Desporto Escolar: que futuro está a ser preparado?
Helena Dias, Dirigente SPGL
Com o término do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025, ainda não foi divulgada a orientação estratégica para o período 2026-2030. Face a esta indefinição, o sistema mantém-se operacional com base no Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2025-2026, cabendo às escolas, aos docentes e às estruturas intermédias assegurar a realização de atividades, encontros e competições.
Neste contexto, multiplicam-se iniciativas e reuniões entre a Coordenação Nacional do Desporto Escolar, federações desportivas e autarquias, visando reforçar modelos de cooperação entre o sistema educativo e o desporto federado. Embora estas iniciativas possam contribuir para a promoção das modalidades e para o aumento da participação dos alunos, suscitam questões relevantes sobre a sustentabilidade do Desporto Escolar enquanto oferta pública e integrada no sistema educativo.
É essencial refletir sobre se o Desporto Escolar continuará a ser garantido como uma oferta educativa gratuita, assegurada por docentes de Educação Física, ou se se avançará para modelos progressivamente transferidos para federações, clubes ou autarquias. A indefinição atual levanta preocupações quanto à preservação do carácter educativo das atividades e à estabilidade dos horários docentes atualmente afetos aos núcleos e grupos-equipa.
Diante deste cenário, torna-se fundamental clarificar o papel do Estado e do Ministério da Educação no futuro do Desporto Escolar, garantindo que continue a ser uma componente estruturante da formação integral dos alunos. Este enquadramento permitirá conciliar o desenvolvimento competitivo das modalidades com a promoção de valores educativos, sociais e de inclusão que caracterizam o Desporto Escolar, assegurando que os alunos cresçam não apenas como atletas, mas como cidadãos ativos e integrados na comunidade escolar.
Referências:
- Direção-Geral da Educação (2021). Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021‑2025. Lisboa: Ministério da Educação.
- Direção-Geral da Educação (2025). Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2025‑2026. Lisboa: Ministério da Educação.
- Secção-Geral do Ministério da Educação (2022). Despacho n.º 9227/2022, de 28 de julho. Lisboa: Ministério da Educação.
Texto original publicado no Escola/Informação n.º 314 | março/abril 2026