Pasta:Setores

Pastas / SPGL

shadow

Ministério da Educação age à margem da Lei

A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso

A Lei n.º 46/2021, de 12 de julho, é claríssima: “Nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei, é aberto um concurso para a vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino”. Ler mais

shadow

Progressão na Carreira - Listas Provisórias de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões

Lista Provisória de 2021 de Graduação para Acesso ao 5.º escalão.

Lista Provisória de 2021 de Graduação para Acesso ao 7.º escalão.

Reclamações entre o dia 23 e as 18:00 h do dia 29 de julho.

Consulte a Nota Informativa

shadow

Despacho n.º 6726-A/2021 de 08/07

Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

shadow

Concursos 2021/22 - Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e retirados do Concurso para o ano escolar 2021/2022:
Do Concurso Externo, Do Concurso Interno e Dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança

Consulte Nota Informativa

Aceitação da colocação na plataforma SIGRHE do dia 9 de julho até às 18:00h de Portugal continental de 15 de julho.

O prazo para a manifestação de preferências da Contratação Inicial irá decorrer entre 19 a 23 de julho.

shadow

Precariedade laboral: uma chaga que urge continuar a combater

A precariedade laboral no Ensino Superior e na Ciência tem-se agudizado ao longo dos últimos anos. Lado a lado com o cada vez maior reconhecimento da qualidade do trabalho desenvolvido pela comunidade científica portuguesa, assiste-se a uma acentuada degradação das suas condições laborais, à intensificação da precariedade e dos seus impactos sobre as vidas dos/as trabalhadores/as que dão corpo ao Sistema Científico e Tecnológico português. Ler mais

shadow

Concursos - Negociação terá início em outubro

FENPROF apresentou ao ME, de novo, propostas para a revisão global do regime de concursos. Apresentou, ainda, propostas para o concurso que decorre, visando evitar problemas criados pelo aviso de abertura

A negociação sobre a revisão do atual regime de concursos terá lugar a partir de outubro. Até lá, segundo informação prestada na reunião realizada hoje (30 de junho) com a FENPROF, o ME irá promover um conjunto de audições, com vista a avaliar o regime que vigora,... Ler mais

shadow

O número de docentes impedidos de progredir aumenta 145,3%, passando de pouco mais de 2000 para quase 5000

Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes. Ler mais

 Nota importante  - Nota Informativa Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas de 2021 (Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro)

shadow

Feira dos Problemas Com Soluções Bloqueadas

Para denunciar o bloqueio negocial existente na Educação e exigir a resolução dos muitos problemas que afetam os docentes e a Educação.

No Rossio, dia 25 de junho, das 13h30 às 15h30:

- Por concursos justos. Contra o flagelo da precariedade!

- Por uma aposentação digna e justa e pelo rejuvenescimento da profissão!

- Por horários de trabalho dignos e legais!

- Pela recomposição da carreira docente!

shadow

Há professores a aguardar vaga há mais de dois anos, alguns com avaliação que lhes deveria permitir progressão imediata, mas governo protela negociação do despacho das vagas e não dá explicação plausível

Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão. Ler mais

shadow

Em defesa da Carreira Docente

Com o lema Recompor a carreira, acabar com as vagas, mudar a avaliação, pela quarta semana consecutiva, professores, mobilizados pela FENPROF, voltaram a concentrar-se junto  ao local em que se realizava a reunião do Conselho de Ministros, neste caso, o Palácio Nacional da Ajuda. Ler mais

Veja aqui a reportagem fotográfica. Leia a Resolução. Assista à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF

shadow

Melhorar condições de trabalho, combater abusos e ilegalidades

O Conselho de Ministros realizou-se no Palácio Nacional da Ajuda e os professores, mobilizados pela FENPROF, foram lá exigir ao governo que implemente medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Ler mais

Veja aqui a reportagem fotográfica. Leia a ResoluçãoAssista à intervenção do Secretário Geral da FENPROF