GT Igualdade SPGL
Quem tem medo da cidadania?
Albertina Pena | Dirigente SPGL
Foi este o mote para uma sessão que decorreu, em formato presencial e online, no dia 27 de novembro na sede do SPGL. Desta forma, o grupo de trabalho da igualdade do SPGL assinalou o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Nesta sessão foi possível contar com os contributos do orador Daniel Cotrim da APAV, e das oradoras Sara Geraldes da APF e Claúdia Múrias da Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens.
Tendo havido alterações ao programa da cidadania, que agora passa a designar-se por Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 127/2025, consideramos importante perceber de que forma estas alterações podem contribuir para a prevenção (ou não) da violência, para a educação sexual e a construção da identidade de crianças e jovens, atendendo aos seus direitos a uma cidadania plena e ampla como parte da formação integral.
Das intervenções realizadas salienta-se uma grande preocupação face aos retrocessos que as alterações efetuadas na disciplina de cidadania possam significar, desde logo pela maior invisibilidade/ocultação dada a alguns temas, conceitos e direitos que podem pôr em causa anos e anos de lutas pela desocultação de medos, preconceitos, desigualdades, discriminações
e de várias formas de violência.
Reforçou-se a ideia que deixar de falar de alguns temas de forma sistematizada, informada e esclarecedora é permitir que os jovens fiquem numa situação ainda mais vulnerável, à mercê das redes sociais, sem apoio profissional e informado. Ficam os jovens e crianças menos preparados para combater as diversas formas de violência e de assédio, pelo isolamento a que ficam sujeitos, face à desinformação do mundo digital.
A menorização de temáticas como a igualdade de género, a violência e a educação sexual perpetuam estereótipos, discriminações e acentuam desigualdades. É preciso atribuir responsabilidades a quem permite o abandono de muitos jovens que crescem sem um apoio informado para enfrentar correntes crescentes de ódio e de discriminações várias, incluindo a discriminação de género.
É obrigação do MECI permitir aos jovens uma educação informada, que não dependa de estratégias de escola ou de influências de famílias mais ou menos informadas, uma vez que nem todas as famílias estarão preparadas para abordar todas as temáticas. Cabe ao MECI assegurar a educação plena destas crianças e jovens com investimento em recursos e em formação docente.
O combate a várias formas de violência, de estereótipos e de discriminações assenta numa educação que não vacila, que não se esconde, mas que se afirma sem medos em prol da formação de cidadãos e cidadãs de plenos direitos e conhecimentos.
Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 47 | novembro/dezembro 2025