III Encontro Nacional Trabalhadores IPSS | Braga | 24 de setembro | 10h30
Em luta por: Mais
- Salários
- Direitos coletivos
- Melhores condições de trabalho
A tua participação é fundamental!
Professores doentes não podem ser responsabilizados pela falta de docentes
As recentes declarações do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, ao destacar a apresentação, numa só semana, de «mais de 2000 atestados de professores» e ao associar esse número à necessidade de substituir outros tantos docentes, estabelecem uma associação que a FENPROF rejeita: a falta de professores nas escolas não pode ser imputada aos docentes que se encontram doentes. Ler mais
Plenário sindical on-line de docentes e investigadores/as da Universidade Politécnica de Lisboa | 15 de setembro | 18:00 horas
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) convoca os docentes e investigadores da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL) para um plenário sindical on-line, a realizar hoje, dia 15 de setembro, com início às 18:00 horas.
Este plenário visa apresentar as conclusões da reunião que o SPGL terá hoje com o Reitor da UPL, sobre a situação dos professores convidados, e discutir as próximas etapas deste processo.
Num momento particularmente importante para a defesa dos direitos e das condições de trabalho dos professores convidados, apelamos à participação de todos e à divulgação deste plenário junto dos colegas.
Aceder ao plenário on-line nesta ligação: https://us06web.zoom.us/j/86046966287
Minuta | Candidatura ao apoio extraordinário à deslocação permanece encerrada
Face à impossibilidade de formulação do pedido, a FENPROF e os seus sindicatos disponibilizam uma minuta [clique para descarregar] de requerimento relativo aos apoios à deslocação previstos na lei. Devidamente preenchida, deve ser remetida ao presidente da AGSE, entidade que passou a ter a responsabilidade de tratar estes assuntos. Ler mais
5 de outubro 2026 | 60 anos | a defender a profissão | a promover o seu estatuto | a dar rosto ao futuro
Desfile | Lisboa - Príncipe Real - Largo Camões | 14h30
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Tribunal admite providência cautelar do SPGL sobre regulamento de contratação da ULO
Vimos informar que a providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), afeto à FENPROF, contra o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Leiria e Oeste (ULO), elaborado e publicitado pela Presidência do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), foi admitida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que determinou a citação da Universidade. Ler mais
Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE 2026/27
Perante a inoperância do MECI/governo, é tempo de dizer basta ao trabalho não pago! 35 horas são 35 horas!
O trabalho que ultrapassa o horário não pode ser imposto, escondido ou ficar por pagar.
Há anos que a FENPROF denuncia os abusos na organização dos horários dos professores e educadores. Há anos que exige ao MECI soluções, orientações claras e respeito pela lei. Mas o Governo continua a nada fazer, permitindo que se generalizem situações de sobrecarga, desregulação e verdadeiro trabalho não pago.
Conferência de Imprensa | Abertura do Ano Letivo 2026/2027
No início deste ano letivo, a FENPROF escolheu o AE Ruy Belo e a EB1/JI de Monte Abraão, precisamente um dos AE mais afetados pela falta de professores e uma escola do 1.º CEB onde este problema se coloca de forma muito preocupante, para fazer a sua conferência de imprensa de abertura do ano escolar.
É nos locais concretos onde existem problemas concretos que estes têm de ser resolvidos com respostas também concretas, não com anúncios e proclamações diárias. Estes anúncios e proclamações servem apenas para encobrir os problemas concretos com que as escolas, os alunos, os pais e encarregados de educação, os professores e os demais trabalhadores das escolas se confrontam no arranque deste ano letivo e para procurar transmitir a ideia de que o MECI não só é competente como trabalha afincadamente, numa operação de tentativa de limpeza da imagem deixada pelos caóticos exames de 2026.
A FENPROF aplicou, nas duas primeiras semanas de setembro, um inquérito junto dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
SPGL mantém intervenção junto da UPL - Proposta para resolver a situação dos docentes convidados continua a evoluir e aproxima-se de uma solução positiva. Exige-se agora a sua implementação.
No dia nove de setembro, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Sindicato afeto à FENPROF, voltou a reunir com o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL) sobre a situação dos docentes convidados, na sequência dos problemas surgidos no final de julho com as condições propostas para a renovação dos contratos, com graves prejuízos para os docentes afetados. Ler mais
FENPROF protesta junto do governo pelo desrespeito pelas regras da negociação coletiva
A FENPROF formalizou, junto do ministro da Educação, Ciência e Inovação e do Primeiro-ministro, o seu protesto pelo desrespeito manifestado pelo governo relativamente às regras da negociação coletiva.
