Cordão Humano - Entrega de Postais | "Somos professores, damos rosto ao futuro! Exigimos Valorização, já!"
Subscreve o postal e participa no cordão humano!
Cordão Humano/ Entrega de postais: 20 de março, às 10h30, no Jardim da Estrela em direção à Residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
FENPROF questiona Ministério da Educação e denuncia tentativa de encerrar 2.º tema do processo de revisão do ECD sem esclarecimentos
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) exigindo esclarecimentos sobre matérias fundamentais relacionadas com as alterações que o Governo pretende introduzir no regime de concursos e na gestão de docentes.
Ao longo do processo negocial, o MECI tem apresentado propostas incompletas e frequentemente vagas, remetendo aspetos estruturais para regulamentação futura e evitando responder a questões centrais colocadas pelas organizações sindicais. Esta forma de conduzir as negociações impede uma avaliação rigorosa das propostas e esvazia o próprio sentido do processo negocial. Ler mais
ECD valorizado não pode ser ECD minado!
O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, explica a importância da inscrição de garantias no Estatuto da Carreira Docente que norteiem a construção da legislação subsidiária.
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apresenta os motivos que levam a FENPROF a afirmar que o ECD está em perigo.
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Docentes das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis protestaram em Lisboa e Porto pelo cumprimento da lei
Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais das Escolas Artíticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa) estiveram esta terça-feira em protesto à porta das escolas, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais
Greve Nacional e Vigília dos Trabalhadores das IPSS durante 24 horas, junto à sede da CNIS, no PORTO | 26 de março
A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma Greve Nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-Aviso AQUI.
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Cheirou a mofo na Futurália
A participação do partido Chega na Futurália 2026, realizada na FIL entre 11 e 14 de março, e os conteúdos que lá apresentou suscitam uma profunda preocupação e exigem uma reflexão séria sobre o tipo de espaço que se pretende construir numa iniciativa dirigida aos jovens e ao seu futuro. Ler mais
SPGL/FENPROF no protesto da Frente Comum
Centenas de professores, educadores e investigadores participaram no dia 13 de março, na concentração “Administração Pública em Luta”, realizada na Praça da Figueira em direção ao Ministério das Finanças, em Lisboa. A iniciativa reuniu trabalhadores de vários sectores da Administração Pública para manifestar preocupação com as políticas do Governo relativamente aos serviços públicos e funções sociais do Estado. Ler mais
FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência
A FENPROF foi ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
Assista aqui à gravação da audição.
Igualdade | FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”
A FENPROF vai promover uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10h30 horas, em formato misto.
- A sessão presencial vai decorrer no Auditório do SPGL, em Lisboa, com lotação limitada e sujeita, por isso, a inscrições prévias através deste formulário;
- A sessão online estará acessível a partir das 10:30 horas do dia 24 de março neste link.
Oradores:
- Ana Sofia Ferreira – Professora Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto
- Maria Manuel Calvet Ricardo – Professora aposentada, membro do Grupo de Estudos e dirigente do SPGL
- Leonardo Medeiros - Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Sebastião e Silva e Representante do movimento Voz aos Estudantes
A alegada Reforma do Estado prossegue o seu curso
Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social. Ler mais
Sobre a manifestação nacional das escolas do Ensino Artístico Especializado – 12 de março
A FENPROF teve conhecimento da realização de uma manifestação nacional no dia 12 de março, em defesa do Ensino Artístico Especializado (EAE), organizada pelas direções das escolas privadas. Ler mais
Jovens Professores e Educadores / Professores e Educadores contratados e desempregados | 26 de Março | 16h00
Participa no Plenário Online e Presencial de Jovens Professores e Educadores contratados e desempregados que terá lugar no dia 26 de março, às 16 horas.
Revisão do Estatuto da Carreira Docente: FENPROF rejeita descaracterização e exige verdadeira valorização
No passado dia 2 de março, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas condições para realizar a reunião com o MECI, pelas razões então apresentadas. Tal decisão resultou de um inadmissível desrespeito pelas regras da democracia, que abre um precedente gravíssimo e inaceitável. Ler mais
SPGL reúne com o Reitor da Universidade de Lisboa
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL (DESI-SPGL) reuniu com o Reitor da Universidade de Lisboa (ULisboa) no dia 2 de março para tratar três temas laborais muito atuais nesta Universidade: i) as irregularidades-tipo detetadas em algumas das suas Unidades Orgânicas (UO) na tramitação dos concursos de recrutamento obrigatórios pelo nº 5 do artigo 6º do DL57/2016; ii) as formas de assegurar estabilidade profissional aos investigadores doutorados com longas carreiras já laboradas na ULisboa e iii) a aplicação das novas regras para a progressão salarial obrigatórias decorrentes da L55/2025 na ULisboa. Ler mais
Informação aos Professores | A Revisão do ECD passo a passo
Um documento que conta a verdade e é um sério aviso em relação ao que governo e MECI têm em preparação.
Tendo em vista a necessidade de disponibilizar a informação necessária para a compreensão do que está em causa neste processo de revisão do ECD, é fundamental tomar conhecimento do conteúdo deste folheto que começará agora a ser distribuído profusamente pelas escolas a todos os docentes.
Encerramento da Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” em Lisboa
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” terminou no dia 4 de março, com uma concentração de professores e educadores no Largo de Camões, em Lisboa. Ler mais
- Intervenção de abertura, Francisco Gonçalves (Secretário-geral da FENPROF)
- Intervenção de José Feliciano Costa (Secretário-geral da FENPROF)
- Intervenção de Tiago Oliveira (Secretário-geral da CGTP-In)
FENPROF não admite atropelos ao direito à manifestação
A FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura. O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, recordou, ainda, as propostas que a FENPROF trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação e que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada MECI.
Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!” passou por Santarém
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” entrou já na reta final e na terça-feira, 3 de março, passou pelo distrito de Santarém (Rio Maior),
Fotografias de Pedro Pereira
Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!” esteve nas Caldas da Rainha
No dia 2 de março a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prosseguiu o seu caminho estando presente nas Caldas da Rainha, onde contactou a população e passou a mensagem de mobilização dos professores para fazer face ao ataque à profissão e à Escola Pública que o governo tem em curso, designadamente com a revisão do ECD, motivo maior desta iniciativa.
Reportagem fotográfica de Pedro Pereira
Notícias
Reserva de Recrutamento n.º 43 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 5 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.
O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.
Professores, educadores e investigadores presentes na Manifestação Nacional "Contra o Pacote Laboral"
Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
O Governo escolhe empobrecer os trabalhadores
Orientadores cooperantes no ensino privado continuam sem esclarecimentos sobre suplemento remuneratório
Plenário Nacional de Investigadores, 22 de janeiro
15 de janeiro | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
