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EPC, IPSS e Misericórdias Docentes do ensino Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias na Greve de 20 de novembro!

O pré-aviso emitido pela FENPROF para a Greve Nacional da Administração Pública, no dia 20 de novembro, abrange todos os professores, educadores e investigadores, incluindo os docentes do Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias.

Não faltam razões para os docentes do ensino particular, artístico especializado, profissional, IPSS e Misericórdias aderirem a esta greve: Ler mais

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Governo abandona o FCT-Tenure e o Programa Aliança: uma traição aos investigadores e ao futuro da ciência em Portugal

A FENPROF condena veementemente a decisão do Governo de não avançar com a segunda edição do FCT-Tenure e de pôr fim ao Programa Aliança Ciência. Trata-se de um recuo inaceitável na política de emprego científico, que representa uma verdadeira traição às expectativas de milhares de investigadores que, há anos, asseguram funções permanentes nas instituições de ensino superior e investigação, com vínculos precários. Ler mais

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Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local | 20 de novembro

No Plenário de Sindicatos da Frente Comum realizado no passado dia 27 de outubro, que contou a presença de professores, educadores e investigadores, foi anunciada Greve Nacional da Administração Pública, para o dia 20 de novembro. Neste âmbito, e para fortalecer a luta contra a proposta de Orçamento do Estado e a política do governo, dirige-se um forte apelo à adesão massiva de todos os trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local.

Declarações Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana | Declarações Secretário-Geral FENPROF, José Feliciano Costa

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Manifestação Nacional | 21 de novembro

Sob o mote TODOS A LISBOA!, Conselho Nacional da CGTP-IN convoca grande Manifestação Nacional, para o dia 21 de Novembro, sábado, em Lisboa, enchendo as ruas da cidade com as reivindicações dos trabalhadores, vindas dos locais de trabalho, e da população em geral.

Tal como ficou demonstrado na derrota do pacote laboral é fundamental a unidade e mobilização dos trabalhadores é fundamental. O SPGL apela por isso à forte mobilização de professores, educadores e investigadores.

Por mais salário e melhores pensões,
Pelo direito à Saúde, Habitação, Educação, Segurança Social
Contra o aumento do custo de vida,
Pela baixa e controlo dos preços dos bens e serviços essenciais
Por um novo rumo para Portugal,

Participa!

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Plenário Nacional on-line | Educação Inclusiva - 23 de novembro – 17:00 horas

LINK [https://us06web.zoom.us/j/89236491771]

A FENPROF (Federação Nacional dos Professores) questiona se o novo regime de educação inclusiva — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que altera o Decreto-Lei n.º 54/2018 e entra em vigor a 1 de janeiro de 2027 — será verdadeiramente inclusivo, apontando falta de clareza, riscos de retrocesso e problemas de aplicação prática. Ler mais

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Assista à gravação do plenário on-line sobre negociações com o MECI, OE2027 e ação reivindicativa

A FENPROF realizou um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas.

A reunião foi igualmente dedicada à ação reivindicativa e à intervenção dos professores, com destaque para a mobilização nas escolas e para a participação nas próximas iniciativas de luta: a greve da Administração Pública, incluindo dos docentes, em 20 de novembro; a Manifestação Nacional de 21 de novembro, por mais salário, melhores pensões e pela valorização dos serviços públicos; e a concentração junto à Assembleia da República, no dia 24 de novembro.

Assista aqui à gravação.

