Mobilidade por Doença (MPD)

Negociação com MECI torna evidente a falta de confiança no ministro

António Anes | Vice-Presidente SPGL

No início da reunião com a FENPROF já o MECI se apressava a declarar à imprensa o acordo com os sindicatos sobre as matérias em discussão. Ora, que confiança merece um ministro que, ainda não reuniu com todos os sindicatos, anuncie um acordo?

No contexto da queda do governo, após a rejeição de uma moção 

de confiança, importa destacar o reiterado comportamento do ministro Fernando Alexandre nas negociações com a FENPROF e, mais especificamente, na última ronda negocial sobre a mobilidade por doença, como exemplo demonstrativo e impeditivo de qualquer merecimento de confiança. Acontece que a FENPROF, apesar de registar uma melhoria na negociação do diploma de MpD que ainda vigora, fruto das propostas por ela apresentadas, não viria a dar o seu acordo, pois discorda profundamente da manutenção do formato de concurso, além de vários outros aspetos (cf. posição da FENPROF). Se os docentes, ou familiares diretos, são portadores de doenças incapacitantes, eles nunca poderão ficar sujeitos à existência ou não de vagas, pois tal perverterá toda a lógica desta mobilidade específica que deverá ser um regime de proteção de docentes com doença incapacitante. Mesmo assim e porque o novo diploma apresenta aspetos positivos face ao atual e pelo facto de evitar atrasos na sua aprovação, a FENPROF não pediu reunião suplementar. Deste modo, ao contrário do Senhor Ministro e também de todo o governo, o comportamento da FENPROF demonstra ser merecedor de toda a confiança dos professores.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 45 | março 2025