52.º Aniversário do SPGL - Cumprir o direito à educação!
O SPGL, o maior sindicato de professores do país, nascido com Abril, está de parabéns ao celebrar o seu 52.º aniversário.
Membro fundador da FENPROF e integrante da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e da CGTP-IN, o SPGL reafirma o seu compromisso matricial de tudo fazer para "Cumprir o direito à educação".
O SPGL continuará a intervir com firmeza pela exigência de valorização das carreiras de docentes e investigadores, bem como pela defesa intransigente da Escola Pública. No ano em que assinalamos os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, continuar a lutar por estes objetivos é contribuir para o cumprimento do direito à educação, tal como consagrado na nossa lei fundamental, fruto da Revolução de Abril.
Concurso Interno e Externo 2026/2027 - Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias do Concurso Nacional Interno e Externo de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário. O período de reclamação decorre no prazo de cinco dias úteis, entre o dia 30 de abril e o dia 7 de maio de 2026.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente.
O atendimento presencial na sede será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
A sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 17h30 e as delegações no seu horário habitual.(Ver página)
Informamos ainda que é condição prévia para o atendimento presencial que os colegas estejam munidos dos seguintes elementos:
- Código de acesso à plataforma da AGSE (SIGRHE);
- Os documentos a anexar, caso necessário, devem estar em suporte digital.
Caso pretenda, pode trazer o seu computador portátil
Semana de Reflexão e Luta | Concentrações e Plenários na área do SPGL
Concentrações e plenários, na área do SPGL, no âmbito da Semana de Reflexão e Luta promovida pela FENPROF em todo o país. Professores e educadores estão em luta e não aceitam nem mais adiamentos, nem medidas que visam a destruição do ECD (Estatuto da Carreira Docente) e a sua desvalorização. Valorização, já!
Envia fotografias do teu plenário para: inf@spgl.pt
Semana Nacional de Reflexão e de Luta | FENPROF celebra 43 anos nas escolas, com os professores e educadores, em Reflexão e Luta
Na semana em que a Federação Nacional dos Professores, a maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores, completa 43 anos de existência, destaque para as inúmeras reuniões e plenários que estão a ter lugar por todo o país, no âmbito da Semana Nacional de Reflexão e Luta, assegurando uma verdadeira ligação às escolas e às justas preocupações de docentes e investigadores. Ler mais
FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário
Termina hoje o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Nesse sentido, a FENPROF enviou esta manhã ao governo a sua apreciação global às propostas apresentadas. Ler mais
Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD
No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. Ler mais
Professores e educadores: Todos ao 25 de Abril e 1.º de Maio!
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação de todos os professores, educadores e investigadores nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1.º de Maio, lembrando a importância das conquistas de abril e da luta dos trabalhadores, bem como da sua defesa em 2026.
FENPROF promove Semana Nacional de Reflexão e Luta nas escolas de todo o país
Num momento em que todos os indicadores confirmam o agravamento do problema da falta de professores, é imperativo que o governo assuma medidas concretas de valorização da carreira e da profissão docente, tornando-a mais atrativa, garantindo condições para fixar os profissionais que hoje a exercem, recuperar os milhares que abandonaram a profissão ao longo dos últimos anos e atrair mais jovens para a docência. Ler mais
Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, temos de voltar à luta!
O que se passou na reunião da passada segunda-feira, 20 de abril, com o MECI, não pode deixar os professores indiferentes — e exige uma resposta firme, esclarecida e coletiva. Desde logo, é inaceitável que, mais uma vez, tenhamos participado numa reunião sem que, da parte do governo, haja uma proposta articulada das suas ideias e sem que tenha sido disponibilizado qualquer documento escrito com os conteúdos apresentados. Apenas slides, atrás de slides em sucessivas reuniões que nem são, sequer, de negociação. Ler mais
Esclarecimento – reposição da verdade | 10 mil, o número mágico do ministro da Educação?
O ministro da Educação voltou a referir, em audiência na Comissão de Educação e Ciência e durante a apresentação de um PowerPoint — que parece ser uma especialidade do MECI — o “número mágico” dos 10 mil docentes. Agora não como professores em falta ou disponíveis, mas como docentes que terão transitado do ensino privado para o público, o que, alegadamente, pretende insinuar que a carreira docente está em evidente processo de valorização. Ler mais
Reação da FENPROF às intenções do MECI para a legislação de concursos
A FENPROF participou esta segunda feira, 20 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Declarações do Secretário geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião com o MECI
Declarações de Firmino Bernardo (APROTED): Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
Afinal, para o MECI, os quadros de pessoal docente são mesmo para extinguir!
Os mapas de pessoal das escolas são mesmo uma intenção que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende tornar realidade. A ser assim, serão extintos os quadros de pessoal docente. Ler mais
Professores na manifestação nacional da CGTP-IN contra o pacote laboral!
Mais de um milhar de professores, educadores e investigadores participaram na manifestação nacional contra o pacote laboral do governo, promovida pela CGTP-IN em 17 de abril, em Lisboa.
Os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa saudaram a grande participação de docentes na manifestação nacional da CGTP-IN contra o pacote laboral e avisam: a luta continua já no dia 20 de abril em frente ao MECI, de 24 a 30 de abril, na semana de reflexão e luta, e em 16 de maio na grande manifestação pela valorização da profissão e da carreira docente.
Assembleia da República | FENPROF participa na audição da Comissão de Educação e Ciência sobre a revisão do ECD
Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Greve às atividades relacionadas com provas-ensaio e provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)
A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolas. Ler mais
Notícias
Reserva de Recrutamento n.º 54 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 16 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril
A FENPROF participou, no dia 27 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Na quinta-feira, dia 30 de abril, realizou-se o habitual plenário de esclarecimento. Assiste à gravação.
Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
