MECI aposta nas horas extraordinárias, perante o problema dos alunos sem aulas, mas não as paga.
Para que servem as cativações? Onde estão os 252 milhões?
Reserva de Recrutamento n.º 10 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 14 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 15 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?
No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
Pacote Laboral - O plano inclinado do Governo
A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais
Proposta de OE 2026 – Educação | Irrealista, insuficiente e comprometida com lógicas de destruição da Escola Pública
Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma a repetição de mais um mau orçamento para a Educação, persistindo em políticas que fracassaram e afastadas das reais necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. Este desinvestimento contínuo na Escola Pública não é um acaso nem um erro de cálculo — é uma opção política deliberada deste Governo, que fragiliza o ensino público e abre caminho à progressiva privatização e mercantilização da Educação. Ler mais
O 25 de Abril contado aos netos da Revolução
Tal como acontece com as cerejas, o problema é que nunca se fica por comer só uma. Assim, se inicialmente se discutia um Decreto-Lei, depois passou a abordar-se a situação do país em todas as suas vertentes. Na conjugação destas situações, contam-se espingardas, constituem-se forças, traçam-se objetivos e redige-se a ordem de marcha. Ler mais
Plenário Regional - DR Lisboa | 21 de outubro 2025
Descarregar cartaz
Plenário Regional - DR Santarém | 23 de outubro 2025
Descarregue Cartaz
Discutir e Agir | Plenários em todo o país juntam professores e educadores em grande debate nacional!
A FENPROF está a convocar um conjunto de reuniões sindicais na forma de plenários de diferentes abrangências, de acordo com os locais e datas que constam da listagem que se divulga na presente notícia. Ler mais | Mapa de Plenários
Simultaneamente/Posteriormente, realizam-se, também em todo o país, reuniões de escola ou de agrupamento. Na área do SPGL essas reuniões serão divulgados oportunamente através de:
Reserva de Recrutamento n.º 09 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 9 de outubro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 10 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
FENPROF condena o desrespeito e as discriminações que comprometem o direito constitucional à educação dos alunos da Educação Especial
A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Todas as escolas portuguesas têm, por isso, a obrigação de garantir o acesso, a participação e a promoção do sucesso de todas as crianças e jovens que se encontram no nosso país. Ler mais
Relação Professor-Aluno a património da humanidade | Recomendação à UNESCO inscrita no Consenso de Santiago
Em 28-29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais
Consulte a brochura (em Português) distribuída aos participantes na Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores (Chile 2025)
FENPROF celebra Dia Mundial do Professor em Lisboa sob o lema "Unidos pela Profissão e pelo Futuro"
A FENPROF celebrou o 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores, este sábado, dia 4 de outubro, com uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, desde o Jardim do Arco do Cego até ao edifício sede da Presidência do Conselho de Ministros, para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar de novo a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar! Ler mais
"Autobiografia não escrita de Martha Freud", de Teolinda Gersão, vence Prémio Urbano Tavares Rodrigues 2025
Teolinda Gersão, com a obra Autobiografia não escrita de Martha Freud (2024, Porto Editora) foi escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 08 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 6 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 7 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
Ao que chegámos! | Exigências de mais de 15 000 docentes não vão a discussão em plenário da Assembleia da República
A petição “Pela valorização urgente da Carreira Docente”, entregue pela FENPROF na Assembleia da República, da qual constava em anexo um abaixo-assinado subscrito por mais de 15 000 professores, reafirmando que a valorização da profissão docente é condição essencial para garantir uma escola pública de qualidade foi arquivada. Ler mais
SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão
O SPGL reuniu, dia 30 de setembro, a seu pedido, com a direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para analisar matérias relacionadas com a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA). Em discussão estiveram, fundamentalmente, três assuntos:
1. Utilização de uma tabela salarial com valores inferiores aos praticados no ensino superior politécnico público;
2. Forma de aplicação do regime de dedicação exclusiva;
3. Problemas no processo de avaliação do desempenho dos docentes. Ler mais