É quase unânime no professorado português que a origem da desvalorização do exercício da profissão e da carreira docente encontra-se no governo de José Sócrates e com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. De facto, o Estatuto da Carreira Docente (ECD) trazido pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro, marcou claramente um antes e um depois. Ler mais
Desde há muitos anos, a exigência de um estatuto de carreira para os professores visava, obviamente, não conferir-lhes superioridade em relação a outras profissões, mas sim reconhecer que o ato de ensinar possui especificidades muito próprias. Lidar com crianças, desde a mais tenra idade e até com adultos, exige formação especializada, e competências pedagógicas únicas. Ler mais
O gado asinino, detentor de grande visão periférica e muito atreito a distrações, foi submetido, em tempos, a uma inovação tecnológica: as palas, popularmente conhecidas como óculos de Penafiel, as quais revelaram possuir grande utilidade para manter o foco do bicho no caminho a seguir. A técnica do foco é muito apreciada, atualmente, nas atividades humanas, inclusive nas educativas. Ler mais
Aula dada é, necessariamente, aula sumariada. Sempre foi assim. Não é a simples insinuação da dúvida, nem a proclamação solene da desconfiança, que altera um princípio básico da prática educativa. O sumário não é um exercício de imaginação nem um texto criativo: é a síntese do que foi efetivamente dito e ensinado, isto é, dos conteúdos lecionados. Ler mais
No processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, até ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negociação coletiva e a participação no processo educativo de associações sindicais e profissionais. Ler mais
A falta de professores agrava-se de semana para semana e o 2.º período inicia-se com números que revelam uma situação próxima da rutura: mais 42% de horários em falta, mais 55% de horas por lecionar e mais 35% de alunos afetados, face ao período homólogo. Estes dados não são uma surpresa, mas o resultado de opções políticas prolongadas. Ler mais
A Avaliação do Desempenho Docente (ADD) é uma das principais causas do mau ambiente e da litigância, administrativa e judicial, nas escolas. Só o retorno a um modelo formativo poderá alterar a situação. O governo propõe aplicar o referencial de competências da administração pública: doze componentes cada classificadas de 1 a 5. Segue um exemplo em 36. Ler mais
Intencionalmente ou não, da intervenção desastrada do ministro ficou, pelo menos, o anátema de que, onde há estudantes pobres, a falta de investimento é notória. Tal leitura não só estigmatiza como transfere para as Instituições de Ensino Superior responsabilidades que são diretamente do Estado, nomeadamente a conservação das residências universitárias. Trata-se, acima de tudo, de uma forma de desresponsabilização política, que fica mal a quem a profere. Ler mais
Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação publicou o relatório “Estado da Educação 2024”. Necessidade de quase 40000 novos professores até 2034/2035 e resultados escolares mais baixos dos alunos carenciados e estrangeiros foram alguns dos destaques assinalados. Mais uma confirmação do que se sabe: o país está perante uma gritante falta de professores e cresce a desigualdade nos resultados escolares. Ler mais
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é diretamente influenciada e complementada pelo Código do Trabalho. Aliás, a LGTFP estabelece o regime de emprego público, mas determina a aplicação subsidiária do Código do Trabalho em diversas matérias. Ler mais
No mundo da Educação, mais concretamente os seus profissionais e os encarregados de educação poderão interrogar-se se a Greve Geral de 11 de dezembro também é para eles (trabalhadores da educação), também é com eles (encarregados de educação). Ler mais
Valorizar a carreira — no discurso do atual ministro — é a prioridade absoluta. Ler mais
A trindade pedagógica portuguesa — exames, rankings e ofertas profissionalizantes — tem vindo a arrumar cuidadosamente os alunos portugueses por escolas e turmas. Quando saem os rankings, lá encontramos as escolas públicas de meios mais desfavorecidos no fim da tabela e os colégios mais elitistas no topo. Ler mais
A hora extraordinária corresponde ao período de trabalho prestado além do horário normal, legal ou contratual. Nas escolas, o recurso a esta “solução” sempre foi usado de forma pontual, para resolver situações muito específicas. Ler mais
Na semana passada, o governo viu a sua proposta de Orçamento do Estado (OE 2026) passar à especialidade, com a abstenção do PS, e o seu projeto de Lei da Nacionalidade aprovado com os votos a favor das bancadas à sua direita. Daqui por um mês, o governo terá o OE 2026 aprovado, na votação final global, com a já anunciada abstenção do PS, e as alterações à legislação laboral previsivelmente aprovadas com a IL e o Chega. Ler mais
Sem recursos suficientes e sem vontade política para os garantir, sobram os discursos ocos de quem muito se gaba e pouco faz. De quem “bate no peito” e se vangloria sem mostrar resultados. Ler mais
Confortadas com o resultado eleitoral das autárquicas e com a abstenção exigente do PS – que, haja o que o houver, garante já a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 –, as várias expressões à direita deram um passo em frente. Uns, subindo um degrau na estigmatização dos imigrantes, outros, tentando retirar dividendos da proposta de Orçamento do Estado. Ler mais
Para a Educação haverá mais dinheiro, diz o ministro, com o objetivo de combater e acabar com a escassez de professores, valorizar carreiras, contratar mais docentes e formar novos profissionais. Ler mais
A palavra Paz foi uma das que se ouviu este ano, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, a propósito do que se passa na Palestina, a versão mais desumana de algo que se propaga pelo mundo: o discurso de ódio. Ler mais
A nova agência para gerir o sistema educativo nasceu sob reservas do Presidente da República, que, ainda assim, promulgou a lei. Ler mais
