Reforma do Estado na Educação: Poupança ou desmantelamento de serviços?
Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, referiu na Conferência "Reprogramar o Trabalho – conferência sobre pessoas, competências e Inteligência Artificial", realizada no dia 17 de março, no Centro Cultural de Belém, que a versão da chamada Reforma do Estado no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) permitiu: "poupar 50 milhões de euros", "uma redução de pessoal de 50%" e reduzir o número de entidades da administração educativa de "18 para 7". Ler mais
Invisíveis para o Ministro: Professores do ensino artístico exigem respostas de um ministério que não quer ver os problemas!
O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou hoje, em declarações a órgãos de comunicação social, desconhecer a situação dos docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das Escolas Artísticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa). Ler mais
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Docentes das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis protestaram em Lisboa e Porto pelo cumprimento da lei
Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais das Escolas Artíticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa) estiveram esta terça-feira em protesto à porta das escolas, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais
Cheirou a mofo na Futurália
A participação do partido Chega na Futurália 2026, realizada na FIL entre 11 e 14 de março, e os conteúdos que lá apresentou suscitam uma profunda preocupação e exigem uma reflexão séria sobre o tipo de espaço que se pretende construir numa iniciativa dirigida aos jovens e ao seu futuro. Ler mais
Greve Nacional e Vigília dos Trabalhadores das IPSS durante 24 horas, junto à sede da CNIS, no PORTO | 26 de março
A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma Greve Nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-Aviso AQUI.
FENPROF questiona Ministério da Educação e denuncia tentativa de encerrar 2.º tema do processo de revisão do ECD sem esclarecimentos
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) exigindo esclarecimentos sobre matérias fundamentais relacionadas com as alterações que o Governo pretende introduzir no regime de concursos e na gestão de docentes.
Ao longo do processo negocial, o MECI tem apresentado propostas incompletas e frequentemente vagas, remetendo aspetos estruturais para regulamentação futura e evitando responder a questões centrais colocadas pelas organizações sindicais. Esta forma de conduzir as negociações impede uma avaliação rigorosa das propostas e esvazia o próprio sentido do processo negocial. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 43 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 5 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
SPGL/FENPROF no protesto da Frente Comum
Centenas de professores, educadores e investigadores participaram no dia 13 de março, na concentração “Administração Pública em Luta”, realizada na Praça da Figueira em direção ao Ministério das Finanças, em Lisboa. A iniciativa reuniu trabalhadores de vários sectores da Administração Pública para manifestar preocupação com as políticas do Governo relativamente aos serviços públicos e funções sociais do Estado. Ler mais
Concentração de Dirigentes, Delegados e Ativitas Sindicais | Fente Comum
Centenas de professores, educadores e investigadores participaram esta sexta-feira, 13 de março, na concentração “Administração Pública em Luta”, realizada na Praça da Figueira em direção ao Ministério das Finanças, em Lisboa. A iniciativa reuniu trabalhadores de vários sectores da Administração Pública para manifestar preocupação com as políticas do Governo relativamente aos serviços públicos e funções sociais do Estado.
Solidariedade com os trabalhadores da LUSA | FENPROF defende um serviço público de informação independente
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, em particular com os profissionais da sua redação, que hoje realizaram uma paralisação de quatro horas e promoveram ações públicas em Lisboa e no Porto em defesa da independência editorial da agência. Ler mais
ECD valorizado não pode ser ECD minado!
O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, explica a importância da inscrição de garantias no Estatuto da Carreira Docente que norteiem a construção da legislação subsidiária.
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apresenta os motivos que levam a FENPROF a afirmar que o ECD está em perigo.
FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência
A FENPROF foi ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
Assista aqui à gravação da audição.
17 de março | Escolas António Arroio e Soares dos Reis Docentes do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) exigem cumprimento da lei!
Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
As concentrações terão lugar em:
- Escola Artística Soares dos Reis, Porto - 08h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves
- Escola Artística António Arroio, Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa
Igualdade | FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”
A FENPROF vai promover uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10h30 horas, em formato misto.
- A sessão presencial vai decorrer no Auditório do SPGL, em Lisboa, com lotação limitada e sujeita, por isso, a inscrições prévias através deste formulário;
- A sessão online estará acessível a partir das 10:30 horas do dia 24 de março neste link.
Oradores:
- Ana Sofia Ferreira – Professora Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto
- Maria Manuel Calvet Ricardo – Professora aposentada, membro do Grupo de Estudos e dirigente do SPGL
- Leonardo Medeiros - Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Sebastião e Silva e Representante do movimento Voz aos Estudantes
Sobre a manifestação nacional das escolas do Ensino Artístico Especializado – 12 de março
A FENPROF teve conhecimento da realização de uma manifestação nacional no dia 12 de março, em defesa do Ensino Artístico Especializado (EAE), organizada pelas direções das escolas privadas. Ler mais
Jovens Professores e Educadores / Professores e Educadores contratados e desempregados | 26 de Março | 16h00
Participa no Plenário Online e Presencial de Jovens Professores e Educadores contratados e desempregados que terá lugar no dia 26 de março, às 16 horas.
A alegada Reforma do Estado prossegue o seu curso
Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social. Ler mais
20 de março - 10h30 | Cordão Humano - Entrega de Postais | "Somos professores, damos rosto ao futuro! Exigimos Valorização, já!"
Subscreve o postal e participa no cordão humano!
Cordão Humano/ Entrega de postais: amanhã, dia 20 de março, às 10h30, no Jardim da Estrela em direção à Residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa. Ler mais
12 de março, 13:30 horas | FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência
No próximo dia 12 de março (quinta-feira), às 13:30 horas, a FENPROF irá ser ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais