Greve ao Sobretrabalho, Horas Extraordinárias e CNL
Dizer basta às ilegalidades, respeitar o trabalho dos Professores!
Sílvia Timóteo | Dirigente SPGL
A FENPROF retomou, no início deste ano letivo, a Greve ao Sobretrabalho, Horas Extraordinárias e Componente Não Letiva de Estabelecimento, como forma de combater as constantes e contínuas ilegalidades nos horários de trabalho e a sobrecarga a que professores e educadores estão sujeitos.
Esta greve, que se mantém, infelizmente (por falta de resposta da tutela), há vários anos, é uma forma de luta contra as políticas dos sucessivos Ministros da Educação que teimam em desrespeitar o horário dos professores e que a dramática falta de docentes veio acentuar. A última decisão do MECI em aumentar o serviço extraordinário para 10 horas é, aliás, um exemplo dessas medidas que ignoram o grau de exaustão a que diariamente os professores estão sujeitos e que, ano após ano, veem aumentar.
O último Inquérito Nacional realizado pela FENPROF (2023) sobre Horários e Condições de Trabalho, ao qual responderam milhares de docentes do 2.º, 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário (mas cujos resultados nos permitem fazer uma extrapolação para os restantes níveis de ensino) é, aliás, revelador desse estado de fadiga com que a classe docente se debate. Os resultados apresentados confirmam que o tempo semanalmente despendido pelos professores na sua atividade profissional ultrapassa largamente as 35 horas estabelecidas por lei, atingindo em média as 50 horas e 15 minutos e confirmam o agravar da situação desde o último estudo de 2017.
Contra a imposição de horas extraordinárias por parte de algumas Direções, a reposição forçada de horas de formação (Cursos Profissionais) nas interrupções letivas ou para lá do horário letivo semanal, a realização de reuniões não assinaladas no horário (CNLE) ou as que ultrapassem o número de horas semanais destinadas ao efeito, as reuniões de avaliação intercalar (sem que haja interrupção das atividades letivas), e contra outros abusos e ilegalidades... a única solução é a Greve.
Colega, informa-te junto do SPGL ou do dirigente/delegado sindical da tua escola acerca das atividades abrangidas pelos pré-avisos.
Texto originalmente publicado no Escola/Informação n.º 309 | setembro/outubro 2024