Divulgação da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação
Dirigentes do SPGL integram comitiva da FENPROF que ontem, 3 de setembro de 2023, divulgou na Corrida da Festa do Avante! a 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, uma iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores. Ler mais
Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/
1 de setembro: começou o ano escolar 2023-2024 | FENPROF, preocupada com falta de professores, apresenta ao ME proposta de recomposição da carreira
A FENPROF quis hoje, 1 de setembro, dar um sinal ao governo e aos portugueses de que considera a negociação como via privilegiada para resolver os problemas e entregou no Ministério da Educação uma proposta concreta, devidamente fundamentada, destinada a recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 01 - 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 05 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).
FENPROF inicia ano com reuniões dos seus órgãos dirigentes, deslocação ao ME (1 de setembro) e Encontro Nacional de representantes sindicais das escolas (6 de setembro)
A FENPROF inicia mais um ano escolar com intensa atividade, preparando-se para um ano em que se prevê muita luta, face à falta de medidas que deem resposta aos principais problemas que afetam os professores a e as escolas. Ler mais
Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento são retomadas
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece. Consulte Pré-Avisos de Greve
Despacho n.º 8671/2023 DE 28/08
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2023/2024, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2023/2024 e 2024
Foi publicado o “aspirador” de tempo de serviço, confirmando-se: não recupera um só dia dos 6A 6M 23D, não elimina as vagas aos 5.º e 7.º escalões, não revoga as quotas na avaliação, gera novas assimetrias e a porta dita entreaberta só abrirá com a luta dos professores
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Saiu o diploma legal que, nas palavras do ministro da Educação, dará aos professores a possibilidade de aspirarem a chegar a um dos três últimos escalões da carreira, isto porque, ao invés de lhes recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram em período de congelamento, lhes aspira esse tempo, pretendendo eliminá-lo. Sobre este “aspirador”, a FENPROF considera que: Ler mais
FENPROF considera que se confirma que vinculação foi curta e que falta de professores tenderá a agravar-se
Os responsáveis do Ministério anunciaram, de forma sumária, os resultados das colocações que foram hoje divulgadas e se referem à contratação inicial e à mobilidade interna. Numa primeira reação às declarações do ministro e reservando, para mais tarde, uma apreciação fina das listas tornadas públicas, a FENPROF considera: Ler mais
Sobre o diploma que foi promulgado: As contas do ministro tapam a realidade e só enganam quem quer ser enganado!
O ministro da Educação demonstrou ontem que sabe usar os números para criar cenários que disfarçam a realidade. Afirmou que com o diploma agora promulgado há 65 000 professores que irão progredir... que se saiba todos os professores irão progredir na carreira, salvo se ela for, mais uma vez, congelada. Ler mais
Promulgação do diploma que gera novas assimetrias na carreira e procurar eliminar os 6A 6M 23D confirma necessidade de os professores manterem forte a sua justa luta
Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2023 de 21/08
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2023 de 21/08
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024
Portaria n.º 262/2023 de 17/08
Altera a Portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas
Aviso n.º 14840/2023 de 08/08
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2023/2024
Decreto-Lei n.º 64/2023 de 31/07
Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado
Despacho n.º 8271/2023 de 14/08
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Despacho n.º 7798/2023 de 28/07
Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2023 de 25/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024