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Pastas / Informação

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Abertura do ano letivo | Escola Pública confrontada com problemas estruturais

O início do ano letivo 2026/2027 voltou a evidenciar os problemas estruturais que afetam a Escola Pública e a profissão docente. A falta de professores, os alunos sem escola atribuída, as insuficiências materiais e as dificuldades de funcionamento dos estabelecimentos de ensino revelam a incapacidade do Governo para assegurar uma resposta atempada às necessidades das comunidades educativas. Ler mais

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4 de novembro - FENPROF concentra-se junto à Assembleia da República em dia de apresentação da proposta de OE para 2027 para o setor

A FENPROF realiza uma concentração esta quarta-feira, 4 de novembro, pelas 16 horas, junto à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas da Educação e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência. 

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Manifestação «Fim ao Genocídio! Fim à Ocupação! Palestina vencerá!» | 29 de novembro, 15h, Lisboa e Porto

Dia 29 de novembro é o Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestiniano. Num momento em que a agressão israelita sobre o povo palestiniano se intensifica, em que o genocídio se instala e a ocupação se acimenta, reafirmar e reforçar a solidariedade com a Palestina e exigir o fim dos crimes de Israel e uma Palestina livre, independente e soberana é urgente. Ler mais

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Concentração «CGA: Não é erro! É intenção!» (Fenprof/Frente Comum)

A FENPROF e a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizaram uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, sob o mote «CGA: Não é erro! É intenção!». A ação contou com a presença dos Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, o Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e o Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira. 

As organizações sindicais rejeitam a narrativa oficial de um suposto "erro" de parametrização cometido pela CGA, sustentando que está em curso uma nova e abusiva reinterpretação da aplicação da fórmula de cálculo definida em maio de 2007. Ler mais

Reportagem fotográfica

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Ações de Formação de Curta Duração | 11 de novembro, 17h30 - 20h30

A ação Conflito, Inteligência emocional e Prevenção do Bullying: Ferramentas Práticas para a Sala de Aula, está agendada para o dia 11 de novembro, entre as 17h30 e as 20h30, em formato presencial, na sede do SPGL, e dirige-se a todos os professores e educadores. As formadoras, Dr.ª Inês Pereira de Sousa e Dr.ª Paula Adeganha, são professoras e desenvolveram um projeto europeu sobre a temática.

A ação é gratuita e dirige-se exclusivamente aos sócios do SPGL.

Inscrição através do endereço formacao@spgl.pt indicando nome, nº de sócio/a e setor de ensino onde trabalha.

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Atualização de dados de sócio

O SPGL, no cumprimento das suas competências de esclarecimento e de mobilização para a luta, carece de atualização de dados relativo às/aos suas/seus associadas/os. Assim, para maior proximidade, se mudou de residência, contacto, escola ou instituição de ensino/ investigação, agradecemos que atualize os seus dados através deste inquérito: Atualização de dados de sócia/o – Preencher o formulário.

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FENPROF exige outra política de financiamento da ciência

Os resultados provisórios do Concurso de Projetos de I&D em todos os Domínios Científicos 2025, divulgados pela FCT em 28 de outubro de 2026, expõem o subfinanciamento da ciência em Portugal. No principal concurso nacional de financiamento da investigação, apenas 720 das 4723 candidaturas admitidas foram recomendadas para financiamento: 85% ficam sem apoio. Ler mais

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À falta de professores, o Governo responde com medidas avulsas

O ano letivo 2026/27 iniciou-se novamente com milhares de alunos sem todos os professores. Na ausência de uma contagem oficial de alunos afetados, a FENPROF recorre aos horários colocados em contratação de escola como indicador. Entre 8 e 14 de outubro de 2026, identificou 902 horários, correspondentes a 16.574 horas letivas, contra 739 horários e 13.513 horas no período homólogo de 2025. Estimou ainda que 64.900 alunos não tinham todos os professores necessários. Ler mais

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26 de janeiro | Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados: Cumprir a Constituição. Unir forças. Dignificar a aposentação.

Os docentes aposentados não aceitam que os direitos conquistados ao longo de uma vida de trabalho sejam desvalorizados ou postos em causa.

A defesa da aposentação digna, o cumprimento da Constituição e a valorização de quem dedicou décadas à Educação exigem mobilização, unidade e intervenção.

A 4.ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados,que se realiza em 26 de janeiro de 2027 (nova data), no Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, será um espaço de debate, reflexão e afirmação de direitos.

Mais informação aqui

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Redução de Pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) | Frente Comum e FENPROF convocam concentração em 3 de novembro junto ao Ministério do Trabalho

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e os seus Sindicatos, designadamente a FENPROF,  promovem em 3 de novembro, pelas 10h30, uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa. 

Sob o lema «CGA: NÃO É "ERRO"! É INTENÇÃO!», a iniciativa surge para denunciar o propósito da CGA de reduzir o valor de quase 3000 pensões de aposentação, anteriormente atribuídas, e repudiar a exigência de devolução das verbas que agora diz terem sido pagas em excesso. Ler mais

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FENPROF condena uso desproporcional da força perante manifestação pacífica e critica políticas de habitação

A FENPROF condena o uso desproporcional da força perante uma manifestação pacífica de indignação e reclama o apuramento das responsabilidades, incluindo as de natureza política, relativamente às decisões que determinaram a atuação policial. A FENPROF reafirma a sua solidariedade com todos os que lutam por uma habitação digna e acessível e exige respostas concretas para um problema social que não pode continuar a ser adiado. Ler mais

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Promulgações de diplomas responsabilizam também o senhor Presidente da República que validou ilegalidades no processo negocial

As promulgações pelo Presidente da República dos diplomas relativos ao recrutamento docente, ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e à educação inclusiva responsabilizam também o primeiro órgão de soberania pelas consequências das decisões tomadas e pela validação de ilegalidades nos processos que lhes deram origem. Não se aceita que o desrespeito pela negociação coletiva promovido pelo governo passe em claro a quem tem por função garantir o regular funcionamento das instituições democráticas. Ler mais

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Rankings das escolas e a promoção das desigualdades educativas

Voltou a ser publicado o designado ranking das escolas. Como a FENPROF denunciou, insiste-se num modelo que, independentemente dos nomes distintos, dos métodos aparentemente alternativos, das variáveis interativas e das análises especializadas, e ainda que seja elaborado por órgãos de comunicação social e diversas instituições, mantém não só os seus objetivos, mas também a utilização dos resultados das provas e exames para tirar conclusões abusivas. Ler mais