Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Ler mais
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais
Como o SPGL/FENPROF previram, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais
Inicia-se hoje, 2 de junho, a terceira semana de aplicação das Provas ModA, mantendo-se os problemas já identificados desde o seu arranque. A sobrecarga de trabalho dos docentes, a anulação de aulas e atividades não letivas, a falta de equidade na aplicação das provas, incluindo irregularidades nos tempos de realização, bem como os problemas técnicos com equipamentos e redes informáticas, continuam a marcar negativamente este processo. Ler mais
Há que passar das palavras aos atos! As crianças exigem ação: educação pública gratuita, inclusiva e com qualidade!
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais
Como a FENPROF previu, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais
Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui
Termina hoje a primeira semana de aplicação das Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA), dirigidas aos alunos dos 4.º e 6.º anos. Do levantamento efetuado pela FENPROF junto das escolas, sobressai uma constatação preocupante: desde que as provas se realizem, tudo parece estar bem. Pouco importa se: Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
A FENPROF saúda a recente decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que constitui uma vitória inequívoca para os educadores, professores e para o respeito pelo direito à greve. Após várias denúncias e insistência da FENPROF, a IGEC veio finalmente reconhecer, um ano após ser questionada, que, em dias de greve, é ilegal o funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
No início de 2025, a senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão conheceu mais um lamentável desenvolvimento, com uma descabida e abusiva intervenção do Júri Nacional de Exames, no âmbito da realização das designadas provas-ensaio, realizadas no passado mês de fevereiro, como suposta preparação para a posterior realização das provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos), a que foi dado um evidente cariz de exame, tendo as escolas de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais
Consultar Pré-Avisos de Greve
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 5 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 6 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
As listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 foram publicadas, tendo-se iniciado hoje, 2 de maio, o período destinado a reclamações que se prolongará até às 18:00 horas de 8 de maio. A FENPROF regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores (23 de maio, em 2024, e 20 de junho, em 2023),... Ler mais
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