Reserva de Recrutamento nº 16 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 7 de novembro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 10 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30
No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.
Participa!
https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Reserva de Recrutamento n.º 15 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 4 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 5 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Revisão do Estatuto da Carreira Docente ausente – não há nada para 2026. A FENPROF não deixará de o afirmar na reunião negocial da próxima 5.ª feira
A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.
A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.
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Proposta de OE para 2026 do Governo não serve ao Ensino Superior nem à Ciência
A FENPROF fez uma apreciação detalhada sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no que à área do Ensino Superior, Ciência e Investigação diz respeito, constatando que o alegado reforço de verbas não é mais que um disfarce para a manutenção do subfinanciamento crónico do sistema, assim como pelo prolongamento, se não mesmo agravamento, de todos os problemas existentes no Ensino Superior e na Ciência, ao contrário da narrativa mediática que o governo divulga.
Reserva de Recrutamento n.º 14 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 31 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
Abertura do Concurso Externo Extraordinário | Aviso n.º 26971-A/2025/2 de 27/10
Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025-2026, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email quer presencialmente. Ler mais
Plenário Jovens Professores e Educadores | Online | 6 de novembro 2025
No próximo dia 6 de novembro, às 15 horas, o SPGL promoverá um Plenário Online destinado a Jovens Professores e Educadores.
Reserva de Recrutamento n.º 13 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
FENPROF insiste que é urgente iniciar a revisão do ECD
A FENPROF entende que é uma necessidade imperiosa retomar o processo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, cuja concretização constitui, para esta Federação, uma prioridade inadiável. Nesse sentido, enviou na passada quinta-feira ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando a marcação, com a maior brevidade possível, de uma reunião que dê início, quanto antes, a este processo de revisão, evitando-se, assim, o seu adiamento, como o MECI/Ministério das Finanças demonstram pretender.
Reserva de Recrutamento n.º 12 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 22 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 23 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
Ilegalidades na oferta de escola!
No passado dia 16 de setembro o SPGL tomou conhecimento de que estava disponível no SIGRHE a contratação de escola para os grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar) e 110 (Ensino Básico - 1º Ciclo). De imediato requereu ao MECI esclarecimentos sobre esta ilegalidade. Lamentamos que só a 20 de outubro o SPGL tenha sido informado das diligências tomadas pelo MECI, nomeadamente que a 22 de setembro tenha comunicado às escolas os requisitos de formação exigidos para os grupos de recrutamento 100 e 110, dando razão a este sindicato.
Greve Nacional dos Professores, Educadores e Investigadores e toda a Administração Pública | 24 outubro 2025
A FENPROF decidiu convocar greve nacional de professores, educadores e investigadores para o dia 24 de outubro de 2025, entre as zero e as 24 horas, convergindo com as demais organizações sindicais representativas de trabalhadores da administração pública no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Esta greve incide sobre todo o serviço distribuído nesse dia. Os docentes e investigadores que adiram à greve não terão de comunicar previamente, nem em qualquer outro momento, a qualquer entidade a sua decisão. Ler mais
Ler pré-aviso | Descarregue Cartaz
No dia da greve, o Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, estará disponível para prestar declarações à comunicação social na Escola Artística António Arroio às 08h00.
Novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes das IPSS
Foi publicado, no passado dia 8 de setembro, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Como destaque, salienta-se: alteração do Nível 5 para o Nível 4 da Tabela B-4 do limite de progressão remuneratória dos educadores de infância; Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 11 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 17 de outubro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 20 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
MECI aposta nas horas extraordinárias, perante o problema dos alunos sem aulas, mas não as paga.
Para que servem as cativações? Onde estão os 252 milhões?
Reserva de Recrutamento n.º 10 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 14 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 15 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
Discutir e Agir | Plenários em todo o país juntam professores e educadores em grande debate nacional!
A FENPROF está a convocar um conjunto de reuniões sindicais na forma de plenários de diferentes abrangências, de acordo com os locais e datas que constam da listagem que se divulga na presente notícia. Ler mais | Mapa de Plenários
Simultaneamente/Posteriormente, realizam-se, também em todo o país, reuniões de escola ou de agrupamento. Na área do SPGL essas reuniões serão divulgados oportunamente através de:
Reserva de Recrutamento n.º 09 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 9 de outubro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 10 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).