Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2021 de 03/2
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021 de 27/01
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
Despacho n.º 909-A/2021 de 21/01
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto
Decreto-Lei n.º 4/2021 de 08/01
Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Lei n.º 75-C/2020 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Lei n.º 75-B/2020 de 31/12
Orçamento do Estado para 2021
Portaria n.º 306/2020 de 29/12
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021
Recomendação n.º 6/2020 de 27/11
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
Recomendação n.º 5/2020 de 20/11
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Lei n.º 72/2020 de 16/11
Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 11074/2020 de 11/11
Procede à alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019
Portaria n.º 256/2020 de 28/10
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Portaria n.º 586-A/2020 de 28/09
Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais
Despacho n.º 9024/2020 - Diário da República n.º 184/2020 DE 21/09
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2020 de 18/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020
Despacho n.º 8303/2020 de 27/08
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, de 19 de junho
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2020 de 13/08
Recomenda ao Governo que adote medidas excecionais relativas ao pagamento de creches e jardins de infância, no contexto do combate à crise provocada pela COVID-19
Decreto-Lei n.º 56/2020 de 12/08
Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde
Despacho n.º 7714/2020 de 06/08
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional