28 de outubro de 2026 10:46:00  

No dia em que teve início a discussão da proposta de Orçamento do Estado 2027 na Assembleia da República, professores, educadores e investigadores, entre os quais ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF e seus sindicatos, participaram num Plenário de Sindicatos, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, convocado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Ler mais

• Ver reportagem fotográfica
• Intervenção do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
• Intervenção do Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana

26 de outubro de 2026 17:03:00  

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).  Ler mais

Participa! no Plenário através do link: 

https://us06web.zoom.us/j/88064267741#success

Justificação de falta ao abrigo da LTFP

26 de outubro de 2026 13:39:00  

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26 de outubro de 2026 12:49:00  

A FENPROF e os sindicatos que a integram, com o apoio da Caravela Seguros, promoveram este sábado, 24 de outubro, a Corrida/Marcha Nacional do Professor e da Educação, que assinalou a sua 8.ª edição, em Lisboa (Belém). Ler mais

Veja aqui a reportagem fotográfica

26 de outubro de 2026 11:46:00  

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 27 de outubro, terça-feira, às 9:00 horas, tendo como tema as alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos de formação científica adequados às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha (Tema II), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).  Ler mais

26 de outubro de 2026 10:52:00  

A FENPROF manifesta a sua profunda preocupação com o agravamento dos problemas de acesso à habitação em Portugal, que afetam particularmente os jovens, muitos dos quais veem adiados os seus projetos de vida, a sua autonomia e a possibilidade de constituir família, perante a dificuldade, ou mesmo a impossibilidade de encontrar casa a preços comportáveis. Ler mais

23 de outubro de 2026 10:20:00  

Os sindicatos da FENPROF, que interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA), obtêm agora mais uma importante vitória! As ações nos tribunais foram uma das frentes de luta pelo direito à reinscrição na CGA, a qual incluiu também o recurso à Provedoria de Justiça, à Assembleia da República e ao Presidente da República, para além da reivindicação e da ação política junto dos sucessivos governos. Ler mais

22 de outubro de 2026 14:34:00  

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22 de outubro de 2026 14:16:00  

No dia 24 de Novembro, dia da votação final da proposta de Orçamento do Estado, a CGTP-IN realiza uma Concentração na Assembleia da República, a partir das 10h30.

Participa! 

22 de outubro de 2026 13:51:00  

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22 de outubro de 2026 10:35:00  

Tem estado em destaque, em diversos meios de comunicação social, a discussão sobre a redução de pensões de 2937 aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), protagonizada até por pessoas com responsabilidades políticas, sindicais e profissionais. Ler mais

O que há de errado no "erro" da CGA?

20 de outubro de 2026 14:45:00  

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19 de outubro de 2026 17:36:00  

A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que visa corrigir as ultrapassagens na carreira docente decorrentes do descongelamento das carreiras e da não contagem integral do tempo de serviço para todos os docentes, independentemente do momento de ingresso na carreira. A FENPROF considera positiva esta aprovação, sobretudo porque, há muito, reconhece a necessidade de corrigir uma injustiça que penalizou milhares de professores e que não pode ser ignorada na revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais

19 de outubro de 2026 11:14:00  

A convocatória da CGTP-IN para a Manifestação Nacional de 17 de outubro teve uma forte adesão dos professores. Em Coimbra, no Porto e em Lisboa, trabalhadores de todos os setores saíram à rua para afirmar o descontentamento perante o aumento do custo de vida, a perda de poder de compra e a degradação das condições de vida e de trabalho. Ler mais

• Intervenção do Secretário Geral da GCTP-IN, Tiago Oliveira
• Resolução aprovada
• Reportagem fotográfica

19 de outubro de 2026 10:55:00  

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa, para analisar a situação político-sindical, nacional e internacional, debater os principais problemas que afetam a Educação e avaliar a atividade desenvolvida e as iniciativas previstas pela Federação. Ler mais

Moção aprovada

19 de outubro de 2026 10:48:00  

A FENPROF assinalou os 40 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), num debate que reuniu algumas das personalidades que, ao longo das últimas décadas, acompanharam, estudaram e participaram na construção e transformação do sistema educativo português. Ler mais

19 de outubro de 2026 10:38:00  

A FENPROF esteve presente, esta quinta-feira, 15 de outubro, na concentração realizada junto ao Centro Social de S. Martinho de Aldoar, no Porto, que assinalou o início da Campanha Nacional dos Trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Ler mais

16 de outubro de 2026 15:19:02  

A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027.

Saiba mais aqui

16 de outubro de 2026 12:54:00  

"Mais salário, melhores pensões e serviços públicos! Contra o aumento do custo de vida! Defender o SNS, a Segurança Social e a Escola Pública!”

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em 16 de outubro, dirige um forte apelo a todos os educadores de infância, professores dos ensinos básico e secundário, docentes do ensino superior e investigadores para uma participação massiva na Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN para o dia 17 de outubro. Ler mais

Local e Horário da Concentração — 17 de outubro: 

• Lisboa | 14h30 | Cais do Sodré em direção ao Rossio

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15 de outubro de 2026 10:40:00  

Um mês após o arranque do ano letivo, persiste o problema da falta de professores e a (in)ação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na sua resolução.

Na semana de 8 a 14 de outubro, o número de horários e de horas em contratação de escola é de 902 e 16 574, respetivamente, estimando-se existirem 64 900 alunos sem todos os professores. Em idêntico período no ano letivo anterior os valores eram de 739 horários, 13513 horas. Ler mais