29 de janeiro de 2021 12:18:27  

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026

13 de janeiro de 2021 12:51:00  

Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)

8 de janeiro de 2021 13:44:00  

Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos

24 de novembro de 2020 14:24:01  

Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

28 de setembro de 2020 15:20:35  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023

10 de agosto de 2020 17:04:00  

Portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho

28 de julho de 2020 18:08:00  

Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +

26 de junho de 2020 14:08:04  

Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social

23 de junho de 2020 12:36:22  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio

15 de junho de 2020 14:44:26  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

17 de abril de 2020 15:48:00  

Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidade e Misericórdias)

Consulte aqui

16 de abril de 2020 14:17:40  

Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019

16 de abril de 2020 14:15:59  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às escolas particulares de educação especial, decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021

14 de abril de 2020 13:52:12  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021

14 de abril de 2020 13:50:19  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021

6 de abril de 2020 14:37:04  

Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual

5 de março de 2020 12:30:15  

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

17 de fevereiro de 2020 13:57:54  

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

8 de janeiro de 2020 20:06:00  

Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro

• Os Docentes do centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI) estão a trabalhar sem receber. Leia mais aqui

4 de outubro de 2019 15:30:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2019-2022