Ensino Artístico Especializado
- Escola Artística António Arroio em luta!
- Criação do Grupo de Recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
- Após denúncia da FENPROF, MECI avança com abertura de vagas no EAE da Música e da Dança
Escola Inclusiva | Respeitar e não discriminar por razões de Orientação ou Identidade
A direita portuguesa aprovou na generalidade a alteração à Lei n.º 38/2018, que garante o direito à autodeterminação e expressão de género, num claro retrocesso de direitos consagrados e ao arrepio de profissionais da saúde e organizações científicas nacionais e internacionais. Trata-se do regresso à patologização das identidades transgénero, que tem impacto direto na dignidade e saúde dos jovens, pois não se trata de um diagnóstico clínico, mas sim de um direito humano à autodeterminação. Ler mais
Manifestação Nacional (16/05/2026) | Ocupar a rua, dar força ao protesto!
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que deveria reforçar a escola pública e valorizar a profissão, está a decorrer de forma preocupante. Em vez de um debate aberto e participado, o Ministério da Educação tem optado por uma negociação meramente formal, ignorando os contributos e a experiência dos docentes. Ler mais
Escola Pública | Desmantelamento do MECI e a designada “Reforma do Estado”
O desmantelamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, enquadrado na chamada “Reforma do Estado”, suscita fundadas preocupações quanto ao futuro da escola pública e das funções sociais do Estado. Como tem vindo a ser alertado pelo SPGL e pela FENPROF, esta reconfiguração não representa uma mera reorganização administrativa, mas antes um processo de desresponsabilização do Estado em áreas estruturantes. Ler mais
Currículo | Reorganização curricular sem efetiva participação dos professores é mais um ataque à Escola Pública
O Ministério colocou em discussão pública a revisão das aprendizagens essenciais, mas ao mesmo tempo já tinha avançado com anúncios de intenções sobre matérias de reorganização curricular. A vontade de em cada ciclo político e alternância, associar uma revisão do currículo, sem uma verdadeira avaliação da implementação em curso, significa que responde apenas aos objetivos ideológicos do momento. Ler mais
Concursos | Redução de vagas em tempo de falta de professores
A crescente falta de professores em Portugal, reiteradamente denunciada pela FENPROF, refletida num aumento expressivo de horários em contratação de escola em praticamente todo o território nacional, aponta para uma incapacidade do MECI em responder às necessidades das escolas. Ler mais
Revisão ECD | MECI pretende extinguir os quadros de pessoal docente!
Os mapas de pessoal das escolas são mesmo uma intenção que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende tornar realidade. A ser assim, serão extintos os quadros de pessoal docente. Ler mais
Cordão humano para entrega de postais ao primeiro-ministro
No âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”, uma iniciativa que percorreu o país mobilizando docentes, alunos, famílias e restantes membros da comunidade educativa, foi possível a recolha de mais de 15 mil assinaturas, tudo isto em apenas dez dias! Ler mais
Caravana Nacional | Somos Professores, damos rosto ao futuro! Exigimos Valorização, Já!
Entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março, a Caravana Nacional "Somos professores, damos rosto ao futuro. Exigimos Valorização, já!" percorreu o país, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade. Ler mais
Revisão ECD | É tempo de agir: pela dignidade da profissão docente
Num tempo que exige de todos nós uma profunda preocupação com as guerras que assolam o mundo, com o crescendo do belicismo e do militarismo, com o desrespeito pela soberania dos povos e pelo direito internacional; Ler mais
Constituição da República Portuguesa: Compromisso Permanente com a Democracia e o Estado Social
No passado dia 2 de abril assinalaram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP), um texto que foi “amputado” pelas várias revisões que, desde 1976 e ao longo de décadas, sofreu, muitas das quais, por vezes, reduziram o seu caráter original mais interventivo ou até alteraram normas fundamentais. Ler mais
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Greve Geral (3/6/2026) | Professores deram uma forte expressão à Greve Geral de 3 de junho
A FENPROF saúda todos os professores e investigadores que aderiram à Greve Geral, hoje, 3 de junho, contribuindo para uma expressiva jornada de luta que levou ao encerramento de milhares de escolas em todo o país e à forte paralisação do funcionamento de inúmeros serviços públicos. Ler mais
Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de docentes para o ano letivo 2026/2027
Este foi um ano marcado por um aumento significativo do número de horários e de horas atribuídos através da contratação de escola, ao mesmo tempo que o número de vagas abertas para os concursos interno e externo ficou abaixo do registado no ano anterior. São questões para as quais a FENPROF já tinha alertado. Ler mais
Greve Geral (3/6/2026) | A FENPROF e os professores não se remetem ao papel de meros espectadores
Comunicado Secretariado Nacional da FENPROF
FENPROF renova a denúncia junto da Comissão Europeia por incumprimento da Diretiva 1999/70/CE pelo MECI
A FENPROF reuniu com a Representação da Comissão Europeia em Portugal para renovar a denúncia de incumprimento pelo Estado Português, designadamente pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), da Diretiva 1999/70/CE e a situação de abuso da contratação a termo e de discriminação salarial de milhares de docentes e técnicos especializados, por parte do MECI. Ler mais
Ver vídeo - Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves
Descarregar - Exposição VIOLAÇÃO DA DIRETIVA 1999/70/CE, de 28 de junho
Reserva de Recrutamento n.º 62 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 24 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
Listas Definitivas do Concurso Interno e Externo 2026/2027 (aceitação até 15 de junho de 2026)
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2026-2027.
Aplicação da aceitação e apresentação de recurso hierárquico disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
Greve Geral | 3 de junho de 2026
Greve Geral 3 de junho de 2026 - Reportagem de Pedro Pereira
"Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!"
Manifestações/Concentrações na área do SPGL
Lisboa
Praça da Greve | Rossio - Lg. S. Domingos | 10h00
Manifestação | Rossio - S. Bento | 14h30
Setúbal
Manifestação | Setúbal | Pç. Quebedo - Lg. Misericórdia | 10h30
Manifestação | Barreiro | Rotunda Luso - Pq. Catarina Eufémia | 15h00
Manifestação | Seixal | Rotunda da Cruz de Pau - Fogueteiro |10h00
Santarém
Manifestação | Lj. Cidadão - Jardim Liberdade ou WSHOPPING | 11h00
FAQ - "Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!"
Ações de Formação de Curta Duração (ACD) | Curso de Formação 2026
No âmbito do plano de atividades do Centro de Formação estão agendadas para breve, duas Ações de Formação de Curta Duração (ACD) e um Curso de Formação creditados.
ACD 1 – “Direitos da Criança”, com Ana Perdigão, jurista do IAC, e António Quitério, dirigente do SPGL, dia 18 de junho, das 17h às 20h, em formato digital através do link https://us06web.zoom.us/meeting/register/7VxEGle5T9i7ggqEW8pMYQ . Inscrições até ao final do dia 16 de junho.
ACD 2 – “Tutorias Autoregulatórias”, com Jorge Gonçalves, dirigente do SPGL, dia 9 de julho, das 17h às 20h, em formato digital através do link https://us06web.zoom.us/meeting/register/CgQ9h13_RjOGkiCHWsHVYA. Inscrições até ao final do dia 7 de julho.
Curso de Formação - “Estratégias de Intervenção com Alunos Surdos”, com as formadoras certificadas Ana Rita Filipe e Catarina Martins, dirigido a docentes do pré-escolar e 1º ciclo e educação especial, em formato presencial aos sábados na sede do SPGL, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 nos dias 3; 10; 24 e 31 de outubro. Inscrições até ao dia 1 de outubro.
As ações são gratuitas e dirigem-se exclusivamente aos sócios do SPGL.