Tribunal admite providência cautelar do SPGL sobre regulamento de contratação da ULO
Vimos informar que a providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), afeto à FENPROF, contra o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Leiria e Oeste (ULO), elaborado e publicitado pela Presidência do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), foi admitida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que determinou a citação da Universidade. Ler mais
Greve ao sobretrabalho 2026/27 | Perante a inoperância do MECI/governo, é tempo de dizer basta ao trabalho não pago!
35 horas são 35 horas! O trabalho que ultrapassa o horário não pode ser imposto, escondido ou ficar por pagar.
Há anos que a FENPROF denuncia os abusos na organização dos horários dos professores e educadores. Há anos que exige ao MECI soluções, orientações claras e respeito pela lei. Mas o Governo continua a nada fazer, permitindo que se generalizem situações de sobrecarga, desregulação e verdadeiro trabalho não pago. Ler mais
Conferência de Imprensa | Abertura do Ano Letivo 2026/2027
No início deste ano letivo, escolhemos o Agrupamento de Escolas Ruy Belo e a EB1/JI de Monte Abraão, precisamente um dos agrupamentos mais afetados pela falta de professores e uma escola do primeiro ciclo do ensino básico onde este problema se coloca de forma muito preocupante. Ler mais
SPGL mantém intervenção junto da UPL - Proposta para resolver a situação dos docentes convidados continua a evoluir e aproxima-se de uma solução positiva. Exige-se agora a sua implementação.
No dia nove de setembro, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Sindicato afeto à FENPROF, voltou a reunir com o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL) sobre a situação dos docentes convidados, na sequência dos problemas surgidos no final de julho com as condições propostas para a renovação dos contratos, com graves prejuízos para os docentes afetados. Ler mais
FENPROF protesta junto do governo pelo desrespeito pelas regras da negociação coletiva
A FENPROF formalizou, junto do ministro da Educação, Ciência e Inovação e do Primeiro-ministro, o seu protesto pelo desrespeito manifestado pelo governo relativamente às regras da negociação coletiva.
Esta é uma postura que o atual governo tem demonstrado em todos os processos negociais decorridos desde a sua tomada de posse e, designadamente, na negociação da Revisão do Estatuto da Carreira Docente, que a FENPROF tem criticado reiteradamente, mas que conheceu desenvolvimentos mais gravosos no processo de negociação suplementar do projeto de diploma de concursos. Ler mais
Reserva de Recrutamento 3 – 2026/2027
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
PISA 2025 | Falta de investimento na Escola Pública e de respostas que levem à valorização dos professores não pode deixar de ser considerada na análise aos resultados no PISA
Apesar de os resultados se manterem, nos diferentes domínios, alinhados com a média da OCDE, é muito preocupante o aprofundamento das desigualdades. Os alunos mais favorecidos do ponto de vista socioeconómico e cultural pontuaram significativamente acima dos alunos menos favorecidos em todos os domínios, com desigualdades maiores em relação à média da OCDE. Ler mais
Reserva de Recrutamento 02: FENPROF denuncia falhas na validação de horários e exige responsabilidades ao MECI e à AGSE
A FENPROF denuncia novas falhas no processo de Reserva de Recrutamento 02 (RR02), relacionadas com a validação dos horários pelas escolas e agrupamentos, e exige do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) uma atuação responsável e à altura da missão que lhe está atribuída. Ler mais
Uma “versão final” que confirma a farsa negocial
A FENPROF recebeu do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação – a pedido do ministro, segundo consta – a “versão final do projeto de decreto-lei”, com a lacónica nota de que “não contém alterações face à versão anteriormente distribuída”. Ler mais
Abertura ano escolar 2026/2027 | FENPROF: novo ano escolar começa com velhos problemas e novas ameaças à Escola Pública
O novo ano escolar arranca, segundo a FENPROF, marcado por problemas que o Governo continua sem resolver: falta de professores, aumento das aposentações, sobrecarga e precariedade docentes, degradação das condições de funcionamento das escolas e insuficiência de equipamentos e recursos. Ler mais
Vídeo Conferência de Imprensa | Declaração sobre a abertura do ano letivo
4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados | Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação | Inquérito a sócios/as aposentados/as
A FENPROF vai realizar, a 24 de novembro de 2026, em Coimbra, a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados, cujo lema é “Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação”. Ler mais
Com o objetivo de melhor conhecer as situações dos docentes aposentados e melhor apetrechar a FENPROF para definir as reivindicações e as ações de luta que eliminem as injustas discriminações a que foram sujeitos no cálculo do valor da sua pensão, o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (DA/FENPROF) lança o presente inquérito, unicamente para fins estatísticos, comprometendo-se, desde já, ao cumprimento de todos os requisitos de confidencialidade na divulgação dos resultados.
