Audição na Assembleia da República

Criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância

Ana Cristina Gouveia | Dirigente sindical

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Com a criação deste grupo de recrutamento, pretende-se garantir que haja docentes especializados para atuar junto das crianças e suas famílias, proporcionando um acompanhamento adequado e eficaz. Além disso, a medida visa uniformizar a contratação e assegurar a estabilidade profissional dos especialistas que trabalham nesta área.

A formalização do grupo de recrutamento também responde a uma reivindicação antiga de educadores e associações que atuam na Intervenção Precoce. A falta de um grupo específico dificulta a gestão dos recursos humanos e a definição de critérios claros para a colocação de profissionais nas instituições de ensino. Com esta mudança, espera-se uma melhoria acentuada na qualidade do serviço prestado e uma articulação mais eficaz entre os diferentes intervenientes do processo educativo. A Intervenção Precoce é essencial para minimizar desigualdades e proporcionar oportunidades de aprendizagem adaptadas às necessidades individuais de cada criança.

Assim, em 29 de janeiro de 2025, a FENPROF reuniu-se com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para discutir a criação deste grupo de recrutamento. Durante a reunião, a FENPROF procurou sensibilizar os deputados para a importância de garantir que a IPI seja realizada por docentes com formação especializada, conforme recomendado pela Assembleia da República em 2020. 

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 310 | janeiro/fevereiro 2025