Mobilidade por doença - resultados 2026/2027
Informa-se que os docentes que se apresentaram ao procedimento de mobilidade por motivo de doença (MPD), foram notificados dos resultados das colocações, por via eletrónica, nos termos do artigo 8.º do Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio. Ler mais
Plenário Nacional Professores e Educadores Online | 24 de julho 2026 | 17h00
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou as organizações sindicais para uma nova reunião negocial, a realizar no próximo dia 22 de julho, às 11h00. A reunião terá como tema principal o modelo de recrutamento e colocação de docentes, estando igualmente prevista a negociação de alterações ao Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto (alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro) e ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, com o objetivo de preparar o próximo ano letivo - Medidas excecionais e temporárias que visam garantir a afetação do pessoal docente e de técnicos especializados e habilitações para a docência.Serão, ainda, apresentados os princípios orientadores da revisão do Regime de Autonomia, Administração e Gestão Escolar, bem como da criação do Estatuto do Diretor.Na sexta-feira, dia 24 de julho, a FENPROF irá promover o habitual plenário nacional de esclarecimento, que se realizará online e a que será possível aceder através deste link, a partir das 17 horas do dia 24 de julho.
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP
Milhares de profissionais, jovens e suas famílias com a vida em suspenso: Fernando Alexandre e a pedagogia da culpa
As declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, constituem um caso de estudo, uma vez que aos simpáticos louvores e pedidos de desculpa aos professores pelo trabalho feito, segue-se a exigência de trabalho missionário a quem trabalha nas escolas e tem tarefas na publicação de resultados. Nenhum trabalhador das escolas está obrigado, a não ser que seja expressamente convocado e nos termos legalmente previstos, a trabalhar à noite e ao fim de semana. Ler mais
Governo reconhece fracasso, mas insiste em descarregar o insucesso das suas opções políticas nos professores
A admissão, hoje feita pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, de que poderá não ser possível divulgar a totalidade das classificações dos exames nacionais na data prevista constitui o reconhecimento inequívoco de que o Governo perdeu o controlo de um processo que tinha a obrigação de planear, organizar e garantir. Ao admitir que continuam por classificar milhares de itens das provas, o ministro confirma aquilo que professores, sindicatos e diversos intervenientes educativos vêm denunciando há semanas: o processo de realização, digitalização e classificação dos exames nacionais foi conduzido de forma errática, sem a preparação necessária e sem as garantias de fiabilidade exigíveis. Ler mais
Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva: FENPROF preocupada com riscos que a proposta do MECI apresenta
Depois de entregar em mão no MECI, juntamente com outras organizações, a FENPROF introduziu a sua posição na plataforma aberta para consulta pública relativa à revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 (Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva), considerando que, apesar de reconhecer problemas reais na aplicação do atual regime, a proposta do governo não responde aos principais constrangimentos das escolas e pretende introduzir alterações que levantam sérias preocupações. Ler mais
Trabalhadores Científicos unidos em Defesa da Ciência Pública e pelo Fim da Precariedade na Ciência
Numa iniciativa promovida pela FENPROF, pela ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais os investigadores e trabalhadores científicos reuniram-se numa concentração em defesa da Ciência Pública, pelo fim da precariedade, por mais investimento público e por mais democracia interna nas instituições, em frente ao Centro de Congressos de Lisboa, durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a participação prevista do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a quem uma delegação das organizações promotoras do protesto entregou o manifesto reivindicativo. Ler mais
FENPROF condena ataque do primeiro-ministro aos professores e arrogância política do governo
As declarações proferidas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no encontro partidário realizado ontem sobre o Estado da Nação, constituem um ataque inadmissível aos professores e uma inaceitável tentativa de desviar as responsabilidades políticas do governo relativamente ao caos instalado no processo de classificação das provas de exame do ensino secundário. Ao relacionar as dificuldades verificadas com a discordância de alguns professores em relação ao modelo adotado e ao insinuar que estes não estão a revelar o profissionalismo exigível, o chefe do governo ultrapassou todos os limites do aceitável. Pior, ainda, quando Luís Montenegro escamoteia qualquer responsabilidade política, admitindo a custo algumas falhas eventuais, porventura técnicas, de dentro do seu governo e do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais
Organizações representativas de profissionais das escolas, de pais e de deficientes deslocam-se ao MECI para entregar posições sobre educação inclusiva
