Revisão ECD
Cronologia mais recente
25 de março
No dia 25 de março, num protesto formal pelo modo como o processo de revisão do ECD está a ser conduzido, designadamente pelos atrasos, falta de esclarecimentos e desconsideração pelas propostas construídas e apresentadas pela FENPROF, algumas dezenas de quadros sindicais concentraram-se à porta do MECI, a quem os dois secretários-gerais, antes do início da referida “reunião de trabalho”, manifestaram as suas principais preocupações, que viriam a ser confirmadas, à saída, aos órgãos de comunicação social. Declarações de José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF
27 de março
Depois da reunião negocial e concentração promovida à porta do MECI, no dia 25 de março, a FENPROF entregou, no passado dia 27 de março, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” e a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação, que traduz, além de uma exigência, um protesto formal pelo modo como o processo de revisão do ECD está a ser conduzido, designadamente pelos atrasos, falta de esclarecimentos e desconsideração pelas propostas construídas e apresentadas pela FENPROF
20 de abril
A FENPROF participou na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do ECD, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Foi através de mais um powerpoint que o MECI apresentou às organizações sindicais a sua "prova de conceito" para a revisão da legislação subsidiária do tema 2 do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, ou seja, as suas intenções para a revisão da legislação dos concursos e contratação de professores. Francisco Gonçalves, secretário-geral da FENPROF, afirmou que subsistem muitas dúvidas quanto à forma de implementação dessas novas medidas, que o próprio MECI ainda não conseguiu esclarecer. O que parece estar claro nas intenções do governo é a substituição dos quadros de pessoal docente das escolas por mapas de pessoal, situação que a FENPROF não irá aceitar.
No exterior das instalações do MECI, estiveram concentrados algumas dezenas de docentes para exigir uma revisão do ECD que garanta a introdução de medidas efetivas de valorização da profissão e da carreira docente. Entre eles, alguns professores de Teatro e Expressão Dramática.
27 de abril
No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do ECD dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O MECI continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal. Esta reunião não foi exceção: o MECI projetou mais uma apresentação em Powerpoint, onde constava a proposta de articulado para o novo ECD e que disse ir remeter posteriormente aos sindicatos, limitando-se a marcar mais duas reuniões para as próximas duas segundas-feiras.
24 a 30 de abril
A FENPROF não aceita um ECD minado por imposições que o descaracterizem e destruam. Nesse sentido, desde o início deste processo, a FENPROF tem desenvolvido um amplo trabalho de informação, debate e mobilização dos docentes: realizaram-se centenas de reuniões e plenários sindicais em todo o país, bem como plenários nacionais on-line após cada reunião negocial com o MECI.
A Semana Nacional de Reflexão e Luta, que decorrer entre os dias 24 e 30 de abril, e com reuniões e plenários sindicais em todo o país, é mais um desses momentos. No decurso desta semana os docentes serão auscultados sobre formas de luta a desenvolver, serão aprovadas tomadas de posição e será distribuído um questionário, a preencher online ou em papel.
Texto original publicado no Escola/Informação n.º 314 | março/abril 2026