Para quando uma Educação Inclusiva?
Paula Rodrigues | Dirigente SPGL
Falar de educação inclusiva é afirmar o direito a uma escola “onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.” (DL n.º 54/2018, de 6 de julho).
Porém, estes justíssimos princípios confrontam-se com os obstáculos enfrentados por alunos, professores, funcionários e famílias.
Faltam professores de Educação Especial, terapeutas, psicólogos, técnicos de saúde e assistentes operacionais. As turmas estão sobrelotadas e são muito heterogéneas: em cada uma, poderão estar presentes alunos estrangeiros, sem dominarem a língua portuguesa, crianças e jovens com autismo, hiperatividade, dislexia, disortografia, esquizofrenia, dificuldades cognitivas graves e diferentes problemas de cariz emocional, entre outros. Se no Relatório Técnico-Pedagógico (RTP)) não estiver expresso que determinado aluno tem direito a uma turma reduzida (20 alunos), poderá ser integrado num grupo de até 30 alunos, dependendo do ano de escolaridade. As escolas recebem, ainda, alunos com necessidades específicas de saúde, sem que tenha havido um reforço de técnicos da área, devidamente preparados para o efeito, como enfermeiros e outros terapeutas.
Também equipamentos e materiais pedagógicos são insuficientes, desatualizados e muitas vezes inadequados.
Além disso, faltou um programa sólido de formação para docentes de várias disciplinas e ciclos, bem como para o pessoal não docente. Os docentes das diferentes disciplinas têm os seus horários sobrecarregados e frequentemente não há tempos para um trabalho colaborativo. Por outro lado, com a falta de professores, algumas direções desviam docentes de Educação Especial para outras funções.
A inclusão exige compromisso de toda a sociedade, mas não se cumpre com boas intenções ou decretos. É urgente criar uma bolsa de recursos pedagógicos acessíveis a todos, equipar as escolas com meios, equipas multidisciplinares, formação e tempo para uma ação articulada. Só assim a inclusão substituirá a integração e será caminho para uma vida mais justa e digna.