A FENPROF e outras dez organizações, que convergem em várias das preocupações relativas à proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de revisão do Regime de Educação Inclusiva, que consta do Decreto-lei n.º 54/2018, de 6 de junho, decidiram juntar-se e pedir uma reunião ao ministro da Educação com o objetivo de apresentar as suas preocupações, fundamentar as suas posições e propostas e entregar em mão as respetivas posições, elaboradas no âmbito da consulta pública que decorre até ao final da semana. Ler mais
FENPROF entrega pedido de abertura de inquérito e apuramento da responsabilidade na PGR
É do conhecimento público o caos verificado no processo dos exames nacionais do ensino secundário de 2026, cujo prazo para classificação das provas terminaria hoje, 14 de julho, mas foi estendido, ao final da tarde de hoje, por mais um dia. A horas do fim do prazo, continuam a ser inúmeros os problemas reportados nos fóruns de trabalho dos professores classificadores, muitos ainda sem resposta, os quais comprometem o rigor e exigência necessários a um processo desta natureza, indiciando falta de fiabilidade e credibilidade da plataforma digital utilizada. Ler mais
PCP consulta FENPROF sobre a situação dos professores classificadores e dos exames nacionais do ensino secundário
O Partido Comunista Português (PCP) solicitou à FENPROF uma reunião para "uma troca de opiniões relativamente à situação na Educação, particularmente os últimos acontecimentos verificados no decorrer do processo dos exames nacionais do ensino secundário". No final do encontro entre os Secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, e o Secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, que decorreu esta terça-feira à tarde, as preocupações eram unânimes: o problema não é saber se vai haver ou não resultados no dia 17; a questão é saber em que circunstâncias esses resultados serão afixados e qual a confiança que se poderá ter em todo este processo. Ler mais
Exames Nacionais: faltam dois dias e os problemas continuam a acumular-se
A dois dias do prazo para se finalizar a classificação das provas de exame do ensino secundário, o registo é o de que durante o fim de semana os problemas não deixaram de se acumular, sem solução à vista. Desde logo o facto de classificadores estarem a ver as provas a acumular-se, com elevado acréscimo de itens (alguns receberam durante o fim de semana mais de 100 novos itens para classificar), ao mesmo tempo que não há segundas páginas de respostas coincidentes com o autor ou que se encontram simplesmente desaparecidas. Estes são apenas alguns exemplos de problemas, a dois dias da conclusão do prazo, quando o ministro se comprometeu que os classificadores teriam 10 dias úteis para fazer o seu trabalho. Perante esta situação, a FENPROF anunciou que dirigirá à Procuradoria Geral da República, no dia 17 de julho, o pedido formal de averiguação de todo este processo.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral Francisco Gonçalves.
Falta de credibilidade da plataforma de classificação dos exames nacionais leva FENPROF a apresentar queixa na Procuradoria-Geral da República no dia previsto para a publicação dos resultados
Os inúmeros indícios sobre a falta de fiabilidade da plataforma utilizada para a classificação dos exames nacionais do ensino secundário obrigam a FENPROF, em representação dos professores, a apresentar uma queixa na Procuradoria-Geral da República exigindo a abertura de inquérito e apuramento de responsabilidades: os professores classificadores não podem ser responsabilizados por erros e negligência que lhes são totalmente alheios, resultantes de uma plataforma que tem revelado sucessivas falhas e cuja credibilidade está posta em causa. Ler mais
Revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 (Educação Inclusiva)
Ordem de Trabalhos:
. A revisão do regime jurídico da Educação Inclusiva
. Proposta do governo/MECI
. Posição da FENPROF
Clica aqui para aceder, a partir das 17 horas do dia 14 de julho
Mobilidade Interna (até 17/jul)
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 17 de julho (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da mobilidade interna. Ler mais
Notícias
Professores Bibliotecários 2026/2027
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica “Professores Bibliotecários”. Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:
1.ª fase
- Indicação do número de docentes a recrutar por procedimento concursal externo – 25 a 29 de junho de 2026
- Publicitação do procedimento concursal externo – 25 de junho a 1 de julho de 2026
- Procedimento concursal externo – 2 a 15 de julho de 2026
2.ª fase
- Indicação do nome de todos os docentes na aplicação – 16 e 17 de julho de 2026
Prémio Literário FENPROF/SABSEG | Prémio de poesia António Gedeão 2026: entrega de obras a concurso até 10 de julho
A FENPROF, em colaboração com a SABSEG – Corretor de Seguros, criou, em 2012, um Prémio Literário destinado a Professores. O Prémio é anual, alternando entre poesia e ficção.
De acordo com o Regulamento, este prémio alterna a poesia (Prémio António Gedeão) e a ficção (Prémio Urbano Tavares Rodrigues) e pretende valorizar o trabalho dos professores, também para além do que é a sua exigente atividade na escola, daí a escolha da data em que se assinala o Dia Mundial dos Professores para a sua atribuição. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 65 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 27 – 2025/2026
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio
Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD
Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril
Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD
