Eleições Legislativas 2025
Aprofundar a luta em defesa da democracia e do direito à educação
Jorge Gonçalves | Vice-Presidente SPGL
As eleições ocorreram num quadro particularmente complexo e imprevisível, quer no plano internacional quer no plano nacional, persistindo uma governação que não deu respostas aos problemas dos trabalhadores, aprofundando o ataque aos serviços públicos e abrindo caminhos de retrocesso nos direitos sociais. Como o SPGL e a FENPROF referiram, se a queda do governo impediu a concretização de medidas gravosas do seu programa, mantém-se e agrava-se a necessidade de alerta e disponibilidade para a luta, combatendo a substituição da graduação profissional por critérios carregados de subjetividade na colocação de professores, a profissionalização da gestão escolar, o aprofundamento do processo da municipalização, a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, com a redução do papel do Estado a mero regulador do sistema educativo e facilitando a privatização na educação.
Os resultados destas eleições exigem esclarecimento e luta em defesa não só das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, mas da própria Democracia. Resistindo e mantendo a defesa intransigente dos legítimos direitos dos docentes e dos investigadores e da Escola Pública, conquista fundamental de Abril. Se as ações e iniciativas previstas não dependiam dos resultados eleitorais, o quadro atual coloca uma maior importância e prioridade na sua concretização.
Mais uma vez, reafirmamos que a falta de professores continua a agravar-se e que só se resolve verdadeiramente com a valorização da profissão docente como medida estruturante. Assim, a revisão do Estatuto da Carreira Docente será a prioridade junto do próximo governo. Neste quadro político reconhecidamente complexo, torna-se ainda mais relevante a ação centrada nos problemas concretos dos docentes e da Escola Pública, dos investigadores e da ciência, com a apresentação de propostas e luta que permitam a valorização profissional e o investimento na Escola Pública.
Por isso, é necessário aprofundar a luta, defender a democracia e cumprir o direito à educação!