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Plano +Aulas +Sucesso / Formação Inicial | Falta de professores exige medidas de valorização da profissão e da Escola Pública

Se o próprio MECI assume que o “Plano +Aulas +Sucesso” não é solução para o problema de fundo da falta de professores, fica, no entanto, a dúvida se contribui sequer para o mitigar de forma conjuntural. Desde logo, porque se exige que vá à causa do problema e se coloque à cabeça o “+professores”, em vez de se fingir que se resolve com mais horas extraordinárias aos que já estão com sobretrabalho ou chamando aposentados, que já contribuíram durante muitos e largos anos e gozam do devido direito à aposentação. Ler mais

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Alerta! O futuro da profissão e da Escola Pública está nas nossas mãos

Volvidos mais de 6 meses após a tomada de posse do Governo da AD (PSD-CDS) e num momento em que inúmeros docentes estão confrontados com mais um arranque de ano letivo em que é pedido aos professores e educadores no ativo o impossível, estão anunciados e/ou em curso “processos negociais” que podem transfigurar a carreira docente e a Escola Pública. Ler mais

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A luta pela valorização da profissão irá continuar, dessa premissa não abdicamos

Uma saudação neste início de ano letivo que já começou, marcado pela falta de professores, ao qual se juntam todos os outros problemas que a Escola vive, fruto de um crónico subfinanciamento a que sucessivos governos teimam em não dar resposta. A falta de salas de aula, o excessivo número de alunos por turma em muitas escolas, as condições dos edifícios, a inexistência de trabalhadores não docentes em número suficiente, enfim o rol é, infelizmente, grande. Ler mais

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Revisão do Estatuto da Carreira Docente começa já no dia 21 (segunda-feira)

FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.

De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)

Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.

A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.

Inscrições para o Plenário

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Conferência - Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias

No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, no próximo dia 31 de outubro (5.ª feira), a partir das 14h30, no Auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, terá lugar uma Conferência subordinada ao tema «Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias».

Oradores:

  • Jorge Gonçalves | Vice-Presidente do SPGL
  • João Jaime | Diretor da Escola Secundária de Camões
  • Carla Guerreiro | Vereadora da Câmara Municipal de Setúbal

Justificação de falta ao abrigo da LGTFP.

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Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública | Lisboa, 25 de outubro (6.ª feira), 15 horas

Sob o mote «Parar o empobrecimento | Aumentar salários e pensões, valorizar carreiras, reforçar os serviços públicos», está convocada uma grande Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública (Central, Regional e Local) para o próximo dia 25 de outubro, a partir das 15h, em Lisboa (Marquês de Pombal » Assembleia da República).

Participa! Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP.

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Testemunhos dos que viveram Abril e cinquenta anos de sindicalismo docente livre

Tu que viveste o 25 de Abril e 50 Anos de SPGL…

No ano em que comemoramos os 50 anos do 25 Abril e em que celebramos o cinquentenário do nosso Sindicato, acreditamos que estes marcos históricos se projetaram nas nossas vidas de forma indelével. Envia para o nosso Sindicato um texto, em prosa ou em verso, que evoque esse tempo.

Mensagem do Departamento de Professores e Educadores Aposentados

Submeter testemunho

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Proposta de OE 2025 | Verba prevista não atinge, sequer, metade dos níveis recomendados pela comunidade internacional

Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.

Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência. 

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17 de outubro: Debate na Assembleia da República | A luta não espera por ti. Participa por maior justiça nas pensões!

Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais

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Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo

Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.

A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Consulte Nota Informativa

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Concentração | Ministério da Educação, 17 de outubro (5.ª feira), 11h

O governo criou um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA.

Considerando esta exclusão discriminatória e injusta, terá lugar esta quinta-feira, 17 de outubro, a partir das 11 horas, uma Concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A mobilização de docentes é fundamental. Participa!

Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP

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    Manifestação Nacional contra a precariedade na Ciência | Lisboa, 23 de outubro (4.ª feira), 14h30

    Contra a Precariedade na Ciência, a FENPROF, em conjunto com outras estruturas do setor, convoca uma grande Manifestação Nacional para o próximo dia 23 de outubro (4.ª feira), a partir das 14h30, em Lisboa.

    Percurso: Ministério da Educação, Ciência e Inovação » Fundação para a Ciência e a Tecnologia » Assembleia da República

    Independentemente do vínculo ou da função que desempenhas, se és trabalhador em Ciência, participa!

    Consultar folheto | Ler mais

    » Pré-aviso de greve emitido para 23 de outubro

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    Congresso Internacional | A luta das mulheres contra o fascismo e o colonialismo | Lisboa 8 e 9 de Novembro 2024

    Nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, é absolutamente necessário não esquecer a ação convergente, e tantas vezes solidária, dos movimentos que em Portugal lutavam contra o fascismo e contra a guerra colonial, com a ação dos movimentos de libertação e das mulheres que, nos países colonizados, lutavam pela sua independência. Ler mais

    A entrada é livre mediante inscrição através o formulário que consta no site -  https://forms.gle/HYuq7hZiWKoqnQjk8

    Se desejar mais informações, contacte por favor por email: congressomulherescolonialismo@gmail.com

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    Recuperação do tempo de serviço – apoio aos sócios

    Colegas,

    A publicação de legislação relativa à recuperação de tempo de serviço, a realização de um novo concurso externo extraordinário e o conjunto de legislação com que o MECI pretende resolver o problema da falta de docentes nas escolas têm multiplicado o contacto diário de sócios com os serviços do SPGL, criando dificuldades de resposta.
    Os Serviços de Apoio a Sócios estão sobrecarregados e com dificuldade em dar resposta imediata, presencial, telefónica ou por correio eletrónico, ao elevado número de pedidos rececionados, sobretudo os decorrentes da publicação do diploma relativo à recuperação do tempo de serviço.

    Todos os que nos contactaram e continuam a contactar receberão resposta dos serviços.

    Contamos com a colaboração de todos para ultrapassar este período complexo.

    A Direção