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Pastas / Informação

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FENPROF exige alteração dos prazos para candidaturas a Mobilidade por Doença e Mobilidade Estatutária

ATUALIZAÇÃO!

Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais

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SPGL denuncia discurso xenófobo no Parlamento e apela à defesa da escola como espaço de inclusão

O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesta a sua profunda consternação perante os recentes episódios ocorridos na Assembleia da República, nos quais foram proferidos nomes de crianças com o claro propósito de alimentar uma retórica populista, demagógica e, sobretudo, o de encorajar sentimentos xenófobos e racistas. Ler Tomada de Posição do SPGL

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Mobilidade Estatutária de Docentes – Ano Escolar 2025/2026

A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de candidaturas e através de informação que terá chegado exclusivamente às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. 

A FENPROF considera inadmissível que o governo limite a decisão quanto ao requerimento e à aceitação da decisão a apenas três dias, sem o aviso prévio devido e sem a antecedência necessária, claramente procurando, de modo enviesado, desta forma, condicionar a atribuição de mobilidade a muitos docentes. 

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Projeto C.A.F.E. - Procedimento concursal 2026

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2026.

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 7 de julho de 2024, até às 23:59h do dia 18 de julho de 2025 (hora de Portugal Continental).

DGAE - Notícias - Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026

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9 de julho, 9 horas, NOVA-SBE Carcavelos | ENCONTRO DEC(i)ÊNCIA: Em Defesa da Ciência Pública e pelo Fim da Precariedade na Ciência

A FENPROF, em conjunto com outras estruturas e organizações do setor da ciência e do ensino superior, convoca todos os trabalhadores científicos para uma concentração em defesa da Ciência Pública e pelo fim da precariedade na Ciência no dia 9 de julho, com início pelas 9 horas, em frente à Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE), em Carcavelos, onde decorrerá o Encontro Ciência 2025. Ler mais

A presença de todos é importante para fazermos ouvir a nossa voz! Divulga e participa!

A ausência ao serviço está coberta por pré-aviso de greve. 

Transportes organizados de Lisboa - inscrição: https://forms.gle/ZAdyujzzT6rqzThn8

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Reuniões com Partidos | FENPROF iniciou ronda de reuniões com partidos com assento parlamentar

A FENPROF iniciou, ontem, 30 de junho, o ciclo de reuniões com grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira, com o PCP, foi apresentado um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, matéria já abundantemente discutida com os professores e reafirmada na reunião como prioritária, mas que o programa do governo, ao contrário do que chegou a ser anteriormente anunciado, parece querer empurrar para um futuro distante. Ler mais

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Falta de professores | Relatório da KPMG: um exercício inconclusivo que confirma a fuga do governo à realidade

A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número. Ler mais

Declarações do Secretário Geral - José Feliciano Costa

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Calendário da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo é pedagógica e socialmente inaceitável! | FENPROF apela a que o calendário letivo destes níveis de ensino seja harmonizado com os restantes ciclos

Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais

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Acumulado de alunos com falta de professores é superior ao verificado no ano letivo anterior

O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais

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Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Listas provisórias dos Concursos Interno e Externo das EPERP

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FENPROF visita Sede da Missão Diplomática da Palestina, em Lisboa

Por convite da Embaixadora da Palestina em Portugal, o ex-secretário geral da FENPROF, Mário Nogueira, participou esta quinta-feira, 26 de junho de 2025, em receção na Sede da Missão Diplomática, em Lisboa. Integraram a comitiva os Secretários-Gerais, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, a Presidente do Conselho Nacional, Anabela Sotaia, as actuais secretárias nacionais, Ana Simões e Manuela Mendonça. Ler mais

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Marcha Frente Comum (17 Julho | 11h | Lg. Estrela > Palácio S. Bento)

No seguimento da Cimeira que teve lugar na Sede do SPGL, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública decidiu avançar com uma Marcha no próximo dia 17 de julho, às 11h, em Lisboa (Lg. Estrela > Palácio São Bento). Participa!

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