O “problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução”, considera a FENPROF, em comunicado de 15 de julho, em que sublinha, entretanto, que não deixará de voltar a intervir “se constatarmos que os direitos consagrados na lei não são garantidos por razões administrativas ou de incapacidade de resposta dos serviços”. Ler mais
Ano após ano, a tutela mantém práticas que violam os direitos dos docentes e comprometem o seu bem-estar e desempenho profissional. Ler mais
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à saúde, à habitação, à educação, ciência, e cultura, entre outros. Direitos que não passam de letra morta sem um compromisso político, traduzido em despesa pública. No entanto, os OE de sucessivos governos têm demonstrado como a garantia destes direitos fundamentais não são prioridades. Ler mais
Apoiado num Programa de Governo reacionário e num quadro parlamentar onde a extrema-direita tem uma expressão nunca alcançada, o Governo do PSD/CDS-PP vai tentar implementar uma política de terra queimada na Administração Pública. Ler mais
O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais
Ao analisarmos o Programa do Governo para a Educação, verificamos uma suposta relevância atribuída à educação pré-escolar, ao ensino artístico e ao ensino profissional no setor privado. Ler mais
Este Programa de Governo anuncia uma avaliação da legislação da Inclusão, que é uma necessidade pelos inúmeros problemas de aplicação no terreno, com disparidades de aplicação, para além da falta de recursos. Ler mais
Quando tantos, com responsabilidades, fazem-se de surpreendidos pelo «estado das coisas» junto de crianças e jovens ou o estado da Democracia no momento presente, talvez valesse a pena olhar para o estado da educação e da cultura, cujos direitos constitucionais, apesar do esforço e da dedicação dos seus trabalhadores, continuam por cumprir. Ler mais
Creches / Educação Pré-Escolar Financiamento do sector privado em detrimento da Escola Pública
Por esta altura, milhares de famílias deparam-se com a falta de lugar para as suas crianças na creche, estimando-se que em 2023 a taxa de cobertura média, entre a rede social e a rede privada, era de 55% a nível nacional, cerca de 50% no distrito de Lisboa e num concelho como o de Sintra a taxa da cobertura de vagas estava abaixo dos 30%. Ler mais
O processo de transferência de competências para os municípios constituiu uma clara desresponsabilização do poder central, que se pretendeu livrar de funções sociais, assim como, do descontentamento que resulta da falta de investimento público, nomeadamente na área da educação. Ler mais
O anunciado pacote legislativo para a área da Educação, a ser apresentado pelo MECI, promete aprofundar a já grave concentração de poderes nas mãos dos diretores. Ler mais
Se o MECI continuar a meter a cabeça na areia e continuar a adiar a revisão da carreira docente [final da legislatura], o problema da falta de professores continuará. Ler mais
Este é o projeto político de um governo que urge combater, um projeto que tem de ser denunciado, pelo perigo que comportam as suas reais intenções de destruição da Escola Pública. Ler mais
Chegou ao fim mais um ano letivo marcado pelo agravamento do flagelo da falta de professores, a qual afeta negativamente a vida de muitos dos nossos alunos. Ler mais
Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral Francisco Gonçalves saúda todos os docentes que regressam agora às escolas e demonstra como o problema da falta de professores se está a agravar, revelando os números preocupantes que a primeira reserva de recrutamento já permite identificar.
Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral José Feliciano Costa dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam agora às escolas e lembra que este ano letivo tem início com muitos dos problemas do passado ainda por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.
Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”. Ler mais
Em ofício enviado ontem, 28 de Agosto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) requereu ao Diretor-Geral da DGAE – Direção Geral da Administração Escolar a antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01) para o presente dia, sexta-feira, 29 de agosto. Ler mais
UMA COISA É CERTA!
com a unidade, organização e luta dos trabalhadores, derrotaremos este pacote laboral que é um assalto aos direitos de quem trabalha.
Realizou-se hoje, 27 de agosto, uma reunião na qual o governo apresentou a sua proposta de alteração ao regime de concurso externo extraordinário em vigor e em relação ao qual a FENPROF sempre teceu duras críticas e para o que apresentou propostas concretas para o melhorar. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião
Proposta do governo - alteração - concurso externo extraordinário
