É tempo de agir pela profissão e a Escola Pública
Todos à Manifestação Nacional (16/05/2026)
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), atualmente em curso, não pode ser encarado como uma mera atualização técnica ou administrativa. O que está em causa é muito mais profundo: trata-se da definição do futuro da profissão docente e da Escola Pública.
A participação ativa nas iniciativas em curso é, por isso, fundamental. A manifestação convocada pela CGTP-IN, a Semana Nacional de Reflexão e Luta, entre 24 e 30 de abril, com reuniões e plenários em todo o país, as comemorações populares do 25 de Abril e a manifestação do 1.º de Maio, o Dia do Trabalhador, assim como a Manifestação Nacional de Educadores e Professores, agendada para 16 de maio, constituem momentos decisivos de afirmação coletiva.
A força dos professores, educadores e investigadores reside na sua organização e na sua capacidade de intervenção conjunta. O apelo é simples e direto: participa, envolve-te, mobiliza-te!
Editorial
Constituição da República Portuguesa: Compromisso Permanente com a Democracia e o Estado Social
No passado dia 2 de abril assinalaram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP), um texto que foi “amputado” pelas várias revisões que, desde 1976 e ao longo de décadas, sofreu, muitas das quais, por vezes, reduziram o seu caráter original mais interventivo ou até alteraram normas fundamentais. Ler mais
Caderno
Revisão ECD
É tempo de agir: pela dignidade da profissão docente
Num tempo que exige de todos nós uma profunda preocupação com as guerras que assolam o mundo, com o crescendo do belicismo e do militarismo, com o desrespeito pela soberania dos povos e pelo direito internacional; Ler mais
Revisão ECD
O que escondem as medidas?
A revisão do ECD ainda vai no adro, mas começa a ser clara a intenção do MECI que se esconde nas medidas até agora apresentadas: destruir a atual carreira docente. Ler mais
Caravana Nacional
Somos Professores, damos rosto ao futuro! Exigimos Valorização, Já!
Entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março, a Caravana Nacional "Somos professores, damos rosto ao futuro. Exigimos Valorização, já!" percorreu o país, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade. Ler mais
Cordão humano para entrega de postais ao primeiro-ministro
No âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”, uma iniciativa que percorreu o país mobilizando docentes, alunos, famílias e restantes membros da comunidade educativa, foi possível a recolha de mais de 15 mil assinaturas, tudo isto em apenas dez dias! Ler mais
Revisão ECD
Cronologia mais recente
No dia 25 de março, num protesto formal pelo modo como o processo de revisão do ECD está a ser conduzido, designadamente pelos atrasos, falta de esclarecimentos e desconsideração pelas propostas construídas e apresentadas pela FENPROF, algumas dezenas de quadros sindicais concentraram-se à porta do MECI, a quem os dois secretários-gerais, antes do início da referida “reunião de trabalho”,... Ler mais
Revisão ECD
MECI pretende extinguir os quadros de pessoal docente!
Os mapas de pessoal das escolas são mesmo uma intenção que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende tornar realidade. A ser assim, serão extintos os quadros de pessoal docente. Ler mais
Concursos
Redução de vagas em tempo de falta de professores
A crescente falta de professores em Portugal, reiteradamente denunciada pela FENPROF, refletida num aumento expressivo de horários em contratação de escola em praticamente todo o território nacional, aponta para uma incapacidade do MECI em responder às necessidades das escolas. Ler mais
Currículo
Reorganização curricular sem efetiva participação dos professores é mais um ataque à Escola Pública
O Ministério colocou em discussão pública a revisão das aprendizagens essenciais, mas ao mesmo tempo já tinha avançado com anúncios de intenções sobre matérias de reorganização curricular. A vontade de em cada ciclo político e alternância, associar uma revisão do currículo, sem uma verdadeira avaliação da implementação em curso, significa que responde apenas aos objetivos ideológicos do momento. Ler mais
Escola Pública
Desmantelamento do MECI e a designada “Reforma do Estado”
O desmantelamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, enquadrado na chamada “Reforma do Estado”, suscita fundadas preocupações quanto ao futuro da escola pública e das funções sociais do Estado. Como tem vindo a ser alertado pelo SPGL e pela FENPROF, esta reconfiguração não representa uma mera reorganização administrativa, mas antes um processo de desresponsabilização do Estado em áreas estruturantes. Ler mais
Manifestação Nacional (16/05/2026)
Ocupar a rua, dar força ao protesto!
