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Pastas / Informação

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Redução do papel do Estado hipoteca desenvolvimento da Educação e Ciência

O Programa do Governo representa um sério retrocesso para a Educação, a Ciência, a Escola Pública e a Profissão Docente. Procura desresponsabilizar o Estado do papel crucial que tem na garantia do direito do acesso universal a uma Educação e Ciência públicas de qualidade que promovam a igualdade de oportunidades e de sucesso e a formação integral de cidadãos/ãs para uma vivência e uma sociedade democráticas.

Ler apreciação da FENPROF sobre o Programa do Governo

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Resultados dos concursos interno e externo não resolvem falta de professores e confirmam alertas da FENPROF

Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de professores. Como a FENPROF alertou aquando da abertura deste processo, o número de vinculações ficou muito aquém das onze mil vagas abertas. A manutenção de milhares de docentes em situação precária confirma que o problema da falta de professores se agravará no próximo ano letivo, num contexto de aposentações crescentes e dificuldade em atrair novos profissionais para a docência. Ler mais

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Exames Nacionais: É urgente mudar o paradigma – Professores não podem continuar a suportar esta sobrecarga!

Começou em 17 de junho a primeira fase de exames nacionais de ensino secundário, a qual terminará no próximo dia 30. No dia 20 teve início a primeira fase de provas finais do ensino básico. Neste período, marcado por um esforço intenso de toda a comunidade educativa, as escolas encontram-se envolvidas num processo de aferição de resultados cuja lógica e impacto têm sido alvo de crítica por parte da FENPROF. Ler mais

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Concurso Nacional 2025/2026 | Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

ATENÇÃO: «Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 7654-A/2025/2, de 21 de março.»

Ler mais | Nota informativa

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Mais Serviço Público, melhor Escola, melhor Profissão

Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos. Ler mais

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FENPROF exige revisão urgente do ECD | Governo pretende atrasar revisão do ECD para o final da legislatura

Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

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15.º Congresso Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN, na sessão de encerramento

«Nestes tempos que (…) são marcados pelo neoliberalismo e a promoção do individualismo, a ação coletiva, unida e organizada, esclarecida e combativa ganha ainda maior relevância. 

A unidade dos professores, dos investigadores, dos não docentes e de toda a comunidade escolar, na luta pelas suas condições de trabalho e de vida, ganha ainda maior expressão quando constatamos que, embora com particularidades, as reivindicações de que somos portadores são comuns às dos restantes trabalhadores. Sejam eles do setor público ou privado, de Portugal ou daqueles que aqui procuram as condições que não têm nos seus países, sejam eles católicos, muçulmanos ou não têm religião. Camaradas e amigos, é muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos querem fazer crer para nos separar.» Ver vídeo

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15.º Congresso | José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, na sessão de encerramento

Camaradas, uma grande saudação a todos os delegados ao 15.º congresso nacional dos professores, aos convidados nacionais e estrangeiros, aos nossos incansáveis trabalhadores dos sindicatos, aos da Federação, aos trabalhadores aqui do Fórum que asseguraram a realização deste congresso que envolveu aqui durante dois dias centenas de participantes. Ler mais

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Docentes de Educação Especial (DEE) | Podemos falar de uma Educação Inclusiva sem o trabalho dos DEE?

A Educação Inclusiva (EI) deve ser vista como a realização do direito humano à educação para todas as crianças e jovens. Para alcançar isso, é necessário promover não apenas o acesso, mas também a participação e o sucesso de todos os alunos. Nóvoa (2014) destaca que, embora todas as crianças estejam na escola, nem todas aprendem, o que representa um grande desafio.  Ler mais

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Educação Inclusiva — Percurso histórico | O caminho de uma escola de qualidade, justa e democrática

Desde os anos 70 se defende a igualdade de direito à educação para todos e a transformação da escola como forma de responder à universalidade de acesso e de sucesso. A ideia de aprender juntos com respostas adequadas, obriga a mudanças nas atitudes e nas práticas pedagógicas, bem como na organização, gestão, financiamento, recursos, formação dos docentes, nos currículos e, especialmente, na compreensão de que as barreiras estão na sociedade e não na pessoa, rejeitando respostas paralelas ou artificiais, face ao contexto natural onde a aprendizagem e o desenvolvimento devem ocorrer. Ler mais

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Encontro Nacional de Educação Inclusiva | Educação Especial: Respostas necessárias

No dia 21 de março, um momento marcante para a Educação Inclusiva foi celebrado na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa — o Encontro Nacional sobre Educação Inclusiva, sob o lema “Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Respostas Necessárias!”. Reunindo educadores, especialistas, pais e representantes da sociedade civil, o evento destacou a urgência de debater os desafios enfrentados pela Educação Especial e propor soluções concretas. Ler mais