28 de junho de 2021 15:39:56  

Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»

27 de maio de 2021 13:09:16  

Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição

25 de maio de 2021 14:06:14  

Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro

25 de maio de 2021 14:04:13  

Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão

25 de maio de 2021 14:02:48  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021

14 de maio de 2021 14:40:00  

Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»

13 de maio de 2021 13:26:52  

Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual

11 de maio de 2021 12:51:00  

Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas

28 de abril de 2021 14:50:00  

Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação do regresso aos contextos escolares

22 de abril de 2021 10:27:00  

Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

19 de abril de 2021 11:03:06  

Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário

15 de abril de 2021 10:19:00  

Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril

15 de fevereiro de 2021 12:22:00  

Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal

3 de fevereiro de 2021 12:48:23  

Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar

27 de janeiro de 2021 13:39:26  

Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada

22 de janeiro de 2021 12:37:44  

Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto

8 de janeiro de 2021 13:43:00  

Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

4 de janeiro de 2021 12:56:47  

Lei das Grandes Opções para 2021-2023

4 de janeiro de 2021 12:55:19  

Orçamento do Estado para 2021

4 de janeiro de 2021 11:01:32  

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021