Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
A propósito das declarações do ministro da Educação, na entrevista que deu na RTP1, em 24 de julho, sobre a postura da FENPROF nas negociações para a recuperação do tempo de serviço, o Secretário-Geral da FENPROF afirmou:
"Na entrevista, sobre a FENPROF, o ministro disse uma verdade e uma grande mentira, podendo ambas ser confirmadas". Veja quais.
A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.
A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior. Ler mais
Após um ano de negociações, com vista à revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para o próximo ano letivo, a FENPROF chegou a acordo com a CNEF. Ler mais
Um ano acaba e outro se aproxima, com ganhos, insuficiências, problemas por resolver e a determinação da FENPROF em defesa da valorização da profissão docente e do reforço da Escola Pública. Ler mais
Numa primeira reação ao anúncio feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação relativamente ao regime de avaliação dos alunos poderá dizer-se que se trata de uma mudança de forma, mas que, na prática mantém tudo na mesma: muda o nome, de provas de aferição para provas de monitorização de aprendizagens, e mudam os anos em que elas se realizam, deixando de ser nos 2.º, 5.º e 8.º para passar a ser no final dos 1.º e 2.º ciclos (4.º e 6.º anos). Ler mais
A FENPROF está a promover um abaixo-assinado para exigir ao Governo e, em particular, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que crie as condições necessárias para que todos os docentes do ensino superior possam usar os pontos já acumulados nos seus processos de avaliação de desempenho para alterar o seu posicionamento remuneratório.
Este abaixo-assinado também tem como propósito expressar solidariedade com a greve que os colegas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) estão a realizar para exigir, precisamente, o desbloqueamento das progressões salariais que lhes são devidas.
ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO E PARTILHE!
A FENPROF denunciou, em conferência de imprensa, a aprovação pelo governo, na última reunião do conselho de ministros, de uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA.
Hoje, dia 18 de julho, pelas 11 horas, a FENPROF irá ser recebida no Palácio de Belém pelo Assessor para os Assuntos da Educação e a Consultora para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades da Presidência da República, a quem irá apelar, senão ao veto, pelo menos à requisição de fiscalização preventiva de constitucionalidade do diploma agora aprovado. Ler mais
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 17 de Julho, e as 18h00 do próximo dia 23 de julho a manifestação de preferências para a contratação inicial e reserva de recrutamento.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente.
É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio, quer na sede, através do email apoiosocios@spgl.pt ou por telefone – 213819100, quer nas delegações do SPGL.
Durante este período de concursos, a sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 19h00 e as delegações no seu horário habitual (ver contactos).
Para agilizar o procedimento da candidatura os docentes no atendimento presencial, devem vir munidos de:
• Código de acesso à plataforma da DGAE (SIGRHE);
• Identificação e ordenação das preferências para efeitos de candidatura;
• Códigos das escolas/agrupamentos e horários a que pretende concorrer e duração do contrato, por ordem de preferência.
Só assim será possível ao SPGL apoiar todos os colegas que necessitam da ajuda do seu Sindicato.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 17 de julho até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (hora de Portugal continental). Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional. Ler mais
Verificados os resultados do concurso interno e externo de colocação de professores e educadores, cujas listas definitivas saíram em 12 de julho, p.p., a FENPROF considera que existem alguns pontos positivos, resultados da luta dos professores, mas lembra que ainda há questões por esclarecer. Ler mais
Como a FENPROF tem afirmado, os rankings servem apenas para promover o ensino privado, escondendo as realidades em que colégios e escolas públicas desenvolvem a sua atividade. Aqueles, escolhendo os alunos, chegando ao ponto de recusar os que possam prejudicar o seu lugar no ranking; as escolas públicas abrindo portas a todos os alunos e garantindo-lhes condições de sucesso que, em muitos casos, passa por evitar que haja alunos a abandonar precocemente a escola. Comparar a média obtida pelos alunos de colégios e escolas públicas é comparar alhos com bugalhos, sendo lamentável que responsáveis do MECI venham afirmar que estes rankings são uma mais valia. Acresce que os dados divulgados não são transparentes, pois informações divulgadas sobre a origem dos alunos das escolas públicas são omitidas em relação aos dos colégios privados. Simples esquecimento? Não, não foi. Ler mais
Mais se informa que os docentes que tenham obtido colocação em qualquer dos referidos concursos deverão proceder obrigatoriamente à aceitação da mesma na aplicação informática disponível no SIGRHE, no prazo máximo de 5 dias úteis, ou seja, entre 12 e 18 de julho de 2024.
Neste mesmo prazo, poderão os candidatos interpor recurso hierárquico, também na plataforma do SIGRHE, caso discordem de qualquer elemento constante das listas referidas supra.
Ver aqui Nota Informativa
Participa no Plenário Nacional on-line para esclarecimentos sobre o Acordo de Empresa na Cruz Vermelha Portuguesa no próximo dia 17 de julho, pelas 17h30. Ler mais / Inscrição prévia aqui
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Interno e do concurso Externo para o ano escolar 2024/2025.
Consulte a nota informativa.
O diploma legal que o governo aprovou hoje em conselho de ministros ainda não é conhecido, pelo menos pela maioria das organizações que participaram no processo negocial. Contudo, a corresponder ao que se pode prever, será um diploma de grande importância para um elevado número de professores o que levou a FENPROF a congratular-se, posição que mantém, registando que o mesmo não resulta de qualquer acordo, mas da forte luta que os professores, valentemente, travaram ao longo de anos, com particular expressão em 2023. Ler mais
Depois do MECI ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), esta tarde os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI. A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas e de quem receberam algumas garantias. Ler mais / Ver galeria
Esta terça-feira, 9 de julho, no Largo José Saramago, em Lisboa, ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL participaram na iniciativa «Não à Guerra! Paz sim! NATO não!», promovida pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação. Neste âmbito, destaca-se a intervenção realizada por Ana Cristina Martins, professora e dirigente do SPGL/FENPROF. Ver galeria
