Igualdade no Trabalho e na Vida – Comemoração do Dia Internacional da Mulher

Graça Dias | Dirigente do SPGL

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoveu no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades: apresentação de um estudo “A situação atual das mulheres no trabalho” (2024) desenvolvido pela CGTP-IN; lançamento de materiais da iniciativa “50 fotografias de março a abril”; Karaoke 8 de Março - músicas de intervenção relacionadas com as lutas das mulheres e pela igualdade.

O Estudo sobre a situação atual das mulheres no trabalho foi apresentado pela economista Catarina Morais do Gabinete de Estudos da CGTP-IN, o qual incidiu principalmente sobre o setor privado e os trabalhadores do setor empresarial do Estado, contratados ao abrigo do Código do Trabalho, em relação a novembro de 2024, estabelecendo-se algumas comparações com o ano de 2023.

Relativamente aos salários, no 4º trimestre de 2024, verificou-se que existe uma diferença de cerca de 13% no salário base bruto em desfavor das mulheres. Embora tenha melhorado ligeiramente face ao ano anterior em valores absolutos, esta percentagem corresponde a menos 164 euros do que os homens. Entre os quadros superiores, a diferença salarial ultrapassa os 700 euros e entre os quadros médios essa diferença é de 286 euros. Os trabalhadores não qualificados têm diferenças mais pequenas, devido à existência do salário mínimo nacional.

No que diz respeito ao tipo de contrato, regista-se que a precariedade é mais notória entre as mulheres, já que o número de trabalhadoras com contrato de trabalho a termo ou não permanente é superior aos trabalhadores do sexo masculino e essa precariedade aumenta com a idade.

A média de horas semanais trabalhadas ronda as 40 horas quer para homens quer para mulheres, porém não há dados sobre as horas de trabalho não remunerado que incidem com maior preponderância nas mulheres, no que diz respeito às tarefas domésticas e ao apoio à família (ascendentes e descendentes).

Também a taxa de desemprego é superior entre as mulheres trabalhadoras, centrando-se nos 6,9% no 4º trimestre de 2024 contra 6,5% dos homens e acompanhando essa tendência desde o 4º trimestre de 2023.

Após a apresentação do estudo, seguiu-se um debate que extravasou o tema, tendo-se refletido e comentado algumas situações de desregulação dos horários de trabalho e outros problemas laborais da classe docente, já que a nível salarial não há desigualdade.

Do debate sobressaiu a ideia do muito que ainda há a fazer no caminho da Igualdade, tendo em vista uma sociedade mais justa.

A iniciativa “50 fotografias de março a abril” foi efetuada em 2024 pelo Grupo da Igualdade, através da seleção de fotografias de mulheres na luta, as quais foram compiladas num banner para comemorar o Dia Internacional da Mulher, em 2025. Também foram distribuídos marcadores de livros sob o lema “Igualdade no Trabalho e na Vida”.

A comemoração do Dia Internacional da Mulher terminou em festa, cantando-se algumas canções emblemáticas de intervenção, relacionadas com a situação real das mulheres no trabalho e na vida que urge melhorar, e a luta que é imprescindível continuar a fazer pela Igualdade.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 45 | março 2025