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Pastas / SPGL

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Mobilidade por Doença | FENPROF denuncia prazo irrealista para submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM)

A FENPROF alerta para as dificuldades sentidas por muitos docentes na obtenção atempada do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM), exigido para efeitos de Mobilidade por Doença (MpD). Apesar de a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) ter prorrogado o prazo de submissão do documento até às 18 horas do próximo dia 15 de julho, continuam a chegar aos sindicatos numerosos relatos de professores que, por razões que lhes são totalmente alheias, não conseguirão cumprir este prazo. Ler mais

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Contratos de substituição mantêm-se até 31 de agosto. A medida é positiva, deve tornar-se permanente e alargar-se

A FENPROF considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X ontem divulgada pela DGAE. Entende a FENPROF que a medida ora aplicada deverá tornar-se permanente, vigorando para além do presente ano escolar, sendo justo e necessário o alargamento das condições de aplicação, de acordo, aliás, com a fundamentação apresentada pela DGAE e que esta federação acompanha. Ler mais

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FENPROF no Encontro Dec(i)ência 2025 exige fim da precariedade, mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência

Contra a precariedade, por mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência - foram estas as três premissas que presidiram à realização do Encontro Dec(i)ência 2025, o protesto dos investigadores e trabalhadores científicos promovido pela FENPROF e mais 13 organizações do setor da ciência e do ensino superior, à margem do Encontro Ciência 2025, na NOVA-SBE, em Carcavelos.

A Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, participou na sessão de abertura do Encontro Ciência 2025 e foi recebida pelos investigadores e trabalhadores científicos em protesto, que lhe entregaram o Manifesto com as suas reivindicações.  Ler mais

Intervenção de Tiago Dias, DESI FENPROF | Ver Galeria fotográfica

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FENPROF exige alteração dos prazos para candidaturas a Mobilidade por Doença e Mobilidade Estatutária

ATUALIZAÇÃO!

Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais

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SPGL denuncia discurso xenófobo no Parlamento e apela à defesa da escola como espaço de inclusão

O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesta a sua profunda consternação perante os recentes episódios ocorridos na Assembleia da República, nos quais foram proferidos nomes de crianças com o claro propósito de alimentar uma retórica populista, demagógica e, sobretudo, o de encorajar sentimentos xenófobos e racistas.

Instrumentalizar crianças, que frequentam as nossas escolas, para construir uma narrativa que opõe os "nossos" aos "outros" representa não só uma violação ética inaceitável, uma inqualificável irresponsabilidade política, mas sobretudo um inenarrável atentado à dignidade humana. Atentado esse que, acompanhado de outros tantos a que temos assistido, poderão vir a constituir fatores potenciadores de atos de violência ou de Bullying de índole racial nas nossas escolas.

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Mobilidade Estatutária de Docentes – Ano Escolar 2025/2026

A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de candidaturas e através de informação que terá chegado exclusivamente às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. 

A FENPROF considera inadmissível que o governo limite a decisão quanto ao requerimento e à aceitação da decisão a apenas três dias, sem o aviso prévio devido e sem a antecedência necessária, claramente procurando, de modo enviesado, desta forma, condicionar a atribuição de mobilidade a muitos docentes. 

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9 de julho, 9 horas, NOVA-SBE Carcavelos | ENCONTRO DEC(i)ÊNCIA: Em Defesa da Ciência Pública e pelo Fim da Precariedade na Ciência

A FENPROF, em conjunto com outras estruturas e organizações do setor da ciência e do ensino superior, convoca todos os trabalhadores científicos para uma concentração em defesa da Ciência Pública e pelo fim da precariedade na Ciência no dia 9 de julho, com início pelas 9 horas, em frente à Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE), em Carcavelos, onde decorrerá o Encontro Ciência 2025. Ler mais

A presença de todos é importante para fazermos ouvir a nossa voz! Divulga e participa!

A ausência ao serviço está coberta por pré-aviso de greve. 

Transportes organizados de Lisboa - inscrição: https://forms.gle/ZAdyujzzT6rqzThn8

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Falta de professores | Relatório da KPMG: um exercício inconclusivo que confirma a fuga do governo à realidade

A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número. Ler mais

Declarações do Secretário Geral - José Feliciano Costa

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Calendário da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo é pedagógica e socialmente inaceitável! | FENPROF apela a que o calendário letivo destes níveis de ensino seja harmonizado com os restantes ciclos

Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais

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Acumulado de alunos com falta de professores é superior ao verificado no ano letivo anterior

O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais

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Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Listas provisórias dos Concursos Interno e Externo das EPERP

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Inquérito às condições de precariedade dos docentes convidados

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do número de docentes convidados nas instituições de ensino superior (IES), muitos dos quais a exercerem funções consideradas permanentes mas ao abrigo de contratos temporários e precários - os designados “falsos convidados”. Para aprofundar o conhecimento desta realidade e avaliar a sua verdadeira extensão, a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover um questionário nacional dirigido a docentes convidados. Para participar no questionário, bastará clicar AQUILer mais

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A sua implementação não é um mero ato administrativo, pelo que é necessário que seja negociada!

A FENPROF enviou ao MECI um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo. Exigir a negociação da organização do ano letivo não é apenas um imperativo legal. É também uma condição essencial para garantir o respeito pela autonomia das escolas, promover melhores condições de ensino e aprendizagem e assegurar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos educadores e professores. Ler mais

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Cimeira dos Sindicatos da Frente Comum realizou-se no SPGL

Na passada terça-feira, 17 de junho, teve lugar na Sede do SPGL a Cimeira dos sindicatos da Frente Comum onde foram discutidos os problemas dos trabalhadores da Administração Pública e o programa de Governo, o qual persiste no agravamento das condições dos serviços públicos e dos seus trabalhadores. No decorrer da Conferência de Imprensa, Sebastião Santana, Coordenador da Frente Comum, apresentou as formas de prosseguimento da luta. Exige-se resposta à PRC 2025!

Leia Conclusões

Ver Galeria (Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025).

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Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido

ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido

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Apelo à intervenção urgente da IGEC/MECI: Condições inadequadas nas salas de Educação Pré-Escolar e 1.º ciclo

O SPGL/FENPROF têm vindo a constatar, com preocupação, diversas situações que colocam em causa a qualidade da prática pedagógica e o bem-estar das crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Nesse sentido, dirigimos à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um apelo para a clarificação e intervenção relativamente a dois problemas centrais: 1) Falta de assistentes operacionais nas salas de jardim de infância; 2) estão das faltas de curta duração dos docentes Pela defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das crianças, exigimos respostas e soluções! Ler mais