7 de julho de 2026 12:41:00  

A candidatura decorre entre 7 de julho de 2026 e as 23:59 horas de 9 de julho de 2026, de Portugal continental.

Concurso Ensino Artístico 2026/2027 - Avisos de abertura - AGSE

7 de julho de 2026 12:37:00  

A candidatura decorre entre 7 de julho de 2026 e as 23:59 horas de 13 de julho de 2026, de Portugal continental

Concurso EPERP 2026/2027 - Avisos de abertura - AGSE

7 de julho de 2026 12:34:18  

Procede à alteração dos quadros I e II do anexo do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.

7 de julho de 2026 12:33:28  

Procede à alteração do Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro, que aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

6 de julho de 2026 12:19:00  

Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.

6 de julho de 2026 11:00:00  

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 10 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento. 
SIGRHE – Manifestação de Preferências CI/RR

Consulte aqui

3 de julho de 2026 12:19:00  

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano letivo 2026-2027.

2 de julho de 2026 14:22:06  

Concurso externo para ocupação de 12 postos de trabalho, na carreira docente, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.

1 de julho de 2026 12:39:59  

Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ciclo de implementação 2026-2028, no âmbito da Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036.

1 de julho de 2026 12:38:00  

Aprova o regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3).

29 de junho de 2026 12:47:00  

Prorrogação de autorização de funcionamento dos Centros Qualifica estabelecida no Despacho n.º 2403/2023, de 17 de fevereiro.

25 de junho de 2026 12:52:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica “Professores Bibliotecários”. Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

1.ª fase

• Indicação do número de docentes a recrutar por procedimento concursal externo – 25 a 29 de junho de 2026
• Publicitação do procedimento concursal externo – 25 de junho a 1 de julho de 2026
• Procedimento concursal externo – 2 a 15 de julho de 2026

2.ª fase

• Indicação do nome de todos os docentes na aplicação – 16 e 17 de julho de 2026

Saiba mais aqui

25 de junho de 2026 12:43:21  

Divulga a recomendação «Transferência de competências em educação para os municípios».

22 de junho de 2026 12:20:21  

Atualiza os valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas, e procede à revisão dos respetivos escalões de financiamento.

22 de junho de 2026 12:07:41  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

18 de junho de 2026 14:27:41  

Divulga a recomendação «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».

18 de junho de 2026 14:25:00  

Cria o Grupo de Projeto para o Estudo Autónomo.

17 de junho de 2026 12:52:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

16 de junho de 2026 12:54:00  

Divulga a recomendação «Outros Profissionais da Educação».

16 de junho de 2026 12:53:50  

Divulga a recomendação «Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)».