Igualdade 

A Constituição da República Portuguesa e os direitos das mulheres

Albertina Pena | Dirigente SPGL

No dia 9 de março, como forma de assinalar o dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher - decorreu no SPGL, uma sessão em formato presencial e online, onde foram debatidos os direitos das mulheres e a CRP ao nível da intervenção a nível laboral, social e familiar num percurso histórico e de futuro.

Para refletir sobre o tema, contámos com as intervenções de Helena Gonçalves (professora aposentada que iniciou a sua atividade profissional antes do 25 de Abril) e que nos falou das dificuldades e dos desafios enfrentados antes do 25 de Abril e antes da aprovação da CRP no âmbito profissional, social e familiar. Acompanhar este percurso permite-nos valorizar as lutas desenvolvidas e as conquistas efetuadas quanto aos direitos das mulheres.

Lídia Boto, jurista, falou-nos das diferenças e das alterações que a CRP trouxe, relativamente aos direitos das mulheres, numa análise histórica da CRP quanto ao que era vedado às mulheres, acentuando as várias desigualdades e discriminações a que as mulheres eram votadas.

Rita Branco, da Interjovem, falou-nos da necessidade de continuar a luta em defesa da CRP por forma a impedir retrocessos e a projetar um futuro onde as mulheres avancem na defesa dos seus direitos, exigindo o cumprimento da CRP pela igualdade e contra a discriminação. 

Semana da Igualdade 

“A Igualdade que Abril abriu”

Catarina Teixeira | Dirigente SPGL

No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convidou os docentes a refletirem com os seus alunos sobre igualdade, cidadania e democracia, partindo dos valores conquistados com a Revolução de Abril, da igualdade consagrada na Constituição e dos desafios atuais. A disponibilização de materiais, como o folheto temático com o Barómetro de Atitudes: A liberdade no namoro, contribuiu para fomentar o diálogo crítico em sala de aula.
A iniciativa culminou na sessão “A Igualdade que Abril abriu”, realizada a 24 de março, com a participação de Maria Manuel Calvet Ricardo, Ana Sofia Ferreira e Leonardo Medeiros. Neste encontro, foram debatidos temas como a luta das professoras e do movimento sindical, o papel da mulher e as discriminações que persistem, bem como as questões relacionadas com a liberdade no namoro e a perspetiva dos estudantes sobre os desafios vividos nas escolas. A sessão reforçou, assim, o papel da escola pública na formação de cidadãos críticos e na defesa dos direitos consagrados. 

Textos originais publicados no Escola/Informação  n.º 314 | março/abril 2026