A FENPROF confirma um dado preocupante: o número de horários ativos em contratação de escola voltou a aumentar, o que significa um agravamento da falta de docentes com que muitas escolas estão confrontadas. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 18 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 19 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
A FENPROF enviou, esta tarde, ao ministro da Educação, Ciência e Inovação uma Carta Aberta, cujo conteúdo reproduzimos abaixo, onde lamenta as declarações proferidas pelo governante, perante uma plateia de jovens em formação, sobre o direito à manifestação dos professores.
A FENPROF não pode deixar de lamentar que, no momento em que nos aproximamos do 50.º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa (CRP), o responsável pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação desvalorize o direito à manifestação previsto no respetivo art.º 45.º e desvalorize, também, a importância fundamental de que o exercício de tal direito se reveste para o progresso da sociedade, para a democracia e, no caso em apreço, para a defesa da condição docente perante governos que a têm atacado. Ler mais
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais
Perante a ausência de medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Governo de organização do ano letivo, pese embora as inúmeras diligências da FENPROF, e porque persistem, e em muitos casos se agravam, os abusos e ilegalidades nos horários docentes, causa de desgaste profissional, é hoje, 16 de setembro de 2025, retomada a Greve ao sobretrabalho, componente não letiva de estabelecimento e horas extraordinárias. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".
Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.
Sucessivos governos e equipas ministeriais têm optado por, na generalidade, ignorar e manter os graves problemas que existem com os horários de trabalho dos professores e educadores. Trata-se de um vasto conjunto de questões colocadas pela FENPROF de forma persistente a várias equipas ministeriais. Ler mais
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.
O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.
Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Ler mais / LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO: https://tinyurl.com/plenarioonline
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 01 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 02 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Em ofício enviado ontem, 28 de Agosto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) requereu ao Diretor-Geral da DGAE – Direção Geral da Administração Escolar a antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01) para o presente dia, sexta-feira, 29 de agosto. Ler mais
Realizou-se hoje, 27 de agosto, uma reunião na qual o governo apresentou a sua proposta de alteração ao regime de concurso externo extraordinário em vigor e em relação ao qual a FENPROF sempre teceu duras críticas e para o que apresentou propostas concretas para o melhorar. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião
Proposta do governo - alteração - concurso externo extraordinário
A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa.
De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026. Ler mais
A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026. Ler mais
A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. O caminho para resolver este grave problema da falta de professores é claro: é imperativo valorizar a profissão docente para a tornar atrativa, melhorando carreiras, salários, condições de trabalho, estabilidade e regras de aposentação. Tudo o resto é adiar o problema e enganar a sociedade. Ler mais
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
