O mundo dentro da escola pública… Duas faces da mesma moeda em tempos diferentes…

Eduarda Ferreira

Caros Colegas,

Antes de mais permitam-me saudar todos os participantes neste congresso, bem como a Federação Nacional do Professores que, também, com a sua luta organizada e consequente mantém viva a defesa de uma Escola Pública, Gratuita, de Qualidade e Inclusiva. Valor fundamental de Abril.

O mundo dentro da escola pública … Duas faces da mesma moeda em tempos diferentes…

Até 1974, Portugal foi um país de emigrantes, tendo visto este movimento populacional alterado a partir de então, passando a ser um país de imigrantes de todos os lugares do mundo. Fenómeno esse, que se veio a alterar a partir de 2012, apresentando os valores mais elevados desde a década de 60, graças a uma TROIKA, que atirou muitos de nós, não só para fora do país, mas também para fora das escolas. Provocados por uma crise sistémica global e por políticas de austeridade, os movimentos da população fizeram-se aumentar e Portugal passou a receber milhares de imigrantes.

Os movimentos migratórios dos últimos anos, dos vários lugares do Mundo, lançaram à escola portuguesa novos desafios e trouxeram-lhe novas roupagens.

Provocados pelas mais diversas causas, políticas, sociais, bélicas, naturais, mas principalmente económicas o número de famílias de imigrantes em Portugal aumentou de forma exponencial. O número de alunos nas escolas portuguesas cresceu, nestes últimos cinco anos, mais de 150%, segundo dados da OCDE. Também segundo dados da OCDE, se em 2019, havia cerca de 53 mil alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, que representavam 5,3% do total de matriculados, no ano passado, eram já 140 mil e representavam 13,9% do total de alunos. Tendo-se assim invertido, graças a estas famílias, a tendência de diminuição de alunos nas nossas escolas.

Mas não basta abrir as escolas aos alunos imigrantes, é preciso dar-lhes um ensino de qualidade, é preciso incluí-los, é preciso respeitá-los, é preciso entendê-los, é preciso ouvi-los.

Educar requer uma vivência escolar que promova a inclusão, a resolução pacífica dos conflitos e uma vivência de respeito e aceitação do outro. É fundamental que as nossas escolas tenham um ambiente de integração, onde todos se sintam aceites como parte da comunidade educativa.

Para isso, é necessário que estes valores estejam emanados nos documentos orientadores construídos em conjunto, assumidos e vividos diariamente nas decisões, nas ações e nas práticas pedagógicas.

Deixem-me que partilhe algumas experiências convosco.

No ano passado lecionei numa escola onde tinha uma turma composta por 18 alunos, apenas dois eram de nacionalidade portuguesa. Todos os outros tinham nacionalidades que iam desde a brasileira, filipina, angolana, moçambicana, indiana, nepalesa, russa, ucraniana, venezuelana e ainda argentina. Em cima da mesa tínhamos como único auxiliar um dicionário de Português e Inglês. E os alunos que não sabiam falar inglês – a maioria - de nada lhes servia. Tivemos, como imaginam, de nos reinventar e dar aulas de forma criativa.

Já em anos anteriores, e mesmo este ano, é-nos pedido, que quando os alunos não percebem português, que falemos em inglês, como se todos – alunos e mesmo professores – dominassem a língua inglesa. A acrescentar a isto o PLNM é quase inexistente e exclui os alunos oriundos dos países PALOP, como se a língua materna em todos os países lusófonos fosse o português e estes viessem preparados para falar fluentemente a língua portuguesa.

Mas são várias as formas de não inclusão destes alunos. As sinaléticas informativas dos espaços escolares não contemplam a informação noutras línguas, a não ser na portuguesa. O acesso à informação administrativa escolar é dificultado, quando todos os documentos estão em português e não tem em conta a língua de origem. Toda a burocracia necessária para que estes alunos possam ter acesso à ação social escolar, atira os alunos imigrantes e as suas famílias, para uma dupla, tripla, ilimitadas discriminações. Estas múltiplas discriminações, aumentam e exacerbam ainda mais as dificuldades destes alunos, elevando ainda mais as suas dificuldades, impedindo a sua participação e envolvimento no seu processo de ensino aprendizagem, afastando as suas famílias do espaço escola. Ou seja, fazendo com que estes alunos e famílias, não se sintam pertença da comunidade escolar e mesmo do país onde estão.

Acrescento ainda que esta disciplina não está contemplada como um grupo de recrutamento, reservando-se ao grupo 200. Na senda da inexistência de um grupo de recrutamento, obriga a que os professores cumpram horários completamente desfasados. Acresce ainda a falta da adoção de um manual do PLNM no início do ano letivo, levando a um constrangimento por parte dos docentes no exercício da sua atividade.

As novas geografias mundiais, deram à nossa escola um caracter multicultural e uma diversidade crescentes. Lançando desafios à escola inclusiva que tem de se reinventar e organizar-se para aceitar as diferenças e promover a empatia, acabar com o ódio e o medo.

Cabe-nos a nós, professores e educadores, apoiar, acolher, ouvir, respeitar e aceitar a diversidade cultural de todos os que decidem vir para Portugal à procura de melhores condições de vida, à procura de paz, à procura de trabalho, à procura de uma vida digna.

É uma questão de Direitos Humanos, tanto no acesso à educação, como também no respeito pela diferença e igualdade de direitos, combatendo a discriminação e as injustiças.

VIVA O 15º CONGRESSO DA FENPROF

VIVA A DIVERSIDADE

VIVA A ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA, DE QUALIDADE E INCLUSIVA.