Pasta:Pré-Escolar

Pastas / SPGL / Setores

shadow

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 Candidatura a Mobilidade Interna

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

shadow

Plenário Nacional de Quadros Sindicais da FENPROF debate Revisão do Estatuto da Carreira Docente Lisboa, ISCTE | 30 de janeiro | 14h30

A FENPROF realiza, no próximo dia 30 de janeiro, pelas 14h30, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, um Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num momento particularmente sensível para a profissão docente e para a Escola Pública. Ler mais

Participa! Mobiliza!
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP.

shadow

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

A aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.

Consulte aqui

shadow

FENPROF denuncia degradação das condições de trabalho na monodocência e divulga resultados de inquérito nacional

A FENPROF tem vindo a denunciar de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, sublinhando a urgente necessidade de valorização destes profissionais e das suas condições de exercício. A degradação continuada dessas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste e desmotivação na profissão docente. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa, à saída da reunião

shadow

FENPROF solicita intervenção urgente da IGEC sobre as condições de trabalho na monodocência

A FENPROF tem vindo a constatar e a denunciar, de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os educadores e professores em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. A progressiva degradação destas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste profissional e do abandono da carreira docente, tornando cada vez mais urgente a valorização destes profissionais e das suas condições de trabalho. Ler mais

shadow

INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES | Sobre as condições de profissionalização em serviço dos docentes vinculados com habilitação própria no Concurso Externo Extraordinário

Os docentes que, à data da colocação no concurso externo extraordinário, não sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira e consolidam o vínculo no prazo máximo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos correspondentes às condições de profissionalização. Ler mais

shadow

Revisão do ECD | FENPROF apresenta ao MECI as suas posições sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, realizou-se esta quarta-feira uma reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação às organizações sindicais sobre as matérias relacionadas com o segundo tema desta negociação: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”. As propostas concretas do MECI só serão conhecidas na próxima reunião, a realizar em 4 de fevereiro.

A FENPROF apresentou as suas posições, que constam da proposta já entregue ao MECI e que resulta de centenas de reuniões realizadas nas escolas. O Secretário-geral Francisco Gonçalves sublinhou os pontos chave dessa posição que deixa claro que "a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”. 

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião

shadow

Revisão do ECD | Francisco Gonçalves: "FENPROF e professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional"

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes, que terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.

Em dia de primeira reunião sobre o Tema 2, o Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deixa o aviso: “a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”.

shadow

15 de janeiro | 17:30 horas | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.