2 de outubro de 2026 16:38:00  

Em 1 de outubro, uma delegação da FENPROF reuniu na Presidência da República, tendo sido recebida pela Dra. Cristina Correia, Secretária do Conselho de Estado, e o Dr. Renato Daniel, assessor da Casa Civil que acompanha as áreas da Juventude, Crianças e Educação. A audiência, realizada a pedido da FENPROF, teve como principal objetivo apresentar as preocupações da Federação relativamente aos processos de transformação do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) e do Instituto Politécnico do Porto (IPPorto), respetivamente, na Universidade de Leiria e Oeste (ULO) e na Universidade Técnica do Porto (UTP), e solicitar a intervenção do Presidente da República para que sejam corrigidos os vários problemas identificados e salvaguardados os direitos dos docentes e investigadores. Ler mais

2 de outubro de 2026 11:59:00  

(Plenário aberto a todos os docentes e investigadores - ESELx, ESCS e ESML)

Este plenário visa aprofundar a discussão sobre a situação socioprofissional nesta Escolas e na UPL, com destaque para a contratação dos docentes convidados, e sobre as próximas etapas deste processo.

Num momento particularmente importante para a defesa dos direitos e das condições de trabalho dos docentes convidados, apelamos à participação de todos e à divulgação deste plenário junto dos colegas.

1 de outubro de 2026 14:39:00  

Link para inscrição: https://us06web.zoom.us/meeting/register/O2Up2GgeTmyCQCJk7bHShw

Descarregar cartaz

1 de outubro de 2026 14:12:00  

Arrancou hoje, em todo o país, a Campanha Nacional em defesa da valorização da Escola Pública e da Profissão Docente. Com a afixação de faixas e pendões em escolas e outros espaços públicos, a FENPROF lança um apelo à sociedade para que se una na defesa de uma Escola Pública de qualidade e de uma profissão docente valorizada, condições indispensáveis para garantir o direito constitucional à Educação. Ler mais

• José Feliciano Costa: início da Campanha “A Escola Pública exige respostas. Os Professores também!”
• Reportagem fotográfica

1 de outubro de 2026 13:50:00  

No âmbito da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), assinalada na sexta-feira 25 de setembro, o Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL participou na ação de sensibilização “Ciência com Direitos para os Desafios Globais”, promovida pela FENPROF em conjunto com outras estruturas do setor, como a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). Ler mais

30 de setembro de 2026 16:35:00  

A FENPROF, APD e CNOD decidiram realizar esta Conferência de Imprensa, para denunciar as alterações que o governo prepara para o regime de educação inclusiva (DL 54/2018) e alertar a opinião pública para as graves consequências que poderão resultar das opções já anunciadas. Ler mais

» Vídeo com as declarações do Secretário-geral Francisco Gonçalves e de Ana Simões, a Coordenadora Nacional para a Educação Inclusiva da FENPROF

» Vídeo com as declarações de José Sá Marques, da CNOD

» Vídeo com as declarações de Helena Rato, da APD

Perguntas que o MECI tarda em esclarecer

30 de setembro de 2026 15:06:00  

No passado dia 24 de setembro, em Braga, decorreu o III Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS com a participação de vários trabalhadores, dirigentes e delegados sindicais de todo o país.

Foi um momento de discussão e partilha da realidade vivida em muitas IPSS, cujos diversos problemas enfrentados pelos profissionais ainda continuam sem resposta por parte da CNIS — parceiro da negociação coletiva e representante das direções das instituições —, bem como do Governo, responsável pelo financiamento de todo o setor social e que peca, ano após ano, na fiscalização e imposição de regras que se traduzam em resultados positivos na mesa negocial. Ler mais

Resolução aprovada

30 de setembro de 2026 14:50:00  

Apesar de alguns avanços verificados, a precariedade continua a corresponder à condição de muitos docentes e investigadores da NOVA-FCSH. Ler mais

30 de setembro de 2026 13:38:00  

As declarações hoje proferidas pelo Ministro da Educação confirmam, antes de mais, aquilo que a FENPROF há muito vem denunciando: a falta de professores mantém-se como um problema grave nas escolas públicas. Quase três semanas depois do início das aulas, o Ministro reconhece que continuam por preencher 664 horários, 238 dos quais no 1.º ciclo, estando três em cada quatro horários completos por preencher concentrados na região de Lisboa. Estes números correspondem, como reconheceu Fernando Alexandre, a situações em que há alunos sem professor desde o início do ano letivo. Ler mais

28 de setembro de 2026 16:17:00  

A FENPROF vai lançar, na próxima quinta-feira, 1 de outubro, uma campanha nacional pela valorização da Escola Pública e da profissão docente, levando para a rua a exigência de que o governo assuma as suas responsabilidades e concretize o investimento de que a Educação e as escolas necessitam.

