Escola Informação n.º 45 | Março 2025
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» Digital n.º 45 de março de 2025. Na presente edição destacamos o Caderno especial sobre «Educação para a Paz». Lê e divulga.
«Escola Informação» Digital n.º 45, de março de 2025
Editorial
O caminho só pode ser um, VALORIZAÇÃO, JÁ!
Em 17 de março do corrente ano, o chumbo da moção de confiança apresentada pelo governo ditou a sua queda e a consequente dissolução da Assembleia da República. Ler mais
Escola em movimento
Plenário Nacional - Revisão do ECD
A revisão do ECD terá de assumir carácter prioritário
No dia 7 de março, centenas de docentes reunidos em Plenário Nacional, em Lisboa, ratificaram a proposta global apresentada pela FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Ler mais
Mobilidade por Doença (MPD)
Negociação com MECI torna evidente a falta de confiança no ministro
No início da reunião com a FENPROF já o MECI se apressava a declarar à imprensa o acordo com os sindicatos sobre as matérias em discussão. Ora, que confiança merece um ministro que, ainda não reuniu com todos os sindicatos, anuncie um acordo? Ler mais
Reinscrição na CGA
Decisões de tribunais consideram lei inconstitucional
O atual governo mantém a orientação de impedir reinscrições na Caixa Geral de Aposentações (CGA), afetando trabalhadores que, após interrupção do vínculo público e posterior recontratação, foram transferidos para a Segurança Social. Ler mais
1.º CEB/ Educação Inclusiva
Garantir que a inclusão vigore de maneira eficaz
A educação inclusiva é fundamental para garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade desde os primeiros anos. A sua implementação é uma prioridade, mas são vários os desafios que enfrenta, especialmente no que se refere à falta de apoios e às dificuldades sentidas por toda a comunidade escolar. Ler mais
Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)
Provas ModA ou a moda das provas?
No presente ano letivo, o modelo de avaliação externa das escolas foi alterado, sem uma avaliação séria e independente do modelo anterior. O MECI decidiu impor a realização, em formato digital, das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) e das provas finais do ensino básico em formato digital ou híbrido, antecedidas de provas-ensaio. Ler mais
Greve e Concentração dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Trabalhadores de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estiveram em Greve e Concentração no dia 14 de março de 2025. A iniciativa realizada no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, contou com a participação do SPGL. Trabalhadores da SCML concentraram-se como forma de protesto pelo que tem sido o desrespeito pelo valor do Trabalho e dos seus Trabalhadores. Exigem-se atualizações salariais para todos os trabalhadores e descongelamento imediato de progressões ordinárias.
Exige-se o fim da desregulamentação dos horários de trabalho!
Greve nacional e concentração dos trabalhadores docentes das Misericórdias
Os trabalhadores docentes das Misericórdias estiveram em greve no dia 21 de março, tendo sido realizada também uma concentração nacional, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ler mais
Plenário Online jovens professores e educadores
No dia 6 de fevereiro, ainda no âmbito da discussão da proposta de revisão do ECD, realizou-se um plenário online de professores e educadores contratados e desempregados. Com uma participação significativa, debateram-se as propostas da FENPROF, que obtiveram um consenso geral. Ler mais
Ensino Superior:
Progressões não obrigatórias, deixam de estar bloqueadas.
Luta dos Professores e da FENPROF valeu a pena!
Há muito que a FENPROF luta pelo desbloqueamento das progressões. No ensino superior, fruto de uma incongruência ínsita nos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, milhares de docentes encontram-se no mesmo índice salarial há dezenas anos, apesar de chegarem a acumular, em alguns casos, 30 pontos. Graças à luta dos professores, que incluiu protestos, abaixo-assinados, concentrações e greves, e após várias reuniões com o MECI, foi finalmente aprovada uma solução que, não obstante algumas insuficiências, a FENPROF considera positiva. Ler mais
Cidadania
O momento exige ainda mais luta!
E agora? Vamos a eleições. E temos de garantir que nestas eleições se discute o que realmente importa à Escola Pública, como o investimento na educação e a valorização dos educadores e professores. Ler mais
a voz a quem entra
Rute Luís, 26 anos, professora do Grupo 600 - Artes Visuais no AE Almeida Garret, no concelho da Amadora, é sócia do SPGL e foi recentemente eleita delegada sindical. Ler mais
Aposentação
Pensões de 2025 com retroativos desde janeiro
Foi publicada a portaria com os coeficientes que servem de base para a atualização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões. Significa que as pensões dos trabalhadores que se reformaram desde 1 de janeiro de 2025 irão ser recalculadas, e os pensionistas receberão retroativos desde o início do ano. Ler mais
Manifestação Nacional de Mulheres (MDM)
Comemorações do Dia Internacional da Mulher
No dia 8 de março, respondendo ao apelo do MDM e da CGTP-IN, o SPGL esteve na rua a comemorar o Dia Internacional da Mulher participando na Manifestação Nacional de Mulheres que se realizou em Lisboa, dos Restauradores para a Praça do Município, com o lema «Luta que Une | Força que Transforma». Ler mais
Igualdade no Trabalho e na Vida – Comemoração do Dia Internacional da Mulher
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoveu no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades: apresentação de um estudo “A situação atual das mulheres no trabalho” (2024) desenvolvido pela CGTP-IN; lançamento de materiais da iniciativa “50 fotografias de março a abril”; Karaoke 8 de Março - músicas de intervenção relacionadas com as lutas das mulheres e pela igualdade. Ler mais
Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social
Desde fevereiro de 2024 ocorreram 20 Encontros Temáticos promovidos pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e a sua sessão de encerramento realizou-se no passado dia 5 de março, com o tema “Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social.” Ler mais
Manifestação Juventude Trabalhadora (Interjovem)
Jornada de luta de jovens trabalhadores
No dia 28 de março, os jovens trabalhadores saíram à rua numa grande jornada de luta. Entre eles estavam os jovens professores, educadores e investigadores, organizados no seu sindicato de classe, o SPGL. Ler mais
Debate Uma Segurança Social Pública e Solidária
A FENPROF realizou um debate aberto, de participação livre, sobre a Segurança Social que temos e a Segurança Social que queremos, no dia 17 de março. Ler mais
Protesto da comunidade educativa da Academia de Amadores de Música
No dia 18 de março, a Academia de Amadores de Música (AAM) celebrou os seus 141 anos em protesto. A comunidade educativa da escola juntou-se na Praça do Município, exigindo à Câmara Municipal de Lisboa uma solução para o problema das suas instalações, as quais terão que abandonar até ao final de agosto. Ler mais
Projeto Escola Azul
Abrir horizontes
Fomos falar com o professor José Passos, coordenador do projeto Escola Azul, do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, em Oeiras. Deu-nos a conhecer este projeto que aposta na literacia dos oceanos e na transformação pessoal dos envolvidos. Ler mais
perguntascomresposta
PERGUNTA 1 | A quem se destina DL 48-B/2024 de 25 de julho 2024?
