Pasta:Educação Especial

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Concursos: Reserva de Recrutamento 02

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 2ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 17 de setembro, até às 23:59 horas do dia 18 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental).

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9 Anos, 4 Meses e 2 Dias – Não nos roubarão!

Autocraticamente, governo optou pela ilegalidade e decidiu que, no seu mandato, serão apagados 6,5 anos e que nem um dia será recuperado aos professores

Professores exigem ser respeitados pelo governo, esperam coerência e o respeito dos partidos políticos, recorrerão à justiça e denunciarão postura do ME em instâncias internacionais; contudo, privilegiarão a luta como caminho!

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Concursos: Reserva de Recrutamento 01

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 1ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 10 de setembro, até às 23:59 horas do dia 11 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental).

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Mais de 500 quadros sindicais da FENPROF prepararam a luta deste início de ano letivo

Mais de 500 delegados e dirigentes sindicais da FENPROF reuniram esta quarta-feira em Lisboa para fazer a análise e o ponto de situação negocial e preparar a reunião de dia 7 com o governo e a luta a desenvolver já desde o início deste ano letivo.

Os participantes seguiram, depois, em desfile até à Praça do Comércio, junto ao Ministério das Finanças e à atual residência oficial do Primeiro-Ministro.

Moção aprovada por unanimidade e aclamação

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF

Veja fotos aqui

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Concursos: Candidatura a mobilidade interna

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho a as 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2018. 

Os docentes de carreira do quadro de Zona Pedagógica (QZP) são, obrigatoriamente, candidatos a Mobilidade Interna (MI), independentemente de já terem um regime de mobilidade autorizado. 

Saiba mais aqui

Consulte a Nota Informativa

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Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte aqui

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Informação - Alteração do período de férias

De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais

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Greve às avaliações - um grande sucesso

Veja dados do SPGL (18 a 22 de junho) (25 a 29 de junho) (2 a 6 de julho) (9 a 11 de julho)

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Legislação - dia 06/07

Despacho Normativo n.º 10-B/2018

Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei n.º 54/2018

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

Decreto-Lei n.º 55/2018

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens

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FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão

(...) Esta tarde, foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julho. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.

A FENPROF irá, ainda hoje, requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento.

Assim, a FENPROF apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela FENPROF. Ler mais

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Governo Regional da Madeira conta todo o tempo de serviço

Leia AQUI a proposta

[Por cá, Governo da República desrespeita os professores]

O Governo Regional da Madeira enviou ontem ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM/FENPROF) uma “primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado... Ler mais

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Ministério da Educação tenta impor práticas ilegais; FENPROF apela aos professores para não se atemorizarem e às direções das escolas para não assumirem a ilegalidade

(...) A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal.  (Leia mais AQUI)

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Organização do Ano Letivo (OAL): questões essenciais foram adiadas

Na reunião de dia 6 de junho entre a FENPROF e o M.E. sobre a organização do ano letivo 2018/2019, e tendo como referência a proposta enviada pelo ministério, a FENPROF insistiu na necessidade de clarificar inequivocamente quais as atividades que devem ser incluídas na componente letiva ou não letiva, de modo a pôr termo ao abuso de muitos diretores de incluírem indiscriminadamente atividades com alunos na componente não letiva de estabelecimento. Ler mais