Para o Ministro, 400 horários sem professor «não são um problema para ninguém». Para milhares de alunos, são.
As declarações hoje proferidas pelo Ministro da Educação confirmam, antes de mais, aquilo que a FENPROF há muito vem denunciando: a falta de professores mantém-se como um problema grave nas escolas públicas. Quase três semanas depois do início das aulas, o Ministro reconhece que continuam por preencher 664 horários, 238 dos quais no 1.º ciclo, estando três em cada quatro horários completos por preencher concentrados na região de Lisboa. Estes números correspondem, como reconheceu Fernando Alexandre, a situações em que há alunos sem professor desde o início do ano letivo. Ler mais
5 de outubro 2026 | 60 anos | a defender a profissão | a promover o seu estatuto | a dar rosto ao futuro
Desfile | Lisboa - Príncipe Real - Largo Camões | 14h30
Ataque à educação inclusiva em marcha | FENPROF, APD e CNOD denunciam ameaças aos direitos das crianças e jovens
A FENPROF, APD e CNOD decidiram realizar esta Conferência de Imprensa, para denunciar as alterações que o governo prepara para o regime de educação inclusiva (DL 54/2018) e alertar a opinião pública para as graves consequências que poderão resultar das opções já anunciadas. Ler mais
» Vídeo com as declarações de José Sá Marques, da CNOD
“A Escola Pública exige respostas. Os Professores também!” | Campanha arranca na quinta-feira, 1 de outubro, em todo o país
A FENPROF vai lançar, na próxima quinta-feira, 1 de outubro, uma campanha nacional pela valorização da Escola Pública e da profissão docente, levando para a rua a exigência de que o governo assuma as suas responsabilidades e concretize o investimento de que a Educação e as escolas necessitam.
A FENPROF faz também um forte apelo à participação dos professores no desfile do Dia Mundial do Professor, que terá lugar no próximo 5 de outubro, em Lisboa.
O desfile terá saída do Príncipe Real, às 14h30, e constituirá um momento de afirmação pública da profissão docente e de exigência de respostas concretas aos problemas que continuam a afetar os professores e as escolas. Ler mais
Plenário sindical on-line de docentes e investigadores/as da Universidade de Leiria e Oeste | 1 de outubro - 18:00 horas
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), ambos afetos à FENPROF, convocam todos os docentes e investigadores/as da Universidade de Leiria e Oeste para um plenário sindical on-line, a realizar nesta 5.ª feira, dia um de outubro, com início às 18:00 horas, dedicado ao processo de instalação da nova Universidade e às suas implicações para os docentes e investigadores/as. Ler mais
Não falte! Informe-se! Participe! Dê voz às suas preocupações e divulgue o plenário!
Aceder ao plenário on-line nesta ligação.
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FENPROF participa no III Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, em Braga
No passado dia 24 de setembro, em Braga, decorreu o III Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS com a participação de vários trabalhadores, dirigentes e delegados sindicais de todo o país.
Foi um momento de discussão e partilha da realidade vivida em muitas IPSS, cujos diversos problemas enfrentados pelos profissionais ainda continuam sem resposta por parte da CNIS — parceiro da negociação coletiva e representante das direções das instituições —, bem como do Governo, responsável pelo financiamento de todo o setor social e que peca, ano após ano, na fiscalização e imposição de regras que se traduzam em resultados positivos na mesa negocial. Ler mais
Plenário sindical de docentes e investigadores/as da NOVA-FCSH | 6 de outubro | 14:00 horas | Anfiteatro 209 - Colégio Almada Negreiros (Campus de Campolide)
Apesar de alguns avanços verificados, a precariedade continua a corresponder à condição de muitos docentes e investigadores da NOVA-FCSH. Ler mais
Encontro de Quadros Sindicais | Francisco Gonçalves: "Ministro da Educação está perdido no labirinto que ele próprio criou"
No encerramento do Encontro Nacional de dirigentes, delegados e ativistas sindicais que, esta tarde, reuniu no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa cerca de meio milhar de docentes, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves afirmou que, "apesar de serem medalhas para nós, as acusações do ministro da Educação não podem ficar sem resposta". Ler mais
FENPROF protesta contra exclusão da revisão da Lei da Ciência
A FENPROF manifesta o seu mais veemente repúdio pela forma como o governo conduziu o processo de revisão da Lei da Ciência. Após ter sido formalmente convidada, em outubro de 2025, a participar na auscultação relativa ao relatório intermédio do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 11412-A/2025, com audição prevista para as primeiras semanas de fevereiro de 2026, a Federação nunca chegou a receber o referido relatório, nem quaisquer instruções de participação. Ler mais
Exames Nacionais 2025/26 | FENPROF entrega queixa na Provedoria de Justiça sobre pagamento do trabalho suplementar realizado pelos professores classificadores
O Secretário-geral Francisco Gonçalves garante que a FENPROF não vai deixar a situação do pagamento do trabalho suplementar realizado pelos professores classificadores e relatores dos exames finais nacionais do ensino secundário, no ano letivo 2025/2026, cair no esquecimento, nem prescindir da exigência do pagamento de todo o trabalho suplementar e do ressarcimento pelas férias não gozadas.
