19 de junho de 2026 11:11:00  

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), ambos afetos à FENPROF, convocam todos os docentes e investigadores/as do Instituto Politécnico de Leiria para um plenário sindical on-line, a realizar no próximo dia 22 de junho, entre as 14:30 e as 16:00 horas.

Este plenário tem como principal objetivo debater o projeto de Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado, atualmente em consulta, e recolher contributos dos docentes e investigadores/as da instituição. Ler mais

Participa! através desta ligação

19 de junho de 2026 10:33:00  

Professores, educadores e investigadores saíram à rua esta quinta-feira, 18 de junho, concentrando-se em frente à Assembleia da República. Integrados nas comitivas dos sindicatos da FENPROF, os docentes juntaram a sua voz à de outros trabalhadores de diversos setores para afirmar uma posição clara: a rejeição absoluta de retrocessos nos direitos laborais e a exigência de chumbo do novo Pacote Laboral.

Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves

Reportagem fotográfica

17 de junho de 2026 12:52:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

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16 de junho de 2026 13:44:00  

Exigimos que o Pacote Laboral seja inequivocamente rejeitado na próxima votação na Assembleia da República Ler mais

(Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 15 horas por ano).

Ler Manifesto

16 de junho de 2026 10:18:00  

A FENPROF realizou hoje, entre as 10h00 e as 13h30, frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela equidade na monodocência em relação aos restantes níveis de ensino, que reuniu mais de 2300 educadores e professores.

Ao longo da iniciativa realizaram-se diversas intervenções de docentes e dirigentes sindicais, tendo sido aprovada, por unanimidade, uma Resolução, posteriormente entregue no MECI.

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» Intervenção do Secretário-geral José Feliciano Costa na abertura da Tribuna Pública [veja o vídeo]

» Intervenção do Secretário-geral Francisco Gonçalves no encerramento da Tribuna Pública [veja o vídeo]

Reportagem fotográfica

15 de junho de 2026 11:17:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 12 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

12 de junho de 2026 10:32:00  

A FENPROF promove, no próximo dia 15 de junho, às 10 horas, junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência. A iniciativa, anunciada em 16 de maio na Manifestação Nacional dos Professores e Educadores, está integrada na luta pela valorização dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico e enquadra-se no atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais

9 de junho de 2026 10:33:00  

As declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre a realização das provas ModA no dia da Greve Geral constituem uma tentativa inaceitável de manipulação da realidade e de desvalorização do legítimo e muito participado protesto dos educadores, professores e investigadores. Ler mais

9 de junho de 2026 10:16:00  

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

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8 de junho de 2026 17:19:00  

A FENPROF – Federação Nacional dos Professores decidiu convocar, para as 10 horas do próximo dia 15 de junho de 2026 – dia em que se manifesta claramente a injustiça no tratamento, no que respeita ao calendário escolar, entre a Educação de Infância e o 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e os restantes níveis de ensino, cujas atividades terminam no dia 12 de junho –, uma “Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência”, a ter lugar junto ao MECI. Ler mais | Consulta FAQ

Pré-Aviso de Greve

8 de junho de 2026 16:35:00  

A revisão do ECD ainda vai no adro, mas começa a ser clara a intenção do MECI que se esconde nas medidas até agora apresentadas: destruir a atual carreira docente. Ler mais

8 de junho de 2026 16:26:00  

“Em fevereiro deste ano de 1961, fui de novo presa pela PIDE, porque em Portugal é proibido lutar por mais pão, mais cultura, um lar confortável, uma vida alegre, digna e feliz”, escreveu Fernanda da Paiva Tomás. Ler mais

8 de junho de 2026 16:21:00  

Em consonância com a posição da FENPROF, já amplamente divulgada, importa recentrar o debate num plano de maior rigor jurídico, contribuindo para a clarificação da relevância normativa do Estatuto da Carreira Docente no ordenamento jurídico português. Ler mais

8 de junho de 2026 16:12:00  

• SPGL participou na sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição
• “O Pacote é p’ra cair! + salário + direitos”
• Dia Mundial da Saúde: “Defender e Reforçar o SNS”
• SPGL e FENPROF no protesto da Frente Comum
• Manifestação Nacional Contra o Pacote Laboral

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8 de junho de 2026 15:57:00  

• A Constituição da República Portuguesa e os direitos das mulheres
• “A Igualdade que Abril abriu”

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8 de junho de 2026 15:52:00  

Com o término do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025, ainda não foi divulgada a orientação estratégica para o período 2026-2030. Face a esta indefinição, o sistema mantém-se operacional com base no Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2025-2026, cabendo às escolas, aos docentes e às estruturas intermédias assegurar a realização de atividades, encontros e competições. Ler mais

8 de junho de 2026 15:49:00  

O governo está a desenvolver várias reformas legislativas que, a serem implementadas, terão um impacto significativo no Ensino Superior e Ciência. Já aprovado foi o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC; Lei 55/2025), que não combate a precariedade devastadora entre os investigadores. Ler mais

8 de junho de 2026 15:47:00  

No passado dia 26 de março, os trabalhadores das IPSS realizaram mais uma grande ação de luta, aderindo à greve nacional com determinação e unidade. Ler mais

8 de junho de 2026 15:41:00  

• Escola Artística António Arroio em luta!
• Criação do Grupo de Recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
• Após denúncia da FENPROF, MECI avança com abertura de vagas no EAE da Música e da Dança

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8 de junho de 2026 15:36:00  

A direita portuguesa aprovou na generalidade a alteração à Lei n.º 38/2018, que garante o direito à autodeterminação e expressão de género, num claro retrocesso de direitos consagrados e ao arrepio de profissionais da saúde e organizações científicas nacionais e internacionais. Trata-se do regresso à patologização das identidades transgénero, que tem impacto direto na dignidade e saúde dos jovens, pois não se trata de um diagnóstico clínico, mas sim de um direito humano à autodeterminação. Ler mais