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Novo modelo de educação inclusiva não é claro em diversos aspetos e nos objetivos a que se propõe, mas entrará em vigor já em janeiro, em pleno ano letivo

Foi publicado o Decreto-lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que, partindo do regime em vigor (Decreto-lei n.º 54/2028, de 6 de julho), cria um novo modelo de educação inclusiva, assente num Sistema Nacional de Apoio à Inclusão (SNAI). O que foi publicado corresponde, quase na íntegra, à proposta que tinha sido colocada em consulta pública, confirmando que para a atual equipa do MECI tal procedimento não passa de performance para escrever, entre o preâmbulo e o articulado, que se realizou a consulta, o que confere um aparente ar democrático à forma de agir de Fernando Alexandre. Ler mais

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FENPROF denuncia atropelo à negociação coletiva e rejeita a desvalorização da formação de professores do 1.º CEB

Pela segunda vez, o conselho de ministros anunciou a promulgação de um diploma legal enquanto ainda decorrem as negociações com as organizações sindicais: o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha. Ler mais

Vídeo - Conferência de Imprensa

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Apresentação do OE2027 | FENPROF em frente à Assembleia da República exige respostas para os problemas da Educação e da Ciência

No dia em que Fernando Alexandre apresenta o Orçamento para a Educação no Parlamento, a FENPROF promoveu uma concentração, em frente à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas do setor e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

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Novo regime de concursos agrava a precariedade e não resolve a falta de professores | FENPROF critica opções do Governo e recorda que pediu ao Presidente da República que não promulgasse o diploma

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro, que estabelece o novo regime de recrutamento e colocação de docentes. A FENPROF considera que este diploma não responde às causas da falta de professores e, pelo contrário, agrava a precariedade e condiciona a mobilidade dos docentes. Ler mais

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Em defesa do direito constitucional à habitação e pelo fim da repressão de manifestações pacíficas

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) expressa a sua mais viva condenação perante o uso desproporcional da força por parte das forças de segurança contra todas as manifestações pacíficas em defesa do direito constitucional à habitação, designadamente as que têm tido lugar na área de influência do SPGL.

Exige-se o cabal e urgente apuramento de todas as responsabilidades, incluindo as de natureza política, no que diz respeito às ordens e decisões que determinaram a atuação policial. 

O SPGL reafirma a sua solidariedade incondicional para com todos aqueles que, de forma pacífica e democrática, saem à rua para defender uma habitação digna e acessível. Exigimos do Governo respostas políticas concretas, medidas efetivas e o pleno respeito pelos direitos fundamentais de manifestação e participação democrática.

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OE 2027 | FENPROF reúne com grupos parlamentares para apresentar as suas principais reivindicações para a Educação e a Ciência

Estando em discussão a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a FENPROF solicitou a realização de uma reunião com os vários grupos parlamentares e deputados/as únicos/as da Assembleia da República, com o objetivo de dar a conhecer a sua posição relativamente à proposta apresentada, bem como as suas principais preocupações e reivindicações para a Educação e a Ciência. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

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Concentração «CGA: Não é erro! É intenção!» (Fenprof/Frente Comum)

A FENPROF e a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizaram uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, sob o mote «CGA: Não é erro! É intenção!». A ação contou com a presença dos Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, o Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e o Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira. 

As organizações sindicais rejeitam a narrativa oficial de um suposto "erro" de parametrização cometido pela CGA, sustentando que está em curso uma nova e abusiva reinterpretação da aplicação da fórmula de cálculo definida em maio de 2007. Ler mais

Reportagem fotográfica

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Promulgações de diplomas responsabilizam também o senhor Presidente da República que validou ilegalidades no processo negocial

As promulgações pelo Presidente da República dos diplomas relativos ao recrutamento docente, ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e à educação inclusiva responsabilizam também o primeiro órgão de soberania pelas consequências das decisões tomadas e pela validação de ilegalidades nos processos que lhes deram origem. Não se aceita que o desrespeito pela negociação coletiva promovido pelo governo passe em claro a quem tem por função garantir o regular funcionamento das instituições democráticas. Ler mais

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Rankings das escolas e a promoção das desigualdades educativas

Voltou a ser publicado o designado ranking das escolas. Como a FENPROF denunciou, insiste-se num modelo que, independentemente dos nomes distintos, dos métodos aparentemente alternativos, das variáveis interativas e das análises especializadas, e ainda que seja elaborado por órgãos de comunicação social e diversas instituições, mantém não só os seus objetivos, mas também a utilização dos resultados das provas e exames para tirar conclusões abusivas. Ler mais

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