Escola/Informação n.º 310 - janeiro/fevereiro 2025
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação» n.º 310, de janeiro/fevereiro de 2025.
Na presente edição, destacamos o Caderno «Formação de Professores». O atual contexto de falta de docentes não pode ser justificação para desvalorizar a formação de professores e o reconhecimento da habilitação profissional para a docência. Pelo contrário, deve ser uma oportunidade para valorizar a formação dos que já hoje exercem e atrair novos educadores e professores.
Nesta edição destacamos ainda os últimos desenvolvimentos da negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD). A urgente valorização da carreira docente está profundamente ligada a esta revisão e é por isso imperioso que as negociações avancem sem artifícios e sem a procura de dilatar no tempo a sua conclusão. Os professores sempre se mobilizaram para defender o seu Estatuto de Carreira e, mais uma vez, se mobilizarão contra qualquer tentativa de ataque à sua dignidade profissional.
Num momento em que a profissão, a Escola Pública, a Educação e a Ciência reclamam medidas de valorização, o 15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF), a realizar nos dias 16 e 17 de maio de 2025, no Fórum Lisboa, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!», adquire especial relevância. Os documentos/regulamentos de Eleição de Delegados do SPGL estão disponíveis em www.spgl.pt/15o-congresso-fenprof
Ler «Escola Informação» n.º 310, de janeiro/fevereiro de 2025.
Editorial
Vivemos tempos que nos convidam a agir, a ser militante, a estar presente
O mundo parece estar cada vez mais estranho. Vivemos tempos de alguma incerteza e muitos dos valores e das referências que sempre considerámos seguros e que balizam a nossa existência, são postos em causa por um discurso populista que vai lavrando, a par de frases bombásticas proferidas por personagens também estranhas que, embora parecendo loucos, não o são e todo o seu discurso é claramente intencional e tem objetivos muito claros. Ler mais
Escola em movimento
Negociação do ECD
A estratégia da FENPROF
A urgente valorização da carreira docente está profundamente ligada a esta revisão e é por isso imperioso que as negociações avancem sem artifícios e sem a procura de dilatar no tempo a sua conclusão.
Os professores sempre se mobilizaram para defender o seu Estatuto de Carreira e, mais uma vez, se mobilizarão contra qualquer tentativa de ataque à sua dignidade profissional. Ler mais
Ensino Superior Público e gestão de Politécnicos e Universidades
RJIES, documento preserva os pilares da empresarialização
No passado 6 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o seu projeto de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Não obstante alguns avanços positivos deste projeto relativamente ao rascunho original, o documento agora aprovado pelos ministros (que terá de ser discutido na Assembleia da República) preserva na sua essência os pilares da empresarialização do Ensino Superior Público e da gestão dos Politécnicos e Universidades, apartada da participação democrática das comunidades académicas. Ler mais
Audição Assembleia da República
Apoio urgente para todos os docentes deslocados!
A FENPROF participou numa audição parlamentar dedicada às condições dos docentes deslocados, reafirmando a necessidade de medidas concretas para apoiar milhares de professores que enfrentam dificuldades financeiras e logísticas devido à obrigatoriedade de trabalhar longe das suas residências. Ler mais
Inquérito em 132 Agrupamentos:
Falta de recursos põe em causa Educação Inclusiva
O levantamento da FENPROF nas escolas portuguesas em 2024 sobre a realidade da educação inclusiva vem revelar o que tem vindo a ser conhecido desde a implementação do Decreto-Lei n.º 45/2018, nomeadamente a falta de professores especializados, assistentes operacionais, equipas multidisciplinares e outros profissionais; bem como constrangimentos nas condições dos estabelecimentos, materiais específicos e elevado número de alunos por turma. Ler mais
Audição na Assembleia da República
Criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais
EPE e 1.º CEB
Que condições de trabalho?
