Currículo

Reorganização curricular sem efetiva participação dos professores é mais um ataque à Escola Pública 

Jorge Gonçalves | Vice-Presidente SPGL

O Ministério colocou em discussão pública a revisão das aprendizagens essenciais, mas ao mesmo tempo já tinha avançado com anúncios de intenções sobre matérias de reorganização curricular. A vontade de em cada ciclo político e alternância, associar uma revisão do currículo, sem uma verdadeira avaliação da implementação em curso, significa que responde apenas aos objetivos ideológicos do momento. 

Num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, vão aparecer novos documentos curriculares. Mas em que sentido e com que objetivos? Foram anunciados projetos piloto sem discussão alargada e participada, sem terem uma base de matriz curricular, com a respetiva carga horária de cada disciplina. Faz sentido uma revisão das aprendizagens essenciais e só depois ir mexer na matriz curricular? 

No meio do processo de revisão do ECD o Governo junta ainda uma reorganização curricular, sobre a forma de fusão de ciclos. Esta intenção de reorganização surge novamente e neste momento, sem estarem claros os seus objetivos. Também aqui se coloca a questão se a discussão é eminentemente pedagógica e curricular, ou condicionada à partida, desde logo por critérios economicistas e pela falta de professores. 

O Governo diz que quer “reestruturar os ciclos do ensino básico, integrando os 1.º e 2.º ciclos” mas avança também com a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, falando numa “complementaridade entre público e privado”, percebendo-se os riscos significativos face à agenda neoliberal do Governo e às suas consequências para a Escola Pública. O SPGL e a FENPROF reafirmaram que o futuro da Escola e da Profissão Docente não pode ser decidido à margem de quem nela trabalha todos os dias. 

Texto original publicado no Escola/Informação  n.º 314 | março/abril 2026