Para responder: https://dados.fenprof.pt/262026
Ação de Curta Duração | “Liderança no feminino: Modelo Unipessoal vs Modelo Colegial – Perspetivas de Gestão para o Futuro".
Com esta iniciativa procuramos fazer uma reflexão e analisar as vantagens, os desafios e o impacto de cada modelo na eficácia organizacional e na tomada de decisão. A sua experiência e visão sobre o tema serão uma mais-valia fundamental para enriquecer esta discussão.
A sessão está prevista ter lugar no dia 14 de Outubro, pelas 17 horas, com a duração de 3 horas, decorrendo em formato misto, e contará com a moderação da nossa dirigente, professora Carla Carvalho. Inscrições através do link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/Evhv4YBIRzGdcsoY2ANalQ até ao final do dia 12 de Outubro.
As ações são gratuitas e dirigem-se exclusivamente aos sócios do SPGL
SPGL reuniu com Reitor da UPL sobre a situação dos docentes convidados
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL reuniu, no dia 20 de agosto, com o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL, outrora Instituto Politécnico de Lisboa), na sequência do pedido urgente apresentado pelo Sindicato sobre as alterações às condições de renovação dos contratos de docentes convidados em várias escolas desta Instituição. Ler mais
Docentes em Profissionalização
Os professores a realizar a Profissionalização em Serviço, no ano escolar 2026/2027, devem estar atentos à distribuição de serviço, verificando se no horário de trabalho está considerada a redução da componente letiva de acordo com o artº 36º do DL n.º 287/88, na redação dada pelo DL n.º 345/89.
Neste contexto, é importante que os colegas que se encontrem nas circunstâncias descritas se mantenham atentos e informados junto do sindicato. Ler mais
FENPROF exige: garantia de que nenhum estudante foi prejudicado, apoios atempados e reforço do financiamento das instituições
A FENPROF saúda o aumento do número de estudantes colocados na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) deste ano, em que foram colocados 49.991 estudantes, mais 6.092 do que em 2025, correspondendo a um aumento de 13,9%. Contudo, não deixamos de registar que apenas 3% dos colocados sejam oriundos das classes sociais economicamente mais desfavorecidas. Ler mais
Segurança Social - CGA | Posição da CGTP-IN sobre a apresentação do Relatório «Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo – um Contrato entre Gerações»
Foram apresentadas as conclusões do relatório do Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo para estudar e fazer propostas sobre o sistema público de segurança social, liderado pelo economista Jorge Bravo, consultor de seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões, e pela ex-deputada da Iniciativa Liberal, Carla Castro, conhecidos defensores da privatização do sistema de segurança social público, universal e solidário e da sua transformação num sistema de pensões gerido em regime de capitalização. Ler mais
Ministro Fernando Alexandre não pode continuar a alegar desconhecer a situação dos docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais)
Renovação dos contratos para o próximo ano letivo não resolve precariedade. Exige-se o cumprimento da lei!
A recente comunicação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) a abrir a possibilidade da renovação, para o ano letivo 2026/2027, dos contratos dos profissionais das áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais atualmente abrangidos pelo regime de contratação de técnicos especializados, permitirá assegurar a continuidade das funções docentes que estes profissionais desempenham nas escolas. Ler mais
Falta de professores: os números anunciados pelo MECI escondem uma realidade que permanece muito preocupante
No momento em que se inicia, nos dias 17 e 18 de agosto, o período para a aceitação das colocações, a FENPROF torna pública a sua primeira apreciação sobre o processo de colocação de professores realizado na passada sexta-feira, 14 de agosto. Ler mais
Notícias
Informação aos professores | Férias interrompidas por causa dos exames
Conheça os seus direitos!
Os professores não têm de suportar os prejuízos provocados pelas falhas do processo de exames Ler mais
Opinião - Público | Francisco Gonçalves: «Os exames, o digital... E a formação integral»
A cacofonia em torno do caos nos exames nada tem ajudado à reflexão sobre o estado do que a escola ensina e os alunos aprendem. A falsa divisão, que tolhe o pensamento, entre portadores da luz e habitantes das trevas – os da cultura e os da ignorância, os do rigor e os do facilitismo, os da inovação e os empedernidos – é mais um agente de confusão. Ler mais
Plenário nacional sobre a reunião de 22 de julho relativa à revisão do ECD e legislação de concursos
Revisão do DL 54/2018 (Inclusão) | FENPROF acompanha processo de revisão do DL 54/2018 (Inclusão)
FENPROF reúne amanhã, 22 de julho, às 11h00, com o MECI
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio
Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD
Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril
