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Pastas / SPGL

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FENPROF solicita reunião sobre os horários dos professores

A FENPROF entende que a burocratização da vida escolar é um sério problema que atinge os educadores e professores. Sendo um problema antigo, nos últimos anos aumentou consideravelmente e tomou conta das escolas! A Fenprof enviou ao Ministério da Educação (ME) uma lista atualizada de atividades burocráticas e solicitou reunião. Isto porque, o trabalho burocrático é mais um elemento de intolerável sobrecarga do horário dos docentes. Ler mais

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FENPROF lança abaixo-assinado contra a contratação direta por escolas ou outras entidades locais

No texto, disponível para impressão e para assinatura online, os professores e educadores reafirmam que a contratação e ingresso ou transferência nos quadros devem respeitar a graduação profissional dos candidatos e rejeitam liminarmente que o recrutamento, em parte ou totalmente, seja da responsabilidade das escolas e agrupamentos, em qualquer modalidade do concurso (contratação, ingresso em quadro ou transferência). Ler mais

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É tempo de ser tempo dos professores!

A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. Ler mais

Vídeo Conferência Imprensa

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FENPROF reafirma rejeição da contratação e vinculação direta de docentes pelas escolas

A ordem de trabalhos da primeira reunião negocial estabelecia um ponto único de discussão: "apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores". Ler mais

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral Adjunto da FENPROF, José Feliciano Costa

Consulte o documento com os Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos

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2º e 3º CEB e Ensino Secundário - Horários: É preciso dizer não aos abusos e às ilegalidades!

O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).

Veja aqui o folheto completo

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Petição à MCTES: Contra a precariedade, as sobrecargas letivas e a desvalorização profissional

A continuada falta de investimento nas carreiras docentes do ensino superior e de investigação científica é responsável pelo preocupante atraso na renovação dos respetivos corpos, com contrato permanente, pela grande precariedade que se verifica entre os investigadores e os docentes, pelo défice que ainda persiste no número de efetivos nas categorias superiores das carreiras e pelas sobrecargas letivas que afetam os docentes. Ler mais

Ler o texto completo da petição e assinar aqui! 

Petição para descarregar [PDF]

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Cursos Profissionais - Horário semanal de trabalho docente e reposição de horas de formação

O funcionamento dos cursos profissionais de nível secundário de dupla certificação, escolar e profissional, é regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, que regula o Sistema Nacional de Qualificações; pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho; pelos despachos de organização do ano letivo, nomeadamente, o Despacho-Normativo n.º 10-B/2018; e pela Portaria n.º 235-A/2018 de 23 de agosto.
Na organização dos cronogramas dos cursos e na organização dos horários dos docentes, não podem ser violados os princípios definidos no Código de Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e no Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Veja aqui o folheto completo

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Abertura do ano letivo marcada pela falta de professores. FENPROF diz que é tempo de ser tempo dos professores!

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. Mário Nogueira afirma que o problema está instalado e não tem a ver com o facto de o regime de concursos ser nacional ou local - o problema é que não há professores. Ler mais

Declarações do Secretário-Geral da FENPROF

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Finalmente saiu o despacho que fixa as vagas para progressão aos 5º e 7º escalões

Finalmente foi publicado o Despacho n.º 10574/2022, que fixa, para o ano de 2022, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Leia aqui a posição da FENPROF

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Em 26 de agosto, na reunião realizada sobre habilitações próprias a FENPROF colocou, ainda, outras questões ao Ministro da Educação

A reunião realizada no Ministério da Educação em 26 de agosto, com a presença do Ministro, foi oportunidade para a FENPROF colocar algumas questões, para além das relacionadas com o regime de habilitações próprias.
Ler mais

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Habilitações Próprias para a Docência – Projeto do ME

A FENPROF reunirá no próximo dia 26, sexta-feira, no ME, no âmbito do processo negocial relativo à atualização das habilitações próprias para a docência. Tendo recebido com antecedência o projeto de despacho que estará em negociação - que já é do conhecimento público - o SPGL/FENPROF divulga-o no seu site, com o objetivo não só de o dar a conhecer aos professores, mas também de receber contributos que enriqueçam o parecer a elaborar.