A FENPROF faz também um forte apelo à participação dos professores no desfile do Dia Mundial do Professor, que terá lugar no próximo 5 de outubro, em Lisboa. 

O desfile terá saída do Príncipe Real, às 14h30, e constituirá um momento de afirmação pública da profissão docente e de exigência de respostas concretas aos problemas que continuam a afetar os professores e as escolas. Ler mais

28 de setembro de 2026 16:03:00  

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), ambos afetos à FENPROF, convocam todos os docentes e investigadores/as da Universidade de Leiria e Oeste para um plenário sindical on-line, a realizar nesta 5.ª feira, dia um de outubro, com início às 18:00 horas, dedicado ao processo de instalação da nova Universidade e às suas implicações para os docentes e investigadores/as. Ler mais

Não falte! Informe-se! Participe! Dê voz às suas preocupações e divulgue o plenário!

Aceder ao plenário on-line nesta ligação.

28 de setembro de 2026 12:13:00  

A FENPROF manifesta o seu mais veemente repúdio pela forma como o governo conduziu o processo de revisão da Lei da Ciência. Após ter sido formalmente convidada, em outubro de 2025, a participar na auscultação relativa ao relatório intermédio do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 11412-A/2025, com audição prevista para as primeiras semanas de fevereiro de 2026, a Federação nunca chegou a receber o referido relatório, nem quaisquer instruções de participação. Ler mais

24 de setembro de 2026 16:17:00  

Na Noite Europeia dos Investigadores 2026 (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 25 de setembro, a FENPROF volta a realizar, em conjunto com estruturas do sector, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a ciência e os trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados. Ler mais

24 de setembro de 2026 14:04:00  

O Secretário-geral Francisco Gonçalves garante que a FENPROF não vai deixar a situação do pagamento do trabalho suplementar realizado pelos professores classificadores e relatores dos exames finais nacionais do ensino secundário, no ano letivo 2025/2026, cair no esquecimento, nem prescindir da exigência do pagamento de todo o trabalho suplementar e do ressarcimento pelas férias não gozadas.

Nesse sentido, a FENPROF entregou esta quinta-feira, 24 de setembro, à Provedora de Justiça um pedido de emissão de recomendação ao MECI, visando a reapreciação do Despacho n.º 9472-B/2026 e a garantia do pagamento aos docentes das remunerações legalmente devidas pelo trabalho suplementar efetivamente realizado. Ler mais

• Ofício - Entregue na Provedoria da Justiça
• Declarações à saída da Provedoria da Justiça

23 de setembro de 2026 16:11:00  

O início de mais um ano letivo volta a colocar em evidência problemas que, no 1.º Ciclo do Ensino Básico, assumem particular gravidade. A falta de professores, os alunos sem docente, os alunos sem escola, a sobrecarga de trabalho, o desrespeito pelas reduções da componente letiva e a insuficiência de respostas para garantir condições adequadas de ensino e aprendizagem continuam a marcar o quotidiano das escolas. Ler mais

23 de setembro de 2026 16:02:00  

A FENPROF reúne na próxima quinta-feira, 24 de setembro, pelas 11h30, com a Provedora de Justiça, ou com um seu representante, para expor a situação relativa ao pagamento do trabalho suplementar realizado pelos professores classificadores e relatores dos exames finais nacionais do ensino secundário, no ano letivo 2025/2026. Ler mais

22 de setembro de 2026 16:31:00  

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Consulte aqui

22 de setembro de 2026 08:53:00  

Listas publicitadas a 21 de setembro de 2026.

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 6

21 de setembro de 2026 18:03:00  

Desde os primeiros sinais de irregularidades e problemas na classificação dos exames nacionais do ensino secundário do ano letivo 2025/2026, em 8 de julho, a FENPROF alertou:

Ler mais

A FENPROF não desiste da exigência de justiça e do pagamento da remuneração legalmente devida pela prestação de trabalho suplementar. Para esse efeito, disponibiliza duas minutas de reclamação: uma para os professores classificadores (descarregar aqui a versão word) e outra para os membros do secretariado de exames (descarregar aqui a versão word).

21 de setembro de 2026 16:39:00  

Depois de vários meses de negociações com vista à revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), a FENPROF chegou a acordo com a CNEF. Ler mais