Falta de professores | Relatório da KPMG: um exercício inconclusivo que confirma a fuga do governo à realidade
A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número. Ler mais
Declarações do Secretário Geral - José Feliciano Costa
Calendário da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo é pedagógica e socialmente inaceitável! | FENPROF apela a que o calendário letivo destes níveis de ensino seja harmonizado com os restantes ciclos
Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais
Acumulado de alunos com falta de professores é superior ao verificado no ano letivo anterior
O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Listas provisórias dos Concursos Interno e Externo das EPERP
A sua implementação não é um mero ato administrativo, pelo que é necessário que seja negociada!
A FENPROF enviou ao MECI um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo. Exigir a negociação da organização do ano letivo não é apenas um imperativo legal. É também uma condição essencial para garantir o respeito pela autonomia das escolas, promover melhores condições de ensino e aprendizagem e assegurar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos educadores e professores. Ler mais
Cimeira dos Sindicatos da Frente Comum realizou-se no SPGL
Na passada terça-feira, 17 de junho, teve lugar na Sede do SPGL a Cimeira dos sindicatos da Frente Comum onde foram discutidos os problemas dos trabalhadores da Administração Pública e o programa de Governo, o qual persiste no agravamento das condições dos serviços públicos e dos seus trabalhadores. No decorrer da Conferência de Imprensa, Sebastião Santana, Coordenador da Frente Comum, apresentou as formas de prosseguimento da luta. Exige-se resposta à PRC 2025!
Leia Conclusões
Ver Galeria (Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025).
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
Apelo à intervenção urgente da IGEC/MECI: Condições inadequadas nas salas de Educação Pré-Escolar e 1.º ciclo
O SPGL/FENPROF têm vindo a constatar, com preocupação, diversas situações que colocam em causa a qualidade da prática pedagógica e o bem-estar das crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Nesse sentido, dirigimos à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um apelo para a clarificação e intervenção relativamente a dois problemas centrais: 1) Falta de assistentes operacionais nas salas de jardim de infância; 2) estão das faltas de curta duração dos docentes Pela defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das crianças, exigimos respostas e soluções! Ler mais
Resultados dos concursos interno e externo não resolvem falta de professores e confirmam alertas da FENPROF
Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de professores. Como a FENPROF alertou aquando da abertura deste processo, o número de vinculações ficou muito aquém das onze mil vagas abertas. A manutenção de milhares de docentes em situação precária confirma que o problema da falta de professores se agravará no próximo ano letivo, num contexto de aposentações crescentes e dificuldade em atrair novos profissionais para a docência. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 36 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 23 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Mais Serviço Público, melhor Escola, melhor Profissão
Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 22 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
FENPROF exige revisão urgente do ECD | Governo pretende atrasar revisão do ECD para o final da legislatura
Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
IGEC dá razão ao SPGL e à FENPROF | Técnicos das AAAF/CAF não podem substituir docentes em greve
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
CGA
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais
Provas ModA – Balanço da segunda semana
Inicia-se hoje, 2 de junho, a terceira semana de aplicação das Provas ModA, mantendo-se os problemas já identificados desde o seu arranque. A sobrecarga de trabalho dos docentes, a anulação de aulas e atividades não letivas, a falta de equidade na aplicação das provas, incluindo irregularidades nos tempos de realização, bem como os problemas técnicos com equipamentos e redes informáticas, continuam a marcar negativamente este processo. Ler mais
Dia Mundial da Criança - 1 de Junho
Há que passar das palavras aos atos! As crianças exigem ação: educação pública gratuita, inclusiva e com qualidade!
Reserva de Recrutamento 34 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 21 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Sobre a manutenção da inscrição na CGA, o processo jurídico e o problema político
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais