9 de outubro de 2026 13:54:04  

Encontra-se disponível para consulta o Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E. bem como outra documentação de suporte

Saiba mais aqui

Candidatura ao Projeto C.A.F.E. – Aplicação eletrónica

Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 22 de outubro de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica atinente à Candidatura ao Projeto C.A.F.E.

Saiba mais aqui

Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2027

Encontra-se aberto o procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (C.A.F.E.), em 2027.

Saiba mais aqui

8 de outubro de 2026 12:57:39  

Estabelece um suplemento extraordinário de pensões.

6 de outubro de 2026 12:42:18  

Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026.

29 de setembro de 2026 12:24:45  

Define o modelo de financiamento dos Centros Qualifica da Área Metropolitana de Lisboa, previstos no artigo 171.º do Decreto-Lei n.º 105/2026, de 26 de maio.

29 de setembro de 2026 12:23:35  

Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.

22 de setembro de 2026 16:31:00  

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Consulte aqui

22 de setembro de 2026 08:53:00  

Listas publicitadas a 21 de setembro de 2026.

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 6

21 de setembro de 2026 11:55:16  

Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.

18 de setembro de 2026 16:28:00  

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 5

Listas publicitadas a 18 de setembro de 2026.

18 de setembro de 2026 13:50:00  

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 4

Listas publicitadas a 15 de setembro de 2026.

15 de setembro de 2026 12:29:35  

Define e regula os requisitos para a emissão do Certificado de Conformidade dos sistemas de informação escolares.

11 de setembro de 2026 11:18:00  

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 3

4 de setembro de 2026 15:34:00  

Estão disponíveis para consulta as listas da 2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 2

3 de setembro de 2026 12:49:56  

Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar.

3 de setembro de 2026 12:48:22  

Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha.

31 de agosto de 2026 12:39:00  

Estão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026.

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 1

28 de agosto de 2026 13:40:50  

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026/2027, na Europa.

27 de agosto de 2026 16:07:50  

Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.

24 de agosto de 2026 14:15:10  

Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.

24 de agosto de 2026 10:29:40  

Criação da Equipa Multidisciplinar das Escolas Portuguesas no Estrangeiro a funcionar na dependência do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.