10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa

“50 anos de Abril, 50 anos de luta, esperança e confiança no futuro”

| Departamento de Professores e Educadores Aposentados |

Na presença de 75 delegados dos sindicatos membros e alguns convidados, a sessão do 10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa, que decorreu em 27 de setembro 2024 no Auditório do SITAVA, Olivais, iniciou-se com a passagem de um filme sobre o 25 de Abril e o movimento sindical. O nosso Departamento (DA/SPGL) esteve representado por 6 dos seus dirigentes.

Eugénio Bernardes, coordenador da IR (Inter-Reformados) de Lisboa, fez a intervenção de abertura sobre a avaliação do triénio 2021-2024. Salientou as limitações causadas pela pandemia e o aproveitamento do capital para limitar a luta dos trabalhadores, os retrocessos das liberdades e direitos dos trabalhadores no ativo e dos reformados pelos governos PS, PSD/CDS e a degradação do SNS. Defendeu a luta dos reformados e pensionistas pelo aumento das pensões, encorajou a formação de comissões de reformados nos sindicatos e a integração destas nos seus estatutos.

Foi apresentado um documento, com dados estatísticos que justificam as reivindicações ali aprovadas, pela responsável pela sua elaboração – Sara Canavezes.

Foram feitas 16 intervenções, as quais abordaram os seguintes temas:

História e criação da IR, SNS, transportes, informação e propaganda, comunicação social hoje, papel dos reformados na sociedade atual, políticas governamentais dos governos PS, PSD/CDS, habitação, serviços públicos, transportes urbanos, segurança social, pensões, envelhecimento saudável, iniciativas culturais dos departamentos de reformados, a Lei nº 53/B de 2006, falta de tradição de comissões de reformados nos sindicatos das indústrias e dificuldades de implementação de comissões de reformados em alguns sindicatos.

Bráulio Martins, coordenador do DA/SPGL referiu: “É de realçar as medidas de combate ao envelhecimento, defendidas pelo SPGL e por todos os sindicatos da CGTP, que permitam pensões de aposentação com valores que mantenham o nível socioeconómico de quem se aposenta.

“Queremos aqui realçar a importância da institucionalização dos departamentos de aposentados nos sindicatos, sem os quais não seria possível traçar linhas orientadoras de ação para todos os cidadãos, de modo a virem a envelhecer com saúde e com direitos.

“Nós, no SPGL, temos vindo a desenvolver atividades desde que os professores aposentados se organizaram, nos anos noventa, com o objetivo imediato de lutar pela atualização das pensões de aposentação de todos os docentes tendo em conta a aprovação do Estatuto da Carreira Docente em abril de 1990.

“Foi como grupo de trabalho que começámos contando com cerca de uma centena de sócios, passámos depois a Departamento que conta hoje com 2 715 sócios aposentados. Estamos organizados em comissões regionais de Lisboa, Santarém, Setúbal e Oeste, reunimos regularmente, organizámos grupos de reflexão, promovemos debates e encontros com os professores aposentados sindicalizados para discussão dos seus problemas específicos e para seu envolvimento nas ações reivindicativas em defesa dos seus direitos.

“Também investimos na realização de atividades sócios-culturais que, não só quebram o isolamento, como também fortalecem o convívio, a camaradagem e a troca de saberes, e também são um ótimo momento para falarmos sobre as reivindicações e mobilizarmos para as ações de luta.”

Foi feita a eleição da lista candidata à direção Distrital da Inter-Reformados de Lisboa, a qual foi eleita com 72 votos. Dos 31 elementos eleitos 2 são do DA/SPGL – José Fontan e Elvira Dias.

Foram aprovados por unanimidade os seguintes documentos:

• Relatório de atividades 2021-2024
• Regulamento da Inter-Reformados de Lisboa
• Plano para a Ação e Luta Reivindicativa
• Plano de Organização Sindical dos Reformados 2024/2027
• Resolução – “Situação social dos Reformados e Aposentados. A importância da luta, a exigência de Resposta!” a qual foi entregue em mão após o Encontro, no Ministério do Trabalho e Segurança Social por um elevado número de delegados. - Moção de apoio à luta dos povos.

João Coelho, coordenador da União de Sindicatos de Lisboa, fez a intervenção final salientando a necessidade de defesa dos trabalhadores, dos reformados e aposentados no acesso à saúde e cuidados continuados e o combate ao isolamento.

Texto originalmente publicado no Escola/Informação n.º 309 | setembro/outubro 2024