Estabelecimentos, alunos, docentes e não docentes

Caracterização das Escolas

Paula Rodrigues
| Dirigente SPGL |

Setembro e outubro são para a maior parte de nós sinónimo de recomeço, de um novo ciclo, com curiosidade e esperança, mas também alguma ansiedade. Todos recordamos o início da nossa vida escolar ou de um ou mais anos letivos em particular.

Iniciado o ano letivo, que escola encontramos? Quem constitui a comunidade educativa?

Como sindicato que somos, importa sempre ter em mente estes dados para identificarmos os pontos mais problemáticos e estabelecermos os nossos objetivos e estratégia de luta.

Embora seja fundamental a caracterização do parque escolar e dos recursos materiais disponíveis, claramente insuficientes e em mau estado de manutenção na maior parte das escolas, optamos por uma breve caracterização da Escola, centrando-nos nos alunos e trabalhadores docentes e não docentes, a partir dos dados disponibilizados na página de internet da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), a que o organismo denominou “Educação em Números”. Esta informação, embora espelhe uma ínfima parte da vivência nas escolas, permite-nos uma visão mais geral de quem somos e onde estudamos ou trabalhamos.

Na última década, de 2013 a 2023, verificou-se uma redução muito significativa no número de estabelecimentos escolares: passámos de 9348 para 8136 (menos 1212), sobretudo no público (menos 1085), o que estará associado à redução da natalidade, mas também à desertificação do interior e a continuação de uma política de encerramento de escolas e de centralização de alunos e recursos humanos em grandes estabelecimentos, em detrimento de critérios pedagógicos e sociais.

O número de alunos tem vindo a diminuir dramaticamente nas últimas décadas. De 1 708 083 alunos, em 2013, passámos para 1 605 438, em 2023, isto é, menos 102 645 alunos. No entanto, desde 2019, regista-se uma subida em praticamente todos os ciclos, o se deve relacionar com o aumento da imigração, embora os dados disponíveis neste estudo da DGEEC sejam omissos relativamente a este assunto. Esta tendência é sentida pelos professores no terreno e, nos últimos meses, têm também vindo a público denúncias de situações de crianças e jovens que não estão a estudar por falta de vaga nas escolas da sua área de residência.

O gráfico seguinte corresponde à distribuição dos alunos de acordo com os ciclos no ensino básico.

No ensino secundário, o alargamento da escolaridade obrigatória para os 18 anos ou o 12.º ano de escolaridade contribuiu para o aumento do número de alunos, conforme é bem visível no gráfico seguinte:

Neste ciclo de ensino, verifica-se um maior número de alunos no ensino privado, o que certamente também estará associado à menor oferta no ensino público dos cursos designados de forma genérica como profissionais. No entanto, não obstante a diversidade de percursos educativos, a maioria dos alunos continua a escolher os cursos científico-humanísticos.

Relativamente aos docentes, verificou-se um aumento no número de profissionais: de 141 274, em 2014, passou para 149 816, em 2023.  Aumentou também a percentagem de docentes com mestrado e/ou doutoramento e dos docentes contratados, que correspondiam, em 2023, a 21,25 % do total.

Porém, o facto que mais impacto exerce no presente e no funcionamento futuro das escolas relaciona-se com a idade dos professores no ativo: em 2014, havia 26 749 com 55 anos ou mais de idade; já, no ano letivo 2022-2023, havia 56 689 docentes, o que corresponde a 38 % do total de docentes. Com menos de 30 anos, havia 3 758 docentes (menos de 3 %).

No que respeita aos trabalhadores não docentes das escolas, verificou-se uma descida muito acentuada entre os anos 2014-2015 e 2019-2020: de 85 669 trabalhadores, passou-se para 80 216, isto é, menos 5 453. Após 2020, embora não tenha atingido os mesmos valores de 2014, registou-se uma subida bastante significativa, o que poderá estar relacionado com as medidas tomadas no contexto da pandemia da covid-19: eram, em 2022-2023, 84 882, número claramente insuficiente considerando a multiplicidade de funções, o número e distância entre os estabelecimentos escolares, o alargado horário de funcionamento dos mesmos e a multiplicidade de necessidades da população escolar.

Relativamente às habilitações académicas, 73 033 (86 %) dos trabalhadores não docentes frequentou o ensino não superior e 11 849 possui o bacharelato, licenciatura, mestrado ou doutoramento.

Quando ao vínculo laboral no ensino público, 52 022 trabalhadores (87,5 %) pertencem aos quadros.

Se o corpo docente se encontra envelhecido, o mesmo se pode afirmar dos trabalhadores não docentes das escolas. Com efeito, em 2022-2023, 32 476 (38 %) tinham 55 ou mais anos de idade, com a mesma percentagem que os docentes. Com menos de 30 anos, havia 4148 (menos de 5 %) não docentes.

Texto originalmente publicado no Escola/Informação n.º 309 | setembro/outubro 2024