Esta é uma postura que o atual governo tem demonstrado em todos os processos negociais decorridos desde a sua tomada de posse e, designadamente, na negociação da Revisão do Estatuto da Carreira Docente, que a FENPROF tem criticado reiteradamente, mas que conheceu desenvolvimentos mais gravosos no processo de negociação suplementar do projeto de diploma de concursos. Ler mais
Reserva de Recrutamento 3 – 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Encontro de Quadro Sindicais | ISCTE, Lisboa, 25 de setembro, 14h30
Apela-se à participação de ativistas, delegados e dirigentes sindicais.
A Escola Pública exige respostas. Os professores também!
PISA 2025 | Falta de investimento na Escola Pública e de respostas que levem à valorização dos professores não pode deixar de ser considerada na análise aos resultados no PISA
A falta de investimento na Escola Pública em Portugal tem aprofundado problemas estruturais, diminuindo as respostas à recuperação de aprendizagens e contribuindo para o aprofundamento das desigualdades, nomeadamente no aumento da percentagem de alunos com “pior desempenho” (termo usado para designar estes alunos neste relatório).
Estes dados confirmam que a escola continua a reproduzir as desigualdades sociais, ao invés de as combater e atenuar e que as políticas educativas dos últimos anos não foram capazes de garantir respostas eficazes de combate às desigualdades e de promoção do sucesso para todos.
Negociação do Contrato Coletivo de Trabalho entre a FENPROF e a CNEF
Desde o final de 2025 que a FENPROF iniciou o processo negocial com a CNEF, tendo em vista a revisão do CCT do Ensino Particular e Cooperativo (EPC). Ler mais
Para esse efeito, comunicamos a realização de um plenário nacional do EPC, presencial na sede do SPGL e também em formato online, na próxima quinta-feira, pelas 16h30.
Inscrição no Plenário (prazo: 10/09 - 12:30h) https://dados.fenprof.pt/100926
Plenário sindical on-line de docentes da Universidade Politécnica de Lisboa | 9 de setembro | 17h00
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) convoca os docentes e investigadores da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL) para um plenário sindical on-line, a realizar esta quarta-feira, dia 9 de setembro, entre as 17:00 e as 18:30 horas.
Este plenário realizar-se-á na sequência da reunião que o SPGL terá, às 11:00 horas, com o Reitor da UPL, dando continuidade ao acompanhamento da situação dos professores convidados afetados pelas alterações às suas condições de contratação e de trabalho.
No plenário serão apresentadas as conclusões da reunião com o Reitor e discutidas as respostas dadas pela Reitoria aos problemas que têm vindo a ser colocados. A partir daí, faremos o ponto da situação e discutiremos coletivamente as medidas a tomar e as formas de intervenção a desenvolver, caso persistam problemas sem solução.
Aceder ao plenário on-line nesta ligação: https://us06web.zoom.us/j/86136039057
Participa!
Reserva de Recrutamento 02: FENPROF denuncia falhas na validação de horários e exige responsabilidades ao MECI e à AGSE
A FENPROF denuncia novas falhas no processo de Reserva de Recrutamento 02 (RR02), relacionadas com a validação dos horários pelas escolas e agrupamentos, e exige do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) uma atuação responsável e à altura da missão que lhe está atribuída. Ler mais
A Escola Pública exige respostas
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A reforma da Segurança Social – breve abordagem
Análise crítica à proposta do grupo de trabalho do governo (Jorge Bravo)
2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas da 2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Defender a Segurança Social pública, universal e solidária
A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do capital!
1. O direito à Segurança Social e o Sistema Público de Segurança Social
1.1. O direito à Segurança Social
O direito a segurança social e um direito de protecção, constitucionalmente garantido a todos os cidadãos face a ocorrência de determinadas contingências ou riscos sociais, assegurando nessas situações rendimentos de substituição de rendimentos de trabalho perdidos temporária ou definitivamente, rendimentos de compensação de encargos suportados ou, em caso de grave carência, rendimentos sociais mínimos de subsistência. Descarregar Brochura