Condições de trabalho? Lembram-se o que é? Os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo têm grupos/turmas com excesso de crianças/alunos, sem que se cumpra o limite máximo de crianças/alunos estabelecidos por lei. Ler mais
Realização e correção das provas de ensaio
A solidariedade à força a propósito do trabalho dos docentes
Para combater esta insistência do MECI em sobrecarregar ainda mais os horários dos docentes, em boa hora a FENPROF decretou pré-avisos de greve a todo o trabalho de realização e correção das designadas provas-ensaio, bem como outras eventuais tarefas diretamente decorrentes das mesmas. Ler mais
Escolas Profissionais
Somos TODOS Professores!
Em 1989, foram criadas, em Portugal, as Escolas Profissionais. O Decreto-Lei 26/89 de 21 de janeiro defendia a “implementação de uma rede de escolas profissionais, de iniciativa eminentemente local”, tendo em vista “a elevação da qualificação dos recursos humanos do País” como “imperativo e investimento inadiável.” Ler mais
Plenário Nacional
Ensino Artístico Especializado Privado
No dia 1 de fevereiro os docentes do Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo (EAE/EPC) reuniram-se em Plenário Nacional para discutirem questões relacionadas com a sua situação profissional e os Contratos de Patrocínio. Ler mais
A resolução aprovada por unanimidade no Plenário tem como princípios, melhorar as condições de trabalho e carreira, alterar o modelo de financiamento no setor e valorizar a profissão.
Investigação Científica
Plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa discute combate à precariedade
No dia 6 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizou-se um plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa, que contou com a participação de mais de 50 pessoas. Ler mais
Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!
Ciclo de Debates FENPROF
Cerca de 3000 docentes inscritos
Cerca de 3000 professores e educadores inscreveram-se no Ciclo de Debates promovido pela FENPROF. Ler mais
Jornadas Pedagógicas, hoje
As Jornadas Pedagógicas de 2025, da Direção Regional de Lisboa do SPGL, estão a decorrer com uma forte adesão por parte dos sócios. Ler mais
perguntascomresposta
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
consultóriojurídico
Contratação coletiva
Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é uma organização sindical nacional constituída por sindicatos representativos dos docentes de todos os setores e níveis de ensino público e privado em Portugal e dos investigadores. Os membros da Federação são os Sindicatos da Grande Lisboa (SPGL), dos Professores no Estrangeiro (SPE), da Madeira (SPM), do Norte (SPN), da Região Açores (SPRA), da Região Centro (SPRC) e da Zona Sul (SPZS). Ler mais
Veja aqui Placard Sindical
Cidadania
Irene Lisboa, um pensamento pedagógico inovador
O pensamento pedagógico de Irene Lisboa e as caraterísticas ímpares da sua escrita foram o tema da ação de formação de curta duração “O carácter inovador do pensamento pedagógico de Irene Lisboa”, do Centro de Formação do SPGL, integrada no ciclo de debates Direitos Humanos e Educação. Ler mais
Prevenção da violência no namoro
Dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados, é também dia de alertar para a violência que pode acontecer nas relações de namoro e da qual nem sempre damos conta. Os factos, os números e as atitudes não nos podem deixar indiferentes perante esta realidade que muitas vezes está encapotada e que urge desmistificar para prevenir e combater. Ler mais
Que papel temos nós, que podemos fazer nas escolas?
