Escola Informação n.º 311 | Abril | Maio 2025
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 311 de abril/maio de 2025. Lê e divulga.
«Escola Informação» n.º 311, de abril/maio de 2025
Editorial
Os professores têm uma responsabilidade fundamental no combate ao populismo, ao ódio e à discriminação
«A história repete-se sempre, pelo menos duas vezes», disse Hegel. De facto, nada pode ser dado por garantido e mesmo em democracias consolidadas, o perigo espreita sempre. Ler mais
Escola em movimento
Eleições Legislativas 2025
A ação nunca poderá ficar condicionada aos resultados eleitorais
No período que antecedeu as eleições legislativas, a FENPROF, uma vez mais, levou a professores, educadores e investigadores esclarecimentos, com o intuito de promover a sua participação no ato eleitoral e contribuir, assim, para o combate à abstenção, e para uma participação esclarecida e consciente. Ler mais
Eleições Legislativas 2025
Aprofundar a luta em defesa da democracia e do direito à educação
As eleições ocorreram num quadro particularmente complexo e imprevisível, quer no plano internacional quer no plano nacional, persistindo uma governação que não deu respostas aos problemas dos trabalhadores, aprofundando o ataque aos serviços públicos e abrindo caminhos de retrocesso nos direitos sociais. Ler mais
1.º Ciclo
A Escola Pública e a Monodocência
As funções dos professores do 1.º CEB, em monodocência, revestem-se de uma complexidade que, a par das exigências que lhes são impostas, tornam-se ainda mais desafiadoras num contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de professores e pela falta de respostas da tutela, provocando um desgaste acrescido que os tem levado à exaustão. Ler mais
E. Superior e Investigação
A luta continua
Na Resolução sobre a Acção Reivindicativa aprovada no 15.º Congresso da FENPROF apontam-se os principais objectivos para o Ensino Superior e Investigação (ESI), que se podem resumir como o combate à precariedade dos docentes e investigadores; Ler mais
Provas ModA:
Como o SPGL/FENPROF previram, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais
CGA
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais
IGEC dá razão ao SPGL e à FENPROF
Técnicos das AAAF/CAF não podem substituir docentes em greve
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF)
Intervenções - Sessão Abertura
Saudação abertura ao 15.º Congresso - José Feliciano Costa
Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira
Secretário-Geral da Internacional da Educação (IE), David Edwards
Embaixadora da Palestina em Portugal, Rawan Sulaiman
Mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aos delegados ao Congresso
Intervenções - Delegados do SPGL
Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF - Helena Gonçalves; Educação e Cultura, direitos constitucionais que urge cumprir - Manuel Guerra; A FENPROF na linha da frente do combate à extrema-direita e ao neofascismo - André Carmo; Intervenção | Educação Pré-Escolar - Cremilde Canoa; Professores de Educação Especial: Educadores, Enfermeiros ou Terapeutas? - Ana Cristina Gouveia; Intervenção de Eduardo Jordão; Valorização da profissão docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, nas IPSS e Misericórdias - Pedro Nunes; 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário - António Anes ; Intervenção Sindical e Ação Reivindicativa - Adolfo Torres; Só através da luta se forjará a consciência e sentido de pertença dos investigadores - Raquel Ribeiro; Educação e Transferência de Competências para as Autarquias | Saudações e Agradecimentos - Mário Roque; Valorizar os docentes e investigadores do ensino superior privado - André Levy; Debate da Resolução sobre Acção Reivindicativa - Paulo Granjo; Ensino Superior e Investigação - Tiago Dias ; Precariedade na profissão docente - João Pereira; 1.º Ciclo do Ensino Básico - Cátia Domingues; Valorização, Já! Dos Docentes a exercer funções nas IPSS. - Deolinda Fernandes; Educação Pré-Escolar - Que condições - Anabela Tavares; Valorizar já! Contra a caducidade dos Contratos Coletivos de Trabalho - Sandra Barão; Salários e Horários - EPC - Cecília Bicho; O mundo dentro da escola pública… Duas faces da mesma moeda em tempos diferentes… - Eduarda Ferreira; "Só uma profissão, os mesmos direitos!" - Isabel Tavares; Filhos de um deus menor - Texto da autoria de Rita Franco apresentado por Dulce Marçal no 15.º Congresso; Formação Inicial - José Feliciano Costa ; Intervenção de Augusto Figueiredo
Intervenções - Sessão de Encerramento
José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF
Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF
Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN
Cidadania
- Jornada CGTP-IN;
- Dia Mundial da Saúde;
- Viva o 25 de Abril! ;
- Viva o 1.º de Maio!;
- Sem memória, não há futuro!
