Pasta:Ensino Superior e Investigação

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Petição à MCTES: Contra a precariedade, as sobrecargas letivas e a desvalorização profissional

A continuada falta de investimento nas carreiras docentes do ensino superior e de investigação científica é responsável pelo preocupante atraso na renovação dos respetivos corpos, com contrato permanente, pela grande precariedade que se verifica entre os investigadores e os docentes, pelo défice que ainda persiste no número de efetivos nas categorias superiores das carreiras e pelas sobrecargas letivas que afetam os docentes. Ler mais

Ler o texto completo da petição e assinar aqui! 

Petição para descarregar [PDF]

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Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais

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FENPROF insiste na necessidade de iniciar processos negociais com MCTES com envio de propostas e pedido de reunião

Na reunião de 26 de abril, p.p., a primeira e única até agora realizada com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a demais equipa ministerial, a FENPROF comprometeu-se a enviar alguns documentos contendo propostas que deverão dar início a processos de diálogo e de negociação destinados a resolver problemas concretos. Ler mais

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Valorizar o Ensino Superior Politécnico

Foram hoje aprovados pela Assembleia da República três projectos de lei que vão no sentido da valorização do ensino superior politécnico, tal como noticiado em vários órgãos de comunicação social. Os três projectos, apresentados por uma iniciativa legislativa de cidadãos, pelo PCP e pelo BE, e aprovados na generalidade, prevêem a possibilidade de as instituições do ensino superior politécnico conferirem o grau de doutor e o primeiro altera a designação de instituto politécnico para universidade politécnica. Ler mais

Margarida Ferreira

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FENPROF entregou Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição, com mais de 3500 assinaturas, que requer a urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos. Ler mais

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FENPROF reúne com CCISP, verificando-se muito importantes convergências

A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. O encontro decorreu de forma muito cordial, com a participação do presidente daquele órgão, Prof. Pedro Dominguinhos, e dos restantes membros da Comissão Permanente, incluindo a Prof.ª Maria José Fernandes, recentemente eleita para a presidência do CCISP e que tomará posse no próximo dia 27 de Abril.
Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução. 

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Tomada de posição - Concursos internos: Definir prioridades; diversificar perfis; premiar dedicações

Com a publicação do DL n.º 112/2021, de 14 de dezembro, passam a poder candidatar-se a concursos internos todos os professores e investigadores com contrato por tempo indeterminado que se encontrem nas condições exigidas pelos respetivos estatutos de carreira, deixando de ser obrigatório haver mais do que um potencial candidato a cada concurso.

Deste modo, alargou-se substancialmente o número dos professores e investigadores, das categorias de base e intermédia das carreiras, que potencialmente poderão concorrer a estes concursos, desde que sejam abertos para as categorias intermédia e de topo, em todas as áreas científicas, e para os quais haja potenciais candidatos. Ler mais

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FENPROF dirige-se à FCT para exigir reposição das anteriores regras dos concursos

A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.

No ofício dirigido à presidente da FCT, a FENPROF refere que foi com espanto que teve conhecimento das novas regras do 5º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico individual (CEEC individual), que estará aberto entre 3 de fevereiro de 2022 e 3 de março de 2022. Ler mais

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FENPROF exige integração do Ensino Superior

Na sequência de uma preocupação manifestada globalmente pela comunidade educativa e, também, pela FENPROF, relativamente à segurança dos profissionais da educação no regresso às aulas após a pausa letiva do Natal, foi recentemente anunciado que, entre os dias 6 e 9 de janeiro, seria disponibilizada aos docentes de todos os graus de ensino a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Ler mais

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FENPROF denuncia: O sistema científico nacional vai ruir se continuar assente na precariedade

A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir. Ler mais

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Concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras. Ler mais

Proposta inicial do MCTES

Parecer da FENPROF

Ata da negociação

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Petição - Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)

Apelamos à assinatura e divulgação desta petição

Petição à Assembleia da República
Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) Ler mais

Para ser apreciada em Plenário na AR são necessárias 7500 assinaturas.

Ler o texto completo da petição e assinar aqui!