O paradigma que estamos a viver é o do ódio, da agressividade. Como é que alteramos este paradigma? Esta uma das questões colocadas no debate que envolveu os professores presentes na conversa que teve lugar em 9 de janeiro, na sede do SPGL, sobre “Em contexto de guerras, os direitos humanos e o acesso à educação”. Com intervenções de Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, António Avelãs, dirigente sindical do SPGL e Isabel Camarinha, do CPPC. Intervenções e debate em que se tentou apontar as respostas possíveis, sublinhando que a luta pela paz, e a ideia de que a paz é possível e necessária, é uma coisa que nós não podemos perder. Fazendo cada um a sua parte, travando desenvolvimentos e organizando respostas. Ler mais
Manifestação pela Paz
A Manifestação Nacional «Todos juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!», realizada no dia 18 de janeiro, juntou milhares de pessoas no Cais do Sodré que desfilaram até ao Largo do Rossio, em Lisboa, para pedir o fim de todos os conflitos no mundo e uma política de paz. Integrando a comitiva do SPGL e dos sindicatos da FENPROF, vários professores, educadores e investigadores participaram nesta importante iniciativa. Ler mais
Querem desacreditar a Segurança Social para criar mercado para os fundos pensões
O relatório sem aderência à realidade e alarmista do Tribunal de Contas sobre a sustentabilidade da Segurança Social que está a causar instabilidade nos atuais e futuros pensionistas e que, conjuntamente com «o livro verde sobre a segurança social» da comissão nomeada pelo anterior governo constituem, objetivamente, ajudas aos que querem desacreditar a segurança social para criar mercado para os fundos de pensões, pois adota as teses de Jorge Bravo um conhecido consultor da Associação dos Fundos de Pensões (APFIPP) que foi nomeado pela Ministra do MTSS presidente de um grupo de trabalho para reformar a Segurança Social (a raposa no galinheiro). Ler mais
Caderno
Garantir condições para uma formação de qualidade e o reconhecimento da habilitação profissional para a docência
O regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, aprovado em 2014, veio estabelecer as condições específicas de ingresso nos mestrados existentes na altura, mas desde então já sofreu alterações em vários momentos, mas sem isso significar valorização e qualidade na formação inicial de educadores e professores. Ler mais
a voz a quem entra
Iuri Barros, 25 anos, dá aulas de História desde outubro de 2022. Licenciado pelo ISCTE em História Moderna e Contemporânea, vinculou este ano através do Concurso Extraordinário, tendo agora quatro anos para realizar a sua profissionalização. Ler mais
Para onde vai a formação inicial de professores?
Por que razão devem os professores já em exercício, profissionalizados, interessar-se pela formação inicial para a docência? Ler mais
A entrada dos novos professores no sistema educativo
Que Desafios e Respostas?
Hoje, levantam-se novos desafios à Escola, em diversas frentes, quer em termos estruturais, quer no âmbito de dinâmicas relativas ao ato educativo, que são determinantes para que a Escola corresponda às expectativas dos alunos, da comunidade e da sociedade onde estamos inseridos. Ler ma
Breves
- Visita ao mercado de Natal em Vigo
- “Portugal-Espanha, 50 anos de Democracia”
- O Meu Livro Quer
Outro Livro | “Retratos contados” - Conversa com Manuel Abrantes | "Na terra dos outros”
- Projeto Troca de Saberes | "Como Contar uma história"
- O Meu Livro Quer Outro Livro | “Camões o poeta épico, mas não só…”
- Homenagem aos Grupos de Estudo
- «Estudantes, Professores e Sindicatos, na construção da Escola Pública de Abril»
espaço abc
- Exposição | ”Love affair”
- Exposição coletiva e comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores
sugestão
«E as pombas? O que têm a ver com os cravos?»
A Câmara Municipal do Seixal está a organizar um projeto educativo que se dirige a todas crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a quem a autarquia ofereceu, no âmbito da receção à comunidade educativa, o livro «E as pombas o que têm a ver com os cravos?», das autoras Anabela Laranjeira (texto) — professora e dirigente sindical do SPGL —, e Susana Matos (ilustração), numa edição conjunta com o Conselho Português para a Paz e Cooperação. Ler mais
«Análise de alguns tipos de resistência – Amílcar Cabral»
A Fora de Jogo (https://www.foradejogo.org/about) lançou, em julho de 2024, uma edição, revista e comentada, de «Análise de alguns tipos de resistência», com organização de Inês Galvão, José Neves e Rui Lopes. Ler mais