28 de setembro de 2020 15:21:40  

Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais

21 de setembro de 2020 14:17:11  

Despacho n.º 9024/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21 143311511
Educação - Direção-Geral da Educação
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020

18 de setembro de 2020 14:46:37  

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020

27 de agosto de 2020 14:45:09  

Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, de 19 de junho

13 de agosto de 2020 11:54:44  

Recomenda ao Governo que adote medidas excecionais relativas ao pagamento de creches e jardins de infância, no contexto do combate à crise provocada pela COVID-19

13 de agosto de 2020 11:52:01  

Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde

6 de agosto de 2020 10:25:37  

Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional

24 de junho de 2020 12:45:00  

Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.

Desde, pelo menos, 2014 que exigimos a lista das escolas com amianto. Finalmente, ei-la.

Aditamento à lista das escolas com amianto - Despacho n.º 8303/2020 de 27/08

16 de junho de 2020 13:25:01  

Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019

29 de maio de 2020 13:56:17  

Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»

21 de maio de 2020 13:51:22  

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas

15 de maio de 2020 12:39:11  

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020

11 de maio de 2020 12:59:25  

Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»

8 de maio de 2020 13:46:41  

Define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares

21 de abril de 2020 14:28:13  

Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos

7 de abril de 2020 19:11:40  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril

31 de março de 2020 12:14:48  

Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023

31 de março de 2020 12:13:30  

Grandes Opções do Plano para 2020

31 de março de 2020 12:12:06  

Orçamento do Estado para 2020

25 de março de 2020 14:37:02  

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública