Ensino Superior e Investigação | Luta abre caminho para desbloquear progressões salariais

André Levy | Dirigente SPGL

Fruto da luta desenvolvida por docentes e investigadores e da ação sindical da FENPROF e seus sindicatos, criaram-se as condições para desbloquear as progressões salariais que têm mantido muitos colegas no mesmo escalão remuneratório, há já muitos anos. Foi finalmente publicado, com atraso de quase 16 anos, o despacho conjunto que fixa a percentagem máxima da massa salarial que em cada ano pode ser aplicada para as progressões “por opção gestionária”. Estas aplicam-se aos professores que alcançaram o número de pontos na sua avaliação do desempenho, conforme fixado nos regulamentos de cada instituição. Com a entrada em vigor do novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) foram também alterados os requisitos para uma progressão obrigatória, que passam da exigência de 6 anos consecutivos com menção máxima, para 3 anos consecutivos com essa menção; ou 8 anos consecutivos com menção positiva (9 anos no caso de a avaliação ser trienal). Esta alteração aplica-se já também às carreiras docentes. Porém, muitas instituições não estão ainda a aplicar as progressões remuneratórias previstas. O SPGL encontra-se disponível para prestar esclarecimentos e, se necessário, intervir junto das instituições. 

Texto original publicado no Escola/Informação Digital  n.º 47 | novembro/dezembro 2025