Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional e Ensino Artístico Especializado
Depois de vários meses de negociações com vista à revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), a FENPROF chegou a acordo com a CNEF. Ler mais
IGEC não pode fechar os olhos ao trabalho extraordinário dos professores classificadores
A decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) de proceder ao arquivamento do pedido de averiguação apresentado pela FENPROF sobre o registo das horas de trabalho noturno, extraordinário e prestado em dias de descanso semanal pelos professores classificadores dos exames nacionais, por, alegadamente, considerar que não existem indícios de atos ilícitos por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) deixa uma questão particularmente preocupante: estará a ação inspetiva a ser instrumentalizada pelo MECI para evitar o apuramento de responsabilidades da própria administração? Ler mais
FENPROF pede esclarecimentos à AGSE sobre profissionalização em serviço
A FENPROF dirigiu à Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) um pedido de esclarecimento sobre a aplicação do regime da profissionalização em serviço e os critérios adotados no atual Curso de Profissionalização em Serviço. Ler mais
Reserva de Recrutamento 5 – 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Listas – Reserva de Recrutamento n.º 5
Listas publicitadas a 18 de setembro de 2026.
FENPROF denuncia ao PR desrespeito pela negociação coletiva e insta Seguro a não promulgar o diploma de concursos
Após formalizar o seu protesto junto do ministro da Educação, Ciência e Inovação e do Primeiro-ministro, a FENPROF solicitou a intervenção do Presidente da República face ao desrespeito pelas regras da negociação coletiva que antecedeu a recente aprovação, pelo conselho de ministros, de um diploma que pretende instituir um novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente. Ler mais
O Governo falha no planeamento, desrespeita as regras e empurra a crise para dentro da sala de aula | Dois problemas que não podem ser confundidos
No início deste ano letivo, há dois problemas particularmente graves que importa distinguir.
O primeiro é a falta de professores que deixa milhares de alunos sem docente e que assume uma gravidade muito particular no 1.º ciclo. Quando uma turma tem apenas um professor, a ausência desse docente não significa a perda de uma entre várias referências: significa, muitas vezes, que aquelas crianças ficam sem o seu único professor. Ler mais
Plenário de Sindicatos da CGTP-IN | Intervenção do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves
No Plenário de Sindicatos da CGTP-IN, o Secretário-geral Francisco Gonçalves declarou que «No setor dos professores, porque os problemas estão por resolver, temos um mês e um ano de luta». Por isso, «a FENPROF e os seus sindicatos durante o mês de Ação, Mobilização e Luta vão estar nos seus locais de trabalho, as escolas, e na rua». Ler mais
Vídeo - Intervenção do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves
Professores doentes não podem ser responsabilizados pela falta de docentes
As recentes declarações do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, ao destacar a apresentação, numa só semana, de «mais de 2000 atestados de professores» e ao associar esse número à necessidade de substituir outros tantos docentes, estabelecem uma associação que a FENPROF rejeita: a falta de professores nas escolas não pode ser imputada aos docentes que se encontram doentes. Ler mais
Plenários Sindicais nas Escolas da Universidade Politécnica de Lisboa | 18 de setembro | 22 de setembro | novas datas a anunciar
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) vai realizar plenários sindicais destinados aos de docentes e investigadores das várias Escolas da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL), com vista a aprofundar a discussão sobre a situação socioprofissional nas Escolas e na UPL, com destaque para a contratação dos docentes convidados, e sobre as próximas etapas deste processo. Ler mais
Minuta | Candidatura ao apoio extraordinário à deslocação permanece encerrada
Face à impossibilidade de formulação do pedido, a FENPROF e os seus sindicatos disponibilizam uma minuta [clique para descarregar] de requerimento relativo aos apoios à deslocação previstos na lei. Devidamente preenchida, deve ser remetida ao presidente da AGSE, entidade que passou a ter a responsabilidade de tratar estes assuntos. Ler mais
5 de outubro 2026 | 60 anos | a defender a profissão | a promover o seu estatuto | a dar rosto ao futuro
Desfile | Lisboa - Príncipe Real - Largo Camões | 14h30
Descarregar Cartaz (Oficial)
Conferência de Imprensa | Abertura do Ano Letivo 2026/2027
No início deste ano letivo, a FENPROF escolheu o AE Ruy Belo e a EB1/JI de Monte Abraão, precisamente um dos AE mais afetados pela falta de professores e uma escola do 1.º CEB onde este problema se coloca de forma muito preocupante, para fazer a sua conferência de imprensa de abertura do ano escolar.
