Pasta:Legislação

Pastas

shadow

Concurso Interno e Externo 2026/2027 - Listas Provisórias

30 de abril de 2026 10:23:00  

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias do Concurso Nacional Interno e Externo de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário. O período de reclamação decorre no prazo de cinco dias úteis, entre o dia 30 de abril e o dia 7 de maio de 2026.

Consulte aqui

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente.

O atendimento presencial na sede será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

A sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 17h30 e as delegações no seu horário habitual.(Ver página)

Informamos ainda que é condição prévia para o atendimento presencial que os colegas estejam munidos dos seguintes elementos:

  • Código de acesso à plataforma da AGSE (SIGRHE);
  • Os documentos a anexar, caso necessário, devem estar em suporte digital.

Caso pretenda, pode trazer o seu computador portátil

Ler Mais

Despacho n.º 5546/2026 de 28/04

29 de abril de 2026 15:02:04  

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4745-B/2026, de 10 de abril, que estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Ler Mais

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29/04

29 de abril de 2026 15:00:00  

Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.

Emitente: Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Ler Mais
shadow

Concurso Nacional 2026/2027 | Aperfeiçoamento da candidatura 2026/2027

21 de abril de 2026 10:47:00  

Os candidatos podem fazer o aperfeiçoamento das suas candidaturas, caso surja a necessidade de corrigir dados inseridos inicialmente, durante os dias 21 e 22 de abril.

Caso não seja submetido qualquer pedido de aperfeiçoamento, a AGSE assumirá que o candidato aceita os dados introduzidos e a respetiva validação e prosseguirá com a candidatura.

Importante:

para evitar a exclusão do concurso (incluindo da contratação inicial e reservas de recrutamento no caso do concurso externo), os candidatos devem ter o cuidado de verificar se têm a candidatura válida após 1.ª validação. Se estiver parcialmente inválida ou inválida, devem proceder à correção dos dados.

Ler Mais

Despacho n.º 4745-B/2026 de 10/04

14 de abril de 2026 16:48:41  

Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.

Ler Mais