1 de julho de 2026 12:39:59  

Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ciclo de implementação 2026-2028, no âmbito da Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036.

1 de julho de 2026 12:38:00  

Aprova o regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3).

29 de junho de 2026 12:47:00  

Prorrogação de autorização de funcionamento dos Centros Qualifica estabelecida no Despacho n.º 2403/2023, de 17 de fevereiro.

25 de junho de 2026 12:52:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica “Professores Bibliotecários”. Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

1.ª fase

• Indicação do número de docentes a recrutar por procedimento concursal externo – 25 a 29 de junho de 2026
• Publicitação do procedimento concursal externo – 25 de junho a 1 de julho de 2026
• Procedimento concursal externo – 2 a 15 de julho de 2026

2.ª fase

• Indicação do nome de todos os docentes na aplicação – 16 e 17 de julho de 2026

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25 de junho de 2026 12:43:21  

Divulga a recomendação «Transferência de competências em educação para os municípios».

22 de junho de 2026 12:20:21  

Atualiza os valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas, e procede à revisão dos respetivos escalões de financiamento.

22 de junho de 2026 12:07:41  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

18 de junho de 2026 14:27:41  

Divulga a recomendação «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».

18 de junho de 2026 14:25:00  

Cria o Grupo de Projeto para o Estudo Autónomo.

17 de junho de 2026 12:52:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

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16 de junho de 2026 12:54:00  

Divulga a recomendação «Outros Profissionais da Educação».

16 de junho de 2026 12:53:50  

Divulga a recomendação «Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)».

16 de junho de 2026 12:52:43  

Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula.

16 de junho de 2026 12:51:40  

Declara a extinção da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

15 de junho de 2026 14:06:41  

Procede à alteração do Despacho n.º 3423-B/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março de 2026.

15 de junho de 2026 11:17:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 12 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

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12 de junho de 2026 12:46:08  

Atribuição de competências em matéria de educação e de saúde.

12 de junho de 2026 12:45:02  

Declara a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

9 de junho de 2026 10:16:00  

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

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8 de junho de 2026 11:46:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

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