Plano +Aulas +Sucesso  / Formação Inicial

Falta de professores exige medidas de valorização da profissão e da Escola Pública

Jorge Gonçalves | Vice-Presidente SPGL

Se o próprio MECI assume que o “Plano +Aulas +Sucesso” não é solução para o problema de fundo da falta de professores, fica, no entanto, a dúvida se contribui sequer para o mitigar de forma conjuntural. Desde logo, porque se exige que vá à causa do problema e se coloque à cabeça o “+professores”, em vez de se fingir que se resolve com mais horas extraordinárias aos que já estão com sobretrabalho ou chamando aposentados, que já contribuíram durante muitos e largos anos e gozam do devido direito à aposentação.

Este plano não acerta nem no foco, nem no alcance das medidas. Desde logo, porque assume apenas como objetivo atrair novamente para a profissão 500 (3,4%), dos mais de 14.500 professores qualificados que abandonaram a profissão só nos últimos 6 anos. Mas também porque não criou incentivos na habitação e na deslocação para todos os professores, garantindo as condições para o exercício da profissão onde é necessário, conseguindo responder às despesas para tal e ao aumento do custo de vida.

Por outro lado, este plano falha novamente o foco através do aumento das horas extraordinárias, até dez horas nas escolas ditas carenciadas (ainda que com concordância expressa do professor), na eventual manutenção na profissão de aposentáveis e no regresso de aposentados à atividade letiva. Medidas com pouco alcance, conjunturais e nalguns casos com potencial de agravar o problema, ao contribuir para a falta de atratividade da profissão docente e desvalorização da Escola Pública.

Fica não só a dúvida legítima sobre a eficácia das medidas conjunturais para responder hoje ao problema da falta de professores, mas mais ainda quando cerca de 6 mil educadores e professores estarão em condições de se aposentar durante este ano letivo e que serão mais de 30 mil, até 2030. Mais uma vez, não resolve o problema que existe hoje e muito menos acautela o futuro.

E também não é desqualificando os requisitos para habilitação profissional que será o caminho para a resolução da falta de professores, nem a qualidade que se justifica face às exigências da Escola de hoje. Importa desde logo garantir que os mais de 3 mil colegas com habilitação própria, conseguem realizar a sua profissionalização e integração na carreira.

Por isso, considera o SPGL/FENPROF que só com medidas de valorização da profissão, da carreira docente e da Escola Pública, é possível garantir a atratividade da profissão. Para tal, deverá incluir a eliminação da precariedade, com horários e condições de trabalho justos, a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões para todos e um regime de aposentação adequado às especificidades da profissão. 

Em resumo, respeitar e valorizar os do presente, recuperar os que abandonaram e atrair novos professores para garantir o futuro. E assim contribuir para a necessária valorização dos que garantem todos os dias o direito constitucional ao acesso e sucesso educativo, investindo na Escola Pública, enquanto conquista de Abril! 

Texto originalmente publicado no Escola/Informação n.º 309 | setembro/outubro 2024