shadow

15 de junho de 2026 | Tribuna Pública e Greve da Monodocência: A Escola Pública defende-se na sala de aula e na rua!

A FENPROF – Federação Nacional dos Professores decidiu convocar, para as 10 horas do próximo dia 15 de junho de 2026 – dia em que se manifesta claramente a injustiça no tratamento, no que respeita ao calendário escolar, entre a Educação de Infância e o 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e os restantes níveis de ensino, cujas atividades terminam no dia 12 de junho –, uma “Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência”, a ter lugar junto ao MECILer mais | Consulta FAQ

Pré-Aviso de Greve

shadow

MECI: 15 de junho, 10 horas Tribuna pública pela equidade na monodocência (junto ao MECI)

No próximo dia 15 de junho, quando a maioria dos setores de ensino já terminou o ano escolar, à exceção da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a FENPROF convoca uma concentração em frente ao MECI exigindo que o atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, constitua uma oportunidade para corrigir injustiças há muito identificadas e garantir maior equidade entre todos os setores da profissão.

Dia de 15 de junho
Concentração a partir das 10h00

A luta continua! Não faltes! ECD em revisão, não pode ser em vão!

Descarregar folheto

shadow

Greve Geral (3/6/2026) | A FENPROF e os professores não se remetem ao papel de meros espectadores

Comunicado Secretariado Nacional da FENPROF

As declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre a Greve Geral revelam uma preocupante arrogância política e um profundo desrespeito pelos trabalhadores que decidiram exercer um direito democrático fundamental para manifestar o seu descontentamento e a sua rejeição perante um Pacote Laboral marcado por um inaceitável retrocesso social e pelo aprofundamento incompreensível da precarização das condições de trabalho. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa, Secretário Geral da FENPROF, após a Greve Geral de 3 de junho

Greve Geral | Ver listagem de estabelecimentos de educação e de ensino sem atividade letiva (em atualização)

shadow

FENPROF renova a denúncia junto da Comissão Europeia por incumprimento da Diretiva 1999/70/CE pelo MECI

A FENPROF reuniu com a Representação da Comissão Europeia em Portugal para renovar a denúncia de incumprimento pelo Estado Português, designadamente pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), da Diretiva 1999/70/CE e a situação de abuso da contratação a termo e de discriminação salarial de milhares de docentes e técnicos especializados, por parte do MECI. Ler mais

Ver vídeo - Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves

Descarregar -  Exposição VIOLAÇÃO DA DIRETIVA 1999/70/CE, de 28 de junho

shadow

Perversidade de medida do MECI impede acesso de estudantes mais vulneráveis ao ensino superior

A alteração das regras de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência constitui mais um grave retrocesso nas políticas de inclusão e igualdade de oportunidades. Ao impor como critério, praticamente exclusivo, a apresentação de um atestado multiusos com incapacidade igual ou superior a 60%, o Governo está a ignorar a realidade concreta de centenas de estudantes com doenças graves, incapacitantes e crónicas, cujos percursos escolares são profundamente afetados pelas suas condições de saúde. Ler mais

shadow

Revisão do ECD | Governo confirma intenção de extinguir carreira de corpo especial e mecanismo de vinculação dinâmica

À saída de mais uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Feliciano Costa revelou que a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, deixou clara a intenção do governo de extinguir a carreira de corpo especial docente e de a diluir na Administração Pública. Ler mais

Consultar pré-aviso de Greve Geral de 3 de junho 2026

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, à saída da reunião

shadow

Ensino Superior | FENPROF exige transparência, informação e negociação nos processos de transformação dos Politécnicos do Porto e de Leiria

A FENPROF enviou, no dia 19 de maio, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação uma carta a exigir esclarecimentos sobre os processos de transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias e sobre a forma como o Governo pretende assegurar os direitos de informação, consulta e negociação sindical legalmente previstos. Ler mais

» Carta enviada ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Notícias