19 de maio de 2026 09:35:00  

À saída de mais uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Feliciano Costa revelou que a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, deixou clara a intenção do governo de extinguir a carreira de corpo especial docente e de a diluir na Administração Pública. Ler mais

Consultar pré-aviso de Greve Geral de 3 de junho 2026

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, à saída da reunião

18 de maio de 2026 15:06:00  

Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Depois da firmeza demonstrada por professores, educadores e investigadores na grande Manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os docentes para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate, a realizar esta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 17 horas:

Link de acesso

Participa!

18 de maio de 2026 12:36:00  

Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.

Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação

18 de maio de 2026 11:44:00  

O Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, celebrou-se este ano com mais incertezas para os cientistas e investigadores em Portugal. Desde que tomou posse, em junho de 2025, o Governo tem acelerado mudanças profundas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impactos palpáveis na vida de milhares de trabalhadores científicos. Ler mais

18 de maio de 2026 11:02:00  

Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa). 

Esta reunião será dedicada ao Tema 2 constante do protocolo negocial, incidindo particularmente sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria central para o funcionamento das escolas, para a estabilidade profissional dos professores e para a garantia do direito à educação. Ler mais

18 de maio de 2026 10:43:00  

Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram, este sábado, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, conforme refere a Resolução aprovada por unanimidade e aclamação. Ler mais

Ver reportagem fotográfica

Saudação do Secretariado Nacional da FENPROF | Aos docentes e investigadores

15 de maio de 2026 12:45:00  

A FENPROF realiza amanhã, dia 16 de maio, uma Grande Manifestação Nacional de Professores, em Lisboa, numa forte demonstração de unidade, determinação e luta em defesa da profissão docente, da carreira e da Escola Pública. Ler mais

15 de maio de 2026 12:36:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 15 de maio, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

15 de maio de 2026 12:23:00  

A pedido da Direção da AAMNRL-FP divulgamos a iniciativa conjunta entre a Associação Amigos do Museu Nacional Resistência e Liberdade - Fortaleza de Peniche, o Museu do Aljube - Resistência e Liberdade e o Museu Nacional Resistência e Liberdade - Fortaleza de Peniche, que assinala os 100 anos do golpe militar de 1926. Ver programação

14 de maio de 2026 12:13:00  

No dia em que se inicia a reunião do órgão de direção da FENPROF, a dois dias da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretariado Nacional da FENPROF torna pública uma Carta aos Professores e Educadores, da qual foi dado conhecimento, também, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais

Descarrega a Carta aos Professores e Educadores

13 de maio de 2026 16:57:00  

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 21 de maio de 2026 às 17h00, na Sede do SPGL.

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPGL
Rosa Maria Vaz de Almeida

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13 de maio de 2026 13:59:00  

Pela Carreira, contra o Pacote Laboral, docentes e investigadores aderem à Greve Geral, agendada para o próximo dia 3 de junho de 2026.

Trabalhadores rejeitam o pacote laboral e exigem o aumento real dos salários, carreiras dignas e valorizadas, a valorização da Escola Pública e de todos os serviços públicos, horários e condições de trabalho justos, uma aposentação digna e em tempo útil. Entre outros aspetos, o pacote laboral representa também um ataque direto aos direitos laborais, à estabilidade profissional e à valorização da Escola Pública e da investigação científica.

Pré-Aviso FENPROF

Ler Manifesto | Cartaz

Flyer Ensino Superior e Investigação

13 de maio de 2026 13:38:00  

A poucos dias da Manifestação Nacional dos Professores e Educadores que a FENPROF convocou e organizarou em Lisboa no passado sábado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigiu uma carta aos docentes. Na iniciativa lemos preocupação com a mobilização dos professores que estão justamente descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de que esperavam – todo o país espera! – valorização urgente. 

Neste contexto a FENPROF promoveu um inquérito nacional aos professores, ao qual responderam cerca de 5000 professores e educadores, cujos resultados agora apresentamos e que constituem um retrato claro do profundo descontentamento e da forte determinação dos docentes em defender a sua profissão e a sua carreira.

» Ver análise dos resultados

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves

12 de maio de 2026 13:47:00  

A propósito da "versão consolidada do articulado" apresentado e negociado relativo ao funcionamento do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes", enviada pelo MECI após a reunião do dia 11 de maio, o Secretário-geral da FENPROF pergunta porque foi excluída a redação proposta nessa reunião aos sindicatos para o artigo 6.º "Prioridades"? Ler mais

Ver vídeo

12 de maio de 2026 12:23:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 12 de maio, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 13 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

12 de maio de 2026 10:29:00  

Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião

Estes e outros esclarecimentos sobre as propostas apresentadas pelo MECI serão prestados no plenário nacional online de quinta-feira, 14 de maio, a partir das 17 horas.

11 de maio de 2026 11:38:00  

A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Ler mais

» Texto enviado ao TC

11 de maio de 2026 11:10:00  

Dando cumprimento ao agendado na reunião negocial de 27 de abril, a FENPROF reúne amanhã nas instalações do MECI, no âmbito no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A reunião de carácter negocial será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, incidindo, em particular, sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

11 de maio de 2026 10:56:00  

A FENPROF divulgou os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, que confirma a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor. Ler mais

Vídeo - Apresentação dos resultados | Vídeo - Testemunho do docente Nuno Meireles

8 de maio de 2026 17:26:00  

O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular. Ler mais