados ao 15.º congresso nacional dos professores, aos convidados nacionais e estrangeiros, aos nossos incansáveis trabalhadores dos sindicatos, aos da Federação, aos trabalhadores aqui do Fórum que asseguraram a realização deste congresso que envolveu aqui durante dois dias centenas de participantes. Ler mais
15.º Congresso | Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, na sessão de encerramento
A palavra-chave deste congresso, a palavra-chave para o futuro, é participação, participação de todos. Ler mais
sugestão | O 25 de Abril contado às crianças... e aos outros
“Todos os anos têm um mês de Abril e todos os meses de Abril têm um dia 25. Porém, o dia 25 de Abril de 1974 foi um dia especial para os portugueses. Porquê?” Ler mais
Para quando uma Educação Inclusiva?
Falar de educação inclusiva é afirmar o direito a uma escola “onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.” (DL n.º 54/2018, de 6 de julho). Ler mais