Decreto-Lei n.º 209/2026 de 03/11
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados.
Mobilidade de docentes por motivo de doença (art. 9.º) – 2026/2027
A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027.
Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E.
Encontra-se disponível para consulta o Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E. bem como outra documentação de suporte Saiba mais aqui
Candidatura ao Projeto C.A.F.E. – Aplicação eletrónica
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 22 de outubro de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica atinente à Candidatura ao Projeto C.A.F.E. Saiba mais aqui
Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2027
Encontra-se aberto o procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (C.A.F.E.), em 2027. Saiba mais aqui
Reserva de Recrutamento – 2026/2027 (colocação diária)
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Reserva de Recrutamento 6 – 2026/2027
Listas publicitadas a 21 de setembro de 2026.
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Reserva de Recrutamento 5 – 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Listas – Reserva de Recrutamento n.º 5
Listas publicitadas a 18 de setembro de 2026.
Reserva de Recrutamento 4 – 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Listas – Reserva de Recrutamento n.º 4
Listas publicitadas a 15 de setembro de 2026.
Reserva de Recrutamento 3 – 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas da 2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026.
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Despacho n.º 10714-A/2026 de 28/08
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026/2027, na Europa.
Despacho n.º 10024/2026 de 11/08
Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2026-2027, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Listas Definitivas | Concurso Ensino Artístico 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027.
Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).
Listas Definitivas | Concurso EPERP 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Concurso nacional 2026/2027 | Permutas
A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto.
Aviso n.º 19774/2026/2 de 11/08
Criação da Unidade de Contratação, Movimentação e Gestão de Contratações.
Concurso Nacional 2026/2027 – Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento.
Texto de protesto / reclamação sobre o procedimento de mobilidade por Doença
O SPGL e a FENPROF têm sido profundamente críticos do regime de mobilidade por doença regulado pelo Decreto-Lei 41/2022, de 17 de junho, que, apesar de algumas alterações introduzidas em 2025, através do Decreto-Lei 43/2025, de 26 de março, que melhorou alguns aspetos do regime, continua a não cumprir a finalidade com que foi criado, impedindo, em muitos casos, a mobilidade de docentes afetados por problemas de saúde que a justificariam, ou que acompanham familiares com esses mesmos problemas, por se reger por normas típicas de um concurso, designadamente a sujeição a vagas.
Assim, o SPGL e os sindicatos da FENPROF entenderam proporcionar a estes docentes esta minuta (link para descarregar) que lhes permite a apresentação de um protesto formal relativo às insuficiências deste procedimento, que, inclusivamente impede a reclamação formal a muitos candidatos, designadamente a todos os que, tendo sido admitidos ao procedimento, não obtiveram colocação.
Conforme informação constante no site da AGSE, a aplicação está disponível até ao dia 27 de julho de 2026 (23H59 de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. Os docentes devem expor a situação a retificar e anexar os documentos que considerarem pertinentes para a reanálise da situação procedimental.
Mobilidade por doença - resultados 2026/2027
Informa-se que os docentes que se apresentaram ao procedimento de mobilidade por motivo de doença (MPD), foram notificados dos resultados das colocações, por via eletrónica, nos termos do artigo 8.º do Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio. Ler mais
Concurso Ensino Artístico 2026/2027
A candidatura decorre entre 7 de julho de 2026 e as 23:59 horas de 9 de julho de 2026, de Portugal continental.
Concurso Ensino Artístico 2026/2027 - Avisos de abertura - AGSE