ECD valorizado não pode ser ECD minado!
O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, explica a importância da inscrição de garantias no Estatuto da Carreira Docente que norteiem a construção da legislação subsidiária.
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apresenta os motivos que levam a FENPROF a afirmar que o ECD está em perigo.
FENPROF/SPGL no protesto da Frente Comum
Centenas de professores, educadores e investigadores participaram esta sexta-feira, 13 de março, na concentração “Administração Pública em Luta”, realizada na Praça da Figueira em direção ao Ministério das Finanças, em Lisboa. A iniciativa reuniu trabalhadores de vários sectores da Administração Pública para manifestar preocupação com as políticas do Governo relativamente aos serviços públicos e funções sociais do Estado. Ler mais
FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência
A FENPROF foi ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
Assista aqui à gravação da audição.
Igualdade | FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”
24 de março (terça-feira), pelas 10:30 horas, em formato misto
No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convida os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens. Ler mais
17 de março | Escolas António Arroio e Soares dos Reis Docentes do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) exigem cumprimento da lei!
Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
As concentrações terão lugar em:
- Escola Artística Soares dos Reis, Porto - 08h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves
- Escola Artística António Arroio, Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa
A alegada Reforma do Estado prossegue o seu curso
Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social. Ler mais
Sobre a manifestação nacional das escolas do Ensino Artístico Especializado – 12 de março
A FENPROF teve conhecimento da realização de uma manifestação nacional no dia 12 de março, em defesa do Ensino Artístico Especializado (EAE), organizada pelas direções das escolas privadas. Ler mais
Jovens Professores e Educadores / Professores e Educadores contratados e desempregados | 26 de Março | 16h00
- Farto de não saber em que escola vais trabalhar para o ano?
- O salário não te chega para sair de casa dos pais e trabalhar nas zonas do país em que há mais falta de professores?
- Não vês perspectivas de carreira?
- Farto de horários desregulados e turmas com excesso de alunos?
- Sem acesso a uma profissionalização de qualidade?
Participa no Plenário de Jovens Professores e Educadores Professores e Educadores contratados e desempregados do dia 26 de março, 16h00 e junta a tua força à juventude trabalhadora na Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores, no próximo dia 28 de Março, 15h, Praça da Figueira, em Lisboa, com o lema “O Pacote é p’ra cair! Acabar com a precariedade + salário + direito”
Link inscrição online - https://us06web.zoom.us/meeting/register/0JATV-48T8-JrafYuJ8fJg#/registration
Revisão do Estatuto da Carreira Docente: FENPROF rejeita descaracterização e exige verdadeira valorização
No passado dia 2 de março, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas condições para realizar a reunião com o MECI, pelas razões então apresentadas. Tal decisão resultou de um inadmissível desrespeito pelas regras da democracia, que abre um precedente gravíssimo e inaceitável. Ler mais
SPGL reúne com o Reitor da Universidade de Lisboa
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL (DESI-SPGL) reuniu com o Reitor da Universidade de Lisboa (ULisboa) no dia 2 de março para tratar três temas laborais muito atuais nesta Universidade: i) as irregularidades-tipo detetadas em algumas das suas Unidades Orgânicas (UO) na tramitação dos concursos de recrutamento obrigatórios pelo nº 5 do artigo 6º do DL57/2016; ii) as formas de assegurar estabilidade profissional aos investigadores doutorados com longas carreiras já laboradas na ULisboa e iii) a aplicação das novas regras para a progressão salarial obrigatórias decorrentes da L55/2025 na ULisboa. Ler mais
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.
O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.
Informação aos Professores | A Revisão do ECD passo a passo
Um documento que conta a verdade e é um sério aviso em relação ao que governo e MECI têm em preparação.
Tendo em vista a necessidade de disponibilizar a informação necessária para a compreensão do que está em causa neste processo de revisão do ECD, é fundamental tomar conhecimento do conteúdo deste folheto que começará agora a ser distribuído profusamente pelas escolas a todos os docentes.
Encerramento da Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” em Lisboa
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” terminou esta quarta-feira, dia 4 de março, com uma concentração de professores e educadores no Largo de Camões, em Lisboa. Ler mais
- Intervenção de abertura, Francisco Gonçalves (Secretário-geral da FENPROF)
- Intervenção de José Feliciano Costa (Secretário-geral da FENPROF)
- Intervenção de Tiago Oliveira (Secretário-geral da CGTP-In)
FENPROF não admite atropelos ao direito à manifestação
A FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura. O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, recordou, ainda, as propostas que a FENPROF trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação e que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada MECI.
Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!” passou por Santarém
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” entrou já na reta final e na terça-feira, 3 de março, passou pelo distrito de Santarém (Rio Maior),
Fotografias de Pedro Pereira
Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!” esteve nas Caldas da Rainha
No dia 2 de março a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prosseguiu o seu caminho estando presente nas Caldas da Rainha, onde contactou a população e passou a mensagem de mobilização dos professores para fazer face ao ataque à profissão e à Escola Pública que o governo tem em curso, designadamente com a revisão do ECD, motivo maior desta iniciativa.
Reportagem fotográfica de Pedro Pereira
Setúbal recebeu a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!”
Ao fim de seis dias (26/02), a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” passou pelo distrito de Setúbal.
Em Setúbal, o dia da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro!” começou no AE João de Barros, no Seixal (Corroios), e no AE Ordem de Santiago, em Setúbal.
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Ver Reportagem Fotográfica | Intervenção do SG (José F. Costa)
Solidariedade com os trabalhadores da LUSA | FENPROF defende um serviço público de informação independente
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, em particular com os profissionais da sua redação, que hoje realizaram uma paralisação de quatro horas e promoveram ações públicas em Lisboa e no Porto em defesa da independência editorial da agência. Ler mais
Negociação sobre avaliação na carreira científica avança em reunião com o MECI
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril. Ler mais
Notícias
Reserva de Recrutamento n.º 42 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 4 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 11 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 12 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
Professores, educadores e investigadores presentes na Manifestação Nacional "Contra o Pacote Laboral"
No dia 28 de fevereiro, o SPGL esteve presente na Manifestação Nacional "Contra o Pacote Labora", promovida pela CGTP-IN, que se realizou em Lisboa.
Resolução aprovada | Intervenção do Secretário-geral da CGTP-In, Tiago Oliveira
Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
O Governo escolhe empobrecer os trabalhadores
Orientadores cooperantes no ensino privado continuam sem esclarecimentos sobre suplemento remuneratório
Trabalhadores da AMOP em greve | Odivelas | 22 de janeiro
Plenário Nacional de Investigadores, 22 de janeiro
15 de janeiro | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
