Assembleia da República | FENPROF participa na audição da Comissão de Educação e Ciência sobre a revisão do ECD
Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
17 de abril de 2026 | FENPROF: Pré-aviso permite participar em manifestação nacional contra o Pacote Laboral!
No dia 17 de abril realiza-se em Lisboa uma importante manifestação contra as alterações à legislação do trabalho propostas pelo governo e pelo patronato, a que vulgarmente se chama Pacote Laboral. Este tem sido alvo de fortes lutas convocadas pela CGTP-IN, todas muito participadas e com resultados já bem visíveis. Não esquecemos que é objetivo da CGTP-IN que o Pacote Laboral não vá avante, pelo que é fundamental prosseguir o seu combate. Nesse sentido e para que maior número de trabalhadores docentes possam participar nesta manifestação, a FENPROF entregou pré-aviso de greve que abrange todo o trabalho nesse dia e para os professores e educadores que pretendam participar na manifestação.
Greve às atividades relacionadas com provas-ensaio e provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)
A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolas. Ler mais
Após denúncia da FENPROF, MECI avança com abertura de vagas no Ensino Artístico Especializado
Na sequência das denúncias públicas e das diligências desenvolvidas pela FENPROF, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu, finalmente, avançar com o apuramento e a abertura de vagas para o concurso nacional de docentes do Ensino Artístico Especializado (EAE) da Música e da Dança. Ler mais
Vivemos um momento decisivo para o presente e o futuro da profissão docente e da Escola Pública
O atual contexto exige de todos nós uma resposta firme, consciente e coletiva. A defesa da escola pública, da dignidade da carreira e de um estatuto profissional justo não pode ser adiada, nem delegada – depende da participação ativa de cada um. Também a luta contra o Pacote Laboral – que ameaça direitos fundamentais e agrava as condições de trabalho – exige a nossa intervenção, persistência na ação e forte envolvimento nos momentos de luta já convocados. Ler mais
Concurso Nacional | Incompetência do MECI faz com que mais de uma centena de professores de Música e de Dança estejam esquecidos!
Termina hoje, dia 13 de abril, o prazo do concurso nacional de docentes, mas há dezenas de professores do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança que continuam a aguardar o apuramento de vagas para 2026/2027 e a respetiva abertura do seu concurso. Ler mais
Quando a narrativa substitui a realidade
O ministro da Educação insiste em afirmar que existem 10 mil professores disponíveis no Norte que simplesmente não querem deslocar-se para Lisboa. Uma afirmação que, à primeira vista, mesmo que seja verdadeira, parece indicar uma solução simples para a escassez de docentes. Mas atente-se à realidade, já que a afirmação de Fernando Alexandre é mais uma barreira de fumo criada para impedir ver a causa primeira do problema com que o país se debate e que este governo já revelou não ter capacidade para resolver. Ler mais
FENPROF reúne com APROTED e denuncia situação “intolerável” de docentes de Teatro e Expressão Dramática
A FENPROF reuniu esta quarta-feira, dia 8 de abril, com a APROTED (Associação de Professores de Teatro-Educação), tendo, no centro da discussão, a situação profundamente injusta e incoerente em que se encontram os docentes que lecionam Teatro e Expressão Dramática nas escolas públicas. Ler mais
Avaliação na carreira científica: Governo mantém SIADAP e remete processo para fase final
Realizou-se esta terça-feira, 7 de abril, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mais uma reunião do processo negocial entre a FENPROF e o Governo no âmbito da criação do regulamento de avaliação do desempenho na carreira especial de investigação científica, previsto no n.º 7 do artigo 23.º do ECIC. Ler mais
Defender e Reforçar o SNS
SPGL e sindicatos da FENPROF participaram esta terça-feira, 7 de abril, na iniciativa promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, por ocasião do Dia Mundial da Saúde, sob o mote "Defender e Reforçar o SNS".
Reportagem fotográfica de Pedro Pereira
Vinculação de técnicos especializados: um passo positivo para muitos, mas insuficiente para as necessidades da Escola Pública e dos seus alunos
A propósito do anúncio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação relativo à abertura de concurso para vinculação de 1406 técnicos especializados, importa clarificar e contextualizar esta medida à luz da realidade vivida nas escolas públicas. Ler mais
Redução de vagas em tempo de carência de professores tem de ter explicação do ministro
Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o governo abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. Há explicações que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem de dar.
Assembleia Geral de Sócios Extraordinária, 21 de abril de 2026,17h00, Escola Secundária Jácome Ratton, Tomar
No dia 21 de abril de 2026, a partir das 17 horas, na Escola Secundária Jácome Ratton, em Tomar. Ler convocatória
Não pode haver reorganização curricular sem uma efetiva participação dos professores
O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares. Ler mais
A falta de professores atinge níveis críticos em Portugal
Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta. Ler mais
Recuperação do tempo de serviço continua marcada por incoerências que penalizam os docentes
A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma. Ler mais
Manifesto: Cientistas contra a Guerra. Pela Paz, a Cooperação e o Desenvolvimento
Organização: OTC - Organização dos Trabalhadores Científicos, Portugal
FENPROF entregou documentos reivindicativos no MECI: falta de professores continua a agravar-se e a valorização da carreira é a solução!
A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”. Ler mais
Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa, na entrega de documento no MECI
Intenções do MECI sobre os concursos levantam dúvidas sobre o futuro da mobilidade interna
À saída, a delegação da FENPROF trazia muitas dúvidas e preocupações relativamente ao futuro dos concursos. Para além de não ter visto esclarecidas as dúvidas colocadas sobre o regime de admissão e recrutamento docente, José Feliciano Costa anunciou que, ao que tudo indica, o MECI se prepara para alterar completamente o paradigma dos concursos, confirmando o caminho de desvalorização da carreira que esta revisão legislativa já permite antever. Ler mais
FENPROF reuniu com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência
A FENPROF reuniu, no dia 26 de março, com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), para denunciar as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
26 de março - Trabalhadores docentes das IPSS em greve e concentrados junto à sede da CNIS para exigir uma negociação coletiva séria
Após o início de uma vigília de 24 horas na noite do dia 25, no Largo do Terreiro, no Porto, com dirigentes sindicais, delegados e trabalhadores, realizou-se ontem uma greve nacional nas IPSS, em simultâneo com uma concentração junto à sede da CNIS. Ler mais
Declarações de Pedro Nunes, membro do Secretariado Nacional e da Direção do SPGL
Notícias
Reserva de Recrutamento n.º 49 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 11 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 10 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 13 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores. Ler mais
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
Professores, educadores e investigadores presentes na Manifestação Nacional "Contra o Pacote Laboral"
Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
15 de janeiro | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
