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Projeto C.A.F.E. - Procedimento concursal 2026

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2026.

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 7 de julho de 2024, até às 23:59h do dia 18 de julho de 2025 (hora de Portugal Continental).

DGAE - Notícias - Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026

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Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Listas provisórias dos Concursos Interno e Externo das EPERP

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Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido

ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido

Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 de 30/05

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.

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Mobilidade por Doença – Ano Letivo 2025/2026 | Despacho publicado na sequência de alterações ao DL 43/2025

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais

Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui