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Redução de vagas em tempo de falta de professores
João Pereira | Dirigente SPGL
A crescente falta de professores em Portugal, reiteradamente denunciada pela FENPROF, refletida num aumento expressivo de horários em contratação de escola em praticamente todo o território nacional, aponta para uma incapacidade do MECI em responder às necessidades das escolas.
Apesar deste cenário, a análise da Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março, revela uma resposta insuficiente ao problema. Foram abertas 4.624 vagas para quadros de agrupamento/escola (QA/QE), um valor significativamente inferior às 5.433 vagas disponibilizadas em 2025, correspondendo a uma diminuição na ordem dos 25%. Paralelamente, registam-se 2.594 vagas negativas — ainda que inferiores às 4.729 do ano anterior — o que significa que muitas saídas de docentes não originarão novas vagas, conduzindo à sua extinção. O saldo entre vagas positivas e negativas fixa-se, assim, em apenas 2.032 lugares, número manifestamente reduzido face às necessidades reais.
No que respeita aos quadros de zona pedagógica (QZP), foram abertas 3.839 vagas, um valor claramente inferior às 5.623 registadas no concurso de 2025, evidenciando uma redução significativa. Ainda assim, uma parte considerável destas vagas (3533) resulta da obrigatoriedade da aplicação da norma-travão e da vinculação dinâmica, previstas no Decreto-Lei n.º 32-A/2023. Além disso, verifica-se uma concentração desigual: o QZP 9 reúne 687 vagas, enquanto o QZP 45 conta apenas com 316 vagas, número claramente insuficiente quando comparado com os cerca de 7.000 horários já solicitados em contratação de escola desde o início do ano letivo.
A situação torna-se ainda mais preocupante ao analisar grupos de recrutamento específicos. O GR 110 (1.º ciclo), um dos mais afetados pela falta de professores, apresenta 671 vagas negativas em QA/QE, das quais 155 no QZP 45, evidenciando um desfasamento entre a oferta de vagas e as necessidades efetivas. Em contraste, o grupo 300 (Português) surge com o maior número de vagas positivas (568), revelando assimetrias na distribuição.
Este conjunto de dados evidencia uma contradição estrutural: enquanto aumenta a necessidade de professores, diminui a capacidade de os integrar de forma estável no sistema. A limitação de vagas e a existência de vagas negativas perpetuam a precariedade e dificultam a fixação de docentes, comprometendo não só o presente, mas também o futuro da educação em Portugal.
Texto original publicado no Escola/Informação n.º 314 | março/abril 2026