Revisão do modelo de Gestão / Estatuto do Diretor
Docentes reafirmam o seu compromisso com a defesa de uma gestão democrática
Cátia Domingues | Vice-Presidente SPGL
A figura do Diretor ganhou relevância na gestão escolar desde a implementação do Decreto-Lei n.º 75/2008, que alterou o modelo de gestão e administração escolar. O Diretor passou a ser o principal responsável pela organização, gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola, conferindo-lhe maior poder.
O SPGL e a FENPROF sempre criticaram o atual modelo de gestão escolar, que adota uma abordagem similar à prática empresarial – um líder, uma equipa, um projeto, concentrando poder na figura do Diretor.
Este modelo é apontado como um dos principais fatores que contribuem para o desgaste profissional e emocional dos docentes, ao lado de questões como burocracia e indisciplina. Este mal-estar foi sentido no último concurso interno, onde muitos tentaram uma aproximação à residência, mas onde outros tantos mudaram de escola por questões relacionadas com a organização e o modelo de gestão, batendo números recorde de mobilidade de professores entre as escolas.
O Diretor possui uma ampla gama de poderes, incluindo nomeações de subdiretores, adjuntos, assessores, coordenadores e professores contratados, além de presidir ao conselho pedagógico e administrativo. Esta acumulação de poder tem gerado abusos, por parte de alguns, e um ambiente de descontentamento entre os professores.
A autonomia, tão defendida no discurso, corre o risco de ser esvaziada por uma gestão cada vez mais tecnocrática, com menos envolvimento dos docentes e das comunidades educativas nas escolhas estratégicas. No entanto, é importante recordar que uma verdadeira autonomia deve ser acompanhada por uma gestão colaborativa e partilhada, onde os professores, enquanto atores centrais do processo educativo, tenham voz ativa nas decisões e nas escolhas dos seus representantes.
O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos pelos seus pares e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que visam profissionalizar a gestão escolar e reduzir a autonomia financeira, pedagógica e de gestão de recursos humanos das escolas, designadamente através da transferência de responsabilidades para as autarquias.
Para enfrentar estas questões, a FENPROF está a preparar um conjunto de iniciativas, incluindo uma consulta aos professores, a divulgação das suas posições sobre a gestão escolar e a promoção da participação na discussão das políticas educativas.
Os professores e educadores reafirmam o seu compromisso com a defesa de uma gestão escolar democrática. Só assim será possível construir uma escola mais justa, inclusiva e verdadeiramente democrática.
Texto originalmente publicado no Escola/Informação n.º 309 | setembro/outubro 2024