Ontem, dia 5 de novembro, dirigentes do SPGL da FENPROF marcaram presença na instituição A Voz do Operário, no âmbito da Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS. Ler mais
Pela segunda vez, o conselho de ministros anunciou a promulgação de um diploma legal enquanto ainda decorrem as negociações com as organizações sindicais: o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha. Ler mais
No dia em que Fernando Alexandre apresenta o Orçamento para a Educação no Parlamento, a FENPROF promoveu uma concentração, em frente à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas do setor e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro, que estabelece o novo regime de recrutamento e colocação de docentes. A FENPROF considera que este diploma não responde às causas da falta de professores e, pelo contrário, agrava a precariedade e condiciona a mobilidade dos docentes. Ler mais
A FENPROF e a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizaram uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, sob o mote «CGA: Não é erro! É intenção!». A ação contou com a presença dos Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, o Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e o Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
As organizações sindicais rejeitam a narrativa oficial de um suposto "erro" de parametrização cometido pela CGA, sustentando que está em curso uma nova e abusiva reinterpretação da aplicação da fórmula de cálculo definida em maio de 2007. Ler mais
Os resultados provisórios do Concurso de Projetos de I&D em todos os Domínios Científicos 2025, divulgados pela FCT em 28 de outubro de 2026, expõem o subfinanciamento da ciência em Portugal. No principal concurso nacional de financiamento da investigação, apenas 720 das 4723 candidaturas admitidas foram recomendadas para financiamento: 85% ficam sem apoio. Ler mais
O ano letivo 2026/27 iniciou-se novamente com milhares de alunos sem todos os professores. Na ausência de uma contagem oficial de alunos afetados, a FENPROF recorre aos horários colocados em contratação de escola como indicador. Entre 8 e 14 de outubro de 2026, identificou 902 horários, correspondentes a 16.574 horas letivas, contra 739 horários e 13.513 horas no período homólogo de 2025. Estimou ainda que 64.900 alunos não tinham todos os professores necessários. Ler mais
Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais
Para aceder à gravação deste Webinar: https://youtu.be/70UHete-4A0?si=txikmFLM_41-UagY
O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!
Uma delegação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) foi recebida na quinta-feira, 29 de outubro, na Provedoria de Justiça, na sequência da queixa apresentada pela Federação relativa ao desrespeito pelas normas legais que regulam a negociação coletiva na Administração Pública, no âmbito do processo de aprovação do novo regime de recrutamento e colocação de docentes nas escolas públicas. Ler mais
A FENPROF reuniu com o MECI, no dia 27 de outubro, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), para negociar alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, relativo aos requisitos de formação científica para os grupos de recrutamento (Tema II), tendo incidido, particularmente nas habilitações para a docência no 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
VAMOS JUNTOS EXIGIR RESPEITO, VALORIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES PARA TODOS OS TRABALHADORES DAS IPSS
QUEM CUIDA DE PESSOAS NÃO PODE CONTINUAR A SER DESVALORIZADO!
É urgente valorizar estas profissões, melhorar os nossos salários e reconhecer a importância do trabalho que fazemos diariamente, nas creches, nos lares de idosos, e em muitas outras instituições do sector social!
A entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) obriga à aprovação de novos estatutos e à eleição dos novos órgãos das instituições de ensino superior. Ler mais
Para mais informações, consultar a nota explicativa e as informações detalhadas sobre estes processos: https://www.fenprof.pt/rjies-comunicacao-aos-docentes-e-investigadores
A FENPROF exige que o governo assegure verbas suficientes para valorizar as carreiras, recuperar o poder de compra, combater a precariedade, cumprir os compromissos das instituições e melhorar as condições de ensino e investigação.
A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) prevê uma redução de 7,6% na despesa total do programa Ensino Superior, Ciência e Inovação, passando de 4174,5 milhões de euros, na execução estimada de 2026, para 3855,4 milhões em 2027. Ler mais
O Governo prepara uma alteração aos requisitos de formação científica para a docência que, na prática, poderá traduzir-se num abaixamento das qualificações exigidas aos professores. O anúncio é grave e as suas consequências, no plano socioprofissional e na própria carreira docente, são imprevisíveis. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa
No dia em que teve início a discussão da proposta de Orçamento do Estado 2027 na Assembleia da República, professores, educadores e investigadores, entre os quais ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF e seus sindicatos, participaram num Plenário de Sindicatos, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, convocado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Ler mais
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
https://us06web.zoom.us/j/88064267741#success
Justificação de falta ao abrigo da LTFP
Com a entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 1 de agosto de 2026, as instituições terão de rever os seus estatutos até 31 de julho de 2027, seguindo-se a constituição dos novos órgãos de governo e gestão. Ler mais
Para aceder ao Webinar: https://us06web.zoom.us/j/83558963950?pwd=wasb1EhC1E8aTBKFvYKJ1aJwaPSmb9.1
O futuro das nossas instituições também depende da nossa participação!
Os sindicatos da FENPROF, que interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA), obtêm agora mais uma importante vitória! As ações nos tribunais foram uma das frentes de luta pelo direito à reinscrição na CGA, a qual incluiu também o recurso à Provedoria de Justiça, à Assembleia da República e ao Presidente da República, para além da reivindicação e da ação política junto dos sucessivos governos. Ler mais