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que deveria reforçar a escola pública e valorizar a profissão, está a decorrer de forma preocupante. Em vez de um debate aberto e participado, o Ministério da Educação tem optado por uma negociação meramente formal, ignorando os contributos e a experiência dos docentes. Ler mais
Escola em movimento
Escola Inclusiva
Respeitar e não discriminar por razões de Orientação ou Identidade
A direita portuguesa aprovou na generalidade a alteração à Lei n.º 38/2018, que garante o direito à autodeterminação e expressão de género, num claro retrocesso de direitos consagrados e ao arrepio de profissionais da saúde e organizações científicas nacionais e internacionais. Trata-se do regresso à patologização das identidades transgénero, que tem impacto direto na dignidade e saúde dos jovens, pois não se trata de um diagnóstico clínico, mas sim de um direito humano à autodeterminação. Ler mais
Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais
- Escola Artística António Arroio em luta!
- Criação do Grupo de Recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
- Após denúncia da FENPROF, MECI avança com abertura de vagas no EAE da Música e da Dança
IPSS
Greve e grande concentração de trabalhadores junto à sede
No passado dia 26 de março, os trabalhadores das IPSS realizaram mais uma grande ação de luta, aderindo à greve nacional com determinação e unidade. Ler mais
Ensino Superior e Investigação
Ataque aos direitos de docentes e investigadores exige uma resposta coordenada
O governo está a desenvolver várias reformas legislativas que, a serem implementadas, terão um impacto significativo no Ensino Superior e Ciência. Já aprovado foi o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC; Lei 55/2025), que não combate a precariedade devastadora entre os investigadores. Ler mais
Hipótese Cinema | “Ver, escutar, experimentar”
“Por uma rede para a descoberta do Cinema”, é o sugestivo tema que acompanha o título do encontro “Hipótese Cinema”, que se desdobrou ao longo dos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, entre a Cinemateca Portuguesa e a Escola Superior de Teatro e Cinema. Com a participação de Alain Bergala. Ler mais
Gil Vicente, um agrupamento multicultural
Crianças de todas as nacionalidades, todas misturadas
Adriana Guerreiro, diretora do agrupamento Gil Vicente, Miguel Simões, responsável pelo projeto Código Postal, Adelaide Rodrigues, professora diretamente envolvida no projeto, Carla Alves, professora bibliotecária e coordenadora do TEIP. Quatro vozes, quatro ângulos diferentes de abordar uma visão comum, uma perspetiva de multiculturalidade, numa escola em que se juntam 64 nacionalidades. Ler mais
Cidadania
a voz a quem entra | Pedro Ferreira
À precariedade que permanece no nosso sector, junta-se as dificuldades no acesso à profissionalização e uma formação cada vez mais afastada da realidade e dos desafios no nosso ensino. São também essas as principais preocupações do Pedro Ferreira, da área de Biologia e Geologia, colocado na Escola Secundária de Amora. Ler mais
Há sempre um caminho
“Pretendemos que este seja um espaço de esclarecimento, de pensamento crítico e também de afirmação clara desta nossa solidariedade entre povos, que é parte integrante da nossa ação”, destacou Cátia Domingues, vice-presidente do SPGL, na abertura da terceira sessão da iniciativa “O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos”, sob o tema “Palestina-Israel: passado, presente e futuro”, que contou com a presença de Carlos Duarte Almeida e Dima Mouhamed. Ler mais
Desporto Escolar: que futuro está a ser preparado?
Com o término do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025, ainda não foi divulgada a orientação estratégica para o período 2026-2030. Face a esta indefinição, o sistema mantém-se operacional com base no Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2025-2026, cabendo às escolas, aos docentes e às estruturas intermédias assegurar a realização de atividades, encontros e competições. Ler mais
Igualdade
A Constituição da República Portuguesa e os direitos das mulheres
- A Constituição da República Portuguesa e os direitos das mulheres
- “A Igualdade que Abril abriu”
Manifestações
- SPGL participou na sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição
- “O Pacote é p’ra cair! + salário + direitos”
- Dia Mundial da Saúde: “Defender e Reforçar o SNS”
- SPGL e FENPROF no protesto da Frente Comum
- Manifestação Nacional Contra o Pacote Laboral
perguntascomresposta
Avaliação de Desempenho Docente
O sistema de avaliação do desempenho docente está enquadrado pelo Decreto Regulamentar n.º 26/2012 e pelo Despacho n.º 12567/2012, e assenta num conjunto de procedimentos formais que exigem dos docentes o conhecimento dos normativos e uma gestão cuidada e informada do seu percurso ao longo do ciclo avaliativo. Ler mais
Consultóriojurídico
A ‘semântica’ ao serviço da desvalorização do Estatuto
Em consonância com a posição da FENPROF, já amplamente divulgada, importa recentrar o debate num plano de maior rigor jurídico, contribuindo para a clarificação da relevância normativa do Estatuto da Carreira Docente no ordenamento jurídico português. Ler mais
Breves
Exposição “Elas tiveram medo e foram”
Museu do Aljube – Resistência e Liberdade
“Em fevereiro deste ano de 1961, fui de novo presa pela PIDE, porque em Portugal é proibido lutar por mais pão, mais cultura, um lar confortável, uma vida alegre, digna e feliz”, escreveu Fernanda da Paiva Tomás. Ler mais