A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é uma organização sindical nacional constituída por sindicatos representativos dos docentes de todos os setores e níveis de ensino público e privado em Portugal e dos investigadores. Os membros da Federação são os Sindicatos da Grande Lisboa (SPGL), dos Professores no Estrangeiro (SPE), da Madeira (SPM), do Norte (SPN), da Região Açores (SPRA), da Região Centro (SPRC) e da Zona Sul (SPZS).
Criada em 1983, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) visa reforçar os Sindicatos dos Professores e defender, por todos os meios ao seu alcance, os direitos, interesses e aspirações dos docentes, investigadores e técnicos de educação, com vista à melhoria das condições de vida e de trabalho e da situação social e profissional dos professores.
O próximo Congresso da FENPROF — órgão deliberativo máximo da Federação, constituído por delegados eleitos para o efeito nos sindicatos filiados e por delegados por inerência de funções —, terá lugar nos dias 16 e 17 de maio de 2025, no Fórum Lisboa, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!».
De acordo com os estatutos da FENPROF, compete ao Congresso, que reúne ordinariamente de três em três anos, entre outras questões:
- Proceder ao balanço do conjunto da atividade da Federação;
- Fazer o ponto da situação geral do movimento sindical docente num dado período;
- Aprovar o Plano de Ação da Federação;
- Deliberar sobre linhas gerais de orientação para a atividade sindical da Federação, bem como assumir opções nos domínios da política educativa e da profissão docente.
Num momento em que a profissão, a Escola Pública, a Educação e a Ciência reclamam medidas de valorização, o 15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF), adquire especial relevância.
Regulamento do 15.º Congresso Nacional dos Professores
Regulamento de Eleição Delegados do SPGL
Regulamento Eleitoral - DR Lisboa
Regulamento Eleitoral - DR Oeste
Regulamento Eleitoral - DR Santarém
Regulamento Eleitoral - DR Setúbal
Regulamento Eleitoral - Departamento Professores e Educadores Aposentados
Regulamento Eleitoral – Professores e Educadores Desempregados
Regulamento Eleitoral – Ensino Particular e Cooperativo, Misericórdias e IPSS