Apoios a Deslocados! 

A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação do SPGL/FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados.

Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o governo decidiu criar um apoio insuficiente a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA. Esta exclusão é discriminatória e injusta.

O SPGL/FENPROF não defendem que, não sendo para todos, não seja para ninguém, antes consideram que se é para alguns, terá de ser para todos. Foi esta a exigência que apresentaram ao ministro Fernando Alexandre, antes da aprovação da legislação, reafirmando-a, ainda mais convictamente, após a realização de diversos plenários distritais em que participaram muitos docentes colocados a centenas de quilómetros de casa e que foram excluídos deste apoio. Também os que serão abrangidos lamentam o baixo valor, face à despesa que fazem, quer em deslocação, quer em habitação.

Face à situação criada, a FENPROF:

1) Exige, de imediato, a aplicação dos apoios já aprovados a todos os docentes, com produção de efeitos a setembro;

2) Apresentará propostas concretas para, no âmbito da revisão do ECD, passarem a estar previstos apoios efetivos, pecuniários e outros, para docentes que se desloquem da área de residência;

3) Promoveu um plenário online, em 10 de outubro, sobre apoios à deslocação de docentes;

4) Convocou um protesto de professores e educadores para 17 de outubro, em Lisboa (junto ao ministério), pelas 11 horas, para exigir a não discriminação e a atribuição de apoios efetivos à deslocação. 

Texto originalmente publicado no Escola/Informação n.º 309 | setembro/outubro 2024