Greve e concentração nacional - Lisboa - 15h junto ao MTSSS (Praça de Londres)
Os docentes das IPSS e Misericórdias exigem:
- O respeito pela Contratação Coletiva;
- A aplicação e cumprimento efetivo das Convenções Coletivas publicadas para estes setores;
- Um Contrato Coletivo de Trabalho que equipare as condições de trabalho às do Ensino Público, horário, carreira e salários dignos;
- O reconhecimento do tempo de serviço dos Educadores de Infância a exercer funções em Creche para todos os efeitos, incluindo carreira e concursos
7 de Junho docentes das IPSS e Misericórdias em luta
GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
O Governo financia anualmente o setor social e solidário com verbas no valor de 1.5 mil milhões de euros, não obstante as Instituições terem outras fontes de financiamento, ao mesmo tempo que se desvalorizam os salários dos trabalhadores, sendo que, são estes os verdadeiros executores das funções (sociais, saúde e educação) que as IPSS e as Misericórdias prestam em nome do Estado Português. Ler mais
8 de maio: Requerer negociações das condições de pré-reforma: concentração pelas 15 horas junto à DGEstE (Praça de Alvalade)
Apesar de reconhecer que os professores em Portugal são hoje um grupo profissional desgastado e envelhecido e reconhecer a importância de rejuvenescer a classe docente, o governo continua a não definir (e a não negociar) as condições para uma pré-reforma dos professores. Urge abrir negociações. Veja aqui mais informação.
FENPROF avança com abaixo-assinado - Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE E EP
Negociação coletiva
Ao final de uma longa espera para agendar uma reunião com a CNEF, finalmente conseguimos a almejada disponibilidade daquela Confederação! Ler mais
Delegados a eleger ao 13º Congresso da FENPROF
1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais
Aviso nº 3570-A/2019 de 06/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
FENPROF e Escola Profissional Bento Jesus Caraça assinam Acordo de Empresa
Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP/CNEF e a FNE/UGT, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico especializado e profissional, Ler mais
Plenário da Assembleia da República discute Petição da FENPROF
A Petição da FENPROF, intitulada “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC”, foi discutida em Plenário da Assembleia da República no dia 9 de janeiro. Ler mais
Assembleia Geral de Sócios, 31 de janeiro, 18 horas, sede do SPGL
Assembleia Geral de Sócios, dia 31 de janeiro, às 18 horas, na sede do SPGL, para decidir da participação do SPGL na greve convocada pela Frente Comum para 15 de fevereiro.
Participe na decisão!
SPGL e Academia de Música de Almada celebram acordo de empresa
Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP e a FNE, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico e especializado e profissional têm vindo a agravar-se de forma muito acelerada, principalmente no que respeita aos seus horários de trabalho e às suas remunerações. Ler mais
Ensino Particular e Cooperativo (EPC)
Professores do EPC (do “regular”, do artístico e do profissional) estiveram reunidos no Porto no dia 17 de novembro. Leia aqui mais informação.
No dia 4 de janeiro haverá nova sessão de negociação com a CNEF com o objetivo de ser alcançado um contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e ensino profissional.
“A dignificação da função docente nos Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado"
A FENPROF realizou no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no dia 17 de novembro, o Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo com o seguinte lema: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”.
Neste Encontro, o tema central para o debate prendeu-se com as questões relacionadas com a contratação coletiva, nomeadamente a caducidade e a ausência de uma convenção coletiva da FENPROF, bem como as fortes consequências para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Ler mais
Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo - 17 novembro 2018
A FENPROF vai realizar no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no dia 17 de novembro, o Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo com o seguinte lema: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”. Ler mais
Finalmente foi publicada a alteração ao Estatuto da Aposentação que vai permitir a aposentação antecipada aos ex-subscritores da CGA
Foi publicado em Diário da República, I Série, nº 197 de 12 de outubro, o Decreto-Lei nº 77/2018 que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito. Ler mais
II encontro Internacional sobre o desgaste na profissão docente - 19 de outubro
Não esquecer: dia 19 de outubro: II encontro Internacional sobre o desgaste na profissão docente – apresentação de resultados finais. Na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa.
JF Especial Ação e Luta | Set2018
Excecionalmente segue também o JF do mês de setembro, no qual se destacam a pormenorizada análise da ação reivindicativa, a análise da coordenadora nacional da Educação Especial sobre a nova legislação da “inclusão”, o texto de Vitor Godinho sobre a necessidade de rever a legislação dos concursos, a notícia sobre o Encontro sobre o desgaste da profissão docente e a situação no ensino superior no que respeita ao PREVPAP, à carreira e a situação do emprego científico. Leia aqui
Escola Informação Digital Nº19 | setembro 2018
Já está “online”, na página do SPGL o Escola Informação (EI) do mês de setembro. O dossiê tem como tema a Escola Inclusiva, dando relevo ao encontro sobre a matéria que decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa. Leia aqui