9 de novembro de 2026 16:56:00  

A FENPROF vai realizar um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência das reuniões de 9 e 12 de novembro, as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas. Ler mais

• LINK: https://us06web.zoom.us/j/85485362949

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9 de novembro de 2026 12:00:00  

A 4.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados com o lema "Cumprir a Constituição, Unir Forças, Dignificar a Aposentação" foi adiada, por razões de calendário político-sindical. A nova data para a sua realização é 26 de janeiro de 2027 no Auditório do Instituto Superior de Engenharia em Coimbra. Ler mais | Consulta documentos

9 de novembro de 2026 11:52:00  

Foi publicado o Decreto-lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que, partindo do regime em vigor (Decreto-lei n.º 54/2028, de 6 de julho), cria um novo modelo de educação inclusiva, assente num Sistema Nacional de Apoio à Inclusão (SNAI). O que foi publicado corresponde, quase na íntegra, à proposta que tinha sido colocada em consulta pública, confirmando que para a atual equipa do MECI tal procedimento não passa de performance para escrever, entre o preâmbulo e o articulado, que se realizou a consulta, o que confere um aparente ar democrático à forma de agir de Fernando Alexandre. Ler mais

9 de novembro de 2026 11:05:00  

A FENPROF avançou, esta sexta-feira, com o pedido de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha.

Apesar de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter pretendido dar o processo negocial por concluído unilateralmente, através de comunicação enviada às organizações sindicais em 4 de novembro, e de o conselho de ministros ter anunciado a aprovação do Decreto-Lei revisto a de 5 de novembro, por intervenção insistente da FENPROF, o MECI recuou e convocou uma reunião de negociação suplementar, a realizar no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 18 horas, nas instalações do ministério. Ler mais

9 de novembro de 2026 10:56:00  

No passado dia 29 de outubro realizou-se uma reunião sindical com professores da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça (EPBJC), na delegação de Lisboa.

Esta reunião foi aberta a sócios e não sócios. Ler mais

6 de novembro de 2026 17:19:00  

Ontem, dia 5 de novembro, dirigentes do SPGL da FENPROF marcaram presença na instituição A Voz do Operário, no âmbito da Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS. Ler mais

6 de novembro de 2026 16:42:00  

Pela segunda vez, o conselho de ministros anunciou a promulgação de um diploma legal enquanto ainda decorrem as negociações com as organizações sindicais: o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha. Ler mais

Vídeo - Conferência de Imprensa

5 de novembro de 2026 17:08:00  

A FENPROF considera inadmissível a decisão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de pretender dar por concluído, de forma inopinada e unilateral, o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, mantendo inalterada a proposta anteriormente apresentada às organizações sindicais; Ler mais

5 de novembro de 2026 16:25:00  

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) expressa a sua mais viva condenação perante o uso desproporcional da força por parte das forças de segurança contra todas as manifestações pacíficas em defesa do direito constitucional à habitação, designadamente as que têm tido lugar na área de influência do SPGL.

Exige-se o cabal e urgente apuramento de todas as responsabilidades, incluindo as de natureza política, no que diz respeito às ordens e decisões que determinaram a atuação policial. 

O SPGL reafirma a sua solidariedade incondicional para com todos aqueles que, de forma pacífica e democrática, saem à rua para defender uma habitação digna e acessível. Exigimos do Governo respostas políticas concretas, medidas efetivas e o pleno respeito pelos direitos fundamentais de manifestação e participação democrática.

5 de novembro de 2026 16:06:00  

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa, para analisar a situação político-sindical, nacional e internacional, debater os principais problemas que afetam a Educação e avaliar a atividade desenvolvida e as iniciativas previstas pela Federação. Ler mais

Ler Moção

5 de novembro de 2026 12:54:00  

A Segunda Guerra Mundial vista a partir dos olhos de uma menina muçulmana de 11 anos, em Paris, quando a Grande Mesquita da cidade ajuda a salvar centenas de judeus. Ler mais

5 de novembro de 2026 12:48:00  

Obrigatório ver!

Tendo como pano de fundo uma paisagem urbana noturna – Telavive à noite, vidas comuns que cumprem rotinas banais do dia a dia (e, no entanto, potencialmente sujeitas a uma vigilância total) – 24 operacionais dos serviços secretos israelitas, com as vozes e imagens alteradas para lhes garantir anonimato, descrevem a sua participação na máquina de morte que visa a aniquilação do máximo de palestinianos, a destruição sistemática de edifícios e bairros. Ler mais

5 de novembro de 2026 12:43:00  

“Somos muto diferentes, mas tão iguais!”. Esta a frase que acompanha o título do livro de Sílvia Baptista e que, de algum modo, espelha a linha que atravessa as diferentes partes que constituem a obra. Ler mais

5 de novembro de 2026 12:36:00  

Pelo Acórdão n.º 845/2026 (Processo n.º 121/26), publicado no Diário da República de 27 de outubro, o Plenário do Tribunal Constitucional declarou, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. A norma impunha a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) a quem cessou o vínculo de emprego público depois de 1 de janeiro de 2006 e o restabeleceu até 27 de dezembro de 2024. Ler mais

5 de novembro de 2026 12:29:00  

Um docente tem direito a ajudas de custo ou a subsídio de transporte pelas deslocações entre a residência e o estabelecimento onde presta serviço? Ler mais

5 de novembro de 2026 12:21:00  

No passado dia 10 de outubro, o SPGL juntou-se, em Lisboa, ao desfile de milhares de pessoas, para exigir o fim do genocídio em Gaza, o fim da ocupação israelita e reafirmar a sua solidariedade com o povo palestiniano, com a sua heroica e resistente luta por uma Palestina livre, pela concretização do seu Estado independente e soberano, pela Paz! Ler mais

5 de novembro de 2026 10:50:00  

No dia em que Fernando Alexandre apresenta o Orçamento para a Educação no Parlamento, a FENPROF promoveu uma concentração, em frente à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas do setor e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

4 de novembro de 2026 16:35:00  

Num dia cheio de sol, professores, educadores, famílias e participantes de todas as idades deram cor e vida à zona ribeirinha de Belém, junto ao Mosteiro dos Jerónimos. A 8.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, realizada a 24 de outubro, reuniu mais de 1300 participantes, batendo todos os recordes de participação e confirmando que este é já um evento de referência na agenda dos professores. Ler mais

4 de novembro de 2026 16:27:00  

Marta Coelho de 24 anos, concilia as aulas de História e Geografia de Portugal na Escola Básica Luís António Verney com o Mestrado em Antropologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Não se passaram muitos anos desde que saiu do ensino secundário, mas consegue perceber que já há diferenças consideráveis. Ler mais

4 de novembro de 2026 16:18:00  

Há algumas semanas, foram discutidas na Assembleia da República propostas legislativas do CDS-PP e da IL no sentido de reduzir a exigência de habilitações para lecionar no EPC. Ler mais