É nos locais concretos onde existem problemas concretos que estes têm de ser resolvidos com respostas também concretas, não com anúncios e proclamações diárias. Estes anúncios e proclamações servem apenas para encobrir os problemas concretos com que as escolas, os alunos, os pais e encarregados de educação, os professores e os demais trabalhadores das escolas se confrontam no arranque deste ano letivo e para procurar transmitir a ideia de que o MECI não só é competente como trabalha afincadamente, numa operação de tentativa de limpeza da imagem deixada pelos caóticos exames de 2026.
A FENPROF aplicou, nas duas primeiras semanas de setembro, um inquérito junto dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Tribunal admite providência cautelar do SPGL sobre regulamento de contratação da ULO
Vimos informar que a providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), afeto à FENPROF, contra o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Leiria e Oeste (ULO), elaborado e publicitado pela Presidência do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), foi admitida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que determinou a citação da Universidade. Ler mais
Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE 2026/27
Perante a inoperância do MECI/governo, é tempo de dizer basta ao trabalho não pago! 35 horas são 35 horas!
O trabalho que ultrapassa o horário não pode ser imposto, escondido ou ficar por pagar.
Há anos que a FENPROF denuncia os abusos na organização dos horários dos professores e educadores. Há anos que exige ao MECI soluções, orientações claras e respeito pela lei. Mas o Governo continua a nada fazer, permitindo que se generalizem situações de sobrecarga, desregulação e verdadeiro trabalho não pago.
SPGL mantém intervenção junto da UPL - Proposta para resolver a situação dos docentes convidados continua a evoluir e aproxima-se de uma solução positiva. Exige-se agora a sua implementação.
No dia nove de setembro, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Sindicato afeto à FENPROF, voltou a reunir com o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL) sobre a situação dos docentes convidados, na sequência dos problemas surgidos no final de julho com as condições propostas para a renovação dos contratos, com graves prejuízos para os docentes afetados. Ler mais
FENPROF protesta junto do governo pelo desrespeito pelas regras da negociação coletiva
A FENPROF formalizou, junto do ministro da Educação, Ciência e Inovação e do Primeiro-ministro, o seu protesto pelo desrespeito manifestado pelo governo relativamente às regras da negociação coletiva.
Esta é uma postura que o atual governo tem demonstrado em todos os processos negociais decorridos desde a sua tomada de posse e, designadamente, na negociação da Revisão do Estatuto da Carreira Docente, que a FENPROF tem criticado reiteradamente, mas que conheceu desenvolvimentos mais gravosos no processo de negociação suplementar do projeto de diploma de concursos. Ler mais
PISA 2025 | Falta de investimento na Escola Pública e de respostas que levem à valorização dos professores não pode deixar de ser considerada na análise aos resultados no PISA
A falta de investimento na Escola Pública em Portugal tem aprofundado problemas estruturais, diminuindo as respostas à recuperação de aprendizagens e contribuindo para o aprofundamento das desigualdades, nomeadamente no aumento da percentagem de alunos com “pior desempenho” (termo usado para designar estes alunos neste relatório).
Estes dados confirmam que a escola continua a reproduzir as desigualdades sociais, ao invés de as combater e atenuar e que as políticas educativas dos últimos anos não foram capazes de garantir respostas eficazes de combate às desigualdades e de promoção do sucesso para todos.