perguntascomresposta
PERGUNTA 1 | Agressões e ameaças contra professores passaram a ser crime público. O que muda relativamente à queixa?
PERGUNTA 2 | Sendo crime público, estão os docentes isentos de despesas decorrentes destes processos?
PERGUNTA 3 | Pode a vítima desistir da queixa apresentada por outros ou por si?
consultóriojurídico
Agressões a docentes
A intervenção penal
Na Escola Informação do passado mês de maio foi efetuado o enquadramento jurídico geral das agressões a docentes ocorridas em contexto escolar. O tratamento de cada tipo de responsabilidade (penal, disciplinar e civil) ficou de ser apresentado individualmente. Ler mais
Caderno
Encontro Nacional de Educação Inclusiva
Educação Especial: Respostas necessárias
No dia 21 de março, um momento marcante para a Educação Inclusiva foi celebrado na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa — o Encontro Nacional sobre Educação Inclusiva, sob o lema “Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Respostas Necessárias!”. Reunindo educadores, especialistas, pais e representantes da sociedade civil, o evento destacou a urgência de debater os desafios enfrentados pela Educação Especial e propor soluções concretas. Ler mais
Educação Inclusiva — Percurso histórico
O caminho de uma escola de qualidade, justa e democrática
Desde os anos 70 se defende a igualdade de direito à educação para todos e a transformação da escola como forma de responder à universalidade de acesso e de sucesso. A ideia de aprender juntos com respostas adequadas, obriga a mudanças nas atitudes e nas práticas pedagógicas, bem como na organização, gestão, financiamento, recursos, formação dos docentes, nos currículos e, especialmente, na compreensão de que as barreiras estão na sociedade e não na pessoa, rejeitando respostas paralelas ou artificiais, face ao contexto natural onde a aprendizagem e o desenvolvimento devem ocorrer. Ler mais
Entrevista a Joaquim Colôa
A mudança deve acontecer da base para o topo, num movimento consistente, reflexivo, crítico e consensualizado
Jorge Humberto (JH): A Educação Inclusiva em Portugal tem um percurso assinalável em 50 anos de democracia, o que destacaria como marcos desta evolução? Ler mais
Docentes de Educação Especial (DEE)
Podemos falar de uma Educação Inclusiva sem o trabalho dos DEE?
A Educação Inclusiva (EI) deve ser vista como a realização do direito humano à educação para todas as crianças e jovens. Para alcançar isso, é necessário promover não apenas o acesso, mas também a participação e o sucesso de todos os alunos. Nóvoa (2014) destaca que, embora todas as crianças estejam na escola, nem todas aprendem, o que representa um grande desafio. Ler mais
Para quando uma Educação Inclusiva?
Falar de educação inclusiva é afirmar o direito a uma escola “onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.” (DL n.º 54/2018, de 6 de julho). Ler mais
Breves
- Visita cultural Setúbal;
- Conversa com Luís Farinha;
- Conversa com Marianela Valverde;
- Testemunhos: Em Abril a Liberdade;
- Conversa com Inês Melo;
- 10.ª Conferência da Inter-Reformados;
- Aniversário da USL;
Jornadas Pedagógicas
Gentrificação e Turistificação em Lisboa / Do Passado ao Presente
espaço abc
sugestão
O 25 de Abril contado às crianças... e aos outros
Texto de José Jorge Letria
Ilustrações de João Abel Manta
Clube do Autor, Março de 2024
“Todos os anos têm um mês de Abril e todos os meses de Abril têm um dia 25. Porém, o dia 25 de Abril de 1974 foi um dia especial para os portugueses. Porquê?” Ler mais