PERGUNTA 2 | O que pode ser mobilizado e em que condições de acordo com as alterações previstas no Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março?
PERGUNTA 3 | Com o Decreto-Lei n.º 15/2025 continua a ser obrigatória a permanência de um ano em cada escalão?
consultóriojurídico
Agressões a docentes
Surgem com frequência notícias acerca de agressões sofridas por docentes em contexto escolar. Os dados oficiais existentes, constantes no Relatórios Anuais de Segurança Interna e nos Relatórios do Programa Escola Segura, permitem concluir que o fenómeno encontra-se bem identificado na sua natureza e dimensão, não exigindo a tomada de medidas especiais nem a adoção de políticas securitárias com vista ao seu controlo. Ler mais
Caderno
Educar para a Paz em tempo de guerra
De um breve historial à educação como ato de resistência e ao questionamento dos caminhos para a paz
Três abordagens distintas confluíram para um mesmo tema, “Educar para a Paz em tempo de guerra”, 5º debate promovido pela FENPROF no quadro do Ciclo de debates de 2025, realizado a 26 de março. "A cultura da Paz e a importância da Educação para a Paz", um breve historial do movimento pela paz em Portugal, por Armando Farias, do CPPC. "Guerra e Paz", uma intervenção de João Jaime, da Escola Secundária de Camões onde integrou órgãos de direção e foi diretor, numa perspetiva do papel da escola. "Pela Paz... mas que Paz?", um questionamento sobre os fundamentos e condições da própria paz, por Mariana Avelãs, mestre em literatura Irlandesa e professora. Ler mais
“O ato educativo é um ato de paz”
Anabela, autora do texto, é professora do 1º ciclo e dirigente sindical do SPGL, e Susana é ilustradora, trabalha também com conteúdos gráficos e redes sociais e já foi professora de Educação Visual e Tecnológica e professora do 1º ciclo. Ler mais
Pontes para a Paz, um projeto multifacetado que ensina a saber ouvir e a colaborar
O projeto Pontes para a Paz foi o fulcro da nossa conversa com Cristina Costa, educadora social, técnica superior de educação social na EB1 Leão de Arroios. Uma escola, como muitas outras, repleta de trabalhos, de desenhos dos alunos, espalhados pelas paredes e no átrio de entrada. Parte deles fruto das atividades desenvolvidas no quadro deste projeto. Ler mais
Organização MPPM
Educar para a Paz é contrariar os discursos de desumanização
A guerra e a violência extrema assolam, no tempo em que vivemos, tantos países, em quase todos os continentes. As imagens e os relatos chegam-nos através da televisão e também, cada vez mais, pelas redes sociais. Outras formas de violência e ideias que julgávamos (ou desejávamos) enterradas sob a mais pesada ignomínia levantam cada vez mais a cabeça e chegam-se cada vez mais e em mais países ao poder. Ler mais
Inclusão
A Paz constrói-se na vivência de uma escola inclusiva
Educar para a Paz requer uma vivência escolar que promova a inclusão, a resolução pacífica dos problemas e uma vivência harmoniosa de respeito e aceitação. É fundamental que as escolas tenham um ambiente de respeito, onde todos se sintam aceites como parte da comunidade educativa. Ler mais
IV Encontro Pela Paz
Pela Paz todos não somos demais
Cumprir a Constituição de Abril
Vai realizar-se, no próximo dia 31 de maio, no Seixal, o IV Encontro pela Paz! Ler mais
Breves
espaço abc
Exposição Coletiva e Comemorativa
Foi no dia 13 de março de 2025 que teve lugar, no Espaço ABC (Sede do SPGL), a inauguração da Exposição Coletiva e Comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores. Ler mais
sugestão
LEITURAS
Ainda Estou Aqui
Marcelo Rubens Paiva
Publicações Dom Quixote, 2025
O livro de Marcelo Paiva, filho do deputado Rubens
Paiva, assassinado pelos agentes da ditadura brasileira, é um testemunho vivido em que se cruzam a história de resistência e dignidade de uma família atingida, da forma mais brutal, pela repressão do regime fascista, e a realidade do Brasil de então. “Meu pai foi preso e morto”. Ler mais