Campanha chegará a todo o território nacional: A Escola Pública precisa de respostas. Os Professores também!
Arrancou hoje, em todo o país, a Campanha Nacional em defesa da valorização da Escola Pública e da Profissão Docente. Com a afixação de faixas e pendões em escolas e outros espaços públicos, a FENPROF lança um apelo à sociedade para que se una na defesa de uma Escola Pública de qualidade e de uma profissão docente valorizada, condições indispensáveis para garantir o direito constitucional à Educação. Ler mais
Ataque à educação inclusiva em marcha | FENPROF, APD e CNOD denunciam ameaças aos direitos das crianças e jovens
A FENPROF, APD e CNOD decidiram realizar esta Conferência de Imprensa, para denunciar as alterações que o governo prepara para o regime de educação inclusiva (DL 54/2018) e alertar a opinião pública para as graves consequências que poderão resultar das opções já anunciadas. Ler mais
» Vídeo com as declarações de José Sá Marques, da CNOD
Para o Ministro, 400 horários sem professor «não são um problema para ninguém». Para milhares de alunos, são.
As declarações hoje proferidas pelo Ministro da Educação confirmam, antes de mais, aquilo que a FENPROF há muito vem denunciando: a falta de professores mantém-se como um problema grave nas escolas públicas. Quase três semanas depois do início das aulas, o Ministro reconhece que continuam por preencher 664 horários, 238 dos quais no 1.º ciclo, estando três em cada quatro horários completos por preencher concentrados na região de Lisboa. Estes números correspondem, como reconheceu Fernando Alexandre, a situações em que há alunos sem professor desde o início do ano letivo. Ler mais
“A Escola Pública exige respostas. Os Professores também!” | Campanha arranca na quinta-feira, 1 de outubro, em todo o país
A FENPROF vai lançar, na próxima quinta-feira, 1 de outubro, uma campanha nacional pela valorização da Escola Pública e da profissão docente, levando para a rua a exigência de que o governo assuma as suas responsabilidades e concretize o investimento de que a Educação e as escolas necessitam.
A FENPROF faz também um forte apelo à participação dos professores no desfile do Dia Mundial do Professor, que terá lugar no próximo 5 de outubro, em Lisboa.
O desfile terá saída do Príncipe Real, às 14h30, e constituirá um momento de afirmação pública da profissão docente e de exigência de respostas concretas aos problemas que continuam a afetar os professores e as escolas. Ler mais
Reserva de Recrutamento – 2026/2027 (colocação diária)
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Reserva de Recrutamento 6 – 2026/2027
Listas publicitadas a 21 de setembro de 2026.
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
FENPROF pede esclarecimentos à AGSE sobre profissionalização em serviço
A FENPROF dirigiu à Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) um pedido de esclarecimento sobre a aplicação do regime da profissionalização em serviço e os critérios adotados no atual Curso de Profissionalização em Serviço. Ler mais
Reserva de Recrutamento 5 – 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Listas – Reserva de Recrutamento n.º 5
Listas publicitadas a 18 de setembro de 2026.
Reserva de Recrutamento 4 – 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Listas – Reserva de Recrutamento n.º 4
Listas publicitadas a 15 de setembro de 2026.
O Governo falha no planeamento, desrespeita as regras e empurra a crise para dentro da sala de aula | Dois problemas que não podem ser confundidos
No início deste ano letivo, há dois problemas particularmente graves que importa distinguir.
O primeiro é a falta de professores que deixa milhares de alunos sem docente e que assume uma gravidade muito particular no 1.º ciclo. Quando uma turma tem apenas um professor, a ausência desse docente não significa a perda de uma entre várias referências: significa, muitas vezes, que aquelas crianças ficam sem o seu único professor. Ler mais
Professores doentes não podem ser responsabilizados pela falta de docentes
As recentes declarações do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, ao destacar a apresentação, numa só semana, de «mais de 2000 atestados de professores» e ao associar esse número à necessidade de substituir outros tantos docentes, estabelecem uma associação que a FENPROF rejeita: a falta de professores nas escolas não pode ser imputada aos docentes que se encontram doentes. Ler mais
Minuta | Candidatura ao apoio extraordinário à deslocação permanece encerrada
Face à impossibilidade de formulação do pedido, a FENPROF e os seus sindicatos disponibilizam uma minuta [clique para descarregar] de requerimento relativo aos apoios à deslocação previstos na lei. Devidamente preenchida, deve ser remetida ao presidente da AGSE, entidade que passou a ter a responsabilidade de tratar estes assuntos. Ler mais
Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE 2026/27
Perante a inoperância do MECI/governo, é tempo de dizer basta ao trabalho não pago! 35 horas são 35 horas!
O trabalho que ultrapassa o horário não pode ser imposto, escondido ou ficar por pagar.
Há anos que a FENPROF denuncia os abusos na organização dos horários dos professores e educadores. Há anos que exige ao MECI soluções, orientações claras e respeito pela lei. Mas o Governo continua a nada fazer, permitindo que se generalizem situações de sobrecarga, desregulação e verdadeiro trabalho não pago.
Conferência de Imprensa | Abertura do Ano Letivo 2026/2027
No início deste ano letivo, a FENPROF escolheu o AE Ruy Belo e a EB1/JI de Monte Abraão, precisamente um dos AE mais afetados pela falta de professores e uma escola do 1.º CEB onde este problema se coloca de forma muito preocupante, para fazer a sua conferência de imprensa de abertura do ano escolar. Ler mais
A FENPROF aplicou, nas duas primeiras semanas de setembro, um inquérito junto dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Reserva de Recrutamento 3 – 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Reserva de Recrutamento 02: FENPROF denuncia falhas na validação de horários e exige responsabilidades ao MECI e à AGSE
A FENPROF denuncia novas falhas no processo de Reserva de Recrutamento 02 (RR02), relacionadas com a validação dos horários pelas escolas e agrupamentos, e exige do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) uma atuação responsável e à altura da missão que lhe está atribuída. Ler mais
Abertura do Ano Letivo | Estudo sobre condições de funcionamento existentes
A FENPROF está a proceder a um trabalho de verificação das condições existentes nas escolas para o arranque de mais um ano letivo (2026/2027). Este ano, tendo em conta que se perspetivam mudanças que implicam um cada vez maior investimento na criação de condições de funcionamento nos estabelecimentos de educação e ensino, entendeu a FENPROF que é importante conhecer particularidades que podem ser determinantes para a apresentação de propostas em relação ao próximo Orçamento do Estado, designadamente ao governo e aos partidos com assento parlamentar. Esperamos, por isso, poder contar com a colaboração das escolas nesta recolha.
Esperamos, por isso, poder contar com a colaboração das escolas nesta recolha. Descarregar Inquérito
Abertura ano escolar 2026/2027 | FENPROF: novo ano escolar começa com velhos problemas e novas ameaças à Escola Pública
O novo ano escolar arranca, segundo a FENPROF, marcado por problemas que o Governo continua sem resolver: falta de professores, aumento das aposentações, sobrecarga e precariedade docentes, degradação das condições de funcionamento das escolas e insuficiência de equipamentos e recursos. Ler mais
Vídeo Conferência de Imprensa | Declaração sobre a abertura do ano letivo
1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026.
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.