Reserva de Recrutamento 02: FENPROF denuncia falhas na validação de horários e exige responsabilidades ao MECI e à AGSE
A FENPROF denuncia novas falhas no processo de Reserva de Recrutamento 02 (RR02), relacionadas com a validação dos horários pelas escolas e agrupamentos, e exige do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) uma atuação responsável e à altura da missão que lhe está atribuída. Ler mais
Uma “versão final” que confirma a farsa negocial
A FENPROF recebeu do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação – a pedido do ministro, segundo consta – a “versão final do projeto de decreto-lei”, com a lacónica nota de que “não contém alterações face à versão anteriormente distribuída”. Ler mais
Abertura ano escolar 2026/2027 | FENPROF: novo ano escolar começa com velhos problemas e novas ameaças à Escola Pública
O novo ano escolar arranca, segundo a FENPROF, marcado por problemas que o Governo continua sem resolver: falta de professores, aumento das aposentações, sobrecarga e precariedade docentes, degradação das condições de funcionamento das escolas e insuficiência de equipamentos e recursos. Ler mais
Vídeo Conferência de Imprensa | Declaração sobre a abertura do ano letivo
4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados | Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação | Inquérito a sócios/as aposentados/as
A FENPROF vai realizar, a 24 de novembro de 2026, em Coimbra, a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados, cujo lema é “Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação”. Ler mais
Com o objetivo de melhor conhecer as situações dos docentes aposentados e melhor apetrechar a FENPROF para definir as reivindicações e as ações de luta que eliminem as injustas discriminações a que foram sujeitos no cálculo do valor da sua pensão, o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (DA/FENPROF) lança o presente inquérito: https://dados.fenprof.pt/262026
Ação de Curta Duração | “Liderança no feminino: Modelo Unipessoal vs Modelo Colegial – Perspetivas de Gestão para o Futuro".
Com esta iniciativa procuramos fazer uma reflexão e analisar as vantagens, os desafios e o impacto de cada modelo na eficácia organizacional e na tomada de decisão. A sua experiência e visão sobre o tema serão uma mais-valia fundamental para enriquecer esta discussão.
A sessão está prevista ter lugar no dia 14 de Outubro, pelas 17 horas, com a duração de 3 horas, decorrendo em formato misto, e contará com a moderação da nossa dirigente, professora Carla Carvalho. Inscrições através do link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/Evhv4YBIRzGdcsoY2ANalQ até ao final do dia 12 de Outubro.
As ações são gratuitas e dirigem-se exclusivamente aos sócios do SPGL
SPGL reuniu com Reitor da UPL sobre a situação dos docentes convidados
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL reuniu, no dia 20 de agosto, com o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL, outrora Instituto Politécnico de Lisboa), na sequência do pedido urgente apresentado pelo Sindicato sobre as alterações às condições de renovação dos contratos de docentes convidados em várias escolas desta Instituição. Ler mais
Notícias
Caos nos exames nacionais
Desde os primeiros sinais de irregularidades e problemas na classificação dos exames nacionais do ensino secundário do ano letivo 2025/2026, em 8 de julho, a FENPROF alertou:
A FENPROF não desiste da exigência de justiça e do pagamento da remuneração legalmente devida pela prestação de trabalho suplementar. Para esse efeito, disponibiliza duas minutas de reclamação: uma para os professores classificadores (descarregar aqui a versão word) e outra para os membros do secretariado de exames (descarregar aqui a versão word).
Informação aos professores | Férias interrompidas por causa dos exames
Conheça os seus direitos!
Os professores não têm de suportar os prejuízos provocados pelas falhas do processo de exames Ler mais
Opinião - Público | Francisco Gonçalves: «Os exames, o digital... E a formação integral»
Plenário nacional sobre a reunião de 22 de julho relativa à revisão do ECD e legislação de concursos
Revisão do DL 54/2018 (Inclusão) | FENPROF acompanha processo de revisão do DL 54/2018 (Inclusão)
FENPROF reúne amanhã, 22 de julho, às 11h00, com o MECI
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio
Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD
