Vivemos tempos que nos convidam a agir, a ser militante, a estar presente

O mundo parece estar cada vez mais estranho. Vivemos tempos de alguma incerteza e muitos dos valores e das referências que sempre considerámos seguros e que balizam a nossa existência, são postos em causa por um discurso populista que vai lavrando, a par de frases bombásticas proferidas por personagens também estranhas que, embora parecendo loucos, não o são e todo o seu discurso é claramente intencional e tem objetivos muito claros.

A história também nos diz que, nestes tempos, estar atento e vigilante é fundamental. São tempos que nos convidam a agir, a ser militante, a estar presente. A indiferença perante a barbárie, o achar que é só com outros vira-se sempre contra nós, pois afinal acaba sempre por ser também connosco.

Por cá, ao contrário dos desmentidos oficiais, também se vai preparando a mudança na matriz do SNS, com a promoção intencional da sua degradação e também a mudança da matriz do nosso sistema previdencial, colocando em causa o seu caráter público e solidário, com todos os perigos que daí advêm.

Este é também o tempo em que decorre o processo de revisão do ECD, processo que começou mal, com o ministro a tentar isolar a FENPROF e excluir até da negociação a estrutura/organização mais representativa dos professores. Não conseguiu e cá estamos para, em conjunto com os professores, levar à discussão em reuniões sindicais por todo o país, uma proposta de revisão do Estatuto. No dia 7 de março, terá lugar a sua aprovação final em plenário que reunirá centenas de professores, representantes de todos os agrupamentos e escolas não agrupadas.

A revisão do ECD é uma batalha que os professores e educadores têm de ganhar e, para isso, a discussão e a mobilização são essenciais.

O Estatuto conquistado em 89/90, após uma luta de cerca de duas décadas, é um documento de extrema importância para os docentes e para o sistema educativo português. Apesar do documento consagrar alguns aspetos que mereceram discordância e a consequente luta dos professores para a sua alteração, a FENPROF considerou que foi um marco importante para os docentes portugueses.

Pela primeira vez, foi aprovado um documento que continha direitos e deveres profissionais, formação de professores e educadores, avaliação do desempenho ou mesmo a consideração da especificidade do exercício da profissão docente, a par do reconhecimento da classe docente como um corpo especial da Administração Pública.

Foi um passo importante de reconhecimento e também de afirmação dos profissionais docentes e da sua relevante importância social, insubstituível numa escola pública democrática e de qualidade.

Não faltes à discussão já este mês na tua escola. A tua participação é fundamental. 

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 310 | janeiro/fevereiro 2025