13 de julho de 2018 10:37:00  

Veja dados do SPGL (18 a 22 de junho) (25 a 29 de junho) (2 a 6 de julho) (9 a 11 de julho)

• Fortíssima resposta dos professores ao desrespeito e à injustiça inviabilizou, hoje, mais de 95% das reuniões de avaliação
• Ao segundo dia, a greve cresceu! Vamos continuar! 
• Ao terceiro dia, Professores confirmam: Greve mantém-se fortíssima!
• Pressões, demagogia e tentativa de reinterpretação do compromisso por parte do governo não desarmam Professores que fazem mais um tremendo dia de greve
• Mantém-se a mobilização e começa a cair o manto da mentira, da chantagem e da má-fé negocial
• Semana de luta começa reforçada. Governo mantém-se ausente!
• FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
• Organizações sindicais de professores recorrem para o Tribunal Central Administrativo
• Sindicatos entregam carta ao ministro e consultam professores e educadores sobre o prosseguimento da luta
• 98% das reuniões de hoje não se realizaram!
• Mais uma semana que se inicia com elevadíssima adesão à greve
• Em mais um dia de fortíssima greve, Ministério marca reunião, mas já condiciona o seu objeto

• Em mais um dia de greve com adesão extraordinária, FENPROF esclarece por que não deu o seu acordo ao despacho de organização do próximo ano letivo

• Sindicatos apelam à continuidade da luta dos professores 

• "Esta é uma luta difícil, longa e complexa. Mas nenhuma das nossas lutas foi fácil... e ganhámo-las todas!"
• Mantendo fortíssima adesão à greve, professores confirmam que justeza das suas razões prevalece sobre dureza da luta
• Foram necessárias mais de 53.000 reuniões não realizadas para haver reunião no Ministério!
• Foi a luta dos professores que reabriu a negociação. Será a sua luta que reporá a justiça e o respeito!

6 de julho de 2018 14:13:00  

Despacho Normativo n.º 10-B/2018

Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei n.º 54/2018

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

Decreto-Lei n.º 55/2018

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens

2 de julho de 2018 11:56:00  

• Informação aos sócios - petição EPC
• Relatório Final da Petição n.º 467
• Resposta da FNE à petição
• Resposta da CNEF à petição

29 de junho de 2018 16:09:00  

Apelo à Participação!

Os Precários vão estar presentes no Ciência 2018!

Junta-te a nós num Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência, no dia 4 de Julho, às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL). Ler mais

27 de junho de 2018 00:16:00  

(...) Esta tarde, foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julho. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.

A FENPROF irá, ainda hoje, requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento.

Assim, a FENPROF apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela FENPROF. Ler mais

12 de junho de 2018 12:07:00  

Leia AQUI a proposta

[Por cá, Governo da República desrespeita os professores]

O Governo Regional da Madeira enviou ontem ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM/FENPROF) uma “primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado... Ler mais

11 de junho de 2018 21:38:00  

(...) A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal.  (Leia mais AQUI)

7 de junho de 2018 14:51:00  

Consulte aqui

7 de junho de 2018 10:42:00  

Na reunião de dia 6 de junho entre a FENPROF e o M.E. sobre a organização do ano letivo 2018/2019, e tendo como referência a proposta enviada pelo ministério, a FENPROF insistiu na necessidade de clarificar inequivocamente quais as atividades que devem ser incluídas na componente letiva ou não letiva, de modo a pôr termo ao abuso de muitos diretores de incluírem indiscriminadamente atividades com alunos na componente não letiva de estabelecimento. Ler mais

6 de junho de 2018 14:11:00  

Aplicação disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas de 11 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).

SIGRHE

Nota Informativa

4 de junho de 2018 14:47:00  

Consulte aqui

Recurso hierárquico entre as 10.00h de dia 4 de junho e as 18h00 do dia 8 de junho

4 de junho de 2018 14:39:00  

Expresso, 04/06

Perante esta afronta, só nos resta endurecer a luta.

30 de maio de 2018 15:58:00  

Como forma de pressão para a reunião com o ministro da Educação do próximo dia 4, perante a ausência de respostas sérias às reivindicações que estiveram na base da excelente manifestação do passado dia 19 de maio e também para cumprir os prazos legais de convocação de greves, os sindicatos dos professores fizeram a entrega de um pré-aviso de greve que abrange as reuniões de avaliação a partir do dia 18 de junho (para os 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário) e a partir de 22 para o pré-escolar e o 1º ciclo.

Informe-se, mobilize-se, organize o processo na sua escola e esteja atento às informações.

29 de maio de 2018 23:24:00  

Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário

Leia a Nota Informativa.

25 de maio de 2018 14:14:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de junho, até às 23:59 horas do dia 05 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).

23 de maio de 2018 16:41:00  

Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:

“Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.
Ler mais

27 de abril de 2018 14:10:00  

1. Data dos efeitos da caducidade do CCT/EPC

Recentemente, começou a ser conhecida jurisprudência que veio a considerar a data da cessação de um contrato coletivo de trabalho por caducidade no momento da publicação do respetivo aviso no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais

23 de abril de 2018 17:00:00  

Assine aqui a petição

21 de abril de 2018 00:00:00  

• O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.
• As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para o efeito.

Saiba mais AQUI

17 de abril de 2018 11:40:00  

Concentração entre as 12 e as 13,30 horas em frente do Ministério da Educação (Av. 24 de Julho/Infanta Santo) exigindo que sejam revistos os critérios para a construção dos horários dos docentes, nomeadamente que se ponha termo à abusiva e ilegal ocupação do tempo não letivo de estabelecimento por atividades efetivamente letivas, a multiplicidade de reuniões intermináveis, ao tempo gasto em burocracias inúteis. Será também exigida ao ministério a negociação por um regime de aposentação que tenha em atenção as especificidades da docência.
Se puder, junte-se aos membros do secretariado nacional e aos dirigentes sindicais nestas exigências tão sentidas pela generalidade dos docentes.