Nesse sentido, a FENPROF entregou esta quinta-feira, 24 de setembro, à Provedora de Justiça um pedido de emissão de recomendação ao MECI, visando a reapreciação do Despacho n.º 9472-B/2026 e a garantia do pagamento aos docentes das remunerações legalmente devidas pelo trabalho suplementar efetivamente realizado. Ler mais
FENPROF exige respostas concretas para a monodocência e rejeita que a fusão dos ciclos seja usada para esconder problemas que continuam por resolver
O início de mais um ano letivo volta a colocar em evidência problemas que, no 1.º Ciclo do Ensino Básico, assumem particular gravidade. A falta de professores, os alunos sem docente, os alunos sem escola, a sobrecarga de trabalho, o desrespeito pelas reduções da componente letiva e a insuficiência de respostas para garantir condições adequadas de ensino e aprendizagem continuam a marcar o quotidiano das escolas. Ler mais
FENPROF reúne com a Provedora de Justiça sobre pagamento do trabalho suplementar realizado pelos professores classificadores dos exames nacionais
A FENPROF reúne na próxima quinta-feira, 24 de setembro, pelas 11h30, com a Provedora de Justiça, ou com um seu representante, para expor a situação relativa ao pagamento do trabalho suplementar realizado pelos professores classificadores e relatores dos exames finais nacionais do ensino secundário, no ano letivo 2025/2026. Ler mais
Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional e Ensino Artístico Especializado
Depois de vários meses de negociações com vista à revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), a FENPROF chegou a acordo com a CNEF. Ler mais
IGEC não pode fechar os olhos ao trabalho extraordinário dos professores classificadores
A decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) de proceder ao arquivamento do pedido de averiguação apresentado pela FENPROF sobre o registo das horas de trabalho noturno, extraordinário e prestado em dias de descanso semanal pelos professores classificadores dos exames nacionais, por, alegadamente, considerar que não existem indícios de atos ilícitos por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) deixa uma questão particularmente preocupante: estará a ação inspetiva a ser instrumentalizada pelo MECI para evitar o apuramento de responsabilidades da própria administração? Ler mais
Reserva de Recrutamento – 2026/2027 (colocação diária)
A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
FENPROF pede esclarecimentos à AGSE sobre profissionalização em serviço
A FENPROF dirigiu à Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) um pedido de esclarecimento sobre a aplicação do regime da profissionalização em serviço e os critérios adotados no atual Curso de Profissionalização em Serviço. Ler mais
FENPROF denuncia ao PR desrespeito pela negociação coletiva e insta Seguro a não promulgar o diploma de concursos
Após formalizar o seu protesto junto do ministro da Educação, Ciência e Inovação e do Primeiro-ministro, a FENPROF solicitou a intervenção do Presidente da República face ao desrespeito pelas regras da negociação coletiva que antecedeu a recente aprovação, pelo conselho de ministros, de um diploma que pretende instituir um novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente. Ler mais
O Governo falha no planeamento, desrespeita as regras e empurra a crise para dentro da sala de aula | Dois problemas que não podem ser confundidos
No início deste ano letivo, há dois problemas particularmente graves que importa distinguir.
O primeiro é a falta de professores que deixa milhares de alunos sem docente e que assume uma gravidade muito particular no 1.º ciclo. Quando uma turma tem apenas um professor, a ausência desse docente não significa a perda de uma entre várias referências: significa, muitas vezes, que aquelas crianças ficam sem o seu único professor. Ler mais
Plenário de Sindicatos da CGTP-IN | Intervenção do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves
No Plenário de Sindicatos da CGTP-IN, o Secretário-geral Francisco Gonçalves declarou que «No setor dos professores, porque os problemas estão por resolver, temos um mês e um ano de luta». Por isso, «a FENPROF e os seus sindicatos durante o mês de Ação, Mobilização e Luta vão estar nos seus locais de trabalho, as escolas, e na rua». Ler mais
Vídeo - Intervenção do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves
Professores doentes não podem ser responsabilizados pela falta de docentes
As recentes declarações do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, ao destacar a apresentação, numa só semana, de «mais de 2000 atestados de professores» e ao associar esse número à necessidade de substituir outros tantos docentes, estabelecem uma associação que a FENPROF rejeita: a falta de professores nas escolas não pode ser imputada aos docentes que se encontram doentes. Ler mais
Notícias
Caos nos exames nacionais
Desde os primeiros sinais de irregularidades e problemas na classificação dos exames nacionais do ensino secundário do ano letivo 2025/2026, em 8 de julho, a FENPROF alertou:
A FENPROF não desiste da exigência de justiça e do pagamento da remuneração legalmente devida pela prestação de trabalho suplementar. Para esse efeito, disponibiliza duas minutas de reclamação: uma para os professores classificadores (descarregar aqui a versão word) e outra para os membros do secretariado de exames (descarregar aqui a versão word).
Informação aos professores | Férias interrompidas por causa dos exames
Conheça os seus direitos!
Os professores não têm de suportar os prejuízos provocados pelas falhas do processo de exames Ler mais
Opinião - Público | Francisco Gonçalves: «Os exames, o digital... E a formação integral»
Plenário nacional sobre a reunião de 22 de julho relativa à revisão do ECD e legislação de concursos
FENPROF acompanha processo de revisão do DL 54/2018 (Inclusão)
FENPROF reúne amanhã, 22 de julho, às 11h00, com o MECI
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio
Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD
