Com o término do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025, ainda não foi divulgada a orientação estratégica para o período 2026-2030. Face a esta indefinição, o sistema mantém-se operacional com base no Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar 2025-2026, cabendo às escolas, aos docentes e às estruturas intermédias assegurar a realização de atividades, encontros e competições. Ler mais
O governo está a desenvolver várias reformas legislativas que, a serem implementadas, terão um impacto significativo no Ensino Superior e Ciência. Já aprovado foi o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC; Lei 55/2025), que não combate a precariedade devastadora entre os investigadores. Ler mais
No passado dia 26 de março, os trabalhadores das IPSS realizaram mais uma grande ação de luta, aderindo à greve nacional com determinação e unidade. Ler mais
A direita portuguesa aprovou na generalidade a alteração à Lei n.º 38/2018, que garante o direito à autodeterminação e expressão de género, num claro retrocesso de direitos consagrados e ao arrepio de profissionais da saúde e organizações científicas nacionais e internacionais. Trata-se do regresso à patologização das identidades transgénero, que tem impacto direto na dignidade e saúde dos jovens, pois não se trata de um diagnóstico clínico, mas sim de um direito humano à autodeterminação. Ler mais
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que deveria reforçar a escola pública e valorizar a profissão, está a decorrer de forma preocupante. Em vez de um debate aberto e participado, o Ministério da Educação tem optado por uma negociação meramente formal, ignorando os contributos e a experiência dos docentes. Ler mais
O desmantelamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, enquadrado na chamada “Reforma do Estado”, suscita fundadas preocupações quanto ao futuro da escola pública e das funções sociais do Estado. Como tem vindo a ser alertado pelo SPGL e pela FENPROF, esta reconfiguração não representa uma mera reorganização administrativa, mas antes um processo de desresponsabilização do Estado em áreas estruturantes. Ler mais
O Ministério colocou em discussão pública a revisão das aprendizagens essenciais, mas ao mesmo tempo já tinha avançado com anúncios de intenções sobre matérias de reorganização curricular. A vontade de em cada ciclo político e alternância, associar uma revisão do currículo, sem uma verdadeira avaliação da implementação em curso, significa que responde apenas aos objetivos ideológicos do momento. Ler mais
A crescente falta de professores em Portugal, reiteradamente denunciada pela FENPROF, refletida num aumento expressivo de horários em contratação de escola em praticamente todo o território nacional, aponta para uma incapacidade do MECI em responder às necessidades das escolas. Ler mais
Os mapas de pessoal das escolas são mesmo uma intenção que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende tornar realidade. A ser assim, serão extintos os quadros de pessoal docente. Ler mais
No âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”, uma iniciativa que percorreu o país mobilizando docentes, alunos, famílias e restantes membros da comunidade educativa, foi possível a recolha de mais de 15 mil assinaturas, tudo isto em apenas dez dias! Ler mais
Entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março, a Caravana Nacional "Somos professores, damos rosto ao futuro. Exigimos Valorização, já!" percorreu o país, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade. Ler mais
Num tempo que exige de todos nós uma profunda preocupação com as guerras que assolam o mundo, com o crescendo do belicismo e do militarismo, com o desrespeito pela soberania dos povos e pelo direito internacional; Ler mais
No passado dia 2 de abril assinalaram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP), um texto que foi “amputado” pelas várias revisões que, desde 1976 e ao longo de décadas, sofreu, muitas das quais, por vezes, reduziram o seu caráter original mais interventivo ou até alteraram normas fundamentais. Ler mais
A FENPROF saúda todos os professores e investigadores que aderiram à Greve Geral, hoje, 3 de junho, contribuindo para uma expressiva jornada de luta que levou ao encerramento de milhares de escolas em todo o país e à forte paralisação do funcionamento de inúmeros serviços públicos. Ler mais
Este foi um ano marcado por um aumento significativo do número de horários e de horas atribuídos através da contratação de escola, ao mesmo tempo que o número de vagas abertas para os concursos interno e externo ficou abaixo do registado no ano anterior. São questões para as quais a FENPROF já tinha alertado. Ler mais
A FENPROF reuniu com a Representação da Comissão Europeia em Portugal para renovar a denúncia de incumprimento pelo Estado Português, designadamente pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), da Diretiva 1999/70/CE e a situação de abuso da contratação a termo e de discriminação salarial de milhares de docentes e técnicos especializados, por parte do MECI. Ler mais
Ver vídeo - Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves
Descarregar - Exposição VIOLAÇÃO DA DIRETIVA 1999/70/CE, de 28 de junho
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