12 de junho de 2026 12:46:08  

Atribuição de competências em matéria de educação e de saúde.

12 de junho de 2026 12:45:02  

Declara a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

9 de junho de 2026 10:16:00  

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

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8 de junho de 2026 11:46:07  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

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8 de junho de 2026 11:39:42  

Procede à fixação do montante das verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2026.

8 de junho de 2026 11:38:30  

Aprova o Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), feito em Lisboa, a 22 de abril de 2023.

8 de junho de 2026 11:36:50  

Ratifica o Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), feito em Lisboa, a 22 de abril de 2023.

8 de junho de 2026 11:35:00  

Procede à alteração da Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro.

2 de junho de 2026 10:32:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2 de junho, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

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1 de junho de 2026 12:29:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a conceder aos centros de recursos para a inclusão no âmbito da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2026-2027.

29 de maio de 2026 17:09:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 28 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

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29 de maio de 2026 12:36:03  

Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, e altera o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho.

28 de maio de 2026 12:37:13  

Delegação de competências no presidente do Conselho Diretivo da AGSE, I. P.

26 de maio de 2026 12:30:23  

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026.

25 de maio de 2026 10:37:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

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22 de maio de 2026 13:40:00  

Consulte aqui

21 de maio de 2026 13:16:46  

Divulga-se a recomendação Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português.

21 de maio de 2026 13:15:34  

O ensino da música no sistema educativo português: ensino geral, ensino artístico especializado e ensino profissional.

21 de maio de 2026 13:14:23  

Divulga-se o parecer sobre a revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES).

20 de maio de 2026 15:58:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 20 de maio, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

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