FAQ | Direitos dos docentes em dia de Greve Geral – 3 de junho de 2026
O governo continua querer impor o seu pacote laboral, apesar da evidente recusa dos trabalhadores, cada vez mais conscientes do enorme retrocesso social que o mesmo representa, pelo que educadores, professores e investigadores, sejam do setor público ou privado, têm de manter-se firmes e determinados na luta pela sua derrota. Com efeito, uma alteração tão negativa do Código do Trabalho acabaria inevitavelmente por se refletir depois na legislação aplicável à Administração Pública e diminuiria significativamente as possibilidades de uma revisão do ECD – que, decerto não por acaso, se vem penosamente arrastando no tempo… – no sentido necessário, o de uma efetiva valorização da profissão e da carreira.
Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!
Greve Geral, de novo!? Porquê?
O governo e forças aliadas, designadamente no setor empresarial, têm procurado justificar a sua posição anti Greve Geral alegando a proposta que foi para a Assembleia da República já não ter qualquer relação com a proposta inicial. Nada mais falso! Ler mais
Docentes de Teatro e Expressão Dramática prometem não baixar os braços
Os professores de Teatro e Expressão Dramática estiveram presentes na grande Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores, convocada pela FENPROF para o passado dia 16 de maio, afirmando nas ruas a sua luta pelo reconhecimento profissional, pelo fim da precariedade e pela criação urgente de um Grupo de Recrutamento próprio. Ler mais
Formas de luta aprovadas na manifestação
No final da Manifestação Nacional do dia 16 de maio, em que perto de 25 mil educadores, professores e educadores desfilaram entre o Cais do Sodré e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, a FENPROF definiu as suas linhas de intervenção. Ler mais
Revisão do ECD | Governo confirma intenção de extinguir carreira de corpo especial e mecanismo de vinculação dinâmica
À saída de mais uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Feliciano Costa revelou que a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, deixou clara a intenção do governo de extinguir a carreira de corpo especial docente e de a diluir na Administração Pública. Ler mais
Consultar pré-aviso de Greve Geral de 3 de junho 2026
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, à saída da reunião
Ensino Superior | FENPROF exige transparência, informação e negociação nos processos de transformação dos Politécnicos do Porto e de Leiria
A FENPROF enviou, no dia 19 de maio, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação uma carta a exigir esclarecimentos sobre os processos de transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias e sobre a forma como o Governo pretende assegurar os direitos de informação, consulta e negociação sindical legalmente previstos. Ler mais
Falta de fiscalização do Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social ameaça o encerramento de IPSS
Ontem, realizou-se uma conferência de imprensa nas instalações do SPGL, com a presença de uma dirigente sindical do STFPSSRA, para denunciar a situação atual da Associação de Solidariedade Social de Moradores do Bairro das Patameiras – AMPOP, uma IPSS do Concelho de Odivelas. Ler mais
MECI: 15 de junho, 10 horas Tribuna pública pela equidade na monodocência (junto ao MECI)
No próximo dia 15 de junho, quando a maioria dos setores de ensino já terminou o ano escolar, à exceção da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a FENPROF convoca uma concentração em frente ao MECI exigindo que o atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, constitua uma oportunidade para corrigir injustiças há muito identificadas e garantir maior equidade entre todos os setores da profissão.
Dia de 15 de junho
Concentração a partir das 10h00
A luta continua! Não faltes! ECD em revisão, não pode ser em vão!
Milhares de docentes em Lisboa reafirmam: ECD em revisão não pode ser em vão! Valorização, já!
Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram, este sábado, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, conforme refere a Resolução aprovada por unanimidade e aclamação. Ler mais
Saudação do Secretariado Nacional da FENPROF | Aos docentes e investigadores
Dia Nacional dos Cientistas | Defender os direitos dos trabalhadores científicos e a ciência pública
O Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, celebrou-se este ano com mais incertezas para os cientistas e investigadores em Portugal. Desde que tomou posse, em junho de 2025, o Governo tem acelerado mudanças profundas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impactos palpáveis na vida de milhares de trabalhadores científicos. Ler mais
Carta aos Professores e Educadores | Se está tudo a correr tão bem, uma Grande Manifestação fará correr ainda melhor!
No dia em que se inicia a reunião do órgão de direção da FENPROF, a dois dias da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretariado Nacional da FENPROF torna pública uma Carta aos Professores e Educadores, da qual foi dado conhecimento, também, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
Carta do ministro da Educação revela preocupação com a mobilização dos docentes em semana de manifestação nacional
A poucos dias da Manifestação Nacional dos Professores e Educadores que a FENPROF convocou e organizarou em Lisboa no passado sábado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigiu uma carta aos docentes. Na iniciativa lemos preocupação com a mobilização dos professores que estão justamente descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de que esperavam – todo o país espera! – valorização urgente.
Neste contexto a FENPROF promoveu um inquérito nacional aos professores, ao qual responderam cerca de 5000 professores e educadores, cujos resultados agora apresentamos e que constituem um retrato claro do profundo descontentamento e da forte determinação dos docentes em defender a sua profissão e a sua carreira.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Francisco Gonçalves: Porque é que o artigo 6.º vai ser enviado posteriormente?
A propósito da "versão consolidada do articulado" apresentado e negociado relativo ao funcionamento do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes", enviada pelo MECI após a reunião do dia 11 de maio, o Secretário-geral da FENPROF pergunta porque foi excluída a redação proposta nessa reunião aos sindicatos para o artigo 6.º "Prioridades"? Ler mais
Reunião no MECI: Crescem as razões para a luta dos professores
Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião
Estes e outros esclarecimentos sobre as propostas apresentadas pelo MECI serão prestados no plenário nacional online de quinta-feira, 14 de maio, a partir das 17 horas.
FENPROF avança para travar norma inconstitucional que impede reinscrição na CGA
A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Ler mais
Docentes Aposentados promovem carta aberta ao ministro da Educação
Nas vésperas da Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores do próximo dia 16 de maio, em Lisboa, professores, educadores e investigadores Aposentados lançaram Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que pode ser subscrita por outros docentes aposentados online ou em papel. Ler mais
FENPROF reúne, dia 11 de maio, às 11h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)
Dando cumprimento ao agendado na reunião negocial de 27 de abril, a FENPROF reúne amanhã nas instalações do MECI, no âmbito no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A reunião de carácter negocial será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, incidindo, em particular, sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
FENPROF expõe precariedade estrutural entre docentes convidados no ensino superior público
A FENPROF divulgou os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, que confirma a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor. Ler mais
Vídeo - Apresentação dos resultados | Vídeo - Testemunho do docente Nuno Meireles
Aprendizagens Essenciais: entre a propaganda da validação e os riscos de uniformização da Escola Pública
O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular. Ler mais
Notícias
Reserva de Recrutamento n.º 59 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 21 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio
Